DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100188
188
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de
armarinho e artesanato para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Habitação. Abertura do certame: 23/9/2024, às 10h00min - horário de
Brasília. 
O
Edital 
completo
poderá 
ser 
obtido
pelos 
interessados
no 
site
www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 9 de setembro de 2024.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 21/2024 - Sistema de Registro de Preços nº
17/2024, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133,
de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei
Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição
de gêneros alimentícios em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de
Parintins/AM. Abertura do certame: 24/9/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital
completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 9 de setembro de 2024.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 8/2024
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 74, inciso IV,
artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº
72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas
aplicáveis, 
torna 
público 
que 
será
realizado 
CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
PARA
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E
ANÁLISES DE EXAMES LABORATORIAIS E BIÓPSIAS PARA ATENDER A DEMANDAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS/AM, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-
FMS. Início da inscrição ordinária no dia 16/9/2024 das 08h00min às 12h00min na sede
desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o
Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/.
Parintins/AM, 9 de setembro de 2024.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024-SRP
Torno público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 0002/2024 SRP-Processo
nº906/2024, na qual tem o objeto: 'Contratação de empresa especializada para realização
de consultas oftalmológicas, bem como para avaliação ocular de pacientes oriundos de
demandas das comunidades sob jurisdição da Prefeitura Municipal. " Por razões de
conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de
uma forma mais adequada, incumbe ao órgão revogar a licitação. Procedendo, então, com
o desfazimento do ato anterior, a fim de que seja a licitação promovida da forma que
melhor atenda às necessidades da Administração, inclusive aos interesses das possíveis
empresas interessadas. Serão feitas correções nos termos de referência e futuramente
publicada nova licitação para este objeto de acordo com o artigo 71 da Lei nº 14.133/2021,
por conveniência ou por oportunidade.
CLOVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2024/CEC
O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pela Lei
14.133/2021 e legislações adicionais;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação,
resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº
008/2024/CEC
- PMTBT
destinados
a
"CONSTRUÇÃO DE
QUADRAS
ESCOLARES
LOCALIZADAS
EM 
COMUNIDADES
RURAIS 
INDIGENAS
DO 
MUNICIPIO
DE
T A BAT I N G A / A M " .
CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame licitatório, resolve:
I - ADJUDICAR as empresas:
VENCEDOR LOTE I - EMPRESA: L. J. G. BARROS EPP CNPJ Nº 15.014.690/0001-
05, Endereço: Rua Santos Dumont, 236 - Bairro: Tancredo Neves, Tabatinga - AM, CEP:
69.640-000. Contempla a CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE INDIGENA
DE BANANAL, TOTAL R$ 2.011.375,00 (dois milhões, onze mil, trezentos e setenta e cinco
reais).
VENCEDOR LOTE II - EMPRESA: L. J. G. BARROS EPP CNPJ Nº 15.014.690/0001-
05, Endereço: Rua Santos Dumont, 236 - Bairro: Tancredo Neves, Tabatinga - AM, CEP:
69.640-000.
Contempla a
"CONSTRUÇÃO DA
QUADRA
ESCOLAR NA
COMUNIDADE
INDIGENA DE NOVA EXTREMA, TOTAL: R$ 1.829.507,24 (um milhão oitocentos e vinte e
nove mil quinhentos e sete reais e vinte e quatro centavos)".
VENCEDOR LOTE III - EMPRESA:
JETAH CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ Nº
13.212.483/0001-30, Endereço: Rua Amazonas, 49 A - Bairro: Itamarati, Coari - AM, CEP:
69.460-000 contempla a "CONSTRUÇÃO DA QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE INDIGENA
DE SAPOTAL EM TABATINGA/AM: TOTAL: R$ 2.167.146,71 (dois milhões, cento e sessenta
e sete mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e um centavos).
II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC,
declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato
para a Execução do Serviço Licitado.
Tabatinga/AM (AM), 27 de agosto de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Abaíra - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei
Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 009/2024, tendo
como objeto a aquisição de diversos medicamentos, insumos e materiais odontológicos, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaíra-Bahia, no dia 24 de
setembro
de
2024,
às
09h00min, através
da
plataforma
https://bll.org.br/. Edital:
https://portalgov.srv.br/diariooficial/abaira. Endereço: Praça João Hipólito Rodrigues, S/N, CEP
46.690-000,
Centro,
Abaíra-BA.
E-mail: licitaabaira@hotmail.com.
Demais atos serão
publicados no Diário Oficial do Município.
Abaíra/BA, 6 de setembro de 2024.
ADRIANO RIBEIRO SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e
Adjudicação, objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de peças e
serviços para as impressoras das secretarias municipais deste município. Empresa
favorecidas: JOBIATEC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - VALOR TOTAL DOS
LOTES I E II: R$ 136.273,28 (cento e trinta e seis mil, duzentos e setenta e três reais e vinte
e oito centavos). correspondente à soma total dos lotes I e II do pregão eletrônico nº
021/2024.
Em 10 de setembro de 2024
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 232/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 382/2022 - CONCORRENCIA
Nº 002/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA:
RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA. O aditivo representará um
acréscimo de R$ 76.264,35 (setenta e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais e trinta
e cinco centavos) correspondendo a 1,65% do valor total do contrato. Passando o valor
global do contrato de R$ 4.621.874,03 (quatro milhões seiscentos e vinte e um mil
oitocentos e setenta e quatro reais e três centavos) para R$ 4.698.138,38 (quatro milhões
seiscentos e noventa e oito mil cento e trinta e oito reais e trinta e oito centavos). JAILMA
DANTAS GAMA ALVES - PREFEITA MUNICIPAL. Banzaê-Ba, 09 de Setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia,
devidamente autorizada pela Portaria N° 10/2024, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2024. Objeto: Aquisição
de Equipamento e Material Permanente para o Hospital da Mulher, nos moldes das
Propostas Nº 08595187000123027 e Nº 08595187000123028, mediante recursos de
Programas do Ministério da Saúde. Sessão de Abertura: 24/09/2024 às 09:00 horas. O
Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br,
e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Barreiras/BA, 10 de setembro de 2024.
DIEGO JUNIO PAULINO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - COE0004/2024
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA - COE0004/2024: PA:
176/2024. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021,
bem como as demais legislações correlatas e demais exigências previstas em Edital e seus
Anexos. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL EXECUÇÃO DE OBRAS DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE BONITO/BA.
INÍCIO REC. PROPOSTA: 11/09/2024 AS 10:30hs; FIM DO REC. PROPOSTA: 25/09/2024 AS
10:30hs; INÍCIO DISPUTA: 26/09/2024 as 11:00. TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO GLO BA L .
MODO DISPUTA: ABERTO. EXCLUSIVO ME: NÃO. Endereço Eletrônico: https://bll.org.br/.
Edital no Site www.bonito.ba.gov.br ou na sala CPL da Prefeitura Municipal de Bonito,
localizado na Praça Benedito Mina, 629 Centro- Bonito-BA - CEP: 46.820-000, das 08:00hs
às 12:00hs. Informações setorlicitacaopmb@yahoo.com.br.
Bonito/Bahia, 10 de setembro de 2024.
LAILTON BARBOSA TELES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N 12/2024-PE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 012-2024-PE, objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede
Municipal de Educação deste município, conforme especificações contidas no edital e
anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das
propostas: a partir do dia 11/09/2024 Sessão: às 09:00h do dia 25/09/2024 (horários de
Brasília/DF), 
no 
site 
https://www.licitanet.com.br/. 
Edital 
disponível:
https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na
sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira-BA, 10 de setembro de 2024
LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050 - UASG 983403
O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir:
Número do Processo Administrativo: 168/2024 / Número da Licitação: 90050/2024 /
Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000101/2024 / Data
de Homologação: 08/08/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa que ofereça locação de caminhões caçamba trucada e caminhões caçamba trucada
traçada, incluindo motorista, para transporte de materiais para terraplanagem destinada a
atender às demandas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Caetité-BA./ Licitante:
COMGRAOS
TRANSPORTES
E
EMPREENDIMENTOS 
UNIPESSOAL
LTDA
CNPJ
Nº:
09.551.115/0001-49 / Item 01 e 02 / Valor Total: R$: 2.419.200,00 (dois milhões quatrocentos
e dezenove mil e duzentos reais).
Caetité - Bahia, 8 de agosto de 2024
VALTÉCIO NEVES AGUIAR
Prefeito

                            

Fechar