DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEST-SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE DE FOZ DO IGUAÇU - PR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O SEST Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação
da Concorrência nº 007/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada
serviços de gerenciamento de resíduos de saúde dos grupos A (resíduos infectantes), B
(resíduos químicos) e E (materiais perfurocortantes), contemplando coleta, transporte,
armazenamento e destinação final, pelo período de 12 (doze) meses, em favor da seguinte
empresa: Servioeste Soluções Ambientais Ltda. CNPJ: 03.392.348/0001-60, no valor total de
R$ 6.679,92 (seis mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos) no dia
09 de setembro de 2024.
Foz do Iguacu/PR, 10 de Setembro de 2024.
KARIN CRISTINA RODRIGUES
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
O SEST Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação
da Concorrência nº 009/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada
para organização de evento, com assessoria, planejamento, organização e fiscalização da
execução da Jornada Integrada CRPR 2024, destinada aos funcionários do SEST SENAT
Paraná, em favor da seguinte empresa: Cleia Cecilia de Oliveira - Eventos. CNPJ:
09.380.520/0001-41, no valor total de R$ 35.650,00 (trinta e cinco mil, seiscentos e
cinquenta reais) no dia 09 de setembro de 2024.
Foz do Iguacu/PR, 10 de Setembro de 2024.
KARIN CRISTINA RODRIGUES
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
O SEST - Serviço Social Transporte, comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos dos consultórios odontológicos, sem
fornecimento de peças, no período de 12 (doze) meses, cujo recebimento dos envelopes
contendo a documentação e a proposta será até o dia 19/09/2024, às 15h. Para retirada
do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade
Operacional, das 08h00 às 17h00, situada na Rua Rufino Vilhordo, 155 - Parque Presidente
II em Foz do Iguaçu (PR), ou por e-mail: licitacao.b086@sestsenat.org.br
Foz do Iguacu/PR, 10 de Setembro de 2024.
KARIN CRISTINA RODRIGUES
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O SEST Serviço Social do Transporte comunica o fracasso da Concorrência nº
006/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa especializada serviços de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos dos consultórios odontológicos,
sem fornecimento de peças, no período de 12 (doze) meses.
Informações no e-mail: licitacao.b086@sestsenat.org.br.
Foz do Iguacu-Pr, 10 de Setembro de 2024.
KARIN CRISTINA RODRIGUES
Presidente da Comissão de Licitação
SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA
REGIONAL DE IMPERATRIZ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Diretora Presidenta do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da
Regional de Imperatriz/MA-SACSRIMA,
pessoa jurídica, inscrito no
CNPJ de nº
08.055.387/0001-95, vem no exercício das faculdades e prerrogativas que lhe confere o
Estatuto Social da Entidade Sindical, CONVOCAR todos os Agentes Comunitários de Saúde -
ACS distribuídos
nos Municípios de:
Imperatriz/MA; Amarante
do Maranhão/MA;
Buritirana/MA, Campestre do Maranhão/MA; Davinópolis/MA; Estreito/MA; Montes
Altos/MA; Governador Edson Lobão/MA; Ribamar Fiquene/MA; Porto Franco/MA; Senador La
Rocque/MA; João Lisboa/MA; Lajeado Novo/MA e São João do Paraíso/MA, para participarem
da Assembleia Geral Extraordinária da categoria profissional, visando a Ratificação da
Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Imperatriz/MA. A
Assembleia Geral Extraordinária da categoria profissional de Ratificação da fundação do
SACSRIMA ocorrerá no dia 04/10/2024 (quatro de outubro de dois mil e vinte e quatro), com
início às 9:00 (nove) horas em primeira chamada ou as 9: 30 (nove horas e trinta minutos) em
segunda e última chamada no Auditório do Palacio do Comercio de Imperatriz/MA, situado na
Rua Bom Futuro, nº 455, CEP: 65.900 - 390, Centro de Imperatriz Estado do Maranhão.
Imperatriz/MA, 10 de setembro de 2024
LUCIENE DE SOUSA
Diretora Presidenta do SACSRIMA
SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Repetição
Republicação.
O SINDASP/MG - Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado
de Minas Gerais, inscrito no CNPJ nº 06.992.706/0001-63, na pessoa de seu Presidente e
subscritor, o senhor Jean Carlos Otoni Rocha, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, vem através deste, convocar toda a categoria Profissional dos Servidores
Penitenciários da Secretaria de Estado de Defesa Social (LEI ESTADUAL Nº 14.695) e os
Policiais Penais e Servidores do Sistema Prisional ativos e aposentados no Estado de Minas
Gerais (MG), para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, a ser realizada
no dia 04 de outubro de 2024, na sede do SINDASP-MG, situada à Rua Além Paraíba, nº
546, Bairro Lagoinha, em Belo Horizonte/MG, CEP 31210-120, às 10h00min em primeira
convocação e, não havendo quórum, às 10h30min em segunda e última convocação, com
qualquer número de presentes, para tratarem da seguinte "ordem do dia": a) Leitura do
Edital; b) Alteração da categoria representada para atender as alterações promovidas pela
Emenda Constitucional Federal nº 104, de 4 de dezembro de 2019, emenda à Constituição
do Estado de Minas Gerais 111, de 29 de junho de 2022 e da Lei Estadual nº 24.959 de 04
de setembro de 2024, passando a representar os Policiais Penais e Servidores do Sistema
Prisional ativos e aposentados; c) Mudança da denominação social para: Sindicato dos
Policiais Penais do Estado de Minas Gerais SINDPPEN/MG; d) Alteração do estatuto social
da entidade exclusivamente nos dispositivos que contenham a nomenclatura da entidade
e categoria representada para enquadramento nos dispositivos legais citados na Alínea "b"
e "c" do presente Edital.
Belo Horizonte-MG, 10 de setembro de 2024.
JEAN CARLOS OTONI ROCHA
Presidente/Subscritor
SINDICATO DAS EMPRESAS DE FOMENTO COMERCIAL,
SECURITIZAÇÃO E EMPRESAS SIMPLES DE CRÉDITO DE MINAS GERAIS
CNPJ nº 65.151.565/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Sindicato das Empresas de Fomento Comercial, Securitização e Empresas
Simples de Crédito de MG, em conformidade com os parágrafos primeiro e segundo do
artigo 35, de seu estatuto, convoca seus filiados para a Assembleia Geral Ordinária que
será realizada no dia (18) de Outubro de 2024, à R. Rio Grande do Norte, 1435 - 15º Andar
- Savassi, Belo Horizonte/MG, às 17:00 horas, em primeira convocação, atingindo o quórum
previsto no artigo. 70 do estatuto e às 17:30 horas em segunda convocação, com qualquer
número, para deliberarem sobre: A) Eleição da diretoria para o triênio 2025-2027 - B)
Alteração do artigo 100, letra 'c', para permitir o pagamento e/ou reembolso de despesas
de "locomoção, alojamento e alimentação dos representantes da categoria, incluindo os
consultores jurídico e contábil, que venham a participar dos eventos regularmente
convocados." - De acordo com o parágrafo segundo do artigo 35 de seu estatuto, fica
estabelecidos que os registros de chapas devam ser feitos em sua sede, Rua Guajajaras,
910 - Sl. 714 - Bairro: Centro, em Belo Horizonte até o dia 30 de setembro de 2024, no
horário de 09:00 às 17:00.
Belo Horizonte-MG, 10 de setembro de 2024.
ROBERTO MAURO OLIVEIRA RIBEIRO
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE LIMPEZA
CNPJ n° 58.920.950/0001-14
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - ELEIÇÕES DIRETORIA, CONSELHO FISCAL
E DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FIESP 2024/27
O
SINDICATO NACIONAL
DAS INDÚSTRIAS
DE
PRODUTOS DE
LIMPEZA,
doravante "SIPLA", com sede na Avenida Paulista, 1313, 7º andar, conj 709, São Paulo/SP,
através de seu Presidente, Marcus Fraga Rodrigues, vem, nos termos do art. 29º, I, de seu
Estatuto Social, informar a realização e convocar suas associadas ao comparecimento em
Assembleia Geral Ordinária para votação e eleição de Diretoria, Conselho Fiscal e
Delegados Representantes junto à FIESP ao triênio 2024/2027, à ocorrer presencialmente
no dia 19 (dezenove) de Setembro de 2024, no período das 9:00 (nove) às 17:00
(dezessete) horas, na Avenida Paulista, nº 1313, 7º andar, conjunto 709, CEP 01311-923,
São Paulo/SP. A lista dos candidatos e respectivos cargos está à disposição das associadas
na
sede
do
SIPLA
e
também 
poderá
ser
solicitada
através
do
e-mail:
paulo.engler@sipla.org.br. O direito a voto somente será atribuído ao representante da
associada descrito nos registros do SIPLA ou devidamente comprovado no momento da
votação, e ainda, que esteja adimplente com suas obrigações associativas. Caso a associada
se faça representar por terceiro senão seu representante legal, ainda que preposto, este(a)
deverá se apresentar munido(a) de instrumento de mandato, com fins específicos para tal
e com a firma do representante mandante reconhecida por tabelião público. Sendo as
demais dúvidas, lacunas e ocorrências extraordinárias supridas pela comissão eleitoral
designada para este ato e pela legislação em vigor, determino a publicação deste edital
para que produza seus efeitos legais.
São Paulo-SP, 10 de setembro de 2024.
MARCUS FRAGA RODRIGUES
Presidente do Sindicato
SINDICATO DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS DE
SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDCONDOMÍNIOS/BA - SINDICATO
DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS,
COMERCIAIS DE SALVADOR E REGIÃO METROPOLITANA DA BAHIA, com base territorial nos
municípios de Camaçari, Candeias, Catu, Dias d'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de
Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões
Filho, Vera Cruz/BA, inscrito no CNPJ nº 41.754.361/0001-00, através do seu representante
legal senhor Carolino Salustiano Lopes, portador do CPF: 018.XXX.XXX-15, em conformidade
com a Portaria MTE Nº 3.472, de 4 de Outubro de 2023. Dispõe sobre os procedimentos
para o registro das entidades sindicais, convoca a Categoria Econômica de condomínios
residenciais de apartamentos, dos condomínios residenciais de casas, dos condomínios
comerciais, dos condomínios de uso misto (residenciais/comerciais), dos condomínios
edifícios de consultórios e clínicas, dos condomínios de centros de compras (shopping
centers), condomínios de flats, condomínios de apart hotéis e village, nos municípios de
Camaçari, Candeias, Catu, Dias d'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de
São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Vera
Cruz/BA, bem como Alagoinhas, Feira de Santana e Salvador/BA, para Assembleia Geral
Extraordinária de Alteração Estatutária no dia 11/10/2024, às 19 horas, na Avenida Brig.
Epingháus, 329, S. 22, Centro, Lauro de Freitas/BA, com a seguinte ordem do dia: 1.
Aprovação da Alteração Estatutária; 2. Inclusão dos seguintes municípios: Alagoinhas, Feira
de Santana e Salvador/BA; 3. Outros assuntos que ocorrer
Lauro de Freitas/BA, 10 de setembro de 2024.
CAROLINO SALUSTIANO LOPES
Presidente do Sindicato
SINDICATO RURAL DE JAGUARÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Rural de Jaguarão, com base territorial no município de Jaguarão/RS,
no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social e pela legislação sindical vigente,
Convoca os associados quites e em condições de votar, para participarem da Assembleia Geral
Extraordinária a ser realizada no dia 3 de outubro de 2024, às 14h30, na sede do Sindicato, à
Av. Bento Gonçalves, nº 2177, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do
Dia: Alteração Estatutária dos integrantes da categoria econômica dos empregadores rurais,
conforme definido no Decreto Lei nº 1.166/71. Não havendo, na hora acima indicada, o
número legal de associados, conforme determina o art. 15, § 2º do Estatuto Social, para
instalação dos trabalhos em 1ª convocação, a mesma será realizada 30 minutos após, em 2ª
convocação, dando conformidade ao que determina o parágrafo acima referido.
Jaguarão-RS, 10 de setembro de 2024.
JOÃO PEDRO ALBUQUERQUE JACQUES
Presidente do Sindicato

                            

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