DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024
O Município de Lauro de Freitas - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo, torna público para conhecimento dos interessados o Edital de Chamada
Pública - Nº 003/2024 - SIVÚ RESISTÊNCIA - PRÊMIO DE INCENTIVO À ARTE E À CULTURA DE
LAURO DE FREITAS que visa premiar artistas, grupos, coletivos culturais e bandas locais, espaços
artísticos e culturais, associações, instituições e organizações culturais comunitárias com
trajetórias relevantes na comunidade cultural do município, com recursos financeiros oriundos
da Lei Federal n.º 14.399, de 8 de julho de 2022- Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura e Decreto Federal Regulamentador n° 11.740, de 18 de outubro de 2023, conforme
exigências estabelecidas neste edital, observadas
as normativas deste Instrumento
Convocatório, seus anexos e legislações correlatas (Decreto Federal n° 11.453/2023 e Lei
Municipal n° 1.953/2021 ). Esta chamada contemplará a premiação em reconhecimento a
personalidades ou a iniciativas culturais nas diversas linguagens artísticas que tenham prestado
relevante contribuição ao desenvolvimento das manifestações culturais. Requisitado pela
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Validade: 12 meses. Edital disponível no Endereço
Eletrônico: www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br e no Diário Oficial do Município.
Inscrições no Endereço Eletrônico: www.laurodefreitas.ba.gov.br Informações: (71) 3190-4787
Em 4 de setembro de 2024
LARISSA MARQUES CONTREIRAS RAMOS
Secretária Interina Municipal de Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 47/2024
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
básicos para atender a demanda do componente básico da Assistência Farmacêutica,
suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA .
Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 24/09/2024.
Data da sessão: 24/09/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do
Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital
e anexos
disponíveis
no
Portal Nacional
de
Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 10 de setembro de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024
OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais de
limpeza hospitalares, destinados ao Hospital Municipal Mirian Borges, Maternidade Drº
Gileno de Sá, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Estratégias Saúde da Família - ESF e
demais unidades de saúde pública do Município de Luis Eduardo Magalhães/BA, conforme
solicitação, gestão e fiscalização da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento:
Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 23/09/2024. Data da sessão:
23/09/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil
http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em, 10 de setembro de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP
O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024.
Forma de Julgamento: Menor Lance Global, Cujo Objeto: Aquisição parcelado de kit de
gêneros alimentícios (cestas básicas), para concessão as famílias que se encontram em
vulnerabilidade social da sede e zona rural desse município, conforme especificações e
quantitativos constantes no Termo de Referência, ANEXO I, do Edital. Data e hora da
disputa: dia 23/09/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores
informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a
disposição o edital e seus anexos
ANTONIO LUIZ NUNES GOMES
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
PA 9432/2024. PE 74/2024 RP. Aquisição de material de expediente/escritório, a
fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos
Recursos Vinculados referentes ao BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, BLOCO DE
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF, e atender as necessidades
das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de recursos
próprios. ACS EMPREENDIEMNTOS LTDA, com R$ 14.999,42, LOTE II, R$ 27.999,68, LOTE III,
R$ 4.999,74, LOTE V, R$ 18.998,51, LOTE VI, R$ 12.340,80, LOTE VIII; ALEA COMERCIAL LTDA,
com R$ 19.650,07, LOTE VII, R$ 48.422,24, LOTE IX. LOTES I e IV foram fracassados.
Mata de São João Bahia 4 de Setembro 2024
SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA
Secretária de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - FMAS-
AVISO DE LICITAÇÃO N°. 103/2024 - Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - FMAS-
Registro de Preços - Contratação, SOB DEMANDA, de empresa(s) especializada(s) para
prestação de serviços de locação de transporte com ônibus executivo de turismo
completo, por DIÁRIA, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros
e demais despesas necessárias para prestação dos serviços de transporte de
funcionários em serviço e beneficiários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de
Vínculos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e
Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de
Mata de São João/BA, a ser custeado com Recurso Federal - PSB/FNAS/MDS e Próprio.
Abertura: 26/09/2024 às 09H.
Mata de São João Bahia 9 de Setembro de 2024
AIZI ROLEMBERG
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PA 9432/2024. PE 74/2024.RP. Aquisição de material de expediente/escritório, a fim de
atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio dos Recursos
Vinculados referentes ao BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, BLOCO DE PROTEÇÃO
SOCIAL ESPECIAL, BLOCO GESTÃO CAD ÚNICO E PBF, e atender as necessidades das demais
Secretarias do Município de Mata de São João/BA por meio de recursos próprios. ALEA
COMERCIAL LTDA, com R$ 19.650,07, LOTE VII, R$ 48.422,24, LOTE IX. 01 ano a partir de
05/09.ACS EMPREENDIEMNTOS LTDA, com R$ 14.999,42, LOTE II, R$ 27.999,68, LOTE III, R$
4.999,74, LOTE V, R$ 18.998,51, LOTE VI, R$ 12.340,80, LOTE VIII, 01 ano a partir de 09/09.
MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 9 DE SETEMBRO DE 2024 AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG
PREGOEIRA OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
Abert.: 23/09/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj:
registro de preço para eventual aquisição de material de construção para manutenção da
secretaria de administração e infraestrutura do município de Miguel Calmon-BA. Edital e
demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site:
https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional
de Contratações
Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 12º Termo Aditivo ao Contrato 172/2022
Contrato nº: 172/2022 - Processo Administrativo: nº 125/2022 - Modalidade: Carta Convite
nº 005/2022 - Contratado: Porto Construtora e Terraplanagem Eireli - Cnpj nº:
36.364.039/0001-35 - Assinatura: 09/09/2024 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da
Lei nº 8.666/93 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 062/2022
Contrato nº: 062/2022 - Processo Administrativo: nº 022/2022 - Modalidade: Tomada de
Preços nº 003/2022 - Contratada: Litoral Construtora e Terraplanagem Eireli - Cnpj nº:
20.516.780/0001-34 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 -
Assinatura: 09/09/2024 - Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 042/2024
Contrato nº: 042/2024 - Processo Administrativo: nº 208/2023 - Modalidade: Tomada de
Preços nº 003/2023 - Contratada: Urban Serviços e Consultoria Ltda - CNPJ nº:
40.085.542/0001-29 - Fundamentação: Art. 57, § 1º, II e § 2º da lei nº 8.666/93 -
Motivação: Prorrogação do prazo por 180 (cento e oitenta) dias - Assinatura: 10/09/2024
- Prefeita Municipal: Silvania Silva Matos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 22/2024
PA 022PE/24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diversos para atender
demanda da prefeitura e secretarias. Sessão: 25/09/24, às 8h30. Menor preço por lote.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 23/2024
PA 023PE/24. Objeto: Aquisição de urnas funerárias e serviços funerários para
atender demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social. Sessão: 25/09/24, às 11h.
Menor preço por lote.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 25/2024
PA 025PE/24. Objeto: Aquisição de material e equipamento de fisioterapia.
Sessão:
25/09/24,
às
15h.
Menor
preço
por
lote.
Informações
e
Edital:
http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/
//
www.bnc.org.br
//
licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.
Mulungu do Morro/Ba, 10 de setembro de 2024.
ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 30/2024
A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de
Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e
manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é
a AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA SUBSTITUIÇÃO DE PNEUS DESGASTADOS OU DANIFICADOS
DAS MÁQUINAS PESADAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE MURITIBA. DATA E HORÁRIO LIMITE
PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 11/09/2024 às
09h00min até 13/09/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 52.728,00
(Cinquenta e Dois Mil e Setecentos e Vinte e Oito Reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II
DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em
apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas,
administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site:
https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
O
período
de
apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias
úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail:
licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 10 de setembro de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 14/2024
O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em
09 de setembro de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento
licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 014/2024, relativo à
contratação de empresa para urbanização da entrada da cidade de Nordestina/BA, junto a
empresa: F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 33.540.635/0001-30 com o
valor global de R$ 2.629.404,89 (dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e
quatro reais e oitenta e nove centavos), conforme indicado na proposta de preço. Determino
que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Nordestina/BA, 9 de setembro de 2024.
ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO
Prefeita