DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100059
59
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 90069/2024 UASG 150247 No do Processo n° 23066.028366/2024-60 Espécie:
Contrato de Comodato n. 24/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE
SAÚDE/UFBA e a empresa LABVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ sob
nº 39.808.530/0001-04, Objeto é o comodato de 01 (um) equipamento, para atender as
necessidades do LACTFAR, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias
após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 373/2024, Pregão Eletrônico nº 90069/2024
CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 05/09/2024. DEBORAH LANDULFO
MEDRADO DE VINHAES TORRES - Ordenadora de Despesas Substituta
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 158195
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23096.008357//19--38.
Pregão.
Nº 2/2020.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE.
Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE S E R V I CO S
DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 14/2020. Vigência:
05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.462.633,16. Data de
Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
DISPENSA ELETRONICA Nº 01/2024 - UASG 158197. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 36.773.074/0001-08. Contratada: Instituto
Multiprofissional de Ensino LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de atribuição de
identificadores digitais (DOI). Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e
legislação complementar. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total R$ 4.500,00.
Data de Assinatura do Contrato: 02/09/2024. (Processo: 23096.045487/2023-38)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Acordo de Cooperação entre a Universidade Federal do Ceará
e o Instituto Superior Técnico (Portugal), publicado no DOU do dia 15/04/2024, página. 42,
ONDE SE LÊ: duração do acordo até 08/04/2024 LEIA-SE: 08/04/2029 - Fortaleza, 10 de
setembro de 2024 - Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró- Reitor de
Planejamento e Administração/UFC
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do acordo de cooperação Internacional entre FUNDAÇION IMDEA
ENERGIA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA, publicado no DOU do dia 09/05/2024,
p.45, processo 23067.009350/2024-48, acrescente-se o período de vigência até 29/02/2028
- Fortaleza, 10 de setembro de 2024 - Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-
Reitor de Planejamento e Administração/UFC
AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A união, por intermédio da Universidade Federal do Ceará, neste ato
representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME
NOGUEIRA MATIAS vem NOTIFICAR o Sr. DAVID ABDALA NOGUEIRA, , Sócio Administrador
da Empresa 2MM ELETRO TELECOMUNICAÇÕES COMERCIO REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ:
37.168.960/0001-75, a reembolsar a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC dos valores
constantes
da
RPV
expedida
nos
autos
da
Reclamação
Trabalhista
nº
0001393.03.2015.5.07.0005, movida por JERUSA OLIVEIRA DA SILVA. Fica igualmente
NOTIFICADO de que caso não forem adotadas procidências administrativas necessárias,
com apresentação de defesa ou pagamento do Guia de Recolhimento da União (GRU) no
valor atualizado de R$ 15.226,64 (quinze mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta e
quatro centavos), com vista ao reembolso ao erário decorrente da RPV liquidada em face
da condenação da Universidade Federal do Ceará por responsabilidade subsidiária na
reclamação trabalhista em comento, será promovida a cobrança judicial. Os autos do
Processo Administrativo 23067;013300/2021-12 encontra-se à disposição para ´vista do
interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis
para interposição do recurso.
Fortaleza, 10 de setembro 2024.
JOÂO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EDITAL Nº 93, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
RETIFICA EDITAL Nº 90/2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - Processo nº 23067.013616/2024-57
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas obrigações legais e
estatutárias, resolve retificar, na forma abaixo, o item 2, a alínea "e" do item 4 e o item
11 do Edital nº 90/2024, Concurso Público para Professor do Magistério Superior da
Universidade Federal do Ceará, Campus de Fortaleza, publicado no Diário Oficial da União
de 27 de agosto de 2024, seção 3, página 39:
Item 2
-ONDE SE LÊ:
. .SETOR DE ESTUDO
.G R A D U AÇ ÃO
.M ES T R A D O
(Área/Subárea/Especialidade)
.DOUTORADO
(Área/Subárea/Especialidade)
. .Ginecologia
e
Obstetrícia
.Medicina
.Sem Exigência
.Na área do Concurso
- LEIA-SE:
. .SETOR DE ESTUDO
.G R A D U AÇ ÃO
.M ES T R A D O
(Área/Subárea/Especialidade)
.DOUTORADO
(Área/Subárea/Especialidade)
. .Ginecologia
e
Obstetrícia
.Medicina
.Sem Exigência
.Na área da Saúde
Item 4
- ONDE SE LÊ:
"e) título e resumo do projeto de pesquisa, na área do setor de estudo,
somente para os setores de estudo: Evolução, Diversificação, Distribuição Geográfica e
Conservação de Angiospermas; Linguagem Geográfica
Aplicada à Análise Espacial;
Materiais e Construção Civil; Nanomateriais."
- LEIA-SE:
"e) título e resumo do projeto de pesquisa, na área do setor de estudo,
somente para os setores de estudo: Evolução, Diversificação, Distribuição Geográfica e
Conservação de Angiospermas; Linguagem Geográfica
Aplicada à Análise Espacial;
Materiais e Construção Civil; Nanomateriais; Psicologia Escolar e Educacional; e título e
resumo do projeto de pesquisa na área Análise e Controle de Qualidade Microbiológico de
Medicamentos e Cosméticos somente para o setor de estudo Controle de Qualidade
Microbiológico e Garantia da Qualidade de Medicamentos e Cosméticos."
Item 11
- ONDE SE LÊ:
11. Os candidatos aprovados serão classificados com base no disposto nos
artigos 27 a 31 da Resolução nº 05/2019/CEPE. Caso haja candidatos aprovados para
vagas reservadas, o resultado deverá ser divulgado em 03 (três) listas, conforme o tipo de
vagas: ampla concorrência; reserva para pessoas negras e reserva para pessoas com
deficiência, observado o disposto no anexo II do Decreto nº 9.739/2019, conforme quadro
abaixo:
. Nº
de Vagas
ofertadas
no
Ed i t a l
.Nº Máximo de Candidatos Classificados por Tipo de Vagas
. .
.Ampla concorrência
.Reserva
para
pessoas
negras
.Reserva
para
pessoas
deficientes
.Total
. .01
.04
.01
.01
.06
- LEIA-SE:
11. Os candidatos aprovados serão classificados com base no disposto nos
artigos 27 a 31 da Resolução nº 05/2019/CEPE. Caso haja candidatos aprovados para
vagas reservadas, o resultado deverá ser divulgado em 03 (três) listas, conforme o tipo de
vagas: ampla concorrência; reserva para pessoas negras e reserva para pessoas com
deficiência, observado o disposto no anexo II do Decreto nº 9.739/2019, conforme quadro
abaixo:
. Nº
de Vagas
ofertadas
no
Ed i t a l
.Nº Máximo de Candidatos Classificados por Tipo de Vagas
. .
.Ampla concorrência
.Reserva
para
pessoas
negras
.Reserva
para
pessoas
deficientes
.Total
. .01
.03
.01
.01
.05
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.024775/2024-87.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de Parceria para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação - PD&I entre Croda do Brasil LTDA e a Universidade Federal do
Ceará, com a interveniência da Fundação ASTEF, para desenvolver o projeto intitulado:
Desenvolvimento de imunolipossomas contendo oxaliplatina por técnica microfluídica e
avaliação in vitro em modelo de câncer colorretal.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2026. Valor Total: R$
162.500,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 7/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.019831/2024-61.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 74.075.938/0001-07 - CIA DE GESTAO DOS RECURSOS HIDRICOS EST DO CEARA
COGERH. Objeto: Promover a mútua cooperação técnico-científica entre os partícipes nos
eixos de atuação da COGERH com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e
atividades no campo da pesquisa e desenvolvimento tecnológico direta ou indiretamente
ligado aos seis eixos de atuação da COGERH, quais sejam: Desenvolvimento Institucional,
Estudos e Projetos, Gestão Participativa, Instrumentos de Gestão, Monitoramento e
Operação e Manutenção; assim como, promover ambiente de pesquisa, desenvolvimento
de inovação tecnológica na área de recursos hídricos no âmbito do Centro Estratégico de
Excelência em Políticas de Água e Secas (CEPAS) da UFC.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 184. Vigência: 26/06/2024 a 24/06/2029. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 153045
Nº Processo: 003886/2024-50. Objeto: O registro de preços para a aquisição de
estação de trabalho (desktop com monitor) de modelo avançado com garantia de
funcionamento on-site pelo período mínimo 60 (sessenta) meses, visando atender às
demandas da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Paulino
Nogueira,
315,
Bloco
Ii,
Benfica
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 09/09/2024) 153045-15224-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024
Processo nº 23067.031814/2024-01 Processo: 23067.031814/2024-01 Contrato
Prestação de Serviços
Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)
Departamento
de Enfermagem
da Faculdade
de
Farmácia, Odontologia
e
Enfermagem
Partes: Universidade Federal do Ceará e Ana Cristina Martins
Uchoa Lopes Vigência: 05/08/2024 a 18/10/2024 Valor Mensal: R$ 6.356,02
(seis
mil
trezentos e
cinquenta
e
seis
reais
e dois
centavos),
valor
correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o
cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado
Carga Horária: 40 semanais Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante)
e Ana Cristina Martins Uchoa Lopes (contratado(a)). Fortaleza, 05 de agosto de
2024. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024
Processo nº 23067.028431/2024-47 Processo: 23067.028431/2024-47 Contrato
Prestação de Serviços
Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)
Departamento de Arquitetura e Urbanismo/CT Partes: Universidade Federal do
Ceará e Danielle Maranhão de Castro Vigência: 05.08.2024 a 19.02.2025 Valor
Mensal: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e
sete centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT)
estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível
I, com Mestrado
Carga Horária: 40h semanais
Signatários: Marilene Feitosa
Soares (contratante) e Danielle Maranhão de Castro (contratado(a)). Fortaleza,
05 de agosto de 2024. Marilene Feitosa Soares - Pró-Reitora de Gestão de
Pessoas
Fechar