DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90212/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001886202438. Objeto: Contratação de serviços de manejo
de resíduos não perigosos e descaracterização - Grupo "D", e manejo de resíduos sólidos
orgânicos, compreendendo as etapas: coleta, transporte interno e externo, beneficiamento
ou disposição final em aterro sanitário. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90212-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/09/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90204/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001539202413. Objeto: Aquisição de Chapas MDF Diversas.
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Avenida
Brasil,
4365
-
Manguinhos,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90204-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90226/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001670202472. Objeto: Aquisição de itens da marca
Becton.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90226-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90182/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000563202427. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial -
Vidraria. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90182-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380000686202418. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de cargas,
especializada em transportes internacionais, aéreo e marítimo, desembaraço aduaneiro de
equipamentos, partes e peças sobressalentes, medicamentos, matérias-primas, reagentes
químicos, materiais perecíveis, vírus,bactérias, entre outros, seguro de carga internacional
e/ou nacional e transporte interno aéreo e /ou terrestre de materiais importados
diretamente.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Avenida
Brasil,
4365_
Manguinhos,
Manguinhos
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
FLAVIA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
(SIASGnet - 10/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Internacional para Ciência, tecnologia e Inovação,
celebrado entre o Instituto Carlos Chagas da Fundação Oswaldo Cruz e a Institut Pasteur de
Montevideo. Objeto: Aliança Internacional estratégica para atividades do Programa de Pós-
Graduação stricto sensu em Biociências e Biotecnologia (PPGBB) da FIOCRUZ - Paraná,
constando no processo 25028.000040/2024-50 Vigência: 60 meses a partir da assinatura do
contrato - 26.08.2024. Signatários: Stenio Perdigão Fragoso - Diretor do ICC, Carlos
Batthyány - Diretor Executivo do Institut Pasteur de Montevideo.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 10, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
EDITAL COMPLEMENTAR - PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL
CARGO - PESQUISADOR EM SAÚDE PÚBLICA
O Presidente da Fiocruz, Mario Moreira, no uso das suas atribuições legais, e
tendo em vista a autorização concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria Ministério da Gestão
e Inovação (MGI) nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 16 de junho de 2023, torna público o presente edital, contendo as normas e
procedimentos necessários à realização do procedimento de heteroidentificação racial das
pessoas candidatas autodeclaradas negras (pretas e pardas) classificadas no concurso
Fiocruz em consonância com o previsto no edital 03/2023 publicado no Diário Oficial da
União nº 235 de 12 de dezembro de 2023.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
A pessoa autodeclarada negra (preta ou parda) poderá, nos termos do edital de
abertura de concurso público nº 03 de 2023, concorrer a 20 (cinco) vagas, correspondentes
a 20% (vinte por cento) do total das vagas, de acordo com o disposto na Lei nº
12.990/2014 e Instrução Normativa MGI n° 23, de 25 de julho de 2023.
DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL
O procedimento de validação da autodeclaração, denominado procedimento de
heteroidentificação racial será realizado por comissão específica denominada Comissão de
Heteroidentificação racial e poderá ocorrer sob a forma presencial ou, excepcionalmente e
por decisão motivada, telepresencial, mediante utilização de recursos de tecnologia de
comunicação.
2.1.1 Serão realizados os procedimentos de heteroidentificação racial de forma
telepresencial/híbrida nas cidades de Brasília/DF, Curitiba/PR, Manaus/AM, Porto Velho/RO,
Recife/PE e Teresina, com as comissões atuando de forma remota e as pessoas candidatas
deverão se apresentar, presencialmente, nas referidas unidades da Fiocruz para as
entrevistas nos locais, dias e horários constantes deste edital.
2.2 A Comissão de Heteroidentificação racial, constante do subitem 9.3.5 do
Edital 03/2023 do concurso Fiocruz 2023, será composta por 5 (cinco) servidores federais
e seus suplentes, que não terão seus nomes divulgados e será assegurada a diversidade
dos integrantes no que se refere raça/cor e gênero e, sempre que possível, à origem
regional.
2.3 Os currículos de todos os integrantes das Comissões de Heteroidentificação
racial
serão
disponibilizados
no
endereço
eletrônico
https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br.
2.4 Todas as pessoas das Comissões de Heteroidentificação racial assinarão
Termo de Confidencialidade sobre as informações pessoais das pessoas candidatas a que
tiverem acesso durante o procedimento de heteroidentificação racial.
2.5 Conforme disposto na Instrução Normativa MGI nº 23/2023, serão
convocados para o procedimento de heteroidentificação racial, as pessoas candidatas
autodeclaradas negras (pretas ou pardas) aprovadas em todas as etapas do Concurso
Público, após o resultado final e antes da homologação final.
2.6 A pessoa candidata que optar por concorrer às vagas de ação afirmativa,
destinadas às pessoas negras (pretas e pardas), ainda que aprovada dentro do número de
vagas oferecido à ampla concorrência, deverá participar do procedimento de
heteroidentificação racial, conforme art. 16 da Instrução Normativa MGI nº 23/2023.
2.7 É de inteira responsabilidade
da pessoa candidata acompanhar a
convocação e cronograma relativos à heteroidentificação racial no endereço eletrônico
https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br.
2.8 Para cumprimento do procedimento de heteroidentificação racial, a pessoa
candidata deverá apresentar-se à Comissão de Heteroidentificação racial às suas
expensas.
2.9 A pessoa candidata deverá se apresentar, na data, horário e local
agendados portando documento de identidade original com foto.
2.10 A pessoa candidata que
não comparecer ao procedimento de
heteroidentificação
racial será
eliminada do
certame,
dispensada a
convocação
suplementar de pessoas candidatas não habilitadas.
2.11 O procedimento de heteroidentificação racial será filmado pela Fiocruz e a
gravação será utilizada para análise de eventuais recursos contra a decisão da comissão.
2.12 Conforme disposto no artigo 22, parágrafo único, da IN do MGI nº
23/2023, a pessoa candidata que recusar a realização da filmagem do procedimento para
fins de heteroidentificação racial, será eliminada do certame, dispensada a convocação
suplementar de pessoas candidatas não habilitadas.
2.13 As Comissões de Heteroidentificação racial utilizarão exclusivamente o
critério fenotípico para validação da condição declarada pela pessoa candidata no
certame.
2.14 Serão consideradas apenas as características fenotípicas da pessoa
candidata ao tempo da realização do procedimento de heteroidentificação racial.
2.15 Não serão considerados quaisquer registros ou documentos pretéritos
eventualmente apresentados, inclusive imagem e certidões referentes a confirmação em
procedimentos de heteroidentificação realizados em certames federais, estaduais, distritais
e municipais ou em processos seletivos de qualquer natureza.
2.16 Não será admitida, em nenhuma hipótese, a prova baseada em
ancestralidade.
2.17 As deliberações das Comissões de Heteroidentificação racial terão validade
apenas para este concurso, não servindo para outras finalidades.
2.18 É vedado às Comissões de Heteroidentificação racial deliberar na presença
das pessoas candidatas.
2.19 O teor do parecer motivado será de acesso restrito, nos termos do art. 31
da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
2.20 O resultado provisório do procedimento de heteroidentificação racial será
publicado no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br e das decisões das
Comissões de Heteroidentificação racial caberá recurso dirigido à comissão recursal.
2.21 A Comissão recursal será composta por 3 (três) integrantes, servidoras e
servidores federais, distintos dos membros da Comissão de Heteroidentificação racial.
2.22 Os currículos dos integrantes da comissão recursal serão disponibilizados
no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br
durante o prazo de
interposição
de
recurso
contra
o
resultado
provisório
no
procedimento
de
heteroidentificação.
2.23 Para fins de julgamento do recurso e deliberação, a comissão recursal
deverá considerar a filmagem do procedimento de heteroidentificação, o parecer emitido
pela comissão e o conteúdo do recurso elaborado pela pessoa candidata.
2.24 Após o procedimento da Comissão recursal, o resultado definitivo será
publicado no endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br no qual constarão
os dados de identificação da pessoa candidata e a conclusão final a respeito da validação
da autodeclaração.
2.25 Não caberá recurso das decisões da comissão recursal.
2.26 No caso de indeferimento da autodeclaração no procedimento de
heteroidentificação racial, a pessoa candidata poderá participar do certame pela ampla
concorrência, desde que possua, em cada fase anterior do certame, nota ou pontuação
suficiente para prosseguir nas demais fases.
DA CONVOCAÇÃO
Atenção! Todos os horários desta convocação são referentes ao horário oficial
de Brasília.
3.1.
Ficam
convocadas
as
pessoas
candidatas
abaixo
listadas
para
comparecerem para o procedimento de Heteroidentificação racial conforme locais, datas e
horários que se seguem:
RIO DE JANEIRO/RJ
LOCAL: Coordenação-Geral de Planejamento - Cogeplan (antiga Diplan) -
Avenida Brasil, nº 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ - CEP 21.040-900 - Pavilhão Carlos
Matus - próximo ao centro de saúde da Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP e
ABRASCO (entrada alternativa: Rua Leopoldo Bulhões, nº 1480, Manguinhos - Rio de
Janeiro).
DATA - 16 DE SETEMBRO DE 2024
SALA 1
Inscrição - Nome do(a) candidato - Horário
3002102 - Adriana Soares Sampaio - 9h
3002321 - Alice Ramos Oliveira da Silva - 9h15
3003067 - Ana Emilia Goulart Lemos - 9h30
3001892 - Ana Luiza Pinheiro Flauzina - 9h45
3004079 - Ana Maria Borges da Paixão Barreto - 10h
3002323 - Anderson Fuentes Ferreira - 10h15
3002886 - Andre Thiago Jonathas Alves - 10h30
3001911 - Arildo Nerys da Silva Junior - 10h45
3001563 - Arthur Daniel Rocha Alves - 11h
3002634 - Bianca Pereira Bittencourt - 11h15
3001204 - Bidossessi Wilfried Hounkpe - 11h30
3001947 - Camila Alves Bahia - 11h45