DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000445/2020-46. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo
ao CT Nº 004/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA -
CODEBA.
CONTRATADA: VERZZON
ADMINISTRAÇÃO
DE
SERVIÇOS LTDA,
CNPJ
n°
07.815.993/0001-07. AUTORIZAÇÃO: O presente aditamento foi aprovado pelo Conselho de
Administração desta Companhia das Docas (CDA), conforme a Ata da 435ª Reunião
Ordinária do CDA de 02/08/2024. OBJETO: O acréscimo quantitativo ao objeto do Contrato
Administrativo nº 004/2021, referente a majoração em 4 (quatro) postos de recepcionista
administrativas. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E
LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI, (Diretores da CODEBA); DANILO MOITINHO BARBOSA
RIBEIRO (Sócio Administrador).
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 50/2021; CONTRATANTES: Companhia Docas
do Pará - CDP; CONTRATADA: Hidro Franchising LTDA - EPP; OBJETO: Contratação de
serviços de limpeza e higienização de poço tubular do Porto de Itaituba, com fornecimento
de produto químico; VALOR GLOBAL: Fica mantido o valor global de R$178.970,28 (cento
e setenta e oito mil novecentos e setenta reais e vinte e oito centavos) para o período de
12 meses, cujo valor mensal é de R$ 14.914,19 (quatorze mil novecentos e quatorze reais
e dezenove centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 142 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CDP c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024;
SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente
Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Haroldo Luis Pessoa Picanço,
Representante Legal da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
REGIME DE CONTRATAÇÃO DA ESTATAL Nº 9/2023
UASG: 399008
Comunicamos que o Edital da licitação supracitada, publicada no DOU de
23/08/2024, Seção 3, página 102, foi alterado. Objeto: Obras de implantação do Truck
Center no Porto de Itaguaí. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilização do novo Edital
e
cadastramento
das
propostas:
A
partir
de
06/09/2024.
Endereço:
https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e início dos lances: 20/09/2024 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser
obtido
na
página
da
PortosRio
na
internet:
https://transparencia.portosrio.gov.br/relatorio/tp/licitacao.
Rio de Janeiro, 10 de setembro de 2024.
MARLI BARROS DE AMORIM
Presidente da CPL
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR PRAZO DETERMINADO Nº 1196/2021, a contar de 19 de agosto de 2023, da função
pública de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi
publicado em 10 de dezembro de 2021, nº 232, pag. 185, Seção 3 do DOU, em
conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no
processo administrativo 08116.001349/2021-14. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO
ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS-AM. CONTRATADO (A):
EDILSON ROSARIO PAUMARI.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
POR PRAZO DETERMINADO Nº 1230/2021, a contar de 03 de abril de 2024, da função
pública de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, cujo extrato foi publicado em 09
de dezembro de 2021, nº 231, pag. 148, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em
conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no
processo administrativo 08079.001086/2021-29. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO
ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ. CONTRATADO (A):
CARLOS AUGUSTO TUPARI. SIGNÁTÁRIO: LEANDRO MANGÃ ARARA, pelo (a) contratante.
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194074
Número do Contrato: 282/2021.
Nº Processo: 08763.001096/2020-65.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado:
30.716.431/0001-10 - ACENIR PADILHA DE OLIVEIRA. Objeto: O presente Termo Aditivo
tem por objeto prorrogação da vigência do Contrato nº 282/2021, nos termos previstos em
sua CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA - e alteração do valor do contrato em sua
CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR DO CONTRATO. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 736.608,60. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 194068
Nº Processo: 08067.000447/2024-00.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA.
Contratado:
37.007.414/0001-52
-
INFINITY
STORE
COMERCIO
E
SERVICOS
DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: Contrato administrativo nº 162/2024 contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação a serem disponibilizados à sede da
coordenação regional sul da bahia, em porto seguro - ba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a
27/09/2029. Valor Total: R$ 37.250,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-11-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2025. . Leia-se: Vigência: 17/11/2023 a
17/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 194031
Nº Processo: 08075.000323/2024-17.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT.
Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de
limpeza, asseio e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, pelo periodo de de 60 (sessenta) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a
05/09/2029. Valor Total: R$ 286.140,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194035
Número do Contrato: 272/2021.
Nº Processo: 08620.002060/2021-12.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 20.266.882/0001-49
- INFINITY SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 272/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de
1993;
reajustar os valores do contrato e alterar a cláusula terceira - preço, em função do
reajuste.. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.169,08. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Joyce Lorrane da Silva
Bernardes (NB: 2067477174, CPF: 027*****22, Protocolo: 595258566); Neusa Simoes
Bezerra (NB: 5488076570, CPF: 689*****72, Protocolo: 405991643); Gustavo da Silva
Fernandes (NB: 5490134484, CPF: 048*****95, Representante Legal: Tatiane da Silva
Sousa, CPF 723*****20); Edivania dos Santos Ribeiro (NB: 1955884991, CPF: 074*****98,
Protocolo: 619384540); Maria Alves da Silva (NB: 7091568444, CPF: 718*****70,
Protocolo:
825961701); Rita
de Cassia
de
Matos Gomes
(NB: 1844184665,
CPF:
511*****68, Protocolo: 927441474); Maria Joana Soares (NB: 7120913299, CPF:
176*****63, Protocolo: 1464124682); Kazuka Higa (NB: 1315849272, CPF: 325*****96,
Protocolo: 645041647); Luciano Jose de Lucena (NB: 5050040767, CPF: 329*****47,
Protocolo: 1951262489); Silvana Ferreira de Sousa (NB: 5536344567, CPF: 703*****73,
Protocolo: 1617975999); Sebastiao Veiga Viana (NB: 7051711475, CPF: 243*****40,
Protocolo: 115180991); Sebastiao da Silva Francisco (NB: 7083541893, CPF: 709*****98,
Protocolo: 1793085085); Rosicleide Pereira de Lins (NB: 7125427643, CPF: 720*****04,
Protocolo: 973888330); Maria Iolanda de Souza (NB: 1114835991, CPF: 641*****04,
Protocolo: 1384498862); Rosa da Silva (NB: 7111831218, CPF: 900*****70, Protocolo:
879917103); Ronaldo Pina de Almeida (NB: 7121127530, CPF: 089*****40, Protocolo:
413858355); Romeu Nunes Gomes (NB: 7103803502, CPF: 245*****12, Protocolo:
953880418); Samuel Henrique dos Santos Moreira (NB: 7014591259, CPF: 706*****40,
Protocolo: 668022127, Representante Legal: Daniela dos Santos Moreira, CPF 050*****17);
Lindaiane do Nascimento Alves (NB: 5533168431, CPF: 019*****07, Protocolo: 277596672,
Representante Legal: Maria do Carmo Silva do Nascimento, CPF 728*****06); Maria Jose
da Conceicao (NB: 1169431361, CPF: 019*****58, Protocolo: 1138445710); Luiz Candido
da Silva (NB: 1658590241, CPF: 217*****15); Suzana Fernandes Guimaraes (NB:
2112243297, CPF: 063*****07, Protocolo: 1267597700); Antonio da Silva Souza (NB:
0839409400, CPF: 895*****72, Protocolo: 3822948247); Laurita Gomes de Souza (NB:
0950874868, CPF: 248*****10, Protocolo: 1345498); Maria do Espirito Santo (NB:
0525877681, CPF: 861*****87,
Protocolo: 1272060453); Ermita Vieira
Vale (NB:
1321899030, CPF: 012*****40, Protocolo: 2089399470); Luciana Souza dos Santos (NB:
1001413269, CPF: 847*****49, Protocolo: 1883892377, Representante Legal: Adivany de
Jesus Souza, CPF 000*****00); Dionathan Stein (NB: 1046212190, CPF: 010*****27,
Protocolo: 126578452, Representante Legal: Tania Balensiefer Stein, CPF 000*****00); Luis
Janes Rodrigues da Silva (NB: 7019106154, CPF: 064*****77, Protocolo: 707206597); Davi
Lucas
Sena Soares
(NB: 7102925493,
CPF:
107*****14, Protocolo:
653349913,
Representante Legal: Luzia Sena de Oliveira, CPF 017*****55); Raimundo Pedro dos Santos
(NB:
1369381163, CPF:
019*****48, Protocolo:
368013573);
Daniel Cardoso
(NB:
1090855920, CPF: 028*****40, Protocolo: 1536932994, Representante Legal: Alipio
Marques Cardoso, CPF 830*****91); Jose Batista da Cruz Oliveira (NB: 5326837931, CPF:
016*****10, Protocolo: 283349901); Arismario Ferreira de Jesus (NB: 7010108987, CPF:
862*****32, Protocolo: 293787199); Maria Alves dos Santos (NB: 1144733488, CPF:
516*****00, Protocolo: 631493589); Valdeci Maria de Oliveira (NB: 1161524778, CPF:
020*****79, Protocolo: 1451759353, Representante Legal: Vilmania Gomes de Oliveira,
CPF 691*****53); Galdino Barros da Silva (NB: 1402608168, CPF: 078*****69, Protocolo:
93742476); Galdino Barros da Silva (NB: 1402608168, CPF: 078*****69, Protocolo:
93742476); Venicio Terra (NB: 1556166610, CPF: 286*****53, Protocolo: 1157587178);
Mariene Gomes da Silva (NB: 5325790494, CPF: 818*****82, Protocolo: 1165632700);
Maria Elita de Oliveira (NB: 7044434070, CPF: 274*****87, Protocolo: 1841480017); Maria
do Socorro Cordeiro Silva (NB: 1121151016, CPF: 431*****53, Protocolo: 1461125145);
Heleno Ferreira da Silva (NB: 1190349849, CPF: 713*****87, Protocolo: 145900282); Maria
Marlene Almeida de Siqueira (NB: 1385788027, CPF: 025*****64, Protocolo: 421516966);
Francisca Nunes de Farias (NB: 0646770101, CPF: 077*****15, Protocolo: 1275357912);
Leonor de Souza Reis (NB: 7047193163, CPF: 510*****15, Protocolo: 1617200877); Arlete
Maria de Jesus (NB: 7015626137, CPF: 130*****00, Protocolo: 708395574); Maria Luiza
Tenorio Barros (NB: 2217923557, CPF: 770*****15, Protocolo: 1647910187); Edinilso
Francisco da Silva (NB: 2007859518, CPF: 265*****49, Protocolo: 81280168); Jose Benilde
de Oliveira (NB: 5365962121, CPF: 637*****04, Protocolo: 751064933); Francisca Das
Chagas Silva (NB: 1189523709, CPF: 138*****49, Protocolo: 1984813780); Maria Amelia da
Silva Andrade (NB: 1679092631, CPF: 609*****59, Protocolo: 2063376802); Eldira Pedreira
de Santana (NB: 5484069064, CPF: 113*****72, Protocolo: 1148172316); Ludemira de C
Pereira (NB: 5422843564, CPF: 167*****00, Protocolo: 1857888878); Avelino Bonfante
(NB: 1015169640, CPF: 226*****91, Protocolo: 772060355); Moises Vieira de Souza (NB:
5224332580, CPF: 784*****49, Protocolo: 1733090896); Jose Pereira da Silva (NB:
6132898275, CPF: 089*****72, Protocolo: 1717638743); Demilce Cardoso Mota (NB:
7018278466, CPF: 041*****76, Protocolo: 562749718); Graca Esmeraldo Feijo (NB:
5399555626, CPF: 605*****21, Protocolo: 772841638); Kairon Felipe Sousa Lemos (NB:
5420841610, CPF: 016*****03, Representante Legal: Maria Sueli Sousa Lemos, CPF
001*****10); Miriam Lemes Cassiano (NB: 1773669920, CPF: 027*****51); Jose Caldeira
(NB: 7014404343, CPF: 427*****53, Protocolo: 7804974); Sonia Maria Monteiro Nunes
(NB: 7044527940, CPF: 354*****00, Protocolo: 595032091); Luciola Lygia Pinto de Carvalho
(NB: 7072800191, CPF: 063*****70, Protocolo: 1558693865); Joana Santos da Silva (NB:
7004356656, CPF: 861*****55, Protocolo: 936149420);
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