DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024 - UASG 154503
Nº Processo: 23006013559202421. Objeto: Aquisição de Equipamentos diversos
para os cursos de Bacharelado em Química e Licenciatura em Física da FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/09/2024
das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro
Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90061-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/09/2024) 154503-26352-2024NE800068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
09/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço continuado de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos laboratoriais, eletrodomésticos e,
industriais (com fornecimento de peças), nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00038 Novo Edital:
11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245
- Centro PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/09/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
TIAGO PITREZ FALCAO
Coordenador do Departamento de Compras e Contratis
(SIDEC - 10/09/2024) 154032-15270-2024NE400001
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 14 (quatorze) diplomas
no período de 30/08/2024 a 02/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: Livro BNT-1 registros 125 a 128; Livro FON-1 registros 292 a 293; Livro FAR-1
registro 120; Livro MED-1 registros 1166 a 1167; Livro GAS-1 registro 87; Livro NUT-1
registro 356; Livro QMD-1 registro 27; Livro PSI-1 registro 351; Livro FIS-1 registro 53.
Registro Revogado em razão da emissão de 2ª via: Livro FIS-1 registro 32,
publicado no DOU em 17/11/2022.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a-
ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados
Porto Alegre/RS, 10 de setembro de 2024.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 154502
Nº Processo: 23005000282202486. Objeto: Pe 17/2024 - CONTRATAÇÃO DE
SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS
DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E ACADÊMICAS DA UFGD.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes,
1761,
- 
Dourados/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90017-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELTON SERVILHA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/09/2024) 154502-26350-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
N.º 036/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): CARLOS EDUARDO MIRANDA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.017561/2024-89. OBJETO: Contratação como Professor(a)
Substituto(a). VALOR: R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento
de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 02/09/2025.
N.º 037/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): ALEXANDRE CORADINI RIBEIRO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.018394/2024-93. OBJETO: Contratação como Professor(a)
Substituto(a). VALOR: R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento
de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 22/08/2025.
N.º 038/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): JENIFFER RIBEIRO PESSOA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93
e Processo nº 23005.016197/2024-30. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a).
VALOR: R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos)
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a)
Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 09/09/2024 a 14/02/2025.
N.º 039/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): JOAO PAULO COIMBRA NETO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.013138/2024-18. OBJETO: Contratação como Professor(a)
Substituto(a). VALOR: R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento
de um(a) Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 09/09/2024 a 01/07/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Convênio de Colaboração Técnico-Científica publicado no Diário Oficial
da União - DOU de 05/09/2024, Seção 3, pag. 90. Onde se lê 24 meses. Leia-se 36 meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 154041
Nº 
Processo: 
23115014616202451. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviço de assistência e apoio educacional, na prestação de
forma contínua, em caráter permanente ou temporário, com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, para fins de atendimento às necessidades institucionais da
UFMA.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 10/09/2024) 154041-12158-2024NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 240, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do
Maranhão (UFMA), no exercício de sua competência e considerando o que dispõem a Lei nº
8.112/1990, de 11/12/1990, e alterações, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei n° 12.863, de
24/09/2013, a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, bem como a Medida Provisória nª 2.225-45, de
04/09/2001, os Decretos nº 94.664/1987, nº 9.739/2019 e nº 7.485/2011, de 23/07/1987,
21/08/2009 e 18/05/2011 respectivamente, as Portarias nº 243 - Ministério da Educação, de
03/03/2011 e nº 1.553 - Ministério da Educação, de 18/12/2017, e Portaria ME Nº 10.041, de
18/08/2021, observando-se as normas dispostas nas Resoluções nº 120 - CONSUN, de
04/11/2009, nº 196 - CONSUN, de 02/06/2014, n° 293- CONSUN, de 06/04/2018 e nº 327 -
CONSAD, de 17/06/2024 , em cumprimento à decisão liminar nos autos da Ação Civil Pública
(ACP) nº 1000556-45.2018.4.01.3700, torna pública a abertura de inscrições e estabelece
normas para a realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para provimento de 02 (DUAS) VAGAS para o Cargo de Professor, na
Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme o que se segue:
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Os Concursos Públicos de Provas e Títulos referidos no Preâmbulo deste
Edital, doravante denominados apenas como Concursos, serão regidos pelas Resoluções n°
120 - CONSUN, de 04/11/2009, nº 196 - CONSUN, de 02/06/2014, n° 293-CONSUN, de
06/04/2018 e por este Edital e seus Anexos.
1.2. Para os Concursos serão aceitas pré-inscrições de candidatos, conforme consta
no Anexo Único deste Edital, no período de 11 de setembro a 11 de outubro de 2024.
1.3. São atividades do cargo de professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico (EBTT), pertencente ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão e, ainda, assistência na Instituição, além
daquelas previstas em legislação específica.
1.4. O candidato aprovado, classificado e nomeado para uma das vagas objeto
deste Edital, doravante denominado apenas como Professor exercerá a docência no Colégio
Universitário da UFMA, no Campus da Cidade de São Luís, em atividades a serem
desenvolvidas nos turnos diurno e noturno, de acordo com as determinações e necessidades
da Instituição, nos termos da legislação em vigor.
1.5. O cargo de professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
é regulamentado pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012 e Lei nº 12.863, de 24/09/2013.
1.6. Aos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico aplicam-se os deveres e proibições elencados nos artigos 116
e 117 da Lei nº 8.112/90.
1.7. O professor submetido ao regime de trabalho de Dedicação Exclusiva fica
obrigado a prestar 40 (quarenta) horas semanais de trabalho em dois turnos diários
completos, bem como impedido de exercer outra atividade remunerada pública ou privada.
1.8. O professor nomeado deverá exercer as atividades acadêmicas, de forma
presencial, semipresencial ou remotamente, com zelo, pontualidade e assiduidade, em
horário a ser determinado pelo Colégio Universitário, de acordo com decisão do Conselho
Diretor do Colégio Universitário, com ou sem revezamento.
1.9. Além da área/subárea para a qual foi nomeado, o candidato deverá, a
critério da chefia a qual estiver subordinado na UFMA, assumir disciplinas/aulas de áreas e
subáreas correlatas desde que possua qualificação para tal.
1.10. A Universidade Federal do Maranhão promoverá curso de capacitação
(Programa de Recepção de Docentes), de participação obrigatória, nos termos da legislação
vigente, de modo a complementar, ampliar e desenvolver o nível de conhecimento teórico-
prático necessário ao futuro desempenho das atribuições relacionadas ao cargo.
1.11. O Curso de capacitação será realizado em local e data a serem divulgados
posteriormente pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
1.12. As atividades de capacitação docente serão desenvolvidas de forma
contínua nos anos subsequentes, integralizando a carga horária docente, conforme as
necessidades e objetivos pedagógicos do curso no qual o docente exerça suas atividades.
1.13. Salvo nas hipóteses de erro material, de indispensável adequação à
legislação ou por decisão judicial, não se alterarão as regras do presente Edital após o início
do prazo das pré-inscrições no tocante aos requisitos do cargo, aos conteúdos programáticos,
aos critérios de aferição das provas e de aprovação para as etapas subsequentes.
2 DAS VAGAS
2.1. São disponibilizadas 2 (duas) vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, conforme QUADRO DE VAGAS - Anexo Único deste Edital.
3 DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
3.1 Das vagas destinadas a cada cargo, 5% serão providas na forma do § 2º do art.
5º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, e suas
alterações.
3.2 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem anterior resulte em
número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente,
desde que não ultrapasse a 20% das vagas oferecidas, nos termos do § 2º do art. 5º da Lei nº
8.112/90 e do § 2º do art. 37 do Decreto nº 3.298/99.
3.3 Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos com
deficiência nos cargos/áreas com número de vagas igual ou superior a 5 (cinco).
3.4 Considera-se pessoa com deficiência aquela que se enquadra nas categorias
discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298/99 e na Súmula nº 377 do Superior Tribunal de
Justiça.
3.5 Para concorrer a uma das vagas, o candidato deverá, no ato da inscrição,
declarar-se Pessoa com Deficiência.
3.6 O candidato que não declarar sua condição de pessoa com deficiência no ato
da inscrição perderá o direito de concorrer às vagas destinadas às pessoas com deficiência.