DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO
DO HOSPITAL DA SEDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Estadual Ficha: 1750
Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO
DO HOSPITAL SEDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.621
Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
SIGNATÁRIOS: WAGNER DE ARAÚJO VARÃO Secretária Municipal de Saúde -
CONTRATANTE e D FARIAS LIMA E CIA LTDA CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 05 de
setembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2024
REF.: Processo nº 8854/2023- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE GRAJAÚ-MA E A
EMPRESA H. L. CORTEZ
CNPJ Nº
17.671.877/0001-07, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros
alimentícios destinados a elaboração da merenda escolar (ZONA URBANA E RURAL) dos
alunos da rede de Educação básica Municipal de Grajaú/MA, de interesse da Secretaria
Municipal de Educação de Grajaú/MA VALOR GLOBAL R$ 1.652.350,00 (um milhão
seiscentos e cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA:
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 12.361.0011.2280.00003.3.90.30.00 - Material De Consumo
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31/12/2024 a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei
nº 10.520/2002, na Lei n.º 14.133. Grajaú (MA), 5 de setembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: IZETH NASCIMENTO BARROS Secretária Municipal de Educação, pela
CONTRATANTE e HEDILBERTO. LIMA. CORTEZ pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO
REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e
ALVORADA CONSTRUIR LTDA CNPJ: 05.703.869/0001-16, - OBJETO: Prorrogação de prazo
do Contrato nº 072/2022/TP 001/2022/PMG, que objetiva Contratação de Pessoa Jurídica
Especializada para Reforma e Revitalização da Orla do Balneário público Canecão, no
Município de Grajaú/MA. O prazo de vigência estende se por mais 1 (um) ano devendo ser
considerado a partir de 10 de maio de 2024 até 10 de maio de 2025 - DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁU S U L A
TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não
modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA, 10 de maio de 2024.
SIGNATÁRIOS: MERCIAL LIMA DE ARRUDA - Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE e
REINALDO GOMES DA SILVA, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO
REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e
ALVORADA CONSTRUIR LTDA CNPJ: 05.703.869/0001-16, - OBJETO: Prorrogação de prazo
do Contrato nº 124.1/2022/TP 009/2022PMG, que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO BALNEÁRIO PÚBLICO CANECÃO NO
MUNICÍPIO DE GRAJAÚ/MA - 2ª ETAPA. O prazo de vigência estende se por mais 1 (um)
ano devendo ser considerado a partir de 10 de agosto de 2024 até 10 de agosto de 2025
- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada -
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado
não modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA, 6 de agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: MERCIAL LIMA DE ARRUDA - Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE e
REINALDO GOMES DA SILVA, pela CONTRATADA.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
REF.: Processo nº 6191/2024 - O Secretário Municipal de Saúde de Grajaú-MA, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Art. 165, alínea "d" do inciso I do
caput deste artigo, da Lei Federal N° 14.133/2021, tendo em vista a atualização do projeto
e planilhas orçamentária do projeto referente a construção das UBS porte I, oriunda do
Ministério da Saúde, determinou a REVOGAÇÃO do Processo Licitatório da Concorrência
Eletrônica 03/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - REQUALIFICA UBS -
CONSTRUÇÃO PORTE I, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA.
Grajaú-MA, 5 de setembro de 2024.
MARCELO AUGUSTO BARROS MOURÃO
Secretário Municipal de Saúde de Grajaú-MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO JUNTO AO CONTRATO Nº
267/2024,
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 001/2024,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
2024.06.19.0022. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim, ATRAVÉS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA. OBJETO:
Modificação unilateral do Contrato de nº 194/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2024.04.17.0002, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023, por parte da
Administração, visando retificar erro material no contrato referente a coluna de
quantidade na planilha de especificações e itens do Contrato da Cláusula Primeira -
Objeto, que versa sobre a Contratação de empresa especializada no fornecimento de
gêneros alimentícios
industrializados, visando
atender ao
Programa Nacional da
Alimentação Escolar - PNAE nas Unidades Educacionais da Rede Pública Municipal de
Itapecuru-Mirim/MA.. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei
Federal nº 8666,
de 21 de junho
de 1993 e suas
alterações. ASSINATURA:
P/Contratante: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 275/2024, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
2024.09.02.0016, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2024, PREGÃO
ELETRÔNICO N° 002/2024. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa ELETRO WENDEL LTDA. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de material
permanente para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA, visando
atender a demanda dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$
587.030,00 (quinhentos e oitenta e sete mil e trinta reais). DATA DA ASSINATURA:
09/09/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n°
075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP e demais legislação aplicável. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNID.ORÇAM:
19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050
- MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; ELEM. DE DESPESA:
4.4.90.52
-
EQUIPAMENTOS
E MATERIAL
PERMANENTE;
FONTE
DE
RECURSO:
1550000000 - TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton
César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Wendel
Ricardo Costa Bezerra - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Em razão de erro no cadastramento na plataforma, está adiado o Pregão
Eletrônico Nº. 26/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
adequação e ampliação da escola Raquima Martins Escola De Tempo Integral do Município
de Pedro do Rosário-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00
horas do dia 10/09/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das
08:00 horas do dia 25/09/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo
de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Prefeitura Municipal de
Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser
consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os
esclarecimentos 
poderão
ser 
realizados
através 
do
e-mail:
Cplpedrodorosario@hotmail.com.
Pedro do Rosário-MA, 9 de setembro de 2024.
DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100101/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.001/2024
PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa L B V SILV A
COMERCIO inscrita no CNPJ Nº 32.614.449/0001-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
DO MUNICÍPIO
DE PRESIDENTE
JUSCELINO/MA,.
VIGÊNCIA: 27/02/2024
a
31/12/2024, valor: R$ 77.347,44 (setenta e sete mil trezentos e quarenta e sete reais e
quarenta e quatro centavos). MODALIDADE: Adesão de Ata de Registro de Preço.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100102/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.001/2024
PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa L B V SILV A
COMERCIO inscrita no CNPJ Nº 32.614.449/0001-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA,. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024, valor:
R$ 390.147,66 (trezentos e noventa mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e seis
centavos). MODALIDADE: Adesão de Ata de Registro de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L :
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100103/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.001/2024
PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa L B V SILV A
COMERCIO inscrita no CNPJ Nº 32.614.449/0001-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA,. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024, valor:
R$ 135.263,16 (cento e trinta e cinco mil e duzentos e sessenta e tres reais e dezesseis
centavos). MODALIDADE: Adesão de Ata de Registro de Preço. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L :
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100104/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.001/2024
PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa L B V SILV A
COMERCIO inscrita no CNPJ Nº 32.614.449/0001-36. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE 
PARA 
ATENDER 
OS 
INTERESSES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA,. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a
31/12/2024, valor: R$ 173.238,62 (cento e setenta e três mil duzentos e trinta e oito reais
e sessenta e dois centavos). MODALIDADE: Adesão de Ata de Registro de Preço.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RECURSOS: Próprios.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100301/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.003/2024
PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa P C DE J VIEIRA
EMPREENDIMENTOS incrita
no CNPJ:
45.305.817/0001-06. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA,. VIGÊNCIA:
27/02/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 86.809,54 (oitenta e seis mil oitocentos e nove reais
e cinquenta e quatro centavos). MODALIDADE: Adesão de Ata de Registro de Preço.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100302/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.003/2024
PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa P C DE J VIEIRA
EMPREENDIMENTOS incrita
no CNPJ:
45.305.817/0001-06. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE
JUSCELINO/MA,. VIGÊNCIA:
27/02/2024 a
31/12/2024, valor: R$ 439.437,09 (quatrocentos e trinta e nove mil quatrocentos e trinta
e sete reais e nove cemtavos). MODALIDADE: Adesão de Ata de Registro de Preço.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100303/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.003/2024
PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa P C DE J VIEIRA
EMPREENDIMENTOS incrita
no CNPJ:
45.305.817/0001-06. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA,. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a
31/12/2024, valor: R$ 152.760,53 (cento e cinquenta e dois mil e setecentos e setenta
reais e cinquenta e tres centavos). MODALIDADE: Adesão de Ata de Registro de Preço.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RECURSOS: Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1100304/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.003/2024
PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa P C DE J VIEIRA
EMPREENDIMENTOS incrita
no CNPJ:
45.305.817/0001-06. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER OS INTERESSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MA,. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a
31/12/2024, valor: R$ 196.251,25 (cento e noventa e seis mil duzentos e cinquenta e um
reais e vinte e cinco centavos). MODALIDADE: Adesão de Ata de Registro de Preço.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RECURSOS: Próprios.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024
Nome do promotor/comprador: MUNICIPIO DE SANTA HELENA -MA. Edital:
07/2024 A Autoridade Competente dO MUNICIPIO DE SANTA HELENA, Sr. João Fagundes
Pinheiro, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e
demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e
correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o
resultado do Concorrência Eletrônica n° 07/2024. Situação: Encerrado Empresa vencedora:
EDSON C. PIEDADE LTDA. Item: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUNTEBOL COM GRAMA
SINTETICA MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO
A). Valor Global: R$ 1.389.319,63.
Santa Helena - MA, 10 de Setembro de 2024.
JOÃO FAGUNDES PINHEIRO
Secretário Municipal de Esportes

                            

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