DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA
E TEMPORÁRIOS, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, LIMPEZA URBANA E
ÁREAS VERDES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
Pelo presente fica convocados os membros da entidades filiadas quites com
suas contribuições e obrigações estatutárias para eleição de composição da diretoria,
conselho fiscal e delegação confederativa, bem como, seus respectivos suplentes para o
mandato de 2025 a 2029, que será realizada no dia 09 de outubro de 2024, no horário das
9 às 17 horas, de forma virtual através de link disponível na página da Fenascon
(www.fenascon.com.br), nos termos da Lei nº 14.010 de 10/06/2020, bem como, nos
termos do Ofício Circular SEI nº 1919/2020/ME, onde será disponibilizado login e senha
para cada entidade filiada quite com suas contribuições e obrigações estatutárias, para que
seja exercido seu direito ao voto. Ficando aberto o prazo de 08 (oito) dias, a contar da data
da publicação deste edital, para o registro de chapas que concorrerão ao pleito, que
deverá ser realizada na Secretaria da entidade, à Rua Major Quedinho, 300 - Capital, São
Paulo, no período das 9 às 17h. Caso não seja obtido quórum legal em primeira
convocação, a eleição será realizada em segunda convocação no dia 24 (vinte e quatro) de
outubro de 2024, e ainda não sendo obtido quórum legal, será a mesma realizada em
terceira e última convocação quinze dia após. Obedecendo-se o horário e forma
determinada para realização da eleição em primeira convocação. Em caso de empate entre
as chapas mais votadas, realizar-se-á nova eleição no prazo de 15 (quinze) dias, limitadas
as chapas em questão. A apuração dos votos será realizada também de forma virtual com
a presença de um membro de cada chapa concorrente.
São Paulo, 10 de setembro de 2024
JOSÉ ROBERTO SANTIAGO GOMES
Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 041/2024
Objeto: Solução Blunt/TA Ligase Master Mix 250 reações M0367L. Contratada: UNISCIENCE
DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ:
53.994.497/0001-77, no valor de R$ 4.997,38 (quatro mil novecentos e noventa e sete
reais e trinta e oito centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território
brasileiro. Ratificação em 05/09/2024 pela Diretora Executiva Profª Drª. Sandramara Matias
Chaves. Fundamento Legal:
Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso
I. Recurso: FINEP
01.23.0675.00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 038/2024
Objeto: Kit de extração de DNA e proteínas 69506 DNeasy Blood & Tissue Kit (250).
Contratada: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, CNPJ: 01.334.250/0003-92, no valor de
R$ 8.390,00 (oito mil trezentos e noventa reais). Justificativa: Representante exclusivo em
todo território brasileiro. Ratificação em 05/09/2024 pela Diretora Executiva Profª Drª.
Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso:
FINEP 01.23.0028.00.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 002/2024. Projeto: "Consultoria na área de engenharia geotécnica e ambiental.". OBJETO:
Serv. Terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: PJBANK PAGAMENTOS S.A (18.191.228/0001-71).
VALOR: R$ 1.340,50. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações).
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 01 (uma) Inscrição para o "X Congresso
Latinoamericano de Agroecologia - Paraguai 2024". Valor GYP 550.000 (Quinhentos e
cinquenta mil guaranís) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n°
14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 10 de setembro de
2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e de Finanças.
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 31/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado nº 31/2024, visando à contratação para o cargo de Assistente Técnico
Operacional, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRI Ç ÃO,
ENTREGA DE TÍTULOS E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser
enviada através do site da FAURGS https://portalfaurgs.com.br/concursos, no período entre
as 8h do dia 11/09 até as 18h do dia 19/09/2024. Somente serão avaliados e analisados os
documentos anexados e recebidos no horário estipulado em Edital. O Edital completo
estará 
à 
disposição 
para 
consulta, 
no 
mesmo 
período, 
no 
site
https://portalfaurgs.com.br/concursos.
Porto Alegre, 10 de setembro de 2024.
CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA
Gerente Administrativa
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO:
01821/2024. CONTRATO
nº.
26/2024.
CONTRATANTE: Fundação
de
Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-
Jud. CONTRATADA: Pasqualeto, Rosa e Prattes - PRP Soluções Contábeis Ltda - ME. -
CNPJ: 13.158.162/0001-02. OBJETO: Prestação de serviços de consultoria especializada
em contabilidade para abertura de cotas por perfis de investimentos. FUNDAMENTO
LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA:
04/09/2024 a 04/03/2025; DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024; VALOR: R$ 59.500,00;
ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01187/2022. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: S/N. CONTRATANTE:
Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário -
Funpresp-Jud. CONTRATADA: Empresa Brasileira de Benefícios e Pagamentos Ltda. - CNPJ:
33.449.007/0001-44. OBJETO: Prorrogação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da
Lei nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA: 06/09/2024 a 05/09/2027; DATA DE ASSINATURA:
06/09/2024; VALOR: N/A; ORDENADOR DE DESPESAS: Ronnie Gonzaga Tavares.
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2024 publicado no DOU nº 170,
de 03/09/2024, Seção 3, página 202,
onde se lê: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
leia-se: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fundação Universidade de Caxias do Sul; CNPJ: 88648761-
0001/03. Mantida: Universidade de Caxias do Sul. Em cumprimento ao disposto no Art. 21
da Portaria 1.095 de 25 de outubro de 2018, o Reitor da Universidade de Caxias do Sul, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias disponibiliza o extrato das informações de
registro de diplomas no período de 01 de agosto de 2024 até 31 de agosto de 2024: a)
Diplomas de cursos de graduação registrados no período: 697 diplomas; b) Livros de
registro do período: Livros 222 a 225; c) Intervalo dos números de registro: de 82890 a
83619.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço http: www.ucs.br/diplomas.
Caxias do Sul, 2 de setembro de 2024.
GELSON LEONARDO RECH
Reitor
FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale
do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09),
informa que foram registrados 208 (duzentos e oito) diplomas no período de 15/08/2024
a 03/09/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-registros:
15408, 16844 a 17021, 17023 a 17030 e 17032 a 17052. A relação de diplomas registrados
poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-
diplomados.
Lajeado - RS, 5 de setembro de 2024.
EVANIA SCHNEIDER
Reitora
FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Comissão de Contratação da Fundação Benjamin Guimarães, por meio do seu
Presidente devidamente autorizado, torna público que Revogou a Licitação abaixo:
modalidade: Concorrência Presencial tipo Menor Preço Global, disputa Aberto nº 01/2024
- Termo de Convênio nº 1321002077/2021 firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde
de Minas Gerais e a Fundação Benjamin Guimarães. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Centro de Nefrologia do
Hospital da Baleia. Valor estimado: R$ 11.766.420,61 (onze milhões, setecentos e sessenta
e seis mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e hum centavos), por oportunidade e
conveniência.
Belo Horizonte/MG, 10 de setembro de 2024
MARCOS ANTONIO TEIXEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
APOSTILAMENTO Nº 04/2024 AO TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 05/2019 - O
SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público
Processo Administrativo
2086/2024.Contratada: IMON
INSTITUTO MORATENSE DE
NEFROLOGIA inscrita no CNPJ nº 28.937.926/0001-27. O presente Apostilamento tem
como objeto Repasse da Assistência Financeira complementar da União para cumprimento
do piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem, o valor
refere-se aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2024 de acordo com o Artigo º 1.120-C da
Portaria nº 6 de 2017. Empenho:1192 /2024, Valor global R$ 20.873,56, Assinatura:
23/08/2024.
APOSTILAMENTO Nº 005/2024 AO TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 05/2019 - O
SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o
termo de contrato abaixo descrito: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 05/2024.Processo
Administrativo 2808/2024. Contratada: IMON INSTITUTO MORATENSE DE NEFROLO G I A
inscrita no CNPJ nº 28.937.926/0001-27. O presente Apostilamento tem como objeto
Repasse da Assistência Financeira complementar da União para cumprimento do piso
salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de enfermagem, o valor refere-se
aos meses de Março, Abril, Maio e Junho de 2024 de acordo com o Artigo º 1.120-C da
Portaria nº 6 de 2017. Empenho:1271 /2024, Valor global R$ 41.747,12, Assinatura:
02/09/2024.
APOSTILAMENTO Nº 06/2024 AO TERMO DE CONTRATO DE GESTÃO Nº 05/2019 - O
SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público o
termo de contrato abaixo descrito: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 06/2024.Processo
Administrativo 2946/2024. Contratada: INSTITUTO NÚCLEO DE APOIO ÁS POLÍTICAS
PUBLICAS
-
IMON INSTITUTO
MORATENSE
DE
NEFROLOGIA
inscrita no
CNPJ
nº
28.937.926/0001-27. Objeto do Contrato em execução, pela contratada, de serviços no
tratamento de terapia renal substitutiva, patologia clínica de pacientes e consultas na
especialidade de nefrologia, de média e alta complexidade ambulatorial para atendimento
aos pacientes do Município, tendo como referência a tabela SIA-SUS. O atendimento
deverá ser oferecido no Município de Francisco Morato ou em distância não superior a 10
quilômetros do centro da cidade de Francisco Morato.O presente Apostilamento tem como
objeto o repasse a contratada do Incentivo por equipamento de Hemodiálise destinado
Cuidado de Pessoa com doença Renal Cronica - Portaria GM MS nº 762 23 de junho 2023;
portaria n° 1. 992 GM/MS 24 de Novembro 2023, referente ao período de JUNHO, JU L H O,
AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2024, conforme solicitação
via ofício do gestor do Termo de Contrato. Empenho:1200 /2024, Valor global R$
1.080.207,73, Assinatura: 26/08/2024.

                            

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