DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
O Pregoeiro, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
051/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual
execução indireta de serviços de caminhões, por hora técnica com fornecimento de mão
de obra e transporte dos equipamentos, para atender as Secretarias Municipais de
Desenvolvimento Urbano, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
A data de abertura do certame será dia 04/10/2024 às 14h00min. Edital
completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 10 de setembro de 2024
CARLITOS AZEVEDO SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 984123
LICITAÇÃO SMOBI 96.034/2024 CC
PROCESSO Nº 31.00554027/2024-75
Objeto: Execução de obra com reforma geral da edificação localizada na
esquina das ruas Paracatu e dos Goitacazes, para abrigar a CAL - central de atendimento
liminar e os centros de especialidades odontológicas - CEO Paracatu e CEO Centro sul,
proporcionando a ampliação de atendimentos já existentes.
Modalidade: Concorrência eletrônica
Critério de julgamento: Menor preço, aferido de forma global.
Regime de execução: Empreitada por preço unitário.
Orçamento estimado: Não sigiloso
Data base: janeiro/2024
Modo de disputa: Aberto e fechado
Preferência ME/EPP e equiparados: Não
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
acesso
dos
interessados
no
site
da
PBH,
no
link
licitações
e
editais
(prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP
(pncp.gov.br).
Consultas de caráter técnico ou legal e impugnações: Conforme item 5 do edital.
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 13:59h
do dia 26/09/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 14:00h do dia
26/09/2024.
Recebimento dos documentos de habilitação: Apenas do licitante vencedor,
mediante convocação em meio eletrônico.
Referência de tempo: Horário de Brasília.
Belo Horizonte, 4 de setembro de 2024.
LEANDRO CÉSAR PEREIRA
Secretário
PATRÍCIA DE FIGUEIREDO E PAULA
Assessora Jurídica
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato dos Aditivos nº 09 e 10 ao Contrato nº LICI-52/2023. Partes: Município de Boa
Esperança e CRV - Construtora Rezende e Alvarenga LTDA. Objeto: Acréscimo de valor
devido à alteração na execução da obra de demolição e construção da nova Ponte do
Jarbas de acordo com o Contrato de Repasse nº 902245/2020, Ministério do Turismo.
Valor: R$ 219.621,20 e R$ 12.874,18. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93.
Concorrência Pública 03/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 083/2024, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 025/2024, tipo Menor
Preço Unitário, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços de
locação de caminhão basculante, com motorista habilitado, conforme especificações
mínimas de acordo com o Termo de Referência, para trabalho de limpeza urbana no
Distrito do Revés do Belém, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Transporte, Obras e Serviços Urbano.
A abertura será dia 26/09/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital
disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site
https://novobbmnet.com.br.
Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com.
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 084/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro
de Preços Nº: 026/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para
aquisições futuras e eventuais de materiais estruturais e de serralheria em geral, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços
Urbano.
A abertura será dia 24/09/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital
disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site
https://novobbmnet.com.br.
Informações
Tel.:
(33)
3354-1358.
Email:
licitacoes.bjg@outlook.com.
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 085/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro
de Preços Nº: 026/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para
aquisições futuras e eventuais de materiais estruturais e de serralheria em geral, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços
Urbano.
A abertura será dia 25/09/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital
disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site
https://novobbmnet.com.br.
Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com.
Bom Jesus do Galho-MG, 9 de setembro de 2024.
ANÍBAL BORGES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório Nº: 081/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de
Preços Nº: 024/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Registro de preços para
fornecimentos futuros e eventuais de refeições prontas tipo self-service e marmitex, para
atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do
Galho.
A abertura será dia 25/09/2024 às 14h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível
no
site
da
Prefeitura:
https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br
e
no
site
https://novobbmnet.com.br.
Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com.
Bom Jesus do Galho-MG, 10 de setembro de 2024.
ANÍBAL BORGES.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do
Processo Licitatório 062/2024 - Inexigibilidade 025/2024 - Objeto: Credenciamento de
pessoas jurídicas para a Prestação de Serviço Especializado na área de Instrutora de Pilates
Infantil, hidroginástica e atendimento com grupos de idosos, para atendimento as
Secretarias Municipais da Administração Pública, conforme especificações contidas no
edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia 11/09/2024 no horário das 07h às
12h.
Informações Prefeitura
ou pelo
telefone:
(38) 3675-1121
ou pelo
e-mail:
licitabonfinopolis@gmail.com
Bonfinópolis de Minas - MG, 10 de setembro 2024.
NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Objeto: contratação de empresa especializada para execução pavimentação asfáltica em
PMF no distrito de Serra Bonita, município de Buritis - MG. Empresa Vencedora: RR
TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA -16.578.370/0001-40. Valor Total R$ 399.000,00.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico
em PMF nas avenidas Bandeirantes e Central, no município de Buritis - MG. Empresa
Vencedora: RR TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - 16.578.370/0001-40. Valor Total
R$ 1.009.411,90.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suco de fruta integral para
atendimento aos alunos da rede municipal de educação da cidade de Buritis. Empresa
Vencedora: MARIA EDUARDA MENDES JACINTO FERREIRA - CNPJ -55.683.509/0001-78,
Valor R$ 102.000,00.
Buritis - MG, 10 de setembro de 2024.
KENY SOARES RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 104
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 3/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJÉU, Extrato de Contrato - Contrato: 104 -
Início: 06/09/2024 - Término: 30/1/2026 - Contratada: FERREIRA CONSTRUTORA E
TERRAPLANAGEM LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA SOB O REGIME DE EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA
DE PAJEÚ - MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE SICONV/TRANSFEREGOV Nº
950647/2023/MIDR/CAIXA. Dotação: 14.1.1.26.782.27.3065.44905100. Valor Total: R$
789.649,99.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G torna pública a instauração do
Processo Licitatório 053/2024, que tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para a utilização na merenda escolar.
Prazo máximo para protocolo do envelope de habilitação e projeto de vendas:
01/10/2024 às 13h.
Reunião inaugural: 01/10/2024 às 13h10.
Informações: (35) 3743-3067. Edital: www.campestre.mg.gov.br -
MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G torna pública a instauração do
Processo Licitatório 053/2024. Primeiro adendo ao Edital, que tem por finalidade a
alteração de prazos. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para a utilização na merenda escolar. Prazo máximo para
protocolo do envelope de habilitação e projeto de vendas: 02/10/2024 às 13h. Reunião
inaugural: 02/10/2024 às 13h10.
Informações: (35) 3743-3067.
Edital: www.campestre.mg.gov.br
MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório
nº 126/2024, Pregão Presencial nº 04/2024, cujo objeto é: registro de preços para a futura e
eventual contratação de empresa prestadora de serviços de seguro total para os veículos
pertencentes à frota da prefeitura municipal de Capitão Enéas/MG. Credenciamento dia
24/09/2024 às 09:00hs.
Mais
informações
pelo
tel.
(38)3235-1001
ou
pelo
e-mail:
licitacaocapitaoeneas@gmail.com
o
edital
está
disponível
no
site
https://capitaoeneas.mg.gov.br/licitacoes / - RETIFICAÇÃO: DIA E HORA DA SESSÃO -
CREDENCIAMENTO
Onde se Lê: 24/09/2024 as 09:00 horas
Leia - se: 25/09/204 AS 09:00 HORAS
REINALDO LANDULFO TEIXEIRA
Prefeito