DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 926810
Nº Processo: 23/2024-42.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e comunicação para os setores
do CRCMA. Tipo: menor preço por item. Entrega das propostas: até a data e o horário
estabelecidos para abertura da sessão pública. Abertura das propostas e início da sessão:
24/09/2024 às 09h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações Gerais: O edital poderá
ser consultado nos sites www.crcma.org.br e www.gov.br/compras
ALEXANDER LOPES PINTO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais, Faz saber que o Profissional Contábil FRANCISCO HIGINO SCHAFER JUNIOR,
Contador, nº do registro SC-032819/O, foi penalizado com Suspensão do Exercício Profissional
pelo prazo de 06 (seis) meses, consolidada com Censura Publica, a contar de 11/09/2024 à
11/03/2025, referente ao Processo Administrativo de Fiscalização nº 2023/000017, na forma
das Alíneas "d" e "g" do art. 27 do DL 9.295/46, c/c Item 20 alínea "c" do CEPC (NBC PG 01) c/c
o § 3º do art. 56 e art. 57 da RES.CFC 1.603/2020, por meio da Deliberação nº 0211/2024,
homologada pelo Conselho Federal de Contabilidade - CFC, em 12/06/2024, transitado em
julgado em 14/08/2024.
Florianópolis, 9 de setembro de 2024.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do CRCSC
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº
093/2020 - Inexigibilidade. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª
Região. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO). Objeto: Serviço de
automatização do processo de validação de informações cadastrais em diferentes bases de
dados oficiais do Governo Federal, por meio da solução DATAVALID - Prorrogação da vigência.
Data da Assinatura: 04/09/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Henrique Mattiello
e Karina Brandão de Oliveira Bastos.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Pregoeira do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina - CREF3/SC
torna pública, aos interessados, a retificação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2024,
publicado no DOU em 22/08/2024, ed. 162, seção 3, pág. 156. Onde se lê: Início da disputa: dia
05/09/2024, às 10h (horário de Brasília-DF). Leia-se: Início da disputa: dia 25/09/2024, às 10h
(horário de Brasília-DF). O Edital retificado será disponibilizado para consulta e cópia na internet no
endereço: www.compras.gov.br e www.crefsc.org.br, informações: licitacao@crefsc.org.br.
Florianópolis/SC, 10 de setembro de 2024
FRANCIELI GODINHO FAUSTINO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 5ª REGIÃO
AV I S O
CHAPAS CONCORRENTES ÀS ELEIÇÕES CREF5 - 2024
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA QUINTA
REGIÃO - CREF5, no uso de suas atribuições regimentais, torna pública a lista de
Chapas e membros que irão concorrer à eleição que ocorrerá no Conselho Regional de
Educação Física da Quinta Região - CREF5 no ano de 2024, que se encontram abaixo
relacionadas:
.
.Número de Registro de
Candidatura
.Nome da Chapa
.Decisão da Comissão
quanto ao registro da
candidatura
.
.01
.Integridade - Trabalho,
Inovação e Evolução
.Deferido
.
.MEMBROS CONSELHEIROS TITULARES
. .Aberlardo Petter Santos Filho
.000003 G-CE
. .Andréa Cristina da Silva Benevides
.000020 G-CE
. .Antonio Freitas Araújo
.002281 G-CE
. .Antonio Nonázio Holanda de Moura
.005614 G-CE
. .Antonio Pereira da Silva Filho
.005890 G-CE
. .Ari Marcelo Mateus Tavares
.006003 G-CE
. .Doralice Orrigo da Cunha
.012529 G-CE
. .Fabiano Lima Cavalcante
.000887 G-CE
. .Francisco Clineu Queiroz França
.001879 G-CE
. .Hedla Eufrasia de Oliveira Lopes
.000180 G-CE
. .Henrily Rener Ferreira Dantas
.007284 G-CE
. .João Airton de Matos Pontes
.000456 G-CE
. .Jorginaldo Moreira dos Santos
.003011 G-CE
. .José Lyryal Rolim de Castro
.012668 G-CE
. .José Robério Lopes Vieira
.005298 G-CE
. .Jurandir Fernandes Cavalcante
.000280 G-CE
. .Maria de Lourdes Lima Ferreira
.000733 G-CE
. .Rui César Pinto Felício Santiago
.002151 G-CE
. .Thaydis da Conceição Lima do Monte
.002981 G-CE
. .Veridiana Dias Monteiro
.001346 G-CE
.
.MEMBROS CONSELHEIROS SUPLENTES
. .Valdelenice Souza da Silva
.009979 G-CE
. .Marília de Oliveira Monteiro lima
.000832 G-CE
. .Danielle Oliveira de Araújo Pontes
.003311 G-CE
. .Elianyldo Marques de Souza
.000890 G-CE
. .Paulo Augusto Costa Chereguini
.011865 G-CE
. .Rennê Souza da Silva
.013525 G-CE
. .Marcos Venício da Silva
.006098 G-CE
. .Maria Jucileide Gomes
.009761 G-CE
.
.Número de Registro de
Candidatura
.Nome da Chapa
.Decisão da Comissão
quanto ao registro da
candidatura
.
.02
.Um CREF de todos
.Deferido
.
.MEMBROS CONSELHEIROS TITULARES
. .Renne Mazza Cruz
.004108 G-CE
. .Rômulo Veras da Silva
.000540 G-CE
. .Felipe Nogueira Catunda
.006731 G-CE
. .Welton Daniel Nogueira Godinho
.000928 G-CE
. .Diane Nocrato Esmeraldo Rebouças
.000342 G-CE
. .Ângela Maria Saboia de Oliveira
.001878 G-CE
. .Marília Martins Pinheiro
.004819 G-CE
. .Fábio Rabelo Costa
.004746 G-CE
. .Dionísio Leonel de Alencar
.000029 G-CE
. .Francisco de Assis Felipe Felix da Silva
.010915 G-CE
. .Sonia Ficagna
.002535 G-CE
. .Emmanuel Alves Carneiro
.003720 G-CE
. .Rosane de Almeida Andrade
.002737 G-CE
. .Wilson Nobrega Saboia
.000157 G-CE
. .Maria Aldeisa Gadelha
.000255 G-CE
. .Sérgio Franco Moreira de Souza
.000348 G-CE
. .Marcelo Soldon Braga
.006596 G-CE
. .Vicente Alves Moreira Junior
.004947 G-CE
. .Luís Felipe de Sousa Alves dos Santos
.010502 G-CE
. .Ione Vieira Borges
.000068 G-CE
.
.MEMBROS CONSELHEIROS SUPLENTES
. .Rafaela Lúcia Silva Santos
.000837 G-CE
. .Vicente Matias Cristino
.002509 G-CE
. .Ana Cynara Lopes Oliveira
.000534 G-CE
. .Francisco Getúlio Alves Moreira
.000375 G-CE
. .Flávia Alves de Moura
.010642 G-CE
. .Francilávio Liandro de Andrade
.001212 G-CE
. .Ielza de Melo Gonçalves
.000956 G-CE
. .Marcelo Lima Bento
.002230 G-CE
Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2024.
ANDREA CRISTINA DA SILVA BENEVIDES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90004/2024
O Presidente
do Coren-AP,
usando de
suas atribuições
legais e
em
conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve A DJ U D I C A R
e HOMOLOGAR o seguinte resultado: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 2024000256 -
Dispensa Eletrônica nº 90004/2024. OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e
higienização, para suprir as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá-
Coren/AP. Restando adjudicada e homologada a presente Dispensa Eletrônica para as
vencedoras: A C DA S PINTO CNPJ nº 27.279.291/0001-55, no Valor Global: de R$ 4.905,96
(QUATRO MIL NOVECENTOS E CINCO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), 33.869.990
ESTERFANY RIBEIRO LOURENCO DE FRANCA - CNPJ nº 33.869.990/0001-58, no Valor Global:
de R$ 623,46 (SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS),
51.565.808 JONAS ALVES FERNANDES - CNPJ nº51.565.808/0001-57, no Valor Global: de R$
1.063,40 (UM MIL E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), 55.197.947 RAFA E L
CORDEIRO RIBEIRO - CNPJ nº 55.197.947/0001-26, no Valor Global: de R$268,76
(DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), EMPORIO MACAPA
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 08.599.817/0001-30, no Valor Global: de R$331,04
(TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS), L2MS ICE LTDA - CNPJ nº
48.988.186/0001-65, no Valor Global: de R$98,00 (NOVENTA E OITO REAIS).
Em 6 de setembro de 2024.
DONATO FARIAS DA COSTA
Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato nº 019/2023. Processo Administrativo nº 174/2023. Dispensa nº
019/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a
Empresa Mapfre Seguros Gerais S.A., inscrita no CNPJ nº 61.074.175/0001-38 - Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com reajuste de
3,697680% do valor atualizado do contrato, pelo INPC. Vigência de 07/08/2024 à
06/08/2025. Valor R$ 8.340,34. Data da assinatura: 05/08/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.014/2024
UASG 926188 - Processo nº 41/2024 - SRP Nº 90.010/2024
Objeto: RP para a futura e eventual contratação de serviços para veiculação de
produções gráficas em outdoors. Total de Itens: 09. Edital a partir de 11/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Rua da Bahia, 916 - 13° andar, Centro, BH/MG ou
www.compras.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00. Abertura das
Propostas: 25/09/2024 às 10h00. Local: site www.compras.gov.br, horário de Brasília/DF.
GABRIELA BATISTA AGOSTINHO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 026/2024, por Dispensa de Licitação nº 90023/2024. Processo
Administrativo nº 0899/2024, objeto: Contratação de empresa especializada em
produção e organização de eventos, espetáculos e shows, para fornecimento de
iluminação, sonorização, camarim com rider técnico e demais serviços relacionados à
apresentação
artística
e
cultural
de Lenine
&
SpokFrevo
Orquestra,
bem
como
apresentação da cantora Joyce Alane, na abertura do 26º Congresso Brasileiro dos