DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
A L I E N AÇ ÃO
Alienação de Materiais de estoque
Publicar aviso de Leilão no DOU TAR BA C2L1 2024 PEA0098233
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de materiais diversos da Área do TAR UM-BA. A licitação eletrônica terá
início previsto para 08h00 do dia 11/09/2024. As propostas deverão ser apresentadas no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no
PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br -
Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A L I E N AÇ ÃO
Alienação de Materiais de estoque
Leilão no DOU Refino C2L1 24 PEA0091196
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação
de materiais diversos da Área do Refino REVAP A licitação eletrônica terá início previsto para
08h00 do dia 11/09/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITACÃO Nº 7004233229
Na publicação no Diário Oficial da União n. 240, de 19.12.2023, Seção 3, página
166, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004233229, cujo objeto é Serviços de
apoio técnico e suporte administrativo à UO-NORTE, conforme definido no Edital de
Licitação e seus Adendos, para comunicar que a oportunidade Petronect nº 7004233229 foi
eliminada, sendo substituída pela oportunidade nº 7004251899, a fim de adequar o escopo
dos serviços licitados às necessidades decorrentes de fatos supervenientes que impactaram
o planejamento da Transpetro. A abertura de propostas será realizada no dia 02/10/2024
às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO 1838463
Objeto: Motores Waukesha. Abertura da Proposta: 02/10/2024
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273642
Objeto: Aquisição de Bombas, Componentes e Acessórios
Abertura das propostas: 24/09/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços:
24/09/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
PAULINO PEREIRA DO ROSARIO
Pregoeiro
Ministério das Mulheres
SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 948747 /2023. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: RIOSOLIDARIO - OBRA
SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ/MF 00.517.666/0001-11. Prorrogação de Ofício por 143
(cento e quarenta e três) dias. Vigência: 19/12/2023 a 22/04/2025. Data de Assinatura:
05/09/2024 Valor Total: R$ 600.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES,
CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: PAOLA FIGUEIREDO DE SOUZA ANDRADE, CPF nº
xxx.xxx. 997-13.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 954510 /2023. Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DE ESTRATEGIAS SOCIAIS E CULTURAIS, CNPJ/MF 08.184.671/0001-61.
Prorrogação de Ofício por 134 (cento e trinta e quatro) dias. Vigência: 10/01/2024 a
14/05/2025. Data de Assinatura: 05/09/2024 Valor Total: R$ 300.000,00. Signatários:
Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente EMANUELLE
MELO GOMES, CPF nº xxx.xxx. 304-08.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 964108 /2024 Processo nº 21260.200663/2024-17.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO SOCIAL RECICLAR de
CNPJ
nº 
08.794.724/0001-66.
Objeto: 
Capacitar
mulheres
em 
situação
de
vulnerabilidade socioeconômica e financeira, promovendo oportunidades de emprego
por meio do empreendedorismo. Buscando não apenas melhorar a qualidade de vida
e a
independência financeira,
mas também promover
a equidade
de gênero.
Fortalecendo a participação das mulheres no empreendedorismo, contribuindo para
que tenham acesso ao mercado e para a construção de uma sociedade mais justa e
igualitária. Valor Total: R$ 600.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00. Crédito
Orçamentário: Empenho nº 2024NE000127 e 2024NE000128. Valor: R$ 600.000,00.
PTRES: 241435. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01 e 44.50.41-01.
Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Data de Assinatura: 05/09/2024. Signatários:
Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: ROSEMARY
JOSE DOS SANTOS SOBRINHO CPF nº XXX. 880.481-XX.
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 965027 /2024 Processo nº 21260.200786/2024-58.
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: ASSOCIACAO NOVA DIRECAO de
CNPJ nº 17.505.229/0001-80. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto
Mulheres Empreendedoras. Valor Total: R$ 200.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00.
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00. Crédito
Orçamentário: Empenho nº 2024NE000143. Valor: R$ 200.000,00. PTRES: 241428. Fonte de
recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 05/09/2024 a 05/06/2025. Data de
Assinatura: 05/09/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
XXX.535.871-XX. Convenente: ANTONIA EDNA COSTA GOMES CPF nº XXX. 798.653-XX.
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO NO 55/2024 - UASG 114637
Processo: 03605.000011/2024-54.
Pregão 
No
90002/2024. 
Contratante: 
CENTRO
DOC. 
E
DISSEMINAÇÃO 
DA
INFORMAÇÃO/IBGE. 
Contratado:
20.040.269/0001-09 
-
BUZZLINE 
SERVIÇOS,
ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços organização e
promoção de eventos. Vigência: 02/09/2024 a 01/11/2024. Valor Total: R$8.651,00. Data
de Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO NO 53/2024 - UASG 114637
Processo: 03605.000011/2024-54.
Pregão 
No
90002/2024. 
Contratante: 
CENTRO
DOC. 
E
DISSEMINAÇÃO 
DA
INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 21.866.437/0001-82 - ARMAZÉM COLORIDO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Vigência: 02/09/2024 a
01/11/2024. Valor Total: R$ 12.741,50. Data de Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO NO 52/2024 - UASG 114637
Processo: 03605.000011/2024-54.
Pregão 
No
90002/2024. 
Contratante: 
CENTRO
DOC. 
E
DISSEMINAÇÃO 
DA
INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 31.420.049/0001-27 - FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de eventos.
Vigência: 02/09/2024 a 01/11/2024. Valor Total: R$825,00. Data de Assinatura:
02/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO NO 56/2024 - UASG 114637
Processo: 03605.000026/2023-31.
Pregão No 006/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE.
Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns, especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de
Janeiro, São Paulo ou Brasília. Vigência: 05/09/2024 a 04/11/2024. Valor Total: R$
42.835,48. Data de Assinatura: 05/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO NO 51/2024 - UASG 114637
Processo: 03605.000011/2024-54.
Pregão 
No
90002/2024. 
Contratante: 
CENTRO
DOC. 
E
DISSEMINAÇÃO 
DA
INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 08.973.746/0001-93 - MDE EVENTOS E SERVIÇOS. Objeto:
Contratação de serviços de organização e promoção de eventos. Vigência: 02/09/2024 a
01/11/2024. Valor Total: R$50.300,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 114601
Nº Processo: 3603.44/2414. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte
aos storages Dell/EMC Unity300. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 146 Sala 401 -c, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90014-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 09/09/2024) 114629-11301-2024NE800001
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 50000.031400/2021-78. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Adesão nº 04/2022 - MInfra, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério de
Portos e Aeroportos, CNPJ nº 49.582.441/0001-38, e a empresa ATEM'S DISTRIBUIDORA DE
PETRÓLEO S/A, CNPJ nº 03.987.364/0001-03, com a interveniência da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ nº 04.903.587/0001-08. Do Objeto: autorizar a
alteração do perfil de carga do Terminal de Uso Privado da autorizatária, relativo ao Contrato
de Adesão nº 04/2022 - MInfra. Data da última assinatura: 9 de setembro de 2024. Da
vigência: este instrumento entra em vigor na data de sua última assinatura, assim
permanecendo enquanto vigorar o Contrato. Assinam: pelo Ministério de Portos e
Aeroportos, o Secretário Nacional de Portos, ALEX SANDRO DE ÁVILA; pela Agência Nacional
de Transportes Aquaviários - ANTAQ, o Diretor-Geral, EDUARDO NERY MACHADO FILHO; e
pela empresa Atem's Distribuidora de Petróleo S/A, o Procurador, RICARDO SOBREIRA DIAS.
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 257/24-01 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/127.2024,
datado de 05/09/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a
REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de
inscrição e participação de 03 (três) empregados no evento ISC Brasil Conference 2024,
pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 1.797,00 (um mil e setecentos e
noventa e sete reais). Fundamentação: Art. 30, caput e inciso II, alínea "f", da Lei
13.303/2016, e do art. 249, caput e inciso II, alínea "d", do RILC conforme parecer jurídico