DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024
SEI.: 2024.0.000011445-0.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para
CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado
imobiliário do município de Caucaia/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido
como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e
preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento,
mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos
requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede de
Cartórios Eleitorais.
Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ
P/ Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90039/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço para validação e emissão
de certificados digitais e eventuais serviços de visitas para emissão dos certificados,
contemplando tipos distintos com características específicas.
ALOYSIO GABRIEL MATTOS
Chefe da Seção de Licitação
(SIDEC - 10/09/2024) 070015-00001-2024NE000156
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Oitavo
Termo Aditivo
ao Contrato
nº.
4/2022. (PROCESSO
SEI N.º
0012187-
71.2022.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratada: L S PROJETOS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 70.315.650/0001-0). Objeto:
repactuação dos valores do Contrato n.º 4/2022, referente à prestação de serviços
continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas, dos
equipamentos e das instalações prediais, com fornecimento de materiais, peças,
equipamentos, ferramentas e mão de obra das edificações utilizadas pelo TRE-MA. Valor
Total: R$ 41.031,41. Nota de Empenho de Reforço nº. 2024NE000160. Ação Orçamentária:
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070164 - SEMAP;
Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano
Interno: IEF MANPRE. Data de assinatura do último signatário: 6/9/2024. Signatários:
Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e HAROLDO
LOPES DE SANTANA, Representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 70016
Nº Processo: 0001939-92.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
em fornecimento e troca de Baterias de Nobreak de Datacenter. . Total de Itens Licitados:
2. Edital: 11/09/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do
Carmo, 
23,
Parque 
Dos 
Poderes
- 
Campo
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 10/09/2024) 70016-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PUBLICO n 08/2024-TRE/PB; Processo: 0005175-
68.2024.6.15.8000; CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ/MF
06.017.798/0001-60; CESSIONÁRIO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL
PARAÍBA, CNPJ/MF 08.865.164/0001-93; OBJETO: Ceder, temporariamente, 63 (sessenta e
três) urnas eletrônicas, sendo 28 (vinte e oito) de seção e 35 (trinta e cinco) de
contingência, a serem utilizadas na Eleição para escolha da Lista Sêxtupla visando a
composição do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça do Estado, a realizar-se no dia
18 de setembro de 2024, no horário das 08h00 às 17h00, nos municípios de João Pessoa,
Guarabira, Mamanguape, Campina Grande, Patos, Monteiro, Princesa Isabel, Piancó,
Pombal, Catolé do Rocha, Cajazeiras e Sousa; DATA DE ASSINATURA: 09/09/2024;
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução/TSE 22.685/2007; SIGNATÁRIOS: Andréa Ribeiro de
Gouveia, pelo Cedente e Harrison Alexandre Targino, pela Cessionária.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE700 emitida em 04/09/2024. SEI nº
0024378-93.2023.6.17.8000. DENTECK LTDA. Valor: R$ 71.906,61. OBJETO: Equipamentos e
Material Permanente/ Aparelhos e Utensílios Domésticos. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de
Registro de Preços nº 27/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 031/2023 deste TRE-PE.
PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE702 emitida em 04/09/2024. SEI nº 0024386-
70.2023.6.17.8000. CONTRATADA: NOBREGA COMERCIO E SERVICO LTDA. Valores: R$
78.628,00. OBJETO: Equipamentos e Material Permanente / Aparelhos e Utensílios
Domésticos. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 28/2023 vinculada ao Pregão
Eletrônico nº 031/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 449052.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE705 emitida em 04/09/2024. SEI nº
0020003-49.2023.6.17.8000. CONTRATADA: PERNAMBUCO SINALIZAÇÃO EM LETREIROS E
PLACAS LTDA. Valor: R$ 3.920,00. OBJETO: Material de Sinalização Visual e Outros e
Bandeira, Flâmulas e Insígnias. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 21/2023
vinculado ao Pregão Eletrônico nº 22/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de
despesa: 3390.30.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 070006
Nº Processo: 0001624-96.2024.6.18.8000.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 15.391.153/0001-84 - DIEGO RAMON SILVA LIMA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de transporte de policiais militares para os cartórios eleitorais do estado
do Piauí nas eleições municipais 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência
nº 128/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
11/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 81.698,70. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90063/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de acesso IP permanente,
dedicado e exclusivo, entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN)
e a rede mundial de computadores Internet, com velocidade de 1 Gbps, 24 (vinte e quatro)
horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, incluindo o fornecimento de
equipamentos e a prestação de suporte técnico
MANOEL NAZARENO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/09/2024) 070008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável do Contrato n. 22/2012, referente à locação de imóvel
destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 35ª ZE, em Pinheiro Machado-RS,
firmado entre o TRE-RS e a Sra. Leonor Pereira Ratto. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, II, da
Lei 8.666/1993. Data da rescisão: 26-9-2024. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida
Veiga e Sra. Leonor Pereira Ratto. Proc. SEI n. 0002558-46.2019.6.21.8000. DATA DA
ASSINATURA: 10-9-2024.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 70021
Nº Processo: 0013050-58.2023.6. Objeto: Prestação de serviços especializados e
continuados de suporte a usuários de soluções de Tecnologia da Informação, conforme
minuta de contrato, Termo de Referência e demais estipulações do edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730
- Centro, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90033-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
11/09/2024 
às 
12h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/09/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio
www.tre-rs.jus.br..
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora - Geral
(SIASGnet - 10/09/2024) 70021-00001-2024NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo 2024.0.000025596-7.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão
Eletrônico n. 90051/2024, destinado à aquisição de materiais de acondicionamento e
embalagem, de expediente e garrafão de água vazio, tendo como vencedoras as seguintes
empresas, com os respectivos preços totais: 38.236.167 FERNANDA TEIXEIRA DE ALMEIDA
para o item 1 com o preço de R$22.663,97, e para o item 11 com o preço de R$1.821,60;
RCB SOLUCOES.COM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME para o item 3 com o preço de
R$39.114,00; CAMEPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA para o item 4 com o preço de
R$958,23, para o item 14 com o preço de R$2.209,17, para o item 15 com o preço de
R$642,32, e para o item 18 com o preço de R$828,39; DEX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
para o item 5 com o preço de R$1.471,26; PRISMA PAPELARIA LTDA. para o item 6 com o
preço de R$1.307,90; BASE GRAF EDITORA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. para o item 7 com
o preço de R$25.481,52; CENTURION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. para
o item 8 com o preço de R$1.230,06, e para o item 9 com o preço de R$655,20;
SUPRAPACK SOLUÇÕES LTDA para o item 10 com o preço de R$3.909,71; DUOLIMP
COMERCIO LTDA. para o item 12 com o preço de R$716,30; ALNETTO COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA. para o item 13 com o preço de R$298,35; 23.390.187 CRISTIANE
APARECIDA ALVES para o item 16 com o preço de R$1.155,42, e para o item 17 com o
preço de R$ 512,20; e ÁGUA MINERAL OÁSIS DA SAÚDE LTDA. para o item 19, com o preço
de R$17.303,00.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA