DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao acordo de parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação.
Processo nº: 23110.029391/2020-54 . Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00; BAYER S.A, CNPJ: 18.459.628/0001-15 e FUNDAÇÃO
DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: prorrogar a vigência original
do acordo em 22 meses, passando assim a data final da vigência de 01/08/2024 para
01/06/2026, bem como acrescentar ao valor global do acordo original R$60.000,00
(sessenta mil reais), passando assim dos atuais R$150.000,00 para R$210.000,00. Data da
assinatura: 31/07/2024. Úrsula Rosa da Silva - Reitora em exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato: 15/2020. Processo nº: 23110.010106/2020-21 .
Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e
FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: prorrogar o
contrato original em 251 dias, passando sua data final de vigência de 30/09/2024 para
09/06/2025 e realizar as mudanças de rubricas conforme plano de trabalho. Data da
assinatura: 04/09/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo AO ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA. Processo nº:
23110.030880/2022-11. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ:
92.242.080/0001-00 e INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL
GRANDENSE, CNPJ: 10.729.992/0001-46. Objeto: prorrogar a vigência atual do acordo
original em 24 meses a partir de 15/09/2024, ficando assim vigente até 14/09/2026. Data
da assinatura: 09/09/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de PDI. Processo nº: 23110.025362/2020-13 PARCEIRA:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS CNPJ: 92242080/0001-00. PARCEIRA: CMPC CE LU LO S E
RIOGRANDENSE LTDA CNPJ: 11.234.954/0001-85. PARCEIRA: FUNDAÇÃO DELFIM ME N D ES
SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Acrescentar ao valor global do projeto o
montante de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), passando de R$ 251.300,00 (duzentos
e cinquenta e um mil e trezentos reais) para R$ 342.300,00 (Trezentos e quarenta e dois
mil e trezentos reais), bem como aditivar o prazo de vigência do acordo original em 1205
dias, contados a partir de 03/10/2022 e encerrando-se em 20/01/2026. Data da assinatura:
06/09/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154047
Número do Contrato: 23/2016.
Nº Processo: 23110.001113/2015-75.
Dispensa. Nº 105/2016. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S .
Contratado: 89.877.500/0001-10 - ABELUPE ASSOCIACAO BENEFICENTE LUTERANA DE
PELOTAS. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 64.262,16. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Acadêmico nº 14/2024-UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí
(UFPI), CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação Cultural e de Fomento à
Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa
de licitação, nos termos do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, combinado com o Art. 1º,
da Lei nº 8.958/1994; Objeto: contratação da FADEX, com a finalidade de dar apoio na
gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto Acadêmico de extensão
do Evento intitulado "XII Jornada de Matemática do Piauí 2024 - JMatUFPI2024", aprovado
ad referendum pela Câmara de Extensão (CAMEX) da Pró-reitoria de Extensão e Cultura
(PREXC), e cadastrado sob o no ECT07/2024-CCN-240-NVPJ/PG, bem como na captação e
no recebimento direto dos recursos financeiros previstos, conforme as disposições
expressas no Plano de Trabalho UFPI/FADEX (ANEXO I); Processo: nº 23111.034723/2024-
35; Vigência: terá vigência até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua
assinatura; Data da Assinatura: 10/09/2024. Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor
da UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 609/2023.
Nº Processo: 23111.043061/2023-49.
Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Suplementar o valor original do contrato
original em r$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme valor constante no aditivo ao
termo de execução descentralizada (ted) 11378456/2023 firmado entre ufpi/sedes/mcti, e
detalhados no plano de trabalho ufpi/fadex atualizado.. Vigência: 10/09/2024 a
03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.200.000,00. Data de Assinatura:
10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23111.014253/2023-22.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.399.787/0001-
22
-
VENEZA
SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA.
Objeto:
O
presente
termo
de
apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de
acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 da categoria e o
processo nº 23111.052810/2023-84.. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.277,50. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.011709/2024-14.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 10.972.410/0001-58 - CLAUDEMIR DA SILVA MELO LTDA. Objeto: A contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de montagem e desmontagem, com fornecimento de todos os
materiais e mão de obra para a instalação da infraestrutura da 50ª feira do livro da furg (coberturas,
estandes, tablados, palcos, serviços de infraestrutura elétrica e demais itens), nas condições
estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 624.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 967824, Nº Processo:
23116012172202418, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: 1- Incentivar a
participação infantojuvenil nos processos de tomada de decisão frente à sustentabilidade
socioambiental, aos riscos de desastres e à capacidade adaptativa/
resiliência de suas comunidades, com atenção especial à participação de pessoas com
deficiências, pessoas surdas, negras, indígenas, quilombolas, camponesas, povos e
comunidades
tradicionais, 
entre
outros 
grupos
sub-representados 
no
âmbito
infantojuvenil;
2- Proporcionar, produzir e ampliar as percepções, os sentidos, os saberes e os fazeres de
mundo a partir da comunidade escolar em sua biointeração com sua
região/local;
3- Promover a educação ambiental nos e a partir dos sistemas de ensino, observando os
princípios da Conferência de jovem educa jovem, jovem escolhe jovem e uma geração
aprende com a outra com equidade, inclusão e diversidade;
4- Contribuir para que as escolas se constituam como espaços educadores sustentáveis,
resilientes e acessíveis no enfrentamento das mudanças do clima com base na construção
dialógica de teoria e práticas transformadoras da Educação
Ambiental;
5- Apoiar a participação infantojuvenil, das juventudes e dos profissionais da educação na
implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial os ODS
4 (Educação de qualidade), 6 (Água potável e saneamento) e 13 (Ação contra a mudança
global do clima) em seus territórios., Valor Total: R$ 4.992.350,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.992.350,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000945, Valor: R$ 4.992.350,00, PTRES:
229530, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 09/09/2024 a 30/04/2025,
Data de Assinatura: 09/09/2024, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº
***.981.920-**, Convenente: HUMBERTO CAMARGO PICCOLI CPF nº ***.324.310-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 154042
Número do Contrato: 39/2023.
Nº Processo: 23116.016382/2023-96.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado: 17.705.616/0001-60 - ACQUA SEC LAVANDERIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato administrativo nº 039/2023 - pg n° 015/2023. Vigência:
11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.095,20. Data de
Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 154042
Nº Processo: 23116010834202415. Objeto: Remoção e destinação de resíduos
químicos e perigosos . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIASGnet - 10/09/2024) 154042-15259-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE PENALIDADE
A Fundacao Universidade Federal de Rondonia- UNIR, comunica que, por meio
da Portaria nr 70/2024/PRAD/UNIR de 04/07/2024, Processo SEI nº23118.000127/2020-69,
foi aplicada a empresa FLOXOWAY GRAFICA ETIQUETAS E IMPRESSAO DIGITAL EIRELI, CNPJ:
34.072.654/0001-42, a sancao administrativa denominada: advertência e suspensão
temporária de licitar e impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666/2002, Art. 87,
inciso III, c/c itens 13.2.5. do projeto básico, da Dispensa de licitação 15//2020/UNIR.
Vigencia 10/09/2024 a 09/03/2025
ANA LUIZA PANTE
Pro-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 154080
Nº Processo: 23129.019315/2023-84.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
computadores.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2025. Valor Total: R$ 56.205,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE
O MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o que consta do processo
administrativo 23129.18865/2023-86, restando verificada a ocorrência da falsificação de
documento em procedimento licitatório - pregão eletrônico nº 11/2023, resolve:
Art. 1°: APLICAR à empresa ÁGUIA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
14.414.460/0001-70, a sanção de Impedimento de licitar e contratar com a União, Estados,
Distrito Federal ou Municípios pelo período de 2 anos, com fundamento no art. 7º da Lei
nº 10.520/2002
.
Boa Vista- RR, 10 de setembro de 2024
JOSE GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EDITAL Nº 7/COPEVE/PROEN/UFSJ, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSOS SELETIVOS PARA REOCUPAÇÃO DE VAGAS RESIDUAIS 2025/1, EM
CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFSJ NO 1º SEMESTRE LETIVO DE 2025
A Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal de São João
del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o
disposto na Resolução 35/2021 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONEP),
torna público o Edital dos Processos Seletivos para Reocupação de Vagas Residuais
2025/1 (PVR 2025/1) para preenchimento de vagas remanescentes em cursos de
graduação da UFSJ no 1º semestre letivo de 2025, referentes aos Processos Seletivos,
a saber: Alteração de Vínculo, Reopção, Reingresso de graduado em outro curso de
mesma nomenclatura, mas de grau acadêmico distinto, ou graduado em curso
interdisciplinar da UFSJ (Revinculação), Transferência Voluntária (Transferência Externa),

                            

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