DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100210
210
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo Aditivo, fica acrescido ao valor inicial do contrato, o valor de R$ 809.002,03
(oitocentos e nove mil, dois reais e três centavos), na forma disposta na planilha
orçamentária anexada a este termo aditivo, obedecido o limite legal do art. 125, da Lei
Federal nº 14.133/2021. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e
mantidas em plena vigência as demais cláusulas do Contrato de Execução de Obra sob nº
033/2024 de 07 de junho de 2024 e I Termo Aditivo assinado em 20 de julho de 2024,
bem como II termo Aditivo assinado em 22 de agosto de 2024, que não conflitarem com
o presente Termo Aditivo. Data de assinatura: 10/09/2024. Signatários: CLAU D I O M I R O
JACINTO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal. FELIPE EDUARDO MILHOMEM VERBENO - Pela
Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, inscrita no CNPJ
04.215.993/0001-70, CONTRATADO a empresa BIELMAQ COMERCIO DE PECAS PARA
MAQUINAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 17.274.687/0001-56, OBJETO RESUMIDO DO
CONTRATO: À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2023 DA LICITAÇÃO NA
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 12/2023 DO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
PARAGUAI-MT, inscrito no CNPJ: 03.648.532/0001-28. Registro de preços para contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de peças/acessórios genuínas e originais de primeira
linha para automóveis leves, camionetes, Vans, Micro Ônibus, Ônibus, caminhões, motos e
máquinas agrícolas e
maquinas pesadas, implementos agrícolas,
equipamentos de
jardinagem, independente de marca e categoria para atendimento da frota da Prefeitura,
conforme especificações abaixo no período de 12 meses do MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO
DOMINGOS - MT. POR PERCENTUAL DE DESCONTO, VALOR ESTIMADO CONTRATO: R$
585.632,86 DATA EMISSÃO: 10/09/2024, DATA VENCIMENTO: 10/09/2025, TIPO LI C I T AÇ ÃO :
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2023 DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE Pregão
Eletrônico nº 12/2023 DO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI-MT. Vale de São
Domingos - MT, 10 de Setembro de 2024. Geraldo Martins da Silva - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024
CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, inscrita no CNPJ
04.215.993/0001-70, CONTRATADO a empresa BIELMAQ COMERCIO DE PECAS PARA
MAQUINAS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 17.274.687/0001-56, OBJETO RESUMIDO DO
CONTRATO: À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2023 DA LICITAÇÃO NA
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 12/2023 DO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
PARAGUAI-MT, inscrito no CNPJ: 03.648.532/0001-28. Registro de preços para contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de peças/acessórios genuínas e originais de primeira
linha para automóveis leves, camionetes, Vans, Micro Ônibus, Ônibus, caminhões, motos e
máquinas agrícolas e maquinas pesadas, implementos agrícolas, equipamentos de
jardinagem, independente de marca e categoria para atendimento da frota da Prefeitura,
conforme especificações abaixo no período de 12 meses do MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO
DOMINGOS - MT. POR PERCENTUAL DE DESCONTO, VALOR ESTIMADO CONTRATO: R$
1.138.729,72 DATA
EMISSÃO: 10/09/2024,
DATA VENCIMENTO:
10/09/2025, TIPO
LICITAÇÃO: À ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2023 DA LICITAÇÃO NA
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 12/2023 DO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO
PARAGUAI-MT. Vale de São Domingos - MT, 10 de Setembro de 2024. Geraldo Martins da
Silva - Prefeito Municipal.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 419/2024
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2024 PART ES :
CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE
ANAURILÂNDIA-MS.
CONTRATADA:
S &
G
URBANA
CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS
SARJETAS, ACESSIBILIDADE E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, no município de
Anaurilândia- MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.002.04.122.0006.2084 - 449051.00.00.00
COM VALOR GLOBAL DE: R$ 520.567,71 (Quinhentos e vinte mil e quinhentos e sessenta
e sete reais e setenta e um centavos)
PRAZO: Cinco (05) meses. DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. ASSINAM: Sr.
EDSON STEFANO TAKAZONO - prefeito municipal, e o Sr. Ricardo Fabricio Meirelles, da
empresa: S & G URBANA CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ nº 03.505.013/0001-00, com sede à Rua Luiz Antônio da Silva, nº 1249,
nesta, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER,
atendendo
a 
Lei
Federal
nº
11.947/2009, 
Resolução/FNDE/CD
nº
06/2020;
Resolução/FNDE/CD nº 04/2015, bem como a Lei 8.666/1993, vem realizar Chamada
Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 02 de outubro de 2024, até as 13h00min horário local, no Setor de
Licitações da Prefeitura de Batayporã-MS. Para maiores informações e acesso ao Edital
completo, poderão ser obtidas no Setor de Licitação, no endereço constante no
preâmbulo, em horário de expediente.
Batayporã-MS, 10 de setembro de 2024.
CACILDO DA SILVA PAIÃO
Prefeito
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
O MUNICÍPIO
DE BATAYPORÃ-MS, torna
público aos
interessados, a
realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2024, tipo menor
preço por item, que tem por objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de ar condicionado para atendimento das demandas das Secretarias
Municipais 
de: 
Governo, 
Administração, 
Finanças 
e 
Planejamento, 
Obras,
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente, Saúde e Assistência Social.,
conforme processo unificado
através do Processo SIGA
Nº BA-ADM-2024/04571,
processo administrativo n° 158/2024, conforme especificado nos estudos técnicos
preliminares e anexo
I termo de referência. O Edital
poderá ser solicitado
gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via
internet), 
no 
sítio 
eletrônico 
oficial
www.bnc.org.br 
ou 
no 
e-mail
setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no
portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 25/09/2024 às
09h00min (Horário Brasília-DF).
Batayporã-MS, 10 de setembro de 2024
MARINEZ DE PAULA MOREL
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo Administrativo 348/2024.
O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do sul, por intermédio da sua
Gerência de Gestão de Licitações, TORNA PÚBLICO, que o Processo Administrativo Nº
348/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica 006/2024, encontra-se SUSPENSO, para
análise de revisão do edital.
Coxim-MS, 10 de Setembro de 2024.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente de Gestão de licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Administrativo: Nº 344/2024.
O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Gerência
de licitação, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Construção da Unidade
de Saúde do Vale do Taquari, neste município de Coxim/MS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Empresa
vencedora: Terra Norte Engenharia Serviços Ltda com o lote: 1 no valor total de R$
610.000,00 (seiscentos e dez mil reais).
Coxim - MS, 10 de setembro de 2024.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerente de Gestão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 326/2024/DL/PMD
PARTES: MUNICÍPIO DE DOURADOS. CNPJ: 03.155.926/0001-44. INFRA+ S/A. CNPJ:
51.531.120/0001-56.
OBJETO: O objeto do Contrato é a Execução das Obras de Pavimentação Asfáltica,
Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária, Calçamento e Acessibilidade no
Prolongamento da Avenida
Liberdade - Córrego Rego D'Água,
no Município de
Dourados/MS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Contrato de Empréstimo Nº BRA-33/2022 celebrado entre
Prefeitura Municipal de Dourados e o FONPLATA; Lei Federal nº 8666, de 21/06/93,
alterações subsequentes e demais legislações pertinentes à matéria. Edital de Licitação
Pública Internacional - LPI Nº 005/2023. Processo nº 317/2023/DL/PMD.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.000. - Secretaria Municipal de Obras Públicas. 08.001. -
Secretaria Municipal de Obras Públicas. 15.451.0137. - Infraestrutura Urbana. 1013. -
Infraestrutura 
de 
Transporte, 
Mobilidade 
e 
Desenvolvimento 
Urbano.
224.4.4.90.51.00.00.00.00. - Obras e Instalações.
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente instrumento terá vigência de 660 (seiscentos e
sessenta dias), contada a partir da data de sua assinatura, com eficácia após a publicação
de seu extrato na Imprensa Oficial.
VALOR DO CONTRATO: Dá-se ao presente Contrato o valor de R$ 37.270.594,84 (trinta e
sete milhões, duzentos e setenta mil reais, quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta
e quatro centavos).
GESTOR E/OU FISCAL DO CONTRATO: Será designado (a) pela Secretaria Municipal de
Obras Públicas em Rosolução própria, a ser publicada após a divulgação do Extrato no
Diário Oficial do Município.
DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024 - Secretaria Municipal de Administração.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público que, por meio do Adendo n.° 01, efetuou
alteração ao Termo de Referência e ao texto original do edital em epigrafe, relativo ao
Processo n.° 077/2024.
Objeto: FORMAÇÃO
DE REGISTRO DE
PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS 
-
REMUME 
(DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA), 
OBJETIVANDO
ATENDER
DEMANDAS E NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF).
Ato: A alteração atende solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, órgão
requisitante, formalizada através de Comunicação Interna (C.I. n.° 150/2024/SEMS) inserida
nos autos do processo, que identificou inconsistência em relação ao item "10.2." do Termo
de Referência, desta forma, objetivando compatibilizar o anexo com as condições que
compõem o edital, efetuou-se as devidas correções por meio do Adendo, que será
disponibilizado pelos mesmos meios anteriormente utilizados.
Notas: Ficam ratificados e confirmados todas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no edital e seus anexos, inclusive quanto à data da sessão pública para o
julgamento do certame. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67)
98163-0499 e 3411-7755 ou pelo e-mail "pregao@dourados.ms.gov.br"
Dourados-MS, 5 de setembro de 2024.
VANDER SOARES MATOSO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2024
Processo nº 076/2024
Torna público aos interessados que realizará, no dia 26 de setembro de 2024 às
08h00min (oito horas) na sala do Departamento de Licitações na Prefeitura, Tipo MENOR
PREÇO, regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação
de empresa especializada para execução de serviços de reforma no prédio do centro de
referência de assistência social - cras do município de rochedo/ms, conforme edital e seus
anexos. Retirada do Edital: O Edital estará à disposição dos interessados no departamento
de Licitação, onde o mesmo será retirado através do Recibo de Retirada do Edital
devidamente preenchido, assinado e carimbado com CNPJ, solicitado pelo e-mail
licitacao.rochedo@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (67)
3289 1122, ou no setor de Licitações das 07h às 13h. Na hipótese de ocorrer feriado ou
outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada
para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Rochedo/MS, 10 de setembro de 2024
FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NOVAES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação Rochedo/MS
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
A Pregoeira comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº
050/2024, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de combustíveis (gasolina comum, álcool, óleo diesel e arla) para atender às
necessidades da frota de veículos desta prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde de Alfenas.
A data de abertura do certame será dia 02/10/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet
no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 10 de setembro de 2024
JULIETHE APARECIDA SILVA

                            

Fechar