DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100094
94
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 03/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - IMPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
4.012,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 19/07/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 09/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL - SC. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 117.764,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/07/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 02/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do REGIME PROPRIO DE PREV. SOCIAL DE ABADIA DE GOIAS -
GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.437,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/06/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 05/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 47.363,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 23/02/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 05/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CAMARA/RS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 10.734,06. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 05/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO - SP. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 45.880,86. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/04/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 06/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SP (SAEC).
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.157,10. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/04/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA ,
CNPJ
18.084.191/0001-82.
DATA:
02/09/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a
de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DO CONDE - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.086,56. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
21/08/2025.
EXTRATO DE DISTRATO
DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATADA: SAFE
CONSIG
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA.,
CNPJ 21.935.427/0001-51.
DATA:
05/09/2024. OBJETO: distrato do contrato assinado em 04/04/2024 para fornecimento do
sistema EASYCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDO R ES
PÚBLICOS
MUNICIPAIS
DE
SÃO 
GONÇALO
DO
AMARANTE/CE
IPSGA/FMPSGA.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MENTA VIDAL SERVICOS
MEDICOS LTDA, CNPJ: 36.075.491/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORVALE - LABORATORIO E
CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ: 08.599.079/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA
MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO COGNITIVA LTDA ,
CNPJ:
43.480.559/0001-79; ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA 
ECONÔMICA 
FEDERAL; 
CONTRATADO:ESTELAR 
CLINICA
MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 50.293.850/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de 
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) nas especialidades de FONOAUDIOLOGIA ,
PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL (CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS
(TEA/TGD), sendo que essas especialidades deverão necessariamente possuir profissionais
com habilitação para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA
(Transtorno do Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ALEXANDRE DALL ACQUA,
CNES: 3461696; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATADO:ANA SCHEFFER PSICOLOGIA E
TERAPIA OCUPACIONAL LTDA, CNPJ:
52.802.539/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, sendo que essas
especialidades
deverão
necessariamente
possuir profissionais
com
habilitação para
atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro
Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO: 
JC
ESPECIALIDADES
INTEGRADAS 
LTDA, 
CNPJ: 
47.995.695/0001-52; 
ESPÉCIE: 
Prestação 
de 
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO: 
JC
ESPECIALIDADES
INTEGRADAS 
LTDA, 
CNPJ: 
47.995.695/0001-52; 
ESPÉCIE: 
Prestação 
de 
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA 
ECONÔMICA
FEDERAL; 
CONTRATADO:ESPACO
TERAPEUTICO
MOTIVAR LTDA, CNPJ: 54.021.119/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, sendo
que essas especialidades deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação
para atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do
Espectro Autista), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTER CLINICA SERVICOS
MEDICOS S S LTDA, CNPJ: 09.554.622/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CIRURGIA GERAL, aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:RPG SGA FISIOTERAPIA LTDA ,
CNPJ:
50.771.652/0001-06; ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de
Assistência 
Médica 
Supletiva 
-
Saúde 
CAIXA; 
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:BEZERRA & ARAUJO CLINICA
DE ODONTOLOGIA LTDA, CNPJ: 41.829.338/0001-38; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA
GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:W & W DIAGNOSTICO CLINICO
LABORATORIAL
LTDA, CNPJ:
04.485.875/0001-81; ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA
MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LAB FAMILY LABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 43.075.018/0001-65; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA
MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CONTRATADO:CLINICA 
BAOBA
DE
PSICOLOGIA E INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA, CNPJ: 53.855.604/0001-86;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços
de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo
de Compromisso nº 967599/2024/MCIDADES/CAIXA,
firmado pelo
Município de Ribeirão das Neves/MG, CNPJ 18.314.609/0001-09; junto à UNIÃO por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Regularização
fundiária no
munícipio
de
Ribeirão das
Neves/MG; Programa Novo PAC Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização
Fundiária; Valor: R$ 2.000.000,00; dos recursos: R$ 1.950.000,00, correrão à conta da
União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE
2024NE001232, de 27/08/2024, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 06/09/2024
30/09/2026 Celita Fernandes e Moacir Martins da Costa Junior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965497/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Coronel Sapucaia/MS, CNPJ 01.988.914/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil tipo 2 -
padrão FNDE, na Aldeia Taquaperi no município de Coronel Sapucaia-MS.; Programa
Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 3.217.585,45; dos
recursos: R$ R$ 477.811,44, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001535, de 21/08/2024, e R$
2.707.598,16 nos exercícios subsequentes e R$ 32.175,85 de contrapartida. Vigência
06/09/2024 06/09/2028 (assinado em 06/09/2024) CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e
RUDI PAETZOLD.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964281/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Antônio João/MS, CNPJ 03.567.930/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em
Antônio Joao/MS - FNDE - creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, com
qualidade e equidade; Valor: R$ 5.468.761,22; dos recursos: R$ 812.111,04, correrão à
conta da
União no
exercício de
2024 ,
UG 157241,
Programa de
Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001617, de 22/08/2024, e R$ 4.601.962,57 nos exercícios
subsequentes e R$ 54.687,61 de contrapartida. Vigência 06/09/2024 06/09/2028 (assinado
em 06/09/2024) CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e AGNALDO MARCELO DA SILVA
OLIVEIRA .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959693/2024, firmado pelo Município de TORITAMA-
PE, CNPJ 11.256.054/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS EM CONCRETO ARMADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL
ENOQUE BEZERRA DE TORITAMA/PE.; Programa Esporte; Valor: R$ 2.392.500,00; dos
recursos: R$ 2.387.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000134, de
24/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 15/08/2028 - 15/08/2024
EMERSON GOMES DE ALMEIDA e EDILSON TAVARES DE LIMA.

                            

Fechar