DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 64/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1055007. Processo Digital: 224/24-43. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de ascensoristas com
dedicação exclusiva de mão de obra em elevadores da passarela do Valongo, pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência
ou Projeto Básico" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de Itens licitados:
1. Edital: a partir de 11/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp.
Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 03/10/2024
às 10h00 no site
www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
RAFAEL DOMINGUES CHAVEZ
Agente de Licitação
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
AVISO DE SORTEIO Processo Digital: 106/24-17
A Comissão de Alienação, no uso das atribuições, torna público e para
conhecimento
dos
interessados, o
sorteio
dos
leiloeiros habilitados
referente ao
Chamamento Público nº 002/2024 - "Credenciamento de Leiloeiro Público Oficial, para
administrar e operacionalizar leilões destinados à alienação de bens móveis (equipamentos,
mobiliário, veículos, embarcações, sucatas, etc.) de propriedade da Autoridade Portuária de
Santos - APS". O sorteio será realizado em 20/09/2024 às 10:30h, podendo os interessados
participarem presencialmente na sede da Autoridade Portuária de Santos, na Avenida
Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Santos/SP, sendo necessário, conforme previsto no edital,
o envio prévio do nome e CPF dos interessados no e-mail patrimonio@portodesantos.gov.br,
para liberações de acesso. O sorteio será transmitido ao vivo por meio do aplicativo
Microsoft Teams, cujo link e a lista dos leiloeiros habilitados podem ser acessados em
https://www.portodesantos.com.br/informacao/licitacoes-e-contratos/.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Documento Digital: 219/24-11 - Espécie: Acordo de Cooperação AC.15.2024, datado de
05/09/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a F U N DAÇ ÃO
PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS - FPTS. Objeto: O presente Acordo tem por objetivo a
formalização de parceria entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento de ações
conjuntas destinadas a promoção de soluções inovadoras na temática ESG, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
Fundamentação: Parecer
SUJUD/GEJUR nº
017/2024, datado
de
18/06/2024, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do
deliberado em sua 2451ª Reunião (Ordinária), realizada em 03/07/2024. Signatários: Srs.
Anderson Pomini e Júlio Cézar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e
Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Eduardo Homem De Bittencourt Hyppolito, Diretor
Presidente, da FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS - FPTS, respectivamente.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AV I S O
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 160/ADLI-2/SBMS/2024
Obj.: Concessão de uso de área aeroportuária de hangar, localizada no aeroporto
Governador Dix-Sept Rosado, em Mossoró-RN, destinado à exploração de atividades de
hangaragem e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, podendo ser
utilizada para a prestação de serviços operacionais de táxi aéreo, e/ou escola de aviação
civil (762,68) m². Data/hora/local: 09/10/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº
1055132).
Edital:
www.licitacoes-e.com.br
e
www.infraero.gov.br.
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3748/1375.
ALEXANDRE RAMOS VERISSIMO
Coordenador da ADLI-2
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
da APS, datado de 21/08/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de
Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e
Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 02/09/2024. Rubrica Contábil: PDG da
APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor
de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Romildo Anias Silva,
Representante Legal da Contratada.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E
P AG A M E N T O S
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE DESPESA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60-SF/2024/0001
2º TA ao TC nº 0302-SF/2019/0001. Contratada: ALGAR MULTIMÍDIA S/A, CNPJ/MF n.
04.622.116/0001-13. Objeto: alteração contratual motivada por incorporação empresarial
com consequente alteração de razão social, passando a Contratada a ser denominada:
VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S/A e novo CNPJ, passando a
ser o de nº 05.872.814/0001-30, para a execução dos serviços derivados do TC0302-
SF/2019/0001. Fund. Legal: Cláusula 5ª do TA.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
123-ST/2024/0001
Contratante:
INFRAERO
-
CNPJ:
00.352.294/0001-10. Contratada: Engelétrica Comércio e Engenharia Elétrica Ltda. CNPJ
94.479.201/0001-67. Obj.: Contratação de empresa especializada para elaboração do
projeto executivo, fornecimento, instalação e homologação de indicador de trajetória
de aproximação de precisão (PAPI), para o Aeroporto de Torres-RS (SSTE) e para o
Aeroporto de Canela-RS (SSCN) - Região Sul - Lote 05. Processo Lct-e: 004/ADLI-
1/SEDE/2024 - ARP 0038/ADCO/DOEG/2024. Valor Global: R$ 2.313.347,99. Vig.: 330
dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Adelcio Correa Guimarães Filho -
Superintendente de Engenharia
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO
DE
CONTRATO
Nº
143-PS/2024/0062
Contratante:
Infraero
-
CNPJ:
00.352.294/0062-32. Contratada:
Hidropav Construtora e Participações
Ltda. CNPJ
31.258.472/0001-72. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção da camada porosa de atrito (CPA) no Aeroporto Santos Dumont - SBRJ, pelo
Sistema
de
Registro
de
Preços.
Processo
Lct-e:
101/ADLI-1/SBRJ/2023.
ARP
066/ADCO/MNIC/2023. Valor Global: R$ 2.663.512,80. Vig.: 120 dias a partir da emissão da
Ordem de Fornecimento. Cosme Alexandre de Oliveira - Gerente MNIC
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE MANUTENÇÃO
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00389
LRE Nº 158/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de lâmpadas especiais para aplicação
em equipamentos de auxílios visuais. Contratada: ELETRO TERRÍVEL LTDA, CNPJ Nº
61.467.528/0001-60. Valor Global R$ 6.699,90. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte
do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 09/09/2024. Arthur Henrique Gomez
Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
9 de SETEMBRO de 2024 SMS Nº SEDE-SMS-2024/00374. Objeto: transporte Rodoviário de
Caminhões, Ônibus e outras viaturas pesadas em Plataforma 3 eixos. Contratada: PARANÁ
SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ N° 03.020.839/0001-80. Valor global:
R$ 435.428,42. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso:
001/31107010-7/201172. Autorização em 06/09/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR
- Gerente de Logística Administrativa.
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
AV I S O
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 187/ADLI-3/SBRJ/2024
Obj.: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Contínuos de Manutenção
Preventiva, Corretiva e Extra Manutenção No Subsistema de Áreas Verdes Por Acordo de
Nível de Serviço (Ans), Com Fornecimento de Materiais Técnicos Sob Demanda Para O
Aeroporto Santos Dumont, No Rio de Janeiro/RJ. Abertura: 9h, 2/10/2024, www.licitacoes-
e.com.br (1055135).
Edital:
www.licitacoes-e.com.br
e
www.infraero.gov.br.
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066 / 3487
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS n° 122/PRSP-2/SEDE/20024- SMS n° PRSP-SMS-2024/00083. Objeto: Fornecimento de
medidor de luminosidade em candelas para utilização nos Aeroportos da Rede Infraero.
Contratada: INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDACNPJ nº 53.775.862/0001-
52. Valor global: R$ 5896,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº
13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001- C.C: 132.05.001-2 - Centro de Custo: 20513-0.
Autorização em 09/09/2024 por CLARKSON LUZ- Gerente I - GERÊNCIA DE MANUTENÇ ÃO
DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS. Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente do
Escritório de São Paulo
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS n° 132/PRSP-2/SEDE/2024- SMS n° PRSP-SMS-2024/00084. Objeto: Contratação de
empresa para retifica do diferencial e cubo DANA 80. Contratada: PADRÃO ABC M EC A N I C A
E USINAGEM LTDACNPJ nº 23.610.848/0001-38. Valor global: R$ 3470,00. Fundamento legal:
Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c
inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001- C.C: 311.04.013-8 -
Centro de Custo: 20117-2. Autorização em 10/09/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA
JUNIOR- Gerente I - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA. Vanessa
Palombo Santana Rodrigues - Gerente do Escritório de São Paulo
P R ES I D Ê N C I A
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 050/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00387. Obj.: inscrições nos cursos NR 10,
NR 05, NR 12, NR 20, NR 33 e NR 35, na modalidade Online. Contratada INSTITUTO ELITE
CURSOS ON LINE LTDA, CNPJ nº 24.836.953/0001-52. Valor global: R$ 36.750,00. Fund.
Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de
recurso: 001-311.03.012-3-20151-4.
Autorização: em
09/09/2024, RENATA
MARTINS
TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA -
Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 084/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00386. Obj.: 02 (DUAS) inscrições no
curso ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, na modalidade Online. ZENITE
INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, CNPJ nº 86.781.069/0001-15. Valor global: R$ 5.400,00.
Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016.
Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 09/09/2024, RENATA
MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS
TEIXEIRA - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento em Exercício
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 091/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00388. Obj.: 02 (DUAS) inscrições no
curso SUPERVISOR/INSTRUTOR
NR-33, SUPERVISOR/INSTRUTOR
NR-35 E
RESGATE
TÉCNICO VERTICAL na modalidade Presencial. APICE VERTICAL LTDA, CNPJ nº
97.535.591/0001-33. Valor global: R$ 8.000,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do
RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-
3-20151-4. Autorização: em 09/09/2024, RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de
Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente de Capacitação
e Desenvolvimento em Exercício
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