DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000156/2024-89.
Pregão Nº 90024/2024. Contratante:
INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO
C H AG A S .
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Cessão, pelo comodante, do equipamento de leitura BD Bactec, especificados nos
itens 01, 02 e 03, conforme consta no Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico
SRP nº 90024/2024 sem ônus para FIOCRUZ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a
12/08/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90045/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara que o item 01 do Pregão Eletrônico SRP nº 90045/2024-INI
foi fracassado, não havendo vencedores na licitação.
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 25384.000733/2021-41.
Pregão. Nº 66/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 32.280.935/0001-65 - COPETUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. Objeto:
A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual
pelo período de 12 (doze) meses, na forma do inciso ii do art. 57 da Lei nº 8.666/1993,
conforme justificativa apresentada pelo fiscal do contrato e aceite da contratada. Vigência:
02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.892,26. Data de
Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 25384.000414/2020-54.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PART I C U L A R ES .
Objeto: A finalidade do presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da fiscalização
(documento SEI/Fiocruz nº 4068969) e aceite da contratada (documento SEI/Fiocruz nº
4084672), com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 05/11/2024 a
05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.107.143,80. Data de Assinatura:
09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 254447
Nº Processo:
25384000160202317. Objeto:
Contratação de
serviço de
lactário hospitalar e central de nutrição enteral abrangendo a nutrição clínica para o
Instituto Fernandes Figueira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo,
Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90049-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/09/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 10/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 38/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos, torna público que, com base nas
motivações descritas e disponibilizadas na página deste Instituto na Internet
(https://www.far.fiocruz.br/chamada-publica-no38-2024-far/)
bem como na legislação
vigente e nas regras previstas no Edital da Chamada Pública, decidiu por revogar o
processo seletivo da Chamada Pública nº 38/2024 que tem por objeto a seleção de
empresas interessadas em formalizar contrato para a transferência de tecnologia de
produção dos medicamentos listados no Anexo I, com o Instituto de Tecnologia em
Fármacos - Farmanguinhos a partir de medicamentos orais de origem sintética para
tratamento de doenças negligenciadas, com registros sanitários ou em desenvolvimento a
partir do Nível de maturidade tecnológica 5. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis a
contar da presente publicação para interposição de recurso administrativo, em face da
decisão,
em
tela.
Os
recursos
administrativos
devem
ser
enviados
para
diretoria.far@fiocruz.br.
JORGE SOUZA MENDONÇA
Diretor
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 40/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos, torna público que, com base nas
motivações descritas e disponibilizadas na página deste Instituto na Internet
(https://www.far.fiocruz.br/chamada-publica-no40-2024-far/ ) bem como na legislação
vigente e nas regras previstas no Edital da Chamada Pública, decidiu por revogar o
processo seletivo da Chamada Pública nº 40/2024 que tem por objeto a seleção de
empresas interessadas em formalizar contrato para a transferência de tecnologia de
produção dos medicamentos listados no Anexo I, com o Instituto de Tecnologia em
Fármacos - Farmanguinhos a partir de medicamentos com registros sanitários ou em
desenvolvimento a partir do Nível de maturidade tecnológica 5. Fica aberto o prazo de 3
(três) dias úteis a contar da
presente publicação para interposição de recurso
administrativo, em face da decisão, em tela. Os recursos administrativos devem ser
enviados para diretoria.far@fiocruz.br.
JORGE SOUZA MENDONÇA
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90076/2024
A Pregoeira no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR,
faz saber que no dia 10 de setembro de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº
90076/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa GONCALVES SA INDUSTRIA GRAFICA ,
CNPJ 61.070.744/0004-10, no item 1, no valor total de R$ 33.000,00. Valor total da
licitação R$ 33.000,00.
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 10/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Parceria Internacional entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de
Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrito no CNPJ nº 33.781.055/0049-80 e a
Universidade de Coimbra, pessoa coletiva nº 501617582. Objeto: A cooperação técnica e
científica
entre
as Partícipes
para
desenvolver
projeto
que
tem como
objetivo a
internacionalização das atividades de Educação, Pós-Graduação e Mobilidade na área de
Educação, entre outras avenças estabelecidas no Acordo. Data da última assinatura: 10/09/2024.
Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua última assinatura, na forma da cláusula
décima primeira do Acordo. Processo: 25387.000467/2024-79. Fundamento Legal: Emenda
Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Parceria Internacional entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de
Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrito no CNPJ nº 33.781.055/0049-80, a
Universidade de Coimbra, pessoa coletiva nº 501617582 e o Icnas Pharma Unipessoal LDA,
pessoa coletiva nº. 508944767. Objeto: A cooperação técnica e científica entre as
Partícipes para desenvolver projeto que tem como objetivo a obtenção de Autorizações de
Introdução no Mercado (AIM) /Registro Sanitário em Portugal, de Medicamentos
produzidos por Farmanguinhos/Fiocruz, entre outras avenças estabelecidas no Acordo.
Data da última assinatura: 10/09/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua última assinatura, na forma da cláusula décima primeira do Acordo. Processo:
25387.000470/2024-92. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018.
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Parceria Internacional entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de
Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrito no CNPJ nº 33.781.055/0049-80 e a
Universidade de Coimbra - UC, pessoa coletiva nº 501617582. Objeto: A cooperação
técnica e científica entre as Partícipes para o desenvolvimento conjunto de projetos de
investigação/pesquisa da UC relacionados a medicamentos radiofármacos, para avanço
tecnológico e regulatório bem como a obtenção do registro sanitário de tais medicamentos
junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no Brasil, entre outras avenças
estabelecidas no Acordo. Data da última assinatura: 10/09/2024. Vigência: 60 (sessenta)
meses a contar da data de sua última assinatura, na forma da cláusula décima primeira do
Acordo. Processo: 25387.000601/2024-31. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº
85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018.
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 58/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000416/2024-
47, na modalidade Pregão SRP, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para as Aquisição: Aquisição de Elemento Filtrante E6KE para
Compressor KAESER, referência 901520.0. O prazo para apresentação da proposta
encerrará no dia 17/09/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta
deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: aryana.ribeiro@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 59/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000533/2024-
19, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa para as Aquisição: Aquisição de Refrigerador, Refrigerador com
freezer e Câmara Fria Positiva de bancada. O prazo para apresentação da proposta
encerrará no dia 17/09/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta
deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: aryana.ribeiro@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 60/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000733/2024-
63, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de:
Processador de Resíduos Orgânicos Eco 100 - Topema. O prazo para apresentação da
proposta encerrará no dia 17/09/2024. A especificação necessária para elaboração da
proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: renato.costa@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 116/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 503/2022.
Nº Processo: 25386.000617/2022-92.
Pregão. Nº 320/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 09.571.158/0001-96 - EZAMV EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE SEGURANCA
LTDA. Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo e supressão, conforme
manifestação da área técnica, consignada no doc. Sei 3804544, com fundamento no
que dispõem os art. 58, incisos i e alínea b, inciso i e §1º do inciso ii do art. 65 da
lei federal nº8.666/93.. Vigência: 10/09/2024 a 19/10/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 952.647,02. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).