DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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155
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
partir do dia 11/09/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 26/09/2024, no site
www.gov.br/compras. O edital, que foi retificado em razão de impugnação e pedidos de
esclarecimentos,
encontra-se
publicado
no
citado
sítio
e
nos
seguintes:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
www.trt3.jus.br.
Informações
adicionais:
licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 10 de setembro de 2024.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
1408/2024. , publicada no D.O.U de 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
monitores LED/IPS 29" Ultrawide e monitores LED/IPS 24 Widescreen, conforme condições
e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos. Novo Edital:
11/09/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100 PORTO ALEGRE -
RSEntrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIDEC - 10/09/2024) 080014-00001-2024NE400358
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 80003
Nº Processo: 680/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
bebedouros de mesa e coluna, ventiladores tipo coluna e parede, geladeiras e frigobares,
a serem utilizados nas unidades judiciárias e administrativas deste Tribunal, conforme
especificações técnicas, condições e prazos definidos no Termo de Referência. . Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro
I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-
5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/09/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações, esclarecimentos e impugnações
através do email: cpl@trt8.jus.br..
RAQUEL BRAGA DA COSTA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 10/09/2024) 80003-00001-2024NE002024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 080012
Nº Processo: 003315/2024.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REG I AO.
Contratado: 52.472.601/0001-09 - MVS SERVICE SOLUTION LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para adequações diversas no Fórum Trabalhista de Araucária -
demolição de muro palito de concreto e execução de muros em alvenarias, adequação hall,
substituição de telhas translúcidas e domus, adequações à acessibilidade, incremento da
iluminação externa, substituição da grama existente e pinturas internas. Fundamento Legal:
LeiI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$
245.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
D I R EÇ ÃO - G E R A L
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL
TERMO SADM Nº 232, DE 13 DE AGOSTO DE 2024
A Secretaria de Gestão de Pessoas torna público que a candidata MARIANA
TEIXEIRA OLIVEIRA, aprovada em 25º lugar da listagem de candidatos negros, para o cargo
de Analista Judiciário Área Judiciária, e em 69º lugar da listagem de candidatos negros,
para o cargo de Técnico Judiciário Área Administrativa, no concurso público realizado pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, deixará ser nomeada, em razão de
falecimento.
BIANCA MERINO FERNANDES
Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 80016
Nº Processo: 0002631-66.2023.5. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviço de instalação e substituição de vidros, congêneres e acessórios.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra
01
Bloco
d
Praça
Dos
Tribunais
Superiores,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIASGnet - 09/09/2024) 80016-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 80002
Nº Processo: MA 353/2024. Objeto: Aquisição, em sistema de registro de preços,
de café em pó, açúcar granulado e coador de papel para café (filtro), em conformidade com as
especificações, descrições, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Tefé, 930, Praça 14
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LARA SIMONE OSORIO CHAVES
Diretora da Colicon
(SIASGnet - 10/09/2024) 80002-00011-2024NE000093
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO TRT Nº 33/2024
Processo TRT n. 7.072/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região.
Contratada: SERVIX INFORMÁTICA LTDA (CNPJ n. 01.134.191/0002-28). Objeto: Prestação
dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER,
conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital "Pregão
Eletrônico/SRP TRT18
nº 64/2023",
que regeu
a presente
contratação, Item
51.
Fundamentação Legal: PE/SRP TRT18 Nº 64/2023, Lei nº 10.520/2002, Decretos nº
10.024/2019, nº 7.892/2013 e nº 7.174/2010 e da Lei Complementar nº 123/2006
(alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8538/2015),
e subsidiariamente, pelas normas da Lei nº 8.666/93. Natureza de Despesa: 339040.
Programa de Trabalho: 167985. Nota de Empenho n. 2024NE000509. Valor total do
contrato: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). Vigência: 3 (três) anos, a partir de
13/11/2024. Data da assinatura: 10/09/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-
Geral, pelo Contratante, e Fabiano Theis Nascimento, Sócio-Diretor, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO TERMO DE COMPROMISSO TRT N. 2023 - APRENDIZ
SOCIAL
Processo TRT n. 7.090/2024. Concedente: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região e
Ministério do Trabalho e Emprego, através da Superintendência Regional do Trabalho na
Paraíba, e Instituições e Empresas participantes (Kairós, Segurança Ltda, Maranata
Prestadora de Serviços e Construções Ltda, Ágape Construções e Serviços Ltda, Contrate
Serviços Ltda, Grupo Nossa Senhora de Fátima - NSF), e também, atuando como Entidade
Formadora o SENAC - Serviço Nacional
de Aprendizagem Comercial (CNPJ n.
03.609.783/0001-01). Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Compromisso
formalizado em 20/06/2023, visando a abertura de nova turma de aprendizes e abranger
o período necessário para formação de aprendizagem, conforme previsto em sua cláusula
quarta, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19/06/2025, com cláusula
resolutiva, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 12 (doze)
meses, contados a partir de 19/06/2025. Data da assinatura: 09/09/2024. Assinam: Thiago
de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo Tribunal, e Abílio Sérgio de
Vasconcelos Correia Lima, Auditor-Fiscal do Trabalho, pela Superintendência Regional do
Trabalho, Lincoln Thiago de Andrade Bezerra, pelo Grupo Nossa Senhora de Fátima - NSF,
e José Marconi Medeiros de Souza, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial -
SENAC/ AR/ PB.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 80011
Nº Processo: 5237/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de serviços de manutenção corretiva e remanejamento de equipamentos de ar-
condicionado do tipo split, instalados nas unidades trabalhistas do Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região, incluindo o fornecimento e a instalação de peças e componentes
comprovadamente originais e genuínos, por empresa e profissionais especializados no
ramo, conforme condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 16. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail
Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90033-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
11/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/09/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única
e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2:
Esta licitação refere-se a serviços comuns de engenharia a serem contratados.
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 10/09/2024) 80011-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90042/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
12243/2024. , publicada no D.O.U de 29/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
squeezes, ecobags, canetas, camisetas e cadernos personalizados, a serem destinados às
campanhas Café Seguro , promovidas pelo Programa Trabalho Seguro e às campanhas do
Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem deste Tribunal,
conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência e
Anexos. Novo Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt.
7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/09/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/09/2024) 080020-00001-2024NE000412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 8134/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de garantia, manutenção e suporte técnico de servidores da
fabricante Dell, tipo rack, modelos R540 e R740, com troca de peças on-site, localizados
nas unidades deste Tribunal do interior e da capital, conforme edital. . Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt.
7
a
22
Qd.
22
Setor
Bueno,
Setor
Bueno
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 09/09/2024) 80020-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 3261/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
bens permanentes em geral.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de
11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/09/2024) 80020-00001-2024NE000412
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