DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 130/2024 CSL
PROCESSO Nº 2449/2024
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PURIFICADOR TERMOVACUO DE
OLEO ISOLANTE 2000L/H. Abertura: 18/09/2024 às 09:00h. Disputa: 18/09/2024 às 10:00h.
Edital disponível 11/09/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme
da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone:
081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 6 de setembro de 2024
FLÁVIA SOARES LACERDA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/SSP-PI/2024
Com base nas informações constantes do Processo SEI nº 00027.005105/2023-
51, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/SSP-PI/2024, que objetivou a seleção de
melhor proposta para a Aquisição de uniformes padronizados com objetivo de aparelhar o
programa mirim cidadão, conforme edital e seus anexos nos autos, foi em toda a sua
tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito,
ADJUDICO, nos termos dos arts. 123 e 176 do Decreto Estadual nº 21.872/2023: Item 03,
a empresa FREEHEAD ASSESSORIA E COMÉRCIO DE MODA LTDA, (CNPJ 46.236.483/0001-
29), no valor de R$3.059,00 (três mil e cinquenta e nove reais); Item 04 a empresa ALEXIA
PARREIRAS WINNING (CNPJ 32.802.087/0001-07), no valor de R$2.988,00 (dois mil,
novecentos e oitenta e oito reais) e Itens 07, 08, 09 e 10, a empresa SC EXECUTIVA LTDA
(CNPJ 43.628.316/0001-35),no valor total de R$ 220.154,24 (duzentos e vinte mil, cento e
cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Fracassados os Itens 1, 2, 5 e 6. Na
oportunidade, segundo os mesmos dispositivos legais citados, dada à legalidade do
procedimento e a conveniência da contratação HOMOLOGO o procedimento.
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Secretário de Segurança Pública
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004 - SEPOL-RJ - UASG-927499
A 3ª Comissão de Pregão Eletrônico da Secretaria de Estado de Polícia Civil do
Estado do Rio de Janeiro, situada na Rua do Lavradio, 162, 2º andar, Centro, RJ, e-mails
dgcc.dlca@pcivil.rj.gov.br e licitacao.sepol@outlook.com, torna público que fará realizar no
Portal de Compras.Gov.br, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, a
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024, Processo n.º SEI-
360068/000013/2020, Tipo: Menor Preço Por Item, Data do acolhimento das propostas:
até as 09h59min do dia 25 de setembro de 2024, Data do pregão: 25 de setembro de
2024, às 10h, Objeto: Aquisição de sete veículos automotores, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Preço máximo admitido: R$
849.501,67 (oitocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e um reais e sessenta e sete
centavos). O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos
www.policiacivil.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Rio de Janeiro, 3 de setembro de 2024
FLÁVIO MARCOS AMARAL DE BRITO
Ordenador de Despesas
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2023/SEINF. Processo Administrativo nº
17101.014261/2023.76. Empresa Centro Norte Construções Ltda, CNPJ nº 04.661.300/0001-
72. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira - da vigência e Cláusula Sétima - do prazo prazo de
vigência: 120 dias. Prazo de execução: 120 dias. Data da assinatura: 05/09/2024.
Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto
de Roraima, pelo Contratante, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura
de Roraima, pelo Contratante, Kerverson das Chagas Holanda, pela Contratada.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2023/SEINF. Processo Administrativo
nº
17101.014257/2023.16.
Empresa:
Centro
Norte
Construções
Ltda,
CNPJ
nº
04.661.300/0001-72. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - do prazo e Cláusula Terceira - da
vigência. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Data
da assinatura: 05/09/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de
Estado da Educação e Desporto de Roraima, pelo Contratante, Edilson Damião Lima,
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Kerverson das Chagas
Holanda, pela Contratada.
Campos Gerais Wallace Thadeu de Mello e Silva, sito à R. Prof. Gabriel de Paula Machado,
601 - Uvaranas, Ponta Grossa - PR , CEP 84031-510. Os projetos deverão ser desenvolvidos
em plataforma BIM (Building Information Modeling), conforme elementos técnicos
instrutores e anexos ao edital. VALOR MÁXIMO de R$ 107.073.287,90 (cento e sete
milhões, setenta e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). Fontes de
Recursos: 700 - Contrato de Repasse nº 965671/2024 - Ministério da Saúde/Caixa
Econômica Federal e Fonte 899. DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: dia 10/12/2024 às 09h30.
MODO DE PARTICIPAÇÃO: por meio do sistema eletrônico de licitações do Governo
Federal.
O
endereço
eletrônico
para recebimento
e
abertura
de
propostas
é
www.gov.br/compras CONSULTA DO EDITAL E ANEXOS: O edital e seus anexos com as
especificações detalhadas do objeto, bem como os resultados de todas as fases desta
licitação poderão ser consultados nos sites: Portal Nacional de Contratações Públicas
https://pncp.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br - Concorrência nº 90003/2024 - UASG
Responsável:
451164;
www.comprasparana.pr.gov.br
-
GMS
-
nº
139/2024
e
www.uepg.br/licitacao
Ponta Grossa, 10 de setembro de 2024.
JOSÉ VLADIMIR GONÇALVES CORDEIRO
Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2022/SEINF. Processo Administrativo nº
21101.000920/2022.83. Empresa:
Consórcio Infraror, inscrito
no CNPJ sob
o nº
40.728.466/0001-22. Objeto: alterar a Cláusula quarta - do prazo de execução e Cláusula quinta
- da vigência. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Prazo de execução: 12 (doze) meses. Data da
assinatura:
03/09/2024.
Signatários:
Edilson
Damião Lima,
Secretário
de
Estado da
Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Helen Sandra Teles Barros Silva, pela Contratada.
Espécie: Décimo Primeiro Termo aditivo ao contrato n. 107/2021/SEINF. Processo
Administrativo nº CNPJ nº 02.319.843/0001-80. Empresa: Light Norte Projetos Construções
e Serviços Ltda - Epp. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de
pagamento preço: 3ª reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato 107/2021/SEINF no
valor de R$ 157.662,30, passando o valor atual do Contrato de R$ 5.212.538,88 para para
R$ 5.370.201,18. Data da assinatura: 06/09/ 2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-
Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima e Edilson Damião Lima,
Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelos Contratantes e Helen
Sandra Teles Barros Silva, pela Contratada.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 485/2024
Objeto: CONCESSÃO PATROCINADA PARA EXPLORAÇÃO, MANUTENÇÃO E
EXPANSÃO DO AEROPORTO REGIONAL SUL HUMBERTO GHIZZO BORTOLUZZI - AEROPORTO
DE JAGUARUNA - REGIONAL SUL. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições, resolve tornar pública, conforme processo SGP-e SEF 17294/2022, a
licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, cujo Valor Estimado do Contrato é de R$
386.052.244,40, correspondente ao somatório das receitas totais projetadas a serem
recebidas pela Concessionária ao longo do prazo estipulado para a Concessão. A concessão
terá duração de 30 anos, a contar da data de eficácia do contrato. Os ENVELOPES da
GARANTIA DE PROPOSTA, da PROPOSTA COMERCIAL e dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
deverão ser entregues à COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO no dia 25/11/2024 das 09:00
horas às 12:00 horas, na sede da B3, no endereço Rua XV de Novembro nº 275, Centro,
São Paulo - SP. A SESSÃO PÚBLICA de abertura das propostas econômicas será realizada no
dia 28/11/2024 às 10 horas, na sede da B3. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site
www.portaldecompras.sc.gov.br. SEA 00019369/2023.
Florianópolis, 6 de setembro de 2024.
VÂNIO BOING
Secretário de Estado da Administração
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90084/2024
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 1047/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n°. 90084/2024, oriundo do Processo 2024/30550/002518,
que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de fórmulas nutricionais especiais
destinadas à Assistência Farmacêutica Estadual e ao atendimento de eventuais Demandas
Judiciais para o segundo semestre de 2024 e primeiro semestre de 2025.
Palmas 6 de setembro, do ano de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2024
OBJETO: Registro de preços para contratação futuras para Aquisição de
Equipamentos Permanentes (Notebook, Ar Condicionado 12.000 e 18.000 BTU para
atender as demandas a serem realizadas através da Secretaria Municipal De Educação,
Esporte e Cultura - SEME, conforme especificações contidas no Termo de referência em
Anexo I do Edital. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 às 10h30 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/09/2024
às
10h300
no
site
www.gov.br/compras.
Acrelândia - AC, 10 de setembro de 2024.
WAGNER DA SILVA GEGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
COMPRAS.GOV 90003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2024
A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na
modalidade de Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços, tipo Maior Percentual
de Desconto por Lote. OBJETO: Registro de Preços visando a Contratação de Pessoa Jurídica
para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Manutenção de Ar-Condicionado,
com Reposição de Peças, na frota de veículos automotores, abrangendo veículos leves,
veículos pesados e máquinas, pertencentes a Prefeitura Municipal de Brasileia - AC. Data da
Abertura: 24 de setembro de 2024, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para
consulta
a
partir
do
dia
14/08/2024
nos
seguintes
endereços
eletrônicos:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.
Brasiléia/AC, 10 de setembro de 2024.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 578/2024
CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1690/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-
02. Contratada: FIDELIS ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ
48.646.116/0001-29
OBJETO: contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra RE FO R M A
DE PENSÕES E BARBEARIAS - MERCADO ROSEMIRO ALVES.
FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei
Federal 14.133, de 1º de abril de 2021.
DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor total de R$ 510.358,53
(Quinhentos e dez mil trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos).
Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 12 / Fonte de Recursos: 0700 / Programa de
Trabalho: 4.4.90.51.00.00.00.00/Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de
sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024.
ASSINAM: JOSINALDO BATISTA FERREIRA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
e Obras - Representante legal do CONTRATANTE e EDER FIDELIS DA SILVA pela empresa:
FIDELIS ENGENHARIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA -Representante legal do CONTR AT A D O