DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 66, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p. 61/62,
homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento de Artes
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 053 / 2 0 2 4 - P R O G ES P
.Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024
. .Área do concurso: História da Arte - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .DIEGO SOUZA DE PAIVA
.8,38
.Aprovado(a)
.1º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital nº 053/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p. 61/62, e
resultado homologado pelo Edital nº 062/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 168, de 30/08/2024,
Seção 3, p. 98, ONDE SE LÊ: "VITAL LEANDRO DA CUNHA", LEIA-SE: "VITOR LEANDRO DA CUNHA".
Em 10 de setembro de 2024.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90317/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078589849202316. Objeto: Fornecimento de alimentação para
o público em geral e por este custeado, sob a forma de bar/lanchonete/restaurante,
através de utilização de espaço público, localizado no Prédio Administrativo do Instituto de
Pesquisas Hidráulicas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.paulo
Gama, 
110
- 
6.andar 
Gab.reitor,
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90317-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO
Pro Reitor Proplan
(SIASGnet - 10/09/2024) 153114-13154-2024NE158444
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.247911/2023-95
Instrumento Jurídico: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 297/2023
Partícipes: TECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA, CNPJ:
68.915.891/0001-40, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ
33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Aditivo visa prorrogar o prazo de vigência do Contrato firmado entre a
TECHNIP BRASIL ENGENHARIA INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA, e a UFRJ com
interveniência da COPPETEC, em mais 06 (seis) meses, a contar de 12 de setembro de
2024, passando seu término para 12 de março de 2025.
Data de Assinatura: 10/09/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.257612/2023-69
Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria.
Partícipes: AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0065-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: desenvolver o projeto "Caracterização físico-química, tecnológica e sensorial de
ingrediente proteico obtido em diferentes condições e sua aplicação em matrizes alimentícias"
Valor Total: R$ 93.742,85 (noventa e três mil, setecentos e quarenta e dois reais e oitenta
e cinco centavos)
Vigência: 8 (oito) meses, a partir da data de sua assinatura
Data de Assinatura: 07/03/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.229197/2022-72
Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0121538.22.9
(4600669635)
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 240 (duzentos e quarenta) dias
corridos.
Data de Assinatura: 10/09/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.233249/2024-77
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns Nº. 029/2024.
Contratante: SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES, CNPJ: 09.461.647/0001-95
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-
16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos de
"Ensaios de Equipamentos de Certificação Digital", que serão prestados nas condições
estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - POLI-26443.
Valor Total: R$ 16.308,26 (dezesseis mil, trezentos e oito reais e vinte e sete
centavos).
Vigência: 02 (dois) meses.
Data de Assinatura: 27/08/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO
EDITAL Nº 725, 10 DE SETEMBRO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO DIRETO - TURMA DE MARÇO DE 2025
PROCESSO: 23079.243869/2024-14
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas
(Fisiologia) do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o
Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, DE 15 A 25 DE NOVEMBRO
DE 2024 as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e Doutorado Direto, turma de
MARÇO DE 2025 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas
descritas neste edital.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos:
www.posgraduacao.biof.ufrj.br , www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br
ROBSON COUTINHO DA SILVA
Diretor da Unidade
RODRIGO SOARES FORTUNATO
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Biológicas (Fisiologia)
CENTRO DE TECNOLOGIA
ESCOLA POLITÉCNICA
EDITAL Nº 716, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM PROJETO DE ESTRUTURAS TURMA DE 2025
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Projeto de Estruturas da
Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções
01/2022 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna
público que estarão abertas, de 30 de setembro a 21 de novembro de 2024, as inscrições
para a seleção ao curso de Mestrado Profissional em Projeto de Estruturas, turma de 2025,
que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital.
Inscrições: de 30 de setembro a 21 de novembro de 2024
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.ppe.poli.ufrj.br.
CLÁUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO
Diretora da Escola Politécnica/UFRJ
JÚLIO JERÔNIMO HOLTZ SILVA FILHO
Coordenador do Programa de Pós-graduação
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a
empresa RVF SERVICOS DE TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP (antiga JE PAULINO DA COSTA IND
COM E SERVIÇOS EPP), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.432.371/0001-30, domiciliada em
endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a
comparecer, no dia 24 de setembro de 2024 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de
Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade
Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante
legal, devidamente autorizado,
para tomar ciência do Ofício
nº 286/2023 -
PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no
processo 23079.208221/2021-59, por ressarcimento ao Erário. O processo administrativo
em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa
Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/)
e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.
Em 10 de setembro de 2024
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 153034
Nº Processo: 23084020583202311. Objeto: Serviços de limpeza/esgotamento
de tanques
sépticos, caixas
de gordura,
caixas de
inspeção/passagem e
filtros
anaeróbios, bem como o transporte e a destinação ambientalmente adequados, dos
resíduos, para atender os diversos campi e fazendas escolas desta UFRA, código SICAF
CATSER 16527, sem dedicação de mão de obra exclusiva. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente
Tancredo
Neves,
2501 
Bairro:
Montese,
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153034-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIDALVA ALMEIDA DOS ANJOS
Diretora de Licitações
(SIASGnet - 10/09/2024) 153034-15241-2024NE000001