DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 706/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 006/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ Nº 04.012.548/0001-
02. Contratada: CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA - ME
CNPJ: 02.807.792/0001-70
OBJETO: Construção de passarela em concreto no Município de Cruzeiro do Sul, no Bairro
Floresta referente ao Convênio n° 909713/2021/DPCN/MD.
FUNDAMENTO JURÍDICO: Nos termos da Lei Federal nº 14.133/21.
VALOR GLOBAL: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 860.000,00 (Oitocentos e
sessenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Órgão: 12
Unidade: 01
Funcional: 15.451.0003.1.033
Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 - Obras e Instalações
VIGÊNCIA: O CONTRATO terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da sua
assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, observando o que dispõe o Art. 111,
da Lei 14.133/21.
DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2024.
ASSINAM: JOSINALDO BATISTA FERREIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E OBRAS E ARNEIDE MAGALHÃES SARAH, AMAZONAS ACRE LTDA - ME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
Data de Abertura: 26 de setembro de 2024 às 09h00min
O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de
Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das
8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive,
ainda,
pelo
e-mail:
cplmanciolima2021@gmail.com
e
no
site
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A
pasta informativa
encontra-se a
disposição dos interessados no local acima mencionado) Objeto: Construção de praça
pública no município de Mâncio Lima.
Mâncio Lima - AC, 6 de setembro de 2024.
KELEN CRISTINA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
Data de Abertura: 27 de setembro de 2024 às 09h00min
O edital estará disponível na sala de licitações na Prefeitura Municipal de
Mâncio Lima, sito a Rua Mimosa Sá, nº 21 - Centro - Fone: (68) 3343-1066, no horário das
8h00min às 13h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive,
ainda,
pelo
e-mail:
cplmanciolima2021@gmail.com
e
no
site
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. (A
pasta informativa
encontra-se a
disposição dos interessados no local acima mencionado) Objeto: Contratação de quadra
com grama sintética no município de Mâncio Lima.
Mâncio Lima - AC, 6 de setembro de 2024.
KELEN CRISTINA LIMA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
Objeto: Aquisição de embarcações Propostas: Serão recebidas até as 10h00min (Horário de
Brasília) do 24 de setembro de 2024, quando terá início a disputa de preço no sistema
eletrônico: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações:
O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10 de setembro de
2024, através dos sites: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou
no e-mail cplmanciolima2021@gmail.com
Mâncio Lima/AC, 6 de setembro de 2024.
EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
Objeto: Aquisição de veículo administrativo (pick up) Propostas: Serão recebidas até as
10h00min (Horário de Brasília) do 25 de setembro de 2024, quando terá início a disputa de
preço no sistema eletrônico: site www.comprasnet.gov.br Edital e informações:
O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10 de setembro de
2024, através dos sites: www.comprasnet.gov.br, www.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou
no e-mail cplmanciolima2021@gmail.com
Mâncio Lima/AC, 6 de setembro de 2024.
EMERSON SOUZA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 61/2024 - CPL 02
A Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público a SUSPENSÃO do Pregão
Eletrônico por SRP nº 061/2024, cujo o objeto é a eventual Contratação de pessoa jurídica
para o fornecimento de cimento asfáltico de petróleo CAP 50/70; emulsão asfáltica RR-2C;
asfalto diluído de petróleo CM-30, para atender as necessidades da de Urbanização de Rio
Branco
-
EMURB,
SIASG
Nº
980139
ID:
90061/2024
do
sítio
eletrônico:
www.gov.br/compras, em virtude de pedidos de esclarecimento e impugnação.
Rio Branco - AC, 5 de setembro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP
REAVISO
DE
LICITAÇÃO
TIPO:
MENOR
PREÇO
POR
LOTE.
-
PROCESSO:
04290141/2024.
A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de
Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de
Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito: Objeto: Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de
equipamentos e materiais, incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem
e apoio logístico, para atendimento dos eventos promovidos pelo município de
Atalaia/AL. Data de realização: 24 de setembro de 2024, às 10:00 h (horário local).
Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site
https://bnc.org.br/. Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do
site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem
junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.
Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa
Nacional de Compras (BNC).
ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa
especializada para aquisições de materiais de expediente, a fim de atender as demandas das
Secretarias Municipais, conforme condições e exigências estabelecidas. Abertura da sessão
pública: 09:30 horas do dia 24 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do
dia 24 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-
mail:
licitacoes.pmcn@gmail.com.
Edital:
prefeituracoitedonoia@gmail.com;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Coité do Nóia - AL, 10 de setembro de 2024.
WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº: 07290018/2024 Credenciamento nº 02/2024. Tipo:
O Município de Craíbas/AL, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
pública a abertura do Credenciamento nº.
02/2024, que tem como objetivo o
Credenciamento de prestadores de serviços odontológicos de confecção de próteses
dentárias sob medida, para atender a demanda da população de Craíbas/AL. O edital está
disponível na Prefeitura de Craíbas/AL, na sala do Setor de Licitação, localizada na Rua
Pedro Gama, 122, CEP: 57.320-000 - Craíbas/AL. A documentação deverá ser entregue no
endereço indicado acima até às 14h00min do dia 02/10/2024.Os interessados poderão
solicitar o Edital através do e-mail: cplcraibas@gmail.com; e no Portal da Transparência do
município através do endereço eletrônico: http://www.craibas.al.gov.br.
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Comissão de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento nº 03/2024. Tipo:
O Município de Craíbas/AL, através da Comissão Especial, torna pública a
Abertura do Credenciamento nº 03/2024, destinado a entidades desportivas para
Prestação de Serviços de Arbitragem para eventos esportivos, com vistas ao atendimento
das necessidades do município de Craíbas/AL. O edital está disponível na Prefeitura de
Craíbas/AL, na sala do Setor de Licitação, localizada na Rua Pedro Gama, 122, CEP: 57.320-
000 - Craíbas/AL. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até as
14h00min do dia 09/10/2024. Os interessados poderão solicitar o Edital através do E-mail:
cplcraibas@gmail.com
JOSÉ NOÉ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Especial
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, nas escolas municipais por meio de Chamada Pública destinado a suprir as
necessidades do Município de Ibateguara. PERÍODO DE DIVULGAÇÃO DA CHAMADA
PÚBLICA: de 11/09/2024 a 02/10/2024. ENTREGA DOS ENVELOPES E ABERTURA DA
SESSÃO: Até o dia 02/10/2024, às 08h30min (horário de Brasília), na sala do Setor de
Licitações da Prefeitura de Ibateguara, sediada na Rua Cel. João Bezerra nº 67, Centro, CEP:
57.890-000. DIA E INÍCIO DA SESSÃO: 02/10/2024 às 09h00min. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
Lei nº 14.133/21 e demais normas vigentes, Lei nº 11.947, de 16/07/2009 e da Resolução
nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 atualizada pelas Resoluções nº 04, de 02 de abril de 2015,
nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 20, de 02 de dezembro de 2020. INFORMAÇÕES:
O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00min às
12h00min ou pelo portal da prefeitura.
Ibateguara/AL, 10 de setembro de 2024.
DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 81/2024
UASG Nº 926703 . Comprasnet nº 90081/2024. Objeto: Registro de preços para
aquisição e implantação de solução baseada em software para governança, controle,
proteção e auditoria de repositórios centralizados de dados.
A especificação completa se encontra no edital. Abertura das Propostas:
27/09/2024 às 09h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 9 de agosto de 2024.
MARILIA PEIXOTO BARBOSA
Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos