DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termos Aditivos aos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços (Lei nº
8.745/1993), celebrados entre a UTFPR Campus Curitiba e:
. .Contrato nº
.Termo
.Contratado
.Vigência
. .10/2023
.4
.DEBORA AMARAL TAVEIRA MELLO
.18/09/2024 a 28/02/2025
. .3/2024
.2
.SONIA LUIZA BERNERT DA LUZ
.18/09/2024 a 28/02/2025
. .4/2024
.2
.ANDREIA CAVALCANTE DE SOUZA
.09/10/2024 a 31/12/2024
Objeto: a modificação da "Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão". Data de assinatura: 09/09/2024.
EDITAL Nº 53, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR) torna
público, para conhecimento dos interessados, que prorroga por mais 01 (um) ano o prazo
de validade do Edital nº 73/2023, publicado no DOU de 06 de setembro de 2023, Seção 3,
página 99, para provimento de cargos do Grupo Magistério, Categoria Funcional de
Professor do Magistério Superior, para atender ao Campus Toledo da UTFPR, nos termos
do artigo 37, inciso III, da Constituição Federal. (Processo nº 23064.017251/2023-89).
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Vice-Reitora em Exercício
EDITAL Nº 44, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
(UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial
da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de
2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de
2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições
para o Processo Seletivo, no período de 18 de setembro de 2024 a 07 de outubro de 2024,
para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Francisco Beltrão, localizado na
Rua Gelindo João Folador, nº 2000, Bairro Novo Horizonte, Francisco Beltrão - PR, para a
carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Engenharia
Sanitária/Saneamento Ambiental, nos termos do Edital Nº 005/2024-PS-FB e do Edital de
Condições
Gerais,
disponível
em
https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_
visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no
endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI
nº 23064.037097/2024-42)
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR,
disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente
no campus para o qual a vaga se destina.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).
1.3 O período de contratação será de 06 (seis) meses, sendo admitida sua
prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o
prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de
dezembro de 1993.
1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$
3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT),
de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74
para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.
MARCELO KUSMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90011/2024 - UASG 154358 UTFPR -
Câmpus Curitiba. R & R COMERCIO E SERVICOS LTDA 28.626.045/0001-95 empresa
vencedora do item 1, valor total R$170.864,10; CONSERMAQS CONSERTO DE MAQUINAS
LTDA 21.239.766/0001-01, empresa vencedora dos itens 2 e 9, item 2, valor total
R$18.904,00 - item 9, valor total R$ 5.120,00; ARB COMERCIO E DISTRIBUICAO LT DA
54.143.633/0001-88, empresa vencedora dos itens 3 e 11 - item 3 valor total R$ 40.330,00
- item 11 valor total R$ 44.600,00; BEST HYDRO COMERCIAL LTDA 52.919.905/0001-63,
empresa vencedora dos itens 4 e 5, item 4, valor total R$ 27.362,40 - item 5, valor total
R$ 5.136,00; PROMILL COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E REPRESENTAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 21.960.618/0001-73, empresa vencedora do item 6, valor
total R$ 20.980,00; MANFE - COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
39.349.946/0001-01, empresa vencedora dos itens 7, 10 e 12 - item 7, valor total R$
18.000,00 - item 10, valor total R$ 61.000,00 - item 12, valor total R$ 12.500,00; A. C.
MARTINS PROMOCAO DE VENDAS 23.764.812/0001-09, empresa vencedora do item 8,
valor total R$ 16.098,00; CASA DA INSTRUMENTACAO LTDA 09.255.284/0001-31, empresa
vencedora do item 13, valor total R$ 23.900,00; 2S COMERCIO E SERVICOS LTDA
31.497.010/0001-08, empresa vencedora do item 14, valor total R$ 3.266,70; Itens
desertos: 0 Itens fracassados: 1 Assina: Carlos Wellington Tenorio de Araujo-Diretor de
Planejamento e Administração.
CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90011/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 90011/2024 - UASG 154358 UTFPR -
Câmpus Curitiba. MARUMBI TECNOLOGIA LTDA 08.528.684/0004-53, empresa vencedora
do item 1, valor total R$ 50.525,00; REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS
GERAIS LTDA 65.149.197/0002-51, empresa vencedora dos itens 2 e 3, item 2, valor total
R$ 66.750,00 - item 3, valor total R$ 213.000,00; E-COMMAX NEGOCIOS PUBLICOS
ELETRONICOS LTDA 16.974.298/0001-70, empresa vencedora do item 4, valor total
R$16.726,40; Itens desertos: 0 Itens fracassados: 0 Assina: Carlos Wellington Tenorio de
Araujo-Diretor de Planejamento e Administração.
CARLOS WELLINGTON TENORIO DE ARAUJO
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina, por
intermédio da Comissão de Responsabilização designada pela Portaria nº 96/2024 GADIR-
LD, NOTIFICA a empresa ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (CNPJ
22.787.852/0001-03) acerca da Decisão Administrativa proferida nos autos do processo
administrativo nº 23064.028167/2024-71, instaurado para apuração da conduta de
inexecução total do Contrato nº 30/2023, referente à aquisição e instalação de plataformas
elevatórias nos Blocos 20 e 21 da UTFPR Campus Londrina, na qual condena a contratada
a) ao impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo prazo de
12 (doze) meses e b) à multa de R$ 26.960,00 (vinte e seis mil novecentos e sessenta reais)
para que, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação,
apresente recurso, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A tentativa de notificação via postal
para o endereço cadastrado na proposta e no SICAF restou frustrada quando da primeira
notificação para apresentação de defesa, uma vez que a contratada não foi localizada,
razão pela qual a presente notificação por edital se faz necessária. A consulta ao processo,
o envio do recurso e demais manifestações deverão ser apresentados por via eletrônica
para o e-mail demap-ld@utfpr.edu.br ou pessoalmente ou por via postal para o
Departamento de Materiais e Patrimônio (DEMAP-LD) da UTFPR no endereço Avenida João
Miguel Caram, 3131, Jardim Morumbi, Londrina/PR, CEP 86036-370. Ressalta-se que o
processo terá sua continuidade independentemente da manifestação da empresa.
COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO
CAMPUS CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 154358
Nº Processo: 23064036281202475. Objeto: Aquisição de lâmpadas de cátodo
oco para uitilização no equipamento espectrofotômetro de absorção atômica por chama
(FAAS) marca GBC modelo Avanta.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90017-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINA MATTOSO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/09/2024) 154358-15246-2024NE000003
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, com Sede no Setor
Comercial Sul - SCS, Quadra 09, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 1º, 2º
e 3º andares, CEP: 70308-200 - Brasília/DF, telefone: (61) 3255-8633, inscrita no CNPJ sob
o nº 15.126.437.0001-43, em conformidade com o artigo 96 de seu Regulamento de
Licitações e Contratos - RLCE 2.0, torna público que realizará AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
para definição de metodologia e melhor forma de contratação de empresa especializada na
prestação de serviços específicos para o fornecimento de enxoval hospitalar e cirúrgico,
com sistema de rastreabilidade por tecnologia RFID (incluindo chips, antenas, portais,
pistola/leitor portátil, mesa leitora, sistema, entre outros). A Audiência Pública está
agendada para 25 de setembro de 2024 das 10h às 12h e será realizada pela plataforma
unificada de comunicação Microsoft Teams, por meio de convite eletrônico a ser
encaminhado aos interessados via e-mail. A forma de manifestação de interesse e maiores
informações estão disponíveis no endereço https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-social/audiencias-publicas
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91023/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Centralizada de Saneantes,
Antissépticos e Materiais para CME para o Complexo Hospitalar da UFRJ / Ebserh.
HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO
Agente de Licitação
(SIDEC - 10/09/2024) 155007-26443-2024NE800001
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Termo de Reconhecimento de Dívida, que entre si celebram o HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (HU-UNIFAP), filial da EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), empresa pública vinculada ao Ministério da Educação,
inscrita no CNPJ sob o n.º 15.126.437/0043-00, denominado DEVEDOR e a TRATALY X
SERVIÇOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 44.109.598/0001-
27, denominado CREDOR. OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento
pelos serviços extracontratuais, devidamente executados e não remunerados.
VALOR: R$ 689.402,04 (seiscentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e dois reais e quatro
centavos). Processo SEI nº 23872.005242/2024-10.
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 155909
Nº Processo: 23768016689202401 . Objeto: Participação no IV CONGRESSO PARAENSE DE
CIRURGIA, IV Ver - o - Trauma, I Simpósio Paraense de Cirurgia Hepato Pancreato Biliar e
III Simpósio de Enfermagem Cirúrgica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Em razão da inviabilidade
de competição Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. DANIEL PAULO SERIQUE
JUNIOR. Ger. Administrativo. Ratificação em 03/09/2024. REGINA FATIMA FEIO BARROSO.
Superintendente. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 51.348.812/0001-63
MASTER PROMOCOES E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 10/09/2024) 155909-26443-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão 90010/2024, que teve como vencedoras as
empresas: BRIUTE, CRURGICA RIOCLARENSE, COM. REP. PRADO, F. CARDOSO, GOLDM E D,
HYBIDRA, NATEK NATUREZA, RIOQUIMICA, no valor global de R$1.014.132,00 (um milhão,
quatorze mil e cento e trinta e dois reais).
FRANK LUNA DE CARVALHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 10/09/2024)
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 23760.006971/2021-08.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.616.929/0001-02 -
SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a
alocação de recursos orçamentários para o contrato nº 038/2021 para o período
compreendido entre 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).