DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 3401.0160/2024 -
SEMOB/PMM. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ torna público o adiamento da sessão
pública. Abertura da Licitação: Dia 31/07/2024 às 09h, (horário de Brasília).
O
Edital
do
Pregão
se 
encontra
disponível
na
íntegra
no
site
www.gov.br/compras, sob o Nº 90037/2024.
Macapá-AP, 16 de julho de 2024.
EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de
Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo nº 3401. 0313 /2024 -
SEMOB/PMM na Modalidade Concorrência nº 007/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Resolve:
I - Adjudicar. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E
CALÇADAS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - AP Empresa Vencedora: 2R ENGENHARIA LTDA -
EPP, CNPJ:10.875.109/0001-26. Valor Proposta: R$ 1.924.639,48 (Um milhão, novecentos
e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais, quarenta e oito centavos).
Macapá - AP, 5 de setembro de 2024.
CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ
Secretário
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 083/2023 - SEMOB/PMM
Processo nº 3401.0461/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 006/2023 -
CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO N° 923765/2021-CX. EMPRESA AUGE CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO EIRELI, CNPJ: 07.865.958/0001-94. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E
REVISÃO: Revisão de preço no montante de R$ 337.201,45 (Trezentos e trinta e sete mil,
duzentos e um reais e quarenta e cinco centavos). Do valor do contrato: Com a revisão, o
valor total deste contrato passará para R$ 10.970.499,60 (Dez milhões, novecentos e
setenta mil, quatrocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Macapá - AP, 24 de
julho de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 028/2023 - SEMOB/PMM
Processo nº 3401.0462/2024 - SEMOB/PMM. Edital de Concorrência nº 003/2023 -
CPL/SEGOV/PMM. Convênio n° 894438/2019 - CX. EMPRESA AUGE CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO EIRELI, CNPJ: 07.865.958/0001-94. Cláusula Primeira. Objeto: Revisão de
preço no montante de R$ 271.705,13 (Duzentos e setenta e um mil, setecentos e cinco
reais e treze centavos). Do valor do contrato: Com a revisão, o valor total deste contrato
passará para R$ 7.660.705,70 (Sete milhões, seiscentos e sessenta mil, setecentos e cinco
reais e setenta centavos). Macapá - AP, 24 de julho de 2024 - CÁSSIO CLEIDSEN RA B E LO
CRUZ - Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024
ARP 006/2024/SEMAS/PMM. Empresa Carisa Informações e Vendas LTDA - ME, CNPJ:
09.221.866/0001-16. Objeto: Contratação de empresa especializada em Cartucho, Tintas e
Tornners para as HP laser-jet pro MFP M425dw, HP leser-M1132 MFP, Color Epson
L3250/L3150, color Canom G3110, para atender a secretaria municipal de assistência Social -
SEMAS e seus equipamentos vinculados. ITEM: 03 .Fundamento Legal Lei 10.520/02; Decretos
10.024/2019 e 7.892/2013 e Lei 14.133/21. Valor Total R$ 3.145,00 Macapá - AP, 22 de agosto
2024 - Mayla Kalime Matos Carvalho - Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024
ARP 005/2024/SEMAS/PMM. Empresa JK Comercial LTDA - ME, CNPJ: 04.338.231/0001-60.
Objeto: Contratação de empresa especializada em Cartucho, Tintas e Tornners para as HP
laser-jet pro MFP M425dw, HP leser-M1132 MFP, Color Epson L3250/L3150, color Canom
G3110, para atender a secretaria municipal de assistência social - SEMAS e seus equipamentos
vinculados. ITEM: 1,2,4,5,6,7,8,9,10 .Fundamento Legal Lei 10.520/02; Decretos 10.024/2019
e 7.892/2013 e Lei 14.133/21. Valor Total R$ 186.246,00 Macapá - AP, 22 de agosto de 2024
- Mayla Kalime Matos Carvalho - Secretária Municipal de Assistência Social - SEMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 0272/2024. Credenciamento n° 001/2024 - OBJETO: CREDENCIAMENTO de
pessoas jurídicas e físicas para EVENTUAL prestação de serviços médicos e exames
cardiológicos com respectivos laudos, para atender as necessidades do Município de Pedra
Branca do Amapari/AP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Processo 0222/2024. ESPÉCIE: Contrato nº 123/2024 - firmado com CENTRO DE SAU D E
INTEGRADA LTDA, CNPJ: 10.295.018/0001-11. VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 05/09/2025. VALOR:
R$ 5.148.000,00. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Ana Claudia Pimentel Costa -
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO CONTRATO nº 024/2024 - PMATN - Oriundo da Dispensa de Licitação nº. 003/2024
- CMCP/PMATN. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM
Contratado: C G DE ALMEIDA LTDA, CNPJ Nº 28.030.423/0001-73.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS RELACIONADAS
A ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM.
Valor global do Contrato: R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais).
DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 02.01.01 - Fundo Municipal de Saúde
Dotação Orçamentária: 10.301.0052.2045.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de
Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte: 002 DA VIGENCIA: O Termo de Contrato Nº 024/2024 - PMATN tem validade de 60
(sessenta) dias, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 16 de agosto de 2024.
Atalaia do Norte (AM), 16 de Agosto de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE-AM, EM 16 DE AGOSTO DE
2024. DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO CONTRATO nº 023/2024 - PMATN - Oriundo da Dispensa de Licitação nº. 003/2024
- CMCP/PMATN. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM
Contratado: L.B. FRAZÃO, inscrita no CNPJ nº 45.388.793/0001-04.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS RELACIONADAS A
ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE ATALAIA DO NORTE/AM.
Valor global do Contrato: R$ 531.000,00 (quinhentos e trinta e um mil reais)
DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA
Unidade Orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Educação
Dotação Orçamentária: 12.361.0011.2012.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de
Educação Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte: 010 - Recursos Próprios Unidade Orçamentária: 02.01.01 - Fundo Municipal de
Saúde Dotação Orçamentária: 10.301.0052.2045.0000 - Manutenção do Fundo Municipal
de Saúde Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte: 002 DA VIGENCIA: O Termo de Contrato Nº 023/2024 - PMATN tem validade de 60
(sessenta) dias, nos termos da Lei nº 14.133/21 a contar de 16 de agosto de 2024.
Atalaia do Norte (AM), 16 de Agosto de 2024.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE-AM, EM 16 DE AGOSTO DE
2024. DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-CMC/PMB
O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 011/2024-
CMC/PMB 2ºAVISO , Objeto: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa
especializada em fretamento de aeronaves, para transportes de passageiros e cargas,
pacientes e equipamentos médicos, no trecho: Manaus/Barreirinha/Manaus, a fim de
atender as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria
Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura de Barreirinha, de acordo com
Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento:
"Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 25/09/2024, às 10h
(horário/Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal
n°14.133/2021, pela Lei Complementar n°123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto
Municipal nº230/2024-PMB e Decreto Municipal nº127/2024-PMB, Informações: O edital e
seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura de Barreirinha, na Sala da CMC,
localizada na Rua Militão Dutra, nº134, Centro, Barreirinha, CEP: 69.160-000, de segunda à
sexta-feira, de
08h às
12h. O
valor de
R$ 50,00
ou gratuitamente
no site
www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), Barreirinha - AM, 10 de setembro de 2024. JUCINEY DA SILVA BRITO -
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-CMC/PMB
O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 012/2024-
CMC/PMB, Objeto: Registro de preços para eventual contratação da empresa para
fornecimento de cartuchos TONNER e cartuchos de tintas pra impressoras diversas, a fim
de atender as necessidades das secretarias municipais, fundos municipais, órgãos
municipais e demais unidades administrativas da prefeitura municipal de Barreirinha, de
acordo com o estudo técnico preliminar - ETP, termo de referência e seus anexos. Critério
de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances:
24/09/2024, às 11h (horário/Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento
Legal: Lei Federal n°14.133/2021, pela Lei Complementar n°123/2006, alterada pela LC
147/14, Decreto Municipal nº230/2024-PMB e Decreto Municipal nº127/2024- P M B,
Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura de Barreirinha,
na Sala da CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº134, Centro, Barreirinha, CEP: 69.160-
000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução
no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site
www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
Barreirinha - AM, 10 de setembro de 2024.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EXTRARTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
032/2024 - SRP para Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e/Ou Corretiva de
Condicionadores de Ar da Prefeitura Municipal de Carauari, Com O Objetivo de Atender às
Necessidades do Complexo Administrativo, Através do Sistema de Registro de Preços, publicado
no Diário Oficial de União, seção 03, página 227, todos no dia 04 de setembro de 2024:
ONDE SE LÊ:
REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024
LEIA-SE:
REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024
Carauari/AM, 10 de setembro de 2024.
BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna
público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - SRP Objeto:
Aquisição de material de construção, através do sistema de registro de preço. Tipo: Menor
preço por item Data da abertura dos envelopes: 23 de setembro de 2024. Hora: 10:01.
Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal
016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP,
e demais normas pertinentes. Informações:
O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra na Sala de
Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, Carauari/AM. Cep.
69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site
www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura
Municipal 
de 
Carauari.
Maiores 
esclarecimentos 
serão 
prestados
pelo 
e-mail:
licitacao.carauari@outlook.com.
Carauari (AM), 10 de setembro de 2024.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agentes de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato nº096/2024, oriundo da Pregão Eletrônica nº022/2023, Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e EMA LTDA, Valor Global R$ 244.900,00 (duzentos e
quarenta e quatro mil e novecentos reais), para o item 02, de acordo com a proposta
apresentada, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
máquinas e equipamentos (convênio nº 941831/2023), conforme especificações constantes
neste termo de referência, Fundamento Legal: Lei nº10.520/2002, do Decreto
nº10.024/2019 e da Lei Complementar nº123/2006 e, subsidiariamente, da Lei
nº8.666/1993, Vigência: prazo para execução do contrato será de 90 dias partir da emissão da Ordem de
Fornecimento, e o prazo de vigência contratual será de 90 dias a contar do dia da
assinatura
do
contrato,
Dotação Orçamentária:
Unidade:
02.13.01
-
SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Projeto: 20.605.0011.2034.0000 - Manutenção
da Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária, Elemento de despesa: 4.4.90.52 -
Equipamento e Material Permanente, Fonte de Recurso: - 790 - MAPA, Unidade: 02.13.01
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Projeto: 20.605.0011.2034.0000 -
Manutenção da Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária, Elemento de despesa:
4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente, Fonte de Recurso: - 10 - RECURSO
PRÓPRIO, O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da
Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente, Codajás, 02 de setembro
de 2024.
Especie: Termo de Contrato nº097/2024, oriundo da Pregão Eletrônica nº022/2023, Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS e GEOVANE P. DA SILVA EIRELI - ME, Valor Global R$
18.965,00 (Dezoito mil novecentos e sessenta e cinco reais), para os itens 03 e 04, de
acordo com a proposta apresentada, Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de máquinas e equipamentos (convênio nº941831/2023), conforme
especificações constantes neste termo de referência, fundamento legal: Lei nº10.520/2002,
do Decreto nº10.024/2019 e da Lei Complementar nº123/2006 e, subsidiariamente, da Lei
nº8.666/1993, VIGÊNCIA: prazo para execução do contrato será de 90 dias partir da emissão da Ordem de
Fornecimento, e o prazo de vigência contratual será de 90 dias a contar do dia da
assinatura
do
contrato,
Dotação Orçamentária:
Unidade:
02.13.01
-
SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Projeto: 20.605.0011.2034.0000 - Manutenção
da Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária, Elemento de despesa: 4.4.90.52 -
Equipamento e Material Permanente, Fonte de Recurso: - 790 - MAPA, Unidade: 02.13.01
- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, Projeto: 20.605.0011.2034.0000 -
Manutenção da Secretaria Municipal da Agricultura e Pecuária, Elemento de despesa:
4.4.90.52 - Equipamento e Material Permanente, Fonte de Recurso: - 10 - RECURSO
PRÓPRIO, O presente documento foi publicado no Quadro oficial de publicações da
Prefeitura Municipal de Codajás, conforme Lei Orgânica Vigente, Codajás, 02 de setembro
de 2024.Antônio Ferreira dos Santos -Prefeito Municipal de Codajás