DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100061
61
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23071.026896/2022-32.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA. Contratado: 03.326.611/0001-12 - PROERG PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo 57, §1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 150 (cento e cinquenta)
dias consecutivos, com início em 22.10.2024, encerrando-se em 20.03.2025. Em
decorrência da supracitada prorrogação, o prazo de vigência do contrato também é
estendido em 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos, compreendendo o período de
04.02.2025 a 03.07.2025. Acrescer a quantidade de serviços não prevista no projeto inicial,
ocasionando acréscimo financeiro consistente em r$ 306.692,13. Reajustar o valor
contratual de acordo com a variação do incc-m de 3,06%, ocorrida no período de agosto
de 2022 a agosto de 2023, considerando as parcelas dos serviços que não estão atrasadas,
conforme previsto na cláusula sexta do contrato, perfazendo um valor de r$ 30.561,29..
Vigência: 04/02/2025 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.737.448,25.
Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 23090.026016/2023-81.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 31.469.909/0001-17 -
LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajustar os valores
contratuais com base no índice nacional de custo da construção do mercado (incc-di).
Vigência: 16/10/2023 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.768.345,22.
Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL PROGEPE Nº 46, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso
das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39
do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 057 de 05/07/2023,
homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital
PROGEPE nº 25/2024:
Área: Máquinas e Mecanização Agrícola
.
.Nº de Inscrição
.Nome do Candidato
.Prova Didática
.Prova de Títulos
.Nota Final
. .0252400126
.MARCELO BAHUTI
.81,6
.61,5
.143,1
. .0252400017
.DIEGO JOSE CARVALHO ALONSO
.88,6
.48,8
.137,4
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 1.876, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 01 (um) ano, a partir de
05/10/2024, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe
A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação
Exclusiva, destinada ao Instituto de Ciências Agrárias, na área de conhecimento: Física,
realizado nos termos do Edital n.º 126, de 31/01/2023, publicado no DOU de 02/02/2023,
Seção 3, páginas 61 a 65 e homologado pelo Edital n.º 2.250, de 29/09/2023, publicado no
DOU de 04/10/2023 Seção 3, página 66, de acordo com o artigo 39 do Decreto nº 9.739,
de 28/03/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.885, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei
8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI n.º 23,
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24
de outubro de 2023, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR AUXILIAR, Nível 1, lotada(s) nesta
Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ANATOMIA E IMAGEM da FACULDADE DE MEDICINA, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
. .Vagas para ampla concorrência
.3 (três)
. .Vagas reservadas para candidatos negros
.1 (uma)
. .Vagas reservada para pessoas com deficiência
.-
. .Total de vagas
.4 (quatro)
. .Área de conhecimento
.Radiologia e Diagnóstico por Imagem
. .Regime de trabalho
.20 (vinte) horas semanais
. .Titulação
.Graduação em Medicina em atendimento à Lei n° 12.842/2013
. .Perfil desejado do(a) candidato(a)
.Médico com experiência em Radiologia e Diagnóstico por Imagem
. Inscrição por Formulário Eletrônico
.Período e Horário de Inscrição:
.Até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste Edital, das 00h00 do primeiro dia de inscrição até
23h59 do último dia de inscrição (horário de Brasília)
. .
.Formulário Eletrônico de inscrição disponível em:
.https://intranet3.medicina.ufmg.br/concurso-magisterio/
.
Contato
.Telefone:
.(31) 3409-9633
.
.Endereço Eletrônico:
.secgeral@medicina.ufmg.br
. .
.Horário de Funcionamento:
.Das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h, nos dias úteis
. .Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de
Recolhimento da União - GRU
.https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=o8ICjdWkd
. .Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s)
programa(s), quando for o caso, e demais informações
do Concurso
.https://www.medicina.ufmg.br/editais/?professores-cat=adjuntos
. .
Tipos de prova
.Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório
Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática
. .Previsão para o início do concurso
.De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão
do saber e da cultura e atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação
vigente.
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de
acordo com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado.
2.3. É parte integrante do presente o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS
PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO FEDERAL n.º 2.458/2023, de 24/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/10/2023, seção
3, páginas 57 a 61, e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR n.º 2.563, de 03/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2023, seção 3, páginas 64 e 65, dos
quais o candidato, ao se inscrever para o concurso público, declara ter conhecimento.
2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023 e suas
retificações.
2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios
dispostos no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023, observada a legislação vigente.
2.3.3. O resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência está disposto no Edital Complementar
n.º 2.563, de 03/11/2023, publicado no Diário Oficial da União de 07/11/2023, e encontra-se disponível em https://www.ufmg.br/prorh/wp-content/uploads/2023/11/EDITAL-No-2563-
D E - 3 - D E - N OV E M B R O - D E - 2 0 2 3 . p d f .
2.4. Não há vagas reservadas para candidatos com deficiência e para candidatos negros para admissão imediata em razão do quantitativo oferecido e considerando a
aplicação dos critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023. O percentual mínimo de reserva será observado na hipótese de
aproveitamento de vagas remanescentes e na formação de cadastro de reserva.
2.5. A lista de candidatos aprovados fora do número de vagas especificadas no Quadro 1 consistirá em cadastro de reserva para o aproveitamento dos candidatos caso
novas vagas venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes da UFMG no mesmo cargo e especificações deste Edital e dentro do prazo de validade do concurso, devendo ser
preenchidas por ordem de classificação dos candidatos, observada a legislação vigente, o disposto nos itens 4.5 e 5.13 e os critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais n.º
2.458, de 24 de outubro de 2023.
3. DA REMUNERAÇÃO
3.1. A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
. .Vencimento básico (R$)
.Titulação
.Retribuição por Titulação (R$)
.Remuneração (R$)
. .2.437,59
.Aperfeiçoamento
.121,88
.2.559,47
. .2.437,59
.Especialização
.243,76
.2.681,35
. .2.437,59
.Mestrado
.609,40
.3.046,99
. .2.437,59
.Doutorado
.1.401,62
.3.839,21
Fechar