DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EDITAL Nº 4, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Excelentíssima Desembargadora Presidente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público para
provimento de cargos do quadro permanente de pessoal deste Regional, convoca ROSIANE
FABIOLA DA SILVA LEITAO CRAVEIRO - classificada no 2º lugar da listagem PCD para o cargo
de Analista Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade a comparecer, na data,
horário e local discriminados a seguir para se submeter ao exame médico, nos termos do
capítulo V, item 5.10 do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público.
Data/Local/Horário para avaliação com as médicas:
Dra. Tamara Lacerda Vieira (CRM/MT 6509) - Médica do Trabalho;
Dra. Cristina Goulart Lemes de Moraes (CRM/MT 3741) - Médica do
Trabalho.
Data: 12/09/2024 (quinta-feira)
Horário: 10h30
Local: Coordenadoria de Saúde, Felicidade e Qualidade de Vida/ TRT 23
Av.
Historiador
Rubens
de
Mendonça,
3355
-
Centro
Político
e
Administrativo/Cuiabá MT
Telefone: (65) 3648-4168
A Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho
da 23ª Região, torna público, ainda, que o não comparecimento na data e horário fixados
neste edital acarretará a exclusão da referida candidata da lista de classificação dos
candidatos com deficiência.
Desemb(a) ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
EXTRATO DE CONTRATO
Proad
8470/2023.
Contrato
28/2024.
OBJETO:
Aquisição
de
equipamento
de
armazenamento de dados em bloco All-Flash, incluindo suporte técnico e treinamento.
CONTRATADA:
JAM
Consultoria
e
Representações
de
Software
Ltda.
CNPJ:
24.425.034/0004-39. VALOR TOTAL R$1.286.000,00. ASSINATURA: 02/09/2024. VIGÊNCIA:
60 meses contados da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar 123/2006,
nas Leis 8.666/93, 10.520/2002, 8.078/90 e 9.784/99 e nos Decretos 7.892/2013,
8.538/2015 e 10.024/2019. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. SIGNATÁRIOS:
Marlon Carvalho de Sousa Rocha/TRT23; José André Mendes Coimbra/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 1633/2023. 2º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento n. 01/2023. OBJETO:
Alterar, qualitativamente o Edital de Credenciamento n. 01/2023, para incluir o exame de
Eletroencefalograma. DATA DA ASSINTURA: 30/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 124,
I, "a" da Lei n. 14.133/2021. Data da assinatura 30/08/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 80026
Nº Processo: 756/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos audiovisuais e
outros (prisma e bottons), conforme as especificações, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital, no Termo de Referência e nos Anexos.. Total de Itens Licitados: 21.
Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de
Oliveira,208
-
Jdim
Veraneio,
Parque
Dos
Poderes
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024
às 14h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO
Chefe da Seção de Licitação
(SIASGnet - 10/09/2024) 80026-00001-2024NE000024
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 02/2024 (21247153), Partes: Justiça Fe d e r a l / S JA M .
Singular Comercial e Serviços Ltda, CNPJ: 02.642.492/0001-44. Objeto: nobreak monofásico
senoidal on-line - 1.200 VA (item 01 - 342 unidades - Valor Unitário R$ 520,00 - Entrega em
Manaus/AM, item 02 - 60 unidades - Valor Unitário R$ 550,00 - Entrega em
Tabatinga/AM). Valor Total Registrado na ARP: Item 01: R$ 177.840,00. Item 02: R$
33.000,00. Vigência: 01 (um) ano, a contar do dia útil subseqüente à data de divulgação no
PNCP, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade
do preço. Base Legal: Decreto 11.462/2023 e Lei 14.133/2021. P.A. n. 0006305-
79.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas
Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal/SJAM, e Sr. Benomi Francisco de
Oliveira, pela Singular Comercial e Serviços Ltda.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 03/2024 (21249407), Partes: Justiça Fe d e r a l / S JA M .
Life Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda, CNPJ: 49.816.576/0001-10. Objeto:
nobreak monofásico senoidal on-line - 1.200 VA (item 03 - 06 unidades - Valor Unitário R$
590,00 - Entrega em Tefé/AM. Valor Total Registrado na ARP: Item 03: R$ 3.540,00.
Vigência: 01 (um) ano, a contar do dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP,
podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do
preço. Base Legal:
Decreto 11.462/2023 e Lei 14.133/2021.
P.A. n. 0006305-
79.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 09/09/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas
Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal/SJAM, e Sra. Ednilse Luisa
Pereira, pela Life Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio 21265174 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia e a EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A: FACULDADE
ANHANGUERA DE ITABUNA. CNPJ 38.733.648/0127-41. OBJETO: Propiciar a alunos de
cursos de graduação (autorizados ou reconhecidos) e de cursos de ensino regular de
educação profissional da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, regularmente matriculados e com
freqüência efetiva, a realização de estágio na CONCEDENTE. BASE LEGAL: PAe - SEI
0010282-39.2024.4.01.8004. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, com início em 09/09/2024
e
término
previsto
para
08/09/2029.
Dotação
Orçamentária:
PT
nº
02.061.0569.4257.0001 - Julgamento de Causas na Justiça Federal - Nacional - ND nº
3.33.90.36.07 - Estagiários, Fonte 0127000000. Ass. em 09/09/2024. Representantes:
Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho, pela Justiça Federal da Bahia e Sr. Santo Ádamo
Nunes de Oliveira, pela Instituição de Ensino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 21179487, ao termo de credenciamento n. 15578833, celebrado
entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e a
COOPERATIVA DOS ORTOPEDISTAS, COOPCJBA. OBJETO: Reajuste. Assinatura: 05.09.2024.
Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela cooperativa,
RICARDO PEREIRA COSTA, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º TA ao contrato 19757370. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da Bahia
(Drª. Sandra Lopes Santos de
Carvalho). CONTRATADA: FCK
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. (Sr. João Pedro de Cerqueira Kruschewsky); CNPJ:
13.298.179/0001-57. OBJETO: Acréscimo ao objeto com alteração do preço. BASE LEGAL:
Artigo 58, inciso I, combinado com o artigo 65, inciso I, alínea "a" e "b", ambos da Lei nº
8.666/93. P.A. 0010306-04.2023.4.01.8004-JFBA. Ass: 09/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 16945583. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção
Judiciária da
Bahia (Drª.
Sandra Lopes
Santos de
Carvalho). CONTRATADA:
TC
MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EIRELI - EPP (Srª. Tyciana de Magalhães Lopes Ribeiro
Lima); CNPJ: 11.203.800/0001-26. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze)
meses, com início em28/11/2024 e término previsto para 27/11/2025. BASE LEGAL: Artigo
57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. P.A. 0006667-12.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 06/09/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/08/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de mão de
obra de profissionais de saúde, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do
Edital.Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/08/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/09/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 10/09/2024) 090012-00001-2024NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 90004
Nº
Processo:
3008920244018007.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo o
fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo cotação
de preços, reserva, marcação/remarcação, emissão/cancelamento, reembolso para a Seção
Judiciária do Maranhão,, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço:
Av.senador
Vitorino
Freire,
N.
300,
Areinha,
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras.
MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES
Pregoeira
(SIASGnet - 10/09/2024) 90004-00001-2024NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PAe 0003155-35.2024.4.01.8009. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 19/2024.
COOPERANTES:
Justiça Federal
de
Primeiro
Grau em
Mato
Grosso
- CNPJ
nº
05.437.178/0001-18; Tribunal de Justiça de Mato Grosso - CNPJ n. 03.535.606/0001-10;
Governo do Estado de Mato Grosso - CNPJ n. 03.507.415/0001-44, Comitê Estadual de
Saúde. OBJETO: Disponibilizar subsídios técnicos aos Magistrados para a análise de
demandas que tenham por objeto a saúde pública. BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021. DATA
DE ASSINATURA: 06/09/2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de 09/09/2024.
Assinado pela: Juíza Federal Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo - Diretora do Foro da Seção
Judiciária de Mato Grosso, Des. Clarice Claudino da Silva - Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado de Mato Grosso, Des. José Luiz Leite Lindote - Coordenador do Comitê Estadual
de Saúde, e Sr. Mauro Mendes Ferreira - Governador do Estado de Mato Grosso.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
13155282023401801. , publicada no D.O.U de 04/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (um) Equipamento
Scaner Raio-x com Esteira, novo e sem uso, com as respectivas instalação, treinamento
e assistência técnica durante o período de garantia, para instalação na Subseção
Judiciária de Tucuruí, de acordo com as condições e especificações constantes do
Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Novo Edital: 11/09/2024 das 09h00 às
12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém
Umarizal - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/09/2024,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM
Pregoeira
(SIDEC - 10/09/2024) 090003-00001-2024NE000077
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
EDITAL Nº 21-11019345/2024 - DFORSP/SADM-SP/UMAD/DUMP/SUDB
DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS
A JUSTIÇA
FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM
SÃO PAULO -
CNPJ n.
05.445.105/0001-78, com sede administrativa na Rua Peixoto Gomide, n. 768, CEP 01409-
903 - Jardim Paulista - São Paulo - SP -, considerando o processo administrativo 0017587-
63.2023.4.03.8001, TORNA PÚBLICO aos órgãos do Poder Judiciário da União, da
Administração Pública Federal, Estadual e do Distrito Federal, aos Municípios, às
instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública pelo Governo Federal, e às
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, que procederá ao desfazimento de
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