DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Conselho de Enfermagem, no dia 16 de setembro de 2024, no Teatro Guararapes -
Centro de Convenções de Pernambuco. Contratada: ART REC PRODUCOES CULTURAIS E
PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.148.398/0001-70. Vigência: Início
em 29/08/2024 e término em 16/09/2024. Valor Total: R$ 59.100,00 (cinquenta e nove
mil e cem reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos,
Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº
1470/2024. Signatários pelo contratante: Ana Paula Ochoa Santos e pelo contratado:
Gustavo Agra Souto.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Administrativo:
1732/2024
Contrato:
19/2024
Contratado:
LEGACY
DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRONICOS LTDA Objeto: Aquisição de itens
personalizados de material institucional Vigência: 30.08.2024 a 30.11.2024 Elemento de
Despesa:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.027
-
Congresso Brasileiro
dos
Conselhos de
Enfermagem CBCENF Valor Global: R$ 1.564,00 (mil quinhentos e sessenta e quatro reais)
Nota de empenho: 2203/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura:
30/08/2024
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo Administrativo: 2116/2023 Ata de Registro de Preços: 34/2024 Contratado:
Camepel Comercio de Papeis Ltda Objeto: Aquisição de material de Escritório Vigência:
04.09.2024 a 04.09.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016- Material de
Expediente Valor Global: R$ 14.604,40 (quatorze mil e seiscentos e quatro reais e quarenta
centavos) Nota de empenho: Não se Aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da
Assinatura: 28.08.2024.
Processo Administrativo: 2116/2023 Ata de Registro de Preços: 35/2024 Contratado Turn-
o-Matic do Brasil Comercial importadora e Exportadora ltda Objeto: Aquisição de material
de
Escritório
Vigência:
04.09.2024
a
04.09.2025
Elemento
de
Despesa:
6.2.2.1.1.01.33.90.030.016- Material de Expediente Valor Global: R$ 4.212,00 (quatro mil e
duzentos e doze reais) Nota de empenho: Não se Aplica Fundamento Legal: Lei nº
14.133/21 Data da Assinatura: 28.08.2024.
Processo Administrativo: 2116/2023 Ata de Registro de Preços: 36/2024 Contratado Vipe
Comercial Ltda Objeto: Aquisição de material de Escritório Vigência: 04.09.2024 a
04.09.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.016- Material de Expediente Valor
Global: R$ 4.267,60 (quatro mil e duzentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos)
Nota de empenho: Não se Aplica Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura:
28.08.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo: 793/2018 Contrato: 4° Termo aditivo ao contrato 40/2020
Contratado: ENERGYWORK COMERCIO E SERVICOS ELETRO ELETRONICOS LTDA Objeto:
acréscimo de cobertura de mais 5 (cinco) meses Vigência: 03.09.2024 a 01.02.2025
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002 - Locação de Bens Móveis Valor
Global: R$ 31.160,51 (trinta e um mil e cento e sessenta reais e cinquenta e um centavos)
Nota de empenho: 2173/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura:
03/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Administrativo:
909/2024
Contrato:
22/2024
Contratado:
GOLDEM
DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA Objeto Aquisição de detergente Vigência:
07.12.2023 a 07.12.2024 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.030.022 - Material de
Limpeza e Prod. De Higienização Valor Global: R$ 1.140,00 (mil cento e quarenta reais)
Nota de empenho: 2105/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura:
05/09/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo: 2374/2022 Contrato: 21/2024 Contratado: FAST FRIO PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA Objeto Aquisição de Cortina de Ar, tamanho 100-120 cm, com Instalação
e Mão-de-Obra Inclusos Vigência: 04.09.2024 a 04.09.2025 Elemento de Despesa:
6.2.2.1.1.02.44.90.052.005 - Máquina e Equipamentos Valor Global: R$ 4.168,00 (quatro mil
e cento e sessenta e oito reais) Nota de empenho: 2212/2024 Fundamento Legal: Lei nº
14.133/21 Data da Assinatura: 04/09/2024.
Processo Administrativo: 1015/2023 Contrato: 20/2024 Contratado: RTT INFORMÁTICA E
TELECOMUNICAÇÕES LTDA Objeto: Aquisição de Sistema de Comunicação (PABX) IP
Vigência: 05.09.2024 a 05.09.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.024 -
Telefonia Móvel e Fixa Valor Global: R$ 181.999,92 (cento e oitenta e um mil e novecentos
e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) Nota de empenho: 2185/2024
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 Data da Assinatura: 05/09/2024.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
SESSÃO PÚBLICA PE 025/2024 - COREN-RJ
A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, faz saber que será ADIADA a realização da Sessão Pública do Pregão Eletrônico
nº 025/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo:
1607/2022, em virtude das férias do pregoeiro responsável, ficando a nova data de
realização o dia 03/10/2024, às 11h00. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações
pelo
endereço
de
e-mail:
pregao@coren-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 9 de setembro 2024.
DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no
artigo 35 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem
(Resolução Cofen nº 706/2022), MARGARETH BATISTA SANTOS, na qualidade de denunciante,
posto que se encontra em local incerto e não sabido, para comparecer em audiência de
instrução relativa ao Processo Ético nº 345/2023, a realizar-se no dia 23 de Setembro de 2024,
às 09:00 horas, na sede do Coren/SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista, São
Paulo/SP, ocasião em que poderá estar representado por advogado devidamente constituído.
Caso não compareça, o processo ético disciplinar prosseguirá em seus regulares termos.
Em 10 de setembro de 2024
WAGNER ALBINO BATISTA
1ª Secretário
SÉRGIO APARECIDO CLETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo ao Contrato n° 08/2021. PAD nº 15/2021. Pregão Eletrônico nº 11/2021.
CONTRATADA:
SEPROL-Comércio
e
Consultoria
em
Informática
Ltda.
(CNPJ
nº
76.366.285/0001-40). OBJETO: Prorrogação da vigência e supressão de 19,62% do valor.
Valor mensal: R$ 5.084,00 (cinco mil e oitenta e quatro reais). Valor anual: R$ 61.008,00
(sessenta e um mil e oito reais). Data de assinatura: 19 de agosto de 2024. Vigência: até
19.08.2025. Dotação orçamentária: 33.90.39.02.16.01 - Manutenção de Equip. Inform.
Rede/Software. Parecer Jurídico nº 20/2024/COREN-SE/PLEN/DIR/PROJUR.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11-2024
Processo Administrativo nº 2265361-2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº
12.156.592/0001-14, representado por seu Presidente, Roberto Jorge Chaves de Barros.
Contratada:
EXAME
ASSESSORIA
CONTÁBIL
LTDA,
CNPJ
nº
13.063.519/0001-60,
representada por Ricardo Brito Borges. Objeto: prestação de serviços de auditoria
independente. Valor Global de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais). Prazo de vigência:
07/08/2024 a 07/08/2025. Data da Assinatura: 7 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 12-2021
3º Termo Aditivo
Processo Administrativo nº 2265441-2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº
12.156.592/0001-14. Contratada: SIKONI TECNOLOGIA LTDA ME, CNPJ nº 13.493.504/0001-
32. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência. Prazo de
vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Data da Assinatura: 07 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 28-2023 - 1º Termo Aditivo
Processo Administrativo nº 2265444-2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº
12.156.592/0001-14.
Contratada:
TECNOTECH
SISTEMAS
LTDA
EPP,
CNPJ
nº
07.333.111/0001-69. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da
vigência e reajuste de valor. Valor Global R$ 262.495,72 (duzentos e sessenta e dois mil,
quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos). Prazo de vigência:
29/08/2024 a 29/08/2025. Data da Assinatura: 07 de agosto de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 15/2023/CREA-AM
Processo 2696148/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E IFOOD BENEFÍCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Fica
alterada a Cláusula Terceira (Da vigência) do Contrato nº 15/2023, prorrogando-se o prazo
de vigência do supracitado contrato por mais 12 ( doze ) meses, com início em 01/06/2023
e término em 31/05/2025, conforme especificado nos autos do processo de renovação
protocolo nº 2684379/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI n°05.007529/2024-90, Contrato n° 62/2024, decorrente de Contratação Direta
por Inexigibilidade; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia,
inscrito
no
CNPJ/MF
sob
o
nº
15.233.026/0001-57;
Contratada:
OLÁ
MUSIC
ENTERTAINMENT LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.161.826/0001-19, Objeto:
Contratação de apresentação artística do cantor Durval Lelys para o encerramento da 79ª
Semana Oficial da Engenharia e Agronomia da Bahia, que ocorrerá no Centro de
Convenções de Salvador-Bahia, data da execução dos serviços: 10/10/2024. O prazo de
vigência da contratação iniciará a partir da assinatura deste contrato 05/09/2024 até
31/10/2024. O valor total da contratação é de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);
Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.050; data de assinatura 05/09/2024; Signatário:
Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI-05.006549/2024-43, 3º Termo Aditivo ao Contrato nº16/2022, decorrente do
Pregão n°14/2022, Processo Administrativo n°40111/2022, Contratante: Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57;
Contratado: TELEFONICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.558.157/0001-62;
Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Original, por mais 24 (vinte e quatro) meses, passando a viger de 31 de agosto
de 2024 a 30 de agosto de 2026, bem como, acréscimo de 15 (quinze) novas linhas de
Telefonia Móvel Pessoal (SMP), O valor contratual anual passará para R$149.755,44 (cento
e quarenta e nove mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos),
cujo objeto é a Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP); Conta
Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.09.036; data de Assinatura 29/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato Nº 34/2023, Processo Administrativo n°115061/2023
decorrente do Pregão Eletrônico nº 13/2023 ; Contratante: O Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57;
Contratado: NOVUM ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.208.633/0001-
10; Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência por mais 45 (quarenta e cinco) dias,
passando a viger de 10/09/2024 a 25/10/2024 e execução dos serviços por mais 185 dias,
passando a viger de 23/04/2024 a 25/10/2024, bem como acréscimo de valor no importe
de R$24.885,09 (vinte e quatro mil oitocentos e oitenta e cinco reais e nove centavos), que
equivale a 3,2529%(três virgula vinte e cinco vinte e nove por cento). O valor global do
contrato, passará para R$789.885,09 (setecentos e oitenta e nove mil oitocentos e oitenta
e cinco reais e nove centavos), cujo objeto é a prestação dos serviços de cercamento
metálico da sede do CREA-BA; Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.02.01.01.001; Data de
Assinatura: 04/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 3º
Termo Aditivo, contratação por dispensa
de licitação; Processo
Administrativo n°136420/2021, Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: NP TECNOLOGIA E
GESTÃO DE DADOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n°07.797.967/0001-95; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12(doze) meses, passando a viger de 07 de
setembro de 2024 a 06 de setembro de 2025, bem como o reajuste ao valor ficando no
importe de R$11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais), em pagamento único;
conta Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura 05/09/2024.
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