DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema
eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário
estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de
fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se
disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: 62 3220-
9669 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010016640.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto formalização da alteração do modelo da
MÁQUINA FOTOGRÁFICA DIGITAL, objeto constante no item nº 01, Cláusula Terceira do
Contrato nº 111/2023-SES/GO. Contratada: 3S Security Tecnologia Segurança e Serviços
LTDA. Data da assinatura: 28/08/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior -
Secretário de Estado da Saúde. Deumari Fraga da Silva - 3S Security Tecnologia Segurança
e Serviços LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP Nº 74/2024 - SES
PROCESSO n. 202400005027484. Número da Contratação - Sislog: 107998
O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na
modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 74/2024, tipo Menor Preço por Item, com itens de
Disputa Geral e Cota Reservada, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e,
subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras
normas aplicáveis. Objeto: Registro de Preços de medicamentos do Componente
Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF para atendimento a SES-GO. Valor total
estimado: R$ 23.474.472,16 Data e horário de abertura da sessão pública: 09:00 do dia
30/09/2024.
Recebimento 
de
Propostas: 
16/09/2024
08:00:00. 
Informações:
www.sislog.go.gov.br ou 62 3201-3800, danielle.guimaraes@goias.gov.br.
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº Nº 78/2024 - SES
PROCESSO N° 202400005023249 Número da Contratação Sislog: 106960
O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE
GOIÁS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na
modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 78/2024, tipo Menor Preço por Item, nos termos da Lei
14.133/2021, Art. 28, I, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME
nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de Março de 2023 e
outras normas aplicáveis. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para
atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC. Valor
total estimado: R$ 5.628.567,60.
Data e horário de abertura da sessão pública: 8h do dia 27/09/2024.
Recebimento de Propostas: 16/09/2024 a partir das 08h.
Informações: 
www.sislog.go.gov.br
ou 
62
3201-3800,
rosangela.aoliveira@goias.gov.br
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP Nº 83/2024 - SES
PROCESSO n. 2024000º 05006144. Número da Contratação - Sislog: 104384
O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na
modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 83/2024, tipo Menor Preço por Item, com itens de
Disputa Geral e itens Exclusivos, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e,
subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de março de 2023 e outras
normas aplicáveis.
Objeto: Aquisição de meios de
cultura e reagentes essenciais no
desenvolvimento das atividades da seção de Produção de meios de culturas e reagentes
que produz e fornece insumos para as mais variadas seções do LACEN/GO. Valor total
estimado: R$ 67.608,00 Data e horário de abertura da sessão pública: 09:00 do dia
26/09/2024. 
Recebimento
de 
Propostas:
13/09/2024 
08:00:00.
Informações:
www.sislog.go.gov.br ou (62) 3201-3800/3482, danielle.guimaraes@goias.gov.br.
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - PE SRP N. 73/2024 - SES
PROCESSO n. 202400005028055. Número da Contratação - Sislog: 108119
O Estado de Goiás, por intermédio da SES - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na
modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 73/2024, tipo Menor Preço por Item, nos termos da
Lei 14.133/2021, Art. 28, I, de 1º de abril de 2021 e na forma da Instrução Normativa
SEGES/ME nº 73/2022 e, subsidiariamente, pelo Decreto Estadual nº 10.247 de 30 de
março de 2023 e outras normas aplicáveis. Objeto: Registro de Preços de medicamentos do
Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF para atendimento a SES-GO.
Valor total estimado: R$ 19.323.632,36 Data e horário de abertura da sessão pública: 09:00
do dia 25/09/2024. Recebimento de Propostas: 12/09/2024 08:00:00.
Informações: 
www.sislog.go.gov.br
ou 
62
3201-3800,
danielle.guimaraes@goias.gov.br
NATAL DE CASTRO
Gerente de Licitações
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa que
torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito privado
sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com experiência prévia
comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e Alta Complexidade, para
a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Estadual de São Luís
de Montes Belos Dr. Geraldo Landó - HESMLB, localizado na Rua 3 S/N Vila Popular, São Luís de
Montes Belos - Goiás, CEP.: 76000-000 , disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br.
O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por toda a legislação
aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº 13.019/2014 e a Lei complementar nº
141/12, bem como pelas regras constantes deste Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes
declaram, pela sua participação no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e
irrestritamente. Maiores informações no site acima ou no e-mail: cicgss.saude@goias.gov.br
RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
Secretário
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024
O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa
que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito
privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com
experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e
Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde o
Hospital Estadual da Mulher Dr. Jurandir do Nascimento - HEMU, localizado na Avenida
Perimetral com a Rua R-7, Setor Oeste, Goiânia - GO, CEP: 74125-120; e Hospital Estadual
e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes - HEMNSL, localizado na Rua 230, Quadra 709,
S/N,
Vila Nova,
Goiânia
-
GO, CEP
74640-210
,
disponível no
sítio
eletrônico
www.saude.go.gov.br.
O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por
toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº
13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste
Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação
no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente. Maiores
informações no site acima ou no e-mail: cicgss.saude@goias.gov.br
RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
Secretário
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024
O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa
que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito
privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com
experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e
Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na
Policlínica Estadual da Região Nordeste - Posse, localizada na Avenida Juscelino K. de
Oliveira, 
setor 
Buenos
Aires, 
Posse 
- 
Goiás, 
disponível
no 
sítio 
eletrônico
www.saude.go.gov.br.
O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por
toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº
13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste
Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação
no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente.
Maiores informações no site acima ou no e-mail: cicgss.saude@goias.gov.br
RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
Secretário
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024
O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa
que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito
privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com
experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e
Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na
Policlínica Estadual da Região Sudoeste - Quirinópolis, localizada na Rua 1, nº. 3,
Residencial Atenas, CEP 75.860-000, Quirinópolis - Goiás , disponível no sítio eletrônico
www.saude.go.gov.br.
O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por
toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº
13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste
Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação
no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente. Maiores
informações no site acima ou no e-mail: cicgss.saude@goias.gov.br
RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
Secretário
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024
O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, informa
que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade de direito
privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil, com
experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de Média e
Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na
Pna Policlínica Estadual da Região do Entorno - Formosa, localizada na Avenida Oeste-
Quadras 04, 05 e 09 - Jardim Oliveira - Formosa - GO , disponível no sítio eletrônico
www.saude.go.gov.br.
O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por
toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº
13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste
Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação
no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente.
Maiores informações no site acima ou no e-mail: cicgss.saude@goias.gov.br
RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
Secretário
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024
O Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde,
informa que torna público o edital de chamamento público para a seleção de entidade
de direito privado sem fins lucrativos caracterizada como organização da sociedade civil,
com experiência prévia comprovada na gestão de unidades hospitalares com perfil de
Média e Alta Complexidade, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços
de saúde na Policlínica Estadual da Região de São Patrício - Goianésia, localizada na
Avenida Ulisses Guimarães, esquina com Avenida Contorno, Bairro Esperança, s/n,
Goianésia - GO , disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br.
O presente Chamamento Público e a parceria dele decorrente se regem por
toda a legislação aplicável à espécie, especialmente pelas normas da Lei Federal nº
13.019/2014 e a Lei complementar nº 141/12, bem como pelas regras constantes deste
Edital e seus Anexos, as quais as entidades concorrentes declaram, pela sua participação
no certame, conhecer e a elas se sujeitarem incondicional e irrestritamente.
Maiores 
informações 
no 
site 
acima 
ou 
no 
e-mail:
cicgss.saude@goias.gov.br
RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR
Secretário