DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100199
199
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Aquisição de mobiliários e acessórios hospitalares I que serão destinados ao uso do
Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do
edital e na proposta do Contratado, conforme consta nos autos do Processo Nº
P317352/2024. Modalidade: PE N° 24003/2024. V. Global: R$ 49.687,50 (quarenta e nove
mil e seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência e Execução: 12
(doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 05/09/24. Signatários:
Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Isabelle
Cavalcante Gonçalves. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Cont. Nº 0172/2024-SMS. Contratante:
Prefeitura
Municipal de
Sobral,
representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: J RIBEIRO COMÉRCIO
ATACADISTA LTDA. CNPJ: 84.972.926/0001-39. Fundamentação: PE N° 24003/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Constitui Objeto deste
Contrato a Aquisição de mobiliários e acessórios hospitalares I que serão destinados ao uso do
Hospital Municipal Estevam Ponte, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do
edital e na proposta do Contratado, conforme consta nos autos do Processo Nº P317352/2024.
Modalidade: PE N° 24003/2024. V. Global: R$ 3.360,00 (três mil e trezentos e sessenta reais).
Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass:
05/09/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da
Contratada: João Ribeiro de Souza. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24005 - SME [SRP] (LICITANET Nº 142/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 24/09/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e
Eventuais Aquisições de Materiais Gráficos (livro currículo de ciências, livro currículo de
português e matemática, livro currículo da educação infantil) para atender as necessidades
dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme as
especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº
P297982/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24005 - SME [SRP] (LICITANET Nº
142/2024).
VALOR
DO
EDITAL:
Gratuito.
INFORMAÇÕES:
Site:
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE:
(88) 3677-1157 e 1146.
Sobral-CE, 9 de Setembro de 2024.
MARIA NATÁLIA ALVES ALCÂNTARA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Administrativo
Nº
2024.07.03.003 -
Contrato
Nº
202409090001.Origem:
Concorrência Pública Nº 2024.07.03.003- Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Contratada(o): NP & P Engenharia LTDA. Objeto: Pavimentação em pedra tosca e intertravado
no Município de Solonópole-CE, conforme Contrato de Repasse Nº 945034/2023, firmado
com o Ministério das Cidades - Valor Total: R$ 1.691.338,72 (hum milhão, seiscentos e
noventa e um mil, trezentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos) - Programa de
Trabalho: 0701.15.452.0025.1.020. Pavimentação e asfaltamento de vias e logradouros
públicos, R$ 1.691.338,72. No Elemento de Despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e
Instalações; - Vigência: de 6 meses - Data da Assinatura: 09 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/29.05.2024
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.28.2
Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras.
Contratada: Locatran Construções E Serviços Ltda. Fundamentação: Parágrafo 1°, art. 65, da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas
condições contratuais, o acréscimo que se fez necessário na obra é de aproximadamente
- 10,09%, no valor do contrato, oriundo da tomada de preços nº 2023.12.28.2, Contratação
de Serviços de Pavimentação de Ruas e Ladeiras na Zona Urbana, Sede Rural,
Canindezinho, Ibicatu, Naraniu, Calabaça e Riacho Verde, no Município de Várzea Alegre -
CE. Data da Assinatura do Aditivo: 26 de agosto de 2024. Elonmarcos Cândido Correia -
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 -
2º ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - Proc. nº
2259/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.01.0009
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA 1ª
ETAPA DA IMPLANTAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL E PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE APIACÁ,
CONFORME CONVÊNIO SEDURB Nº 057/2024; Ficam a data e horário para a realização da
sessão ADIADOS para o dia 1º de OUTUBRO de 2024 (terça-feira), às 13 horas, tendo em
vista a necessidade de correção do Edital e seus anexos que, juntamente com maiores
informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através
dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG
985609);
Tel.:
(28)
3557.1300;
E-mail:
licitacao@apiaca.es.gov.br;
Facebook:
licitacaoapiaca.
Apiacá-ES, 9 de setembro de 2024
FABRÍCIO GOMES THEBALDI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE
BAIXO GUANDU/ES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024
S E M A D / B G / ES
PROCESSO nº 6.889/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia
para execução da obra de pavimentação e drenagem Rua 1 e Rua Frederico Westphal Filho,
Distrito de Vila Nova do Bananal, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de
obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memória de
cálculo, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da
Secretaria Municipal de Obras.
Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0015
Abertura: às 09h do dia 20/09/2024
O
edital
e
documentação
anexa
estarão
disponiveis
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br.
Local
de
realização
da
sessão
pública
eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TEL E FA X :
Geral (27) 3732-8900.
Baixo Guandu/ES, 5 de setembro de 2024
MÁRCIO MACEDO SABÓIA
Agente de Contratação - PMBG/ES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 024/2024
S E M A D / B G / ES
PROCESSO nº 4.561/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia
para executar obra de Ponte na Zona Rural, sobre o córrego da Barra na localidade de Alto
Mutum Claro, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo,
materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo,
cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.
Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0016
Abertura: às 09h do dia 23/09/2024
O
edital
e
documentação
anexa
estarão
disponiveis
nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pmbg.es.gov.br.
Local
de
realização
da
sessão
pública
eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br
End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000,
TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.
Baixo Guandu/ES, 6 de setembro de 2024
MÁRCIO MACEDO SABÓIA
Agente de Contratação - PMBG/ES
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco-ES, por meio da Secretaria
Municipal de Educação, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do
referido certame, a seguinte retificação, no que concerne a entrega dos itens. Sendo assim,
o prazo de entrega dos itens será de até 30 (trinta) dias corridos, a contar da Autorização
de Fornecimento.
Tendo em vista que a informação aqui prestada não afeta a formulação de
proposta, fica mantida a abertura do certame para às 09:00 horas do dia 17 de setembro
de 2024.
ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0016
Barra de São Francisco, 2 de setembro de 2024
ROBERTO RIBEIRO MARTINS
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
1. A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Barra de São Francisco-ES,
torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, que
tendo em vista a impugnação apresentada, a retificação que se fez necessária, no que
concerne a entrega dos equipamentos, Item 5.2 do Termo de Referência, o qual é parte
integrante do Edital, da seguinte maneira:
Onde se lê: Os equipamentos deverão ser entregues em até 30 (trinta) dias
após a emissão da Nota de Fornecimento, diretamente no Almoxarifado Central da
Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco/ES.
Leia-se: Os equipamentos deverão ser entregues em até 60 (sessenta) dias após
a emissão da Nota de Fornecimento, diretamente no Almoxarifado Central da Prefeitura
Municipal de Barra de São Francisco/ES.
2. Assim sendo, a abertura do referido Procedimento Licitatório fica remarcada
para o dia 25/09/2024 às 09:00 horas, mantendo-se inalteradas as demais disposições
editalícias.
3. ID Cidades ES: 2024.012E0500001.01.0001
Barra de São Francisco, 9 de setembro de 2024
ELCIMAR DE SOUZA ALVES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
Código CidadES/TCE-ES: 2024.021E0700001.02.0009
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E
APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
Empresa Vencedora: J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA.
Valor Global: R$ 5.563.380,31 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e três mil,
trezentos e oitenta reais e trinta e um centavo).
Conceição do Castelo-ES, 10 de setembro de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
ID: 2024.024E0700001.01.0025
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público
que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da
Lei 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de Painel de Led 2.5 Indoor e Processadora para atender
as necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Socia l - C R EA S .
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 30 de setembro de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 30 de setembro de 2024.
Edital
Completo
nos
sites:
www.pmdrp.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28)
3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 10 de setembro de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 (SRP)
Limite para acolhimento das propostas: Dia 26/09/2024 as 11:59 Horas.
Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 26/09/2024 as 12:00 Horas.
ID CidadES TCE-ES: 2024.078E0500001.02.0001
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg-ES, por
intermédio do pregoeiro, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, objetivando a formalização de
registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares
descartáveis. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua
Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sitios eletrônicos:
www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br.
Em 10 de setembro de 2024
Edigar Casagrande
Pregoeiro
Fechar