DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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109
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000191327202315. Objeto: Pregão Eletrônico com Sistema de
Registro de Preços objetivando a aquisição de ALFAEPOETINA, 3.000 UI, INJETÁVEL e
ALFAEPOETINA, 10.000 UI, INJETÁVEL, conforme Edital e seus Anexos. . Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios,
Bloco
g
Anexo,
Ala
a
4º
Andar
Sala
471,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LEONARDO DOS SANTOS REIS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 10/09/2024) 250110-00001-2024NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 250022
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25014.000991/2021-35.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 05.564.043/0001-13 -
MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é a
repactuação de valores, em virtude de convenção coletiva de trabalho 2024, conforme a in
nº 05, de 2017, da secretaria de gestão do ministério do planejamento, desenvolvimento
e gestão, nos seus artigos 53 a 61.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 189.058,08. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EDITAL Nº 7/2024
Processo nº 25000.165572/2011-25
A Superintendente Estadual do Ministério da Saúde, Maflavia Aparecida Luiz
Ferreira, convoca Leandro de Cássio Pontes Fernandes (CPF 086.XXX.XXX-01), Interventor
da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, que se encontra em lugar incerto e não
sabido, a retirar e atender às notificações correspondentes ao Convênio nº 757911/2011,
processo nº 25000.165572/2011-25, firmado entre a União, por meio do Ministério da
Saúde, e a Santa Casa de Misericórdia de Andradas (CNPJ 16731630/0001-76), na
Coordenação de Transferência de Recursos/MG (COTRE/MG), situada na rua Espírito Santo,
nº 500, 10º andar, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30160-030. O não atendimento a esta
notificação, no prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, contado da publicação deste Edital,
ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial do Convênio nº 757911/2011, bem
como a inclusão do nome dos responsáveis no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos
Não Quitados no Setor Público Federal). Para maiores informações, caso necessárias,
contactar a Coordenação de Transferência de Recursos/MG (COTRE/MG) nos telefones (31)
3248-2872 / (31) 3248-2842, ou no e-mail: cotre.semsmg@saude.gov.br.
MAFLÁVIA APARECIDA LUIZ FERREIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250028
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 25023.001940/2019-05.
Dispensa. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado:
04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Prorrogação de contrato de
fornecimento de energia elétrica.. Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
33407082581202290. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, pelo Sistema de Registro de
Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing),
com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões
efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com
substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento
de insumos originais, exceto...
RODRIGO RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA
Diretor Geral
(SIDEC - 10/09/2024) 250104-00001-2024NE800001
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250042
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 33374.015541/2017-08.
Inexigibilidade.
Nº
1/2019.
Contratante:
HOSPITAL
FEDERAL
DE
BONSUCESSO.
Contratado: 31.856.735/0001-45 - SEMINTER SERVICOS DE MANUTENCAO E COMERCIO
LTDA. Objeto: O presente 5º termo aditivo tem por objeto a prorrogação por
excepcionalidade do contrato 16/2019, por mais um período de 12 (doze) meses,
conforme estabelece o inc. Ii, nos termos do §4°, do artigo 57, da lei 8.666/93..
Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.133,52.
Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 250103
Nº
Processo:
33401003243202477.
Objeto:
Insumos
para
CME
para
atendimento a demanda do Hosp. Federal de Ipanema. ATENÇÃO AO COMODATO ITENS
1,2,3e4.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj,
Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90024-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 10/09/2024) 250103-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2024 - UASG 250057
Nº
Processo:
25057008121202370.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DO
MATERIAL
(Removedor de oxidação, Teste desafio para monitorização e Outros) para atender à
demanda da Unidade de Material e Esterilização (UMATE),. Total de Itens Licitados: 31.
Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90108-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
20/09/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 10/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 359, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Bruna
Rossato, inscrita no CPF: 091.***.***-90, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
1566/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
483/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.167154/2023-14, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo
telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE PENALIDADE
Aplica sanção administrativa à empresa PL MED PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - CNPJ: 41.738.390/0001-89, em razão de inobservância às cláusulas previstas na Ata
de Registro de Preços nº 36/2023 (0040578014) e Termo de Referência (0040577643). O
COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ ,
UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA, órgão do MINISTÉRIO
DA SAÚDE, nomeado por meio da Portaria nº 940 de 26 de maio de 2023 publicada no
D.O.U. em 05 de junho de 2023, e por força das atribuições constantes no artigo 87, inciso
III da Lei nº 8.666/93, c/c subitem 15.2., II (2) e III, 15.13 do Termo de Referência do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, por ofensa aos subitens 5.1, 7.1. e
7.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ, considerando a recomendação contida no
Parecer 14 (0042999658), exarada pelo Setor de Recursos Logísticos do Distrito Sanitário
Especial Indígena - Alto Rio Juruá nos autos do processo número 25032.000565/2024-26,
resolve: APLICAR PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR POR 02 (dois) anos, à empresa
PL
MED
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA
-
CNPJ:
41.738.390/0001-89,
pelo
descumprimento aos subitens 5.1, 7.1. e 7.1.1. do Termo de Referência do DSEI / A R J.
E o consequente registro no SICAF.
Esta postaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90337/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para
a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de gestão
da frota de veículos oficiais, embarcações e motores de popa do Distrito Sanitário Especial
Indígena Guamá Tocantins - DSEI GUATOC.
CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIDEC - 10/09/2024) 257043-00001-2024NE000100
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257053
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 25065.000577/2019-14.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
INTERIOR
SUL.
Contratado:
09.554.328/0001-24 - MTS & SH TECNOLOGIA EM IMPRESSAO E COPIA LTDA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem como objeto a alteração da cláusula terceira
- preço do contrato nº 08/2020 nos termos previstos em sua cláusula.. Vigência:
17/08/2020 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.390,67. Data de
Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
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