DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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163
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECURITY SERVICOS
LTDA ME
56632/2022, 57478/2022,
58331/2022, 59167/2022,
60012/2022, 88495/2023, 94268/2023; TATA PRODUCOES E EVENTOS EIRELI - EPP,
56635/2022,
57481/2022, 
58334/2022,
59170/2022, 
60015/2022,
88498/2023,
94271/2023; TERMOCENTER SISTEMAS TERMICOS LTDA-ME 56646/2022, 57492/2022,
58345/2022, 59181/2022, 60026/2022, 88508/2023, 94281/2023; THIAGO RODR I G U ES
MACEDO, 56653/2022, 57499/2022, 58352/2022, 59188/2022, 60033/2022, 88515/2023,
94288/2023; TJ
REFRIGERACAO IND E
COMERCIO LTDA
56655/2022, 57501/2022,
58354/2022, 59190/2022, 60035/2022, 88517/2023, 94290/2023; TRANSENERGIA GOIAS
S.A. 56661/2022,
57507/2022, 58360/2022,
59197/2022, 60041/2022,
88523/2023,
94296/2023; TRIO 4 VIAS EVENTOS LTDA ME 56666/2022, 57512/2022, 58365/2022,
59202/2022, 60046/2022, 88528/2023, 94301/2023; UDI CONSTRUTORA LTDA - ME
56668/2022,
57514/2022, 
58367/2022,
59204/2022, 
60048/2022,
88529/2023,
94302/2023; ULTRALUZ ELETRIFICACOES, PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA 56669/2022,
57515/2022, 58368/2022, 59205/2022, 60049/2022, 88530/2023, 94303/2023; UZIMARCKE
MANUTENCAO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA 56678/2022, 57523/2022, 58376/2022,
59212/2022, 60056/2022, 88537/2023, 94310/2023; VIZZA GERADORES LTDA - ME
56695/2022,
57540/2022, 
58393/2022,
59229/2022, 
60073/2022,
88552/2023,
94325/2023.
Goiânia, 5 de setembro de 2024
CARLOS JOSÉ MODKOVSKI
Gestor do Departamento de Cobrança
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 SRP
Proc. Adm. 25412/2024. Tipo da licitação: Menor preço por grupo. OBJETO: O
objeto da presente licitação é registro de preço para contratação de empresa especializada nos
serviços de manutenção de ar-condicionado, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos., à serviço do CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO, localizado na 106 Norte, Alameda 17,
Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 90007/2024,
conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital
disponível a partir das 8:00 do dia 10/09/2024 no Portal COMPRASNET e no Portal da
Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão:
24/setembro/2024, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br.
MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Termo de Contrato nº 001/2024 oriundo do Pregão Eletrônica nº 90001/2024.
Contratante: Conselho Regional De Medicina do Estado do Amapá -CRM/AP, CNPJ:
04.199.826/0001-82. Contratada: ÉTICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA -EPP. ÉTICA
TURISMO VIAGENS LTDA-EPP, CNPJ: 16.604.411/0001-26 (MATRIZ) Objetivo: Contratação da
prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação e
fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento
remoto (e-mail e telefone), aos membros e servidores do CRM-AP, acompanhados das
respectivas bagagens, mediante pagamento do valor da taxa de agenciamento, conforme as
especificações técnicas constantes no edital, na proposta da CONTRATADA e demais
documentos que fazem parte integrante do processo SEI N.º 24.3.000000082-3. Fundamento
legal: Lei nº 14.133/2021. Valor estimado para 12 (meses): R$ 290.000,00 (duzentos e noventa
mil reais) - Data da Assinatura: 03/09/2024. Termo de Contrato CRM-AP n.º 001/2024.
VIGÊNCIA: 12 meses. Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens para o país.
Nota de empenho CRM-AP Nº 63/2024 datada em 28/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/AP:
Dr. Eduardo Monteiro de Jesus - Presidente o CRM/AP. Pela contratada: Sra. Pietrina Salgado
Costa - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ CRM/AP.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo
de Rescisão
Unilateral. Dispensa
nº 004/2023.
Processo SEI
nº
23.6.000000883-8. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO
CEARÁ. Contratada: F RICARDO C MOTA SERVICOS DE INFORMACAO, CNPJ nº
34.537.005/0001-70. Objeto: Rescisão Unilateral de serviço contratado através da Dispensa
nº 004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para produção de
vídeo institucional. Fundamentação Legal: Art. 79, inciso I c/c art. 78 inciso I da Lei nº
8.666/1993. Data de Rescisão: 18/08/2024. Presidente Inês Tavares Vale e Melo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo de Apostilamento do Contrato SEI-11/2024. Pregão Eletrônico Nº
90002/2024. Processo SEI nº 24.6.000003016-3. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: ELLOGREEN SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº
35.863.809/0001-21. OBJETO: Retificar forma de pagamento para se adequar às condições
do Edital e Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 90002/24. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: Lei 14.133/2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.011.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 08/2018. 6º TA. Contratado: JAIME ANTÔNIO BALBO. CPF: 143.2**.***-53.
Locação do imóvel em que está sediada a Delegacia Regional de Divinópolis. Valor Mensal:
R$1.723,78 (hum mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e oito centavos). Vigência:
03/09/2024 a 03/09/2025. PROCEDIMENTO DI 08/2018.
PROCESSO 58/2023. 1ºTA. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA SUPER MINAS LTDA, CNPJ
48.806.579/0001-00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (água). Acréscimo de 25%
ao montante inicialmente contratado. Valor total: R$1.057,50 (hum mil e cinquenta e sete
reais e cinquenta centavos). Vigência: 22/08/2024 a 18/12/2024. PROCEDIMENTO: PE
26/2023. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 26/2024; Pregão Eletrônico nº 3/2024; Objeto: Serviço de Limpeza,
conservação e copeiragem; Contratada: S & S SERVICOS E COMERCIO LTDA; CNPJ:
38.318.284/0001-31; Data de Assinatura: 04/09/2024; Valor Mensal: R$ 56.895,72;
Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Amparo Legal: Art. 90 Lei nº 14.133/21. Ed u a r d o
Neubarth Trindade- Presidente. Em 05/09/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
8º Termo Aditivo Processo: Concorrência Pública nº 01/2022; Objeto: reforma do 2º e 3º
pavimentos do Edifício
do CREMERS; Contratada: MTA
ENGENHARIA EIRELI; CNPJ:
04.940.766/0001-07; Data de assinatura: 26/08/2024; Valor acrescido: R$ 31.211,24 (trinta e um
mil duzentos e onze reais e vinte e quatro centavos) Amparo Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
9º Termo Aditivo Processo: Concorrência Pública nº 01/2022; Objeto: reforma do 2º e
3º pavimentos do Edifício do CREMERS; Contratada: MTA ENGENHARIA EIRELI; CNPJ:
04.940.766/0001-07; Data de assinatura: 02/09/2024; Valor acrescido: R$ 14.758,76
(quatorze mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos) Amparo
Legal: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Prorrogado prazo de vigência até 30/09/2024
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 (UAG 389189)
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Especializados
em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, visando à elaboração, implantação
e gerenciamento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Programa de Controle Médico
de Saúde Ocupacional (PCMSO) e ainda, elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de
Trabalho (LTCAT), Análise e Laudo Ergonômico, Perfil Profissiográfico Profissional (PPP), emissão de
Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), Laudo Médico
PCD, Homologação de Atestados Médicos e encaminhamento para perícias do INSS, incluindo o
fornecimento e envio de arquivos para atendimento ao E-Social, Realização de exames e
Treinamento e Assessoria técnica à CIPA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, nos termos da Lei 14.133/2021. Abertura das
propostas e início da disputa de preços: 27/09/2024 às 10h no site: www.compras.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 (UAG 389189)
OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia, através de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, adequação e adaptação
predial, conservação dos bens móveis e imóveis, composta por serviços de inspeção, instalação,
reparação das edificações, infraestrutura (civil), hidráulica, eletricidade, dados, serralheria, carpintaria,
marcenaria, bombas d'água, bebedouros, frigobar/geladeira, central de alarme de incêndio, manutenção
de aparelhos de ar condicionado do tipo split e VRF (Fluxo de Refrigerante Variável), equipamentos de
segurança e combate a incêndio, grupo gerador, soldagem, esquadrias, divisórias, vidraçaria, gesso,
pequenos consertos em mobiliário, emissão de laudos e manutenção geral das estruturas da sede do
CRMV-SP, incluindo o fornecimento de insumos, peças, equipamentos e ferramentas, com fornecimento
de mão de obra residente (executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra) e não residente,
sob demanda, (profissional volante, sem dedicação exclusiva), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, nos termos da Lei 14.133/2021. Abertura
das propostas e início da disputa de preços: 04/10/2024 às 10h no site: www.compras.gov.br.
Editais
disponíveis
nos 
sites:
www.crmvsp.gov.br
e
www.compras.gov.br/pncp.
Informações 
pelos
emails:
fabio.clc@crmvsp.gov.br,
fernando.clc@crmvsp.gov.br, odilon.clc@crmvsp.gov.br, luiz.clc@crmvsp.gov.br.
FERNANDO JOSÉ REAL LEITE
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
Processo Eletrônico: 0140027.00000008/2024-52
Contratante: CRMV-MS.
Contratado: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S.A.
Objeto: contratação de prestação de serviços de seguro predial para sede CAMPO GRANDE-
MS.
Duração: 28/08/2024 à 28/08/2025
Valor Global: R$ 1.835,00
Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021.
Méd. Vet. Thiago Leite Fraga CRMV-MS n. 3875 Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Processo Eletrônico: 0140027.00000008/2024-52
Contratante: CRMV-MS.
Contratado: GENTE SEGURADORA S/A.
Objeto: contratação de prestação de serviços de seguro predial para sede de Dourados-MS.
Duração: 02/09/2024 à 02/09/2025
Valor Global: R$ 364,00
Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021.
Méd. Vet. Thiago Leite Fraga
CRMV-MS n. 3875 Presidente
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 11ª REGIÃO
EDITAL Nº 2, 10 DE SETEMBRO DE 2024
INSCRIÇÃO DE CHAPAS - ELEIÇÃO CRN-11 TRIÊNIO 2025/2028.
A Comissão Eleitoral, criada pela Portaria CRN-11 nº 54/2024 para realização das eleições para composição do Segundo Pleno do Conselho Regional de Nutrição da 11ª
Região (CRN-11), no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 37 da Resolução do CFN nº 564/2015, divulga a todos os nutricionistas da jurisdição do CRN-11 as chapas
inscritas para participar do processo eleitoral referente ao triênio 2025/2028, que ocorrerá a partir das 09:00h do dia 03/12/2024 até as 23:59h do dia 04/12/2024, conforme
segue:
CHAPA 1 - "RESISTÊNCIA E COMPROMISSO"
. .Conselheiros Efetivos
.Conselheiros Suplentes
. .1. Wilma Félix Campêlo, CRN-11 nº 0946
.10. Ana Luiza de Rezende Ferreira Mendes, CRN-11 nº 0952
. .2. Antonio Rangel Filho, CRN-11 nº 1015
.11. Alexandre Lopes de Souza, CRN-11 nº 1256
. .3. José Francisco Diogo da Silva Junior, CRN-11 nº 1156
.12. Ana Paula Moreira Bezerra, CRN-11 nº 1066
. .4. Ennya Cristina Pereira dos Santos Duarte, CRN-11 nº 3179
.13. Ana Rafaela Silva Pereira, CRN-11 nº 12458
. .5. Vanusa Duarte Oliveira Sampaio Gallas, CRN-11 nº 0417
.14. Sheila Maria de Vasconcelos, CRN-11 nº 0811

                            

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