DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo
Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO.
CONTRATADA: GALVÃO LIMA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº
40.362.382/0001-18, com sede na Rua Q, Condomínio Arvoredo Castanheira, nº 18, Bairro
Irmã Dulce, CEP: 44.444-710, no município de Santo Antônio de Jesus -BA, representada
pelo Srª ZILANDIA GALVÃO LIRA: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc
nº 9.140/2024. Assinado em 12/08/2024. VIGÊNCIA: 15/08/2024 até 15/08/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 757/2023, refere-se à
prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 757/2023, que tem como objeto à
prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços
médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de
Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de
Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda,
junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro
de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e
Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus /BA.. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo
Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO.
CONTRATADA:
M
G
SERVIÇOS
DE
SAÚDE
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF
sob
nº51.053.571/0001-25, com sede na Rua Afrânio Peixoto, s/n, Lote Marina Ville, Lote 03,
Quadra 03, Rua D, Campo do Governo, CEP: 44.432-172, no município de Santo Antônio de
Jesus -BA, Telefone:(75) 99990-0908, E-mail: marinacelia5@hotmail.com, representada
pelo Sr Aristides Martins Neto. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo
Administrativo 1Doc nº 9.148/2024. Assinado em 15/08/2024. VIGÊNCIA: 05/09/2024 até
05/09/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 772/2023, refere-se à
prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 772/2023, tem por objeto a
prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços
médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de
Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de
Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda,
junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro
de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e
Policlínica Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus /BA. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo
Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO.
CONTRATADA: Empresa R DO NASCIMENTO RODRIGUES inscrita no CNPJ/MF sob nº
35.474.369/0001-10, com sede na Rua Castelo Branco, s/n, Centro, CEP: 44.550-000, no
município de São Felipe-BA,, representada pelo Sr Rodrigo do Nascimento Rodrigues. BASE
LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 11.050/2024. Assinado
em 04/09/2024. VIGÊNCIA: 21/09/2024 à 21/09/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº 773/2023, refere-se à
prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 773/2023, que tem como objeto à
prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços
médicos de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de
Saúde - SUS nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de
Retaguarda, de Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda,
junto à Vigilância Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro
de Testagem e Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e Policlínica
Municipal do Município de Santo Antônio de Jesus /BA.. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de
Jesus - BA, por sua Gestora, a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTRATADA: WHGA
SERVIÇOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.953.767/0001-42, com sede na
Rua Minas Gerais, nº 515, sala 103, Pituba, CEP: 41.830-020, Salvador-BA, Telefone: (71)
3561-6164, E-mail: acmed@acmedgestao.com.br, representada pelo Srª Angela Almeida de
Andrade Tanner. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº
11.028/2024. Assinado em 29/08/2024. VIGÊNCIA: 20/09/2024 à 20/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
VINCULADO AO
CONTRATO Nº
789/2023, refere-se
à
prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 789/2023, que tem como objeto à
prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços médicos
de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de Saúde - SUS
nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda, de
Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda, junto à Vigilância
Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Testagem e
Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e Policlínica Municipal do
Município de Santo Antônio de Jesus /BA.. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO
DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora,
a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTRATADA: Empresa R SERVIÇOS MÉDICOS LTDA ,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 21.939.083/0001-59, com sede na Rua Castro Alves, Praça Santa
Izabel, CEP: 48.050-080, no município de Alagionhas-BA, Telefone:(75) 3421-1718/99976-
6633, Email: frservicosmedicos@outlook.com, representada pelo Sr Rafael de Santana Silva.
BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 11.020/2024.
Assinado em 09/09/2024. VIGÊNCIA: 29/09/2024 à 29/09/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:
Pregão Eletrônico 013/2024, objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisição de materiais de limpeza, higiene de ambientes e pessoal, para atender às necessidades
das Secretarias Municipais deste município. Critério de julgamento: Menor Preço Por Lote. Local:
Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 24.09.2024 às 09h. Edital
completo
está
disponível
a
partir
do
dia
13.09.2024
em:
https://www.saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao. Informações
(77) 3491-1433, e-mail: prefeiturasfc.licita@gmail.com. Agente de Contratação: Fernando Batista.
São Félix do Coribe-BA, 10 de setembro de 2024.
JUTAÍ EUDES RIBEIRO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/BA torna público que firmou nesta data os seguintes
contratos e atas: ATA nº 0427/2024 e Contrato nº 0428/2024. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: MAIS SAUDE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 17.406.286/0001-02, valor global dos itens 10, 34, 56, 68, 90, 106, 109, 142 e 143 de
R$ 48.772,00 (quarenta e oito mil, setecentos e setenta e dois reais); ATA nº 0421/2024
e Contrato nº 0422/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: SOUTECH COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
36.417.420/0001-15, valor global dos itens 144 e 145 de R$ 1.898,00 (um mil oitocentos
e noventa e oito reais); ATA nº 0403/2024 e Contrato nº 0404/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada:
DROGAFONTE LTDA,
pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no
CNPJ nº
08.778.201/0001-26, valor global dos itens 1, 14, 17, 20, 23, 26, 27, 33, 35, 43, 44, 57, 64,
71, 77, 102, 108, 110, 123, 124, 126, 129, 130, 132, 133 e 137 de R$ 276.216,00 (duzentos
e setenta e seis mil e duzentos e dezesseis reais); ATA nº 0425/2024 e Contrato nº
0426/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratada: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita na CNPJ nº 42.946.717/0001-70, valor global dos itens 58 e 59
de R$18.769,99 (dezoito mil e setecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove
centavos); ATA nº 0397/2024 e Contrato nº 0398/2024. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 25.279.552/0001-01, valor global dos itens 2, 40, 49, 55, 98, 117, 118, 120, 121,
128, 131 e 135 de R$ 90.916,00 (Noventa mil, novecentos e dezesseis reais); ATA nº
0399/2024 e Contrato nº 0400/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GABRIEL/FUNDO
MUNICIPAL DE
SAÚDE.
Contratada:
DISTRIMIX DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.417.694/0001-20, valor global dos itens 22, 30, 53, 65, 80, 87 e 105 de R$ 131.311,92
(cento e trinta e um mil, trezentos e onze reais e noventa e dois centavos); ATA nº
0401/2024 e Contrato nº 0402/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: DMC DISTRIBUIDORA COMÉRCIO
MEDICAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
16.970.999/0001-31, valor global dos itens 06 e 41 de R$ 19.600,00 (dezenove mil e
seiscentos reais); ATA nº 0405/2024 e Contrato nº 0406/2024. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO
GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: FABMED
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº05.400.006/0001-70, valor global dos itens 04, 08, 11, 52, 62, 100, 104, 111, 112,
113, 127, 136 e 139 de R$ 132.792,00 (cento e trinta e dois mil, setecentos e noventa e
dois reais); ATA nº 0409/2024 e Contrato nº 0410/2024. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: IREMEDFARMA
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 36.685.847/0001-02, valor global dos itens 84, 138 e 140 de R$ 207.842,00
(duzentos e sete mil, oitocentos e quarenta e dois reais); ATA nº 0407/2024 e Contrato nº
0408/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE. Contratada: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 94.389.400/0001-84, valor global dos itens
15, 19, 29, 36, 48, 54, 72, 78, 81, 99 e 101 de R$ 176.884,00 (Cento e setenta e seis mil
e oitocentos e oitenta e quatro reais); ATA nº 0411/2024 e Contrato nº 0412/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 07.294.636/0001-32, valor global dos itens 03, 12, 13, 31, 32, 46, 50,
63, 82, 93 e 125 de R$ 148.460,00 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta
reais); ATA nº 0413/2024 e Contrato nº 0414/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: MEDISIL MEDICAMENTOS
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 96.827.563/0001-
27, valor global dos itens 05, 16, 18, 38, 59, 107, 116, 119 e 134 de R$ 74.800,00 (Setenta
e Quatro mil e Oitocentos Reais); ATA nº 0419/2024 e Contrato nº 0420/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: COMERCIAL CIRURGICA NOVO TEMPO LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.896.908/00014-30, valor global dos itens 09, 24, 25, 42,
45, 61, 66, 67, 73, 74, 86, 88, 91, 94, 96, 97, 103, 114 e 115 de R$ 464.268,50
(Quatrocentos e sessenta e quatro mil e duzentos e sessenta e oito reais e cinco mil
décimos de milésimos de centavos); ATA nº 0417/2024 e Contrato nº 0418/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA, ODONTOMEDICENTER-ME, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.909.753/0001-36, valor global
dos itens 07, 37, 39, 47, 51, 70, 74, 75 e 122 de R$ 90.362,00 (noventa mil, trezentos e
sessenta e dois reais); ATA nº 0415/2024 e Contrato nº 0416/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: OKEY
MED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
HOSPITALARES
E
ODONTOLÓGICOS
IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.311.773/0001-05, valor global dos itens 21 e 76 de R$ 9.276,00
(nove mil, duzentos e setenta e seis reais); ATA nº 0395/2024 e Contrato nº 0396/2024.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 81.706.251/0001-98, valor global
do item 92 e 93 de R$ 33.960,00 (trinta e três mil, novecentos e sessenta reais) e ATA nº
0423/2024 e Contrato nº 0424/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GABRIEL/FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE.
Contratada:
ZAFRA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.347.974/0001-23, valor global do item 95 de R$ 3.900,00
(três
mil
e
novecentos
reais); Vigência:
de
01/08/2024
a
31/12/2024.
Dotação
Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de
Despesa:
3.3.9.0.30.00
Fonte:
1.500/1.600/1.631.
Órgão
Unidade:
02.09.02
Projeto/Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento De Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte
De Recurso: 1.500 / 1.600 / 1.631. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município
De São Gabriel-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos. Vigência: De 01 de agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do
contrato será em 01 de agosto de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de
avisos desta Prefeitura Para Conhecimento Geral. Hipólito Rodrigues Silva Gomes E Fabiana
Silva Rocha - Contratante.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL-BA, tendo como vencedoras as
seguintes empresas: MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº17.406.286/0001-02, valor global dos itens 10, 34,
56, 68, 90, 106, 109, 142 e 143 de R$ 48.772,00 (quarenta e oito mil, setecentos e setenta
e dois reais); SOUTECH COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.417.420/0001-15, valor global
dos itens 144 e 145 de R$ 1.898,00 (um mil oitocentos e noventa e oito reais);
DROGAFONTE LTDA,
pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no
CNPJ nº
08.778.201/0001-26, valor global dos itens 1, 14, 17, 20, 23, 26, 27, 33, 35, 43, 44, 57, 64,
71, 77, 102, 108, 110, 123, 124, 126, 129, 130, 132, 133 e 137 de R$ 276.216,00 (duzentos
e setenta e seis mil e duzentos e dezesseis reais); ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA,
pessoa jurídica
de direito
privado, inscrita
na CNPJ
nº
42.946.717/0001-70, valor global dos itens 58 e 59 de R$18.769,99 (dezoito mil e
setecentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos); DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS BACKES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 25.279.552/0001-01, valor global dos itens 2, 40, 49, 55, 98, 117, 118, 120, 121, 128,
131 e 135 de R$ 90.916,00 (Noventa mil, novecentos e dezesseis reais); DISTRIMIX
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 01.417.694/0001-20, valor global dos itens 22, 30, 53, 65, 80, 87 e 105
de R$ 131.311,92 (cento e trinta e um mil, trezentos e onze reais e noventa e dois
centavos); DMC DISTRIBUIDORA COMÉRCIO MEDICAMENTO LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.970.999/0001-31, valor global dos itens 06
e 41 de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais); FABMED DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº05.400.006/0001-70, valor global dos itens 04, 08, 11, 52, 62, 100, 104, 111, 112, 113,
127, 136 e 139 de R$ 132.792,00 (cento e trinta e dois mil, setecentos e noventa e dois
reais); IREMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.685.847/0001-02, valor global dos itens 84, 138
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