DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF.
Dotações do orçamento vigente. Edital e informações complementares na sede
da Prefeitura, de 12 às 17 horas e pelo site www.pousoalto.mg.gov.br.
Pouso Alto - MG, 10 de setembro de 2024.
VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09:00 horas do dia 25 de setembro de 2024, no Prédio da Prefeitura
Municipal,
será
realizada
a
sessão para
recebimento
e
abertura
dos
envelopes-
Concorrência Presencial 007/2024, do tipo "MENOR PREÇO " Contratação de empresa para
execução de pavimentação e recapeamento asfáltico em pré misturado a frio (PMF). Edital
e maiores informações com o Agente de Contratação, pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-
mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
A Prefeitura Municipal de Rio Casca, torna público que fará realizar licitação na
Modalidade de Pregão Eletrônico nº 029/2024, no dia 27 de setembro de 2024 às 08:30 h,
para Contratação de prestação de serviços de psicólogo, assistente social, educador físico,
fisioterapeuta, nutricionista e médico para atender às demandas da Secretaria Municipal
de
Saúde
do
município
de
Rio
Casca-MG.
Sessão
Eletrônica
na
plataforma
https://ammlicita.org.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor
de licitações 31 3871-1545.
Rio Casca, 6 de setembro de 2024
LEILA APARECIDA BARROZO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Aditivo ao Contrato 137, 1º Termo, Contratante: Mun. de Rio Pomba. Contratado:
Mendes Costa Indústria de Pré-Moldados Ltda. Obj: Contratação de Empresa de Engenharia
p/ Execução de obra de pavimentação da Rua Antônio Bomtempo Soares, Mun. de Rio
Pomba, conforme especificações constantes no projeto, planilha, memorial descritivo,
cronograma e anexos a este Edital. Dot. Orç.: 02.0006.0000.015.451.1502.1251.4.4.90.51.
Proc. 177/2023, T. de Preços 004/2023. Prazo 29/11/23 - 28/11/24. Valor R$ 49.374,99
(quarenta e nove mil, trezentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos). Ass:
02/05/24. Sig Contratante: Francisco José do C. Reis, Sec. Mun. de Obras, Transp. e Serviços
Urbanos, Sig, Contratado: Raniere M. Marques, Sócio/Adm. Rio Pomba, 02/05/24
Espécie: Aditivo ao Contrato 87, 1º Termo, Contratante: Mun. de Rio Pomba. Contratado:
Blessing Univeral-Construção e Montagem Industrial Ltda. Obj: Empresa de Engenharia p/
execução de Obra de Reconstrução da Ponte de Acesso ao IFET, Reconstrução da Ponte do
Carmelindo Damião e Muro de Gabião do São Lourenço, Zona Rural, Rio Pomba, conforme
especif. constantes no projeto, planilha, memorial descritivo, cronograma e anexos ao
Edital. Dot. Orç. Port. 951/23, Proc. REC-MG-3155801-20230227-01. Proc. 097/2023, T. de
Preços 02/2023. Prazo 29/02/24 a 29/08/24 Sem alteração de Valor Ass: 26/02/24. Sig,
Contratante: Francisco J. do C. Reis, Sec. Mun. de Obras, Transp. e Serv. Urb., Sig,
Contratado: Vitor J. da S. Santos, Eng. Civil. 26/02/24
Espécie: Aditivo ao Contrato 88, 1º Termo, Contratante: Mun. de Rio Pomba. Contratado:
Pura Engenharia Ltda. Obj: Meta 04-Muro de Gabião a ser executado na estrada de São
Lourenço, Zona rural do Mun. de Rio Pomba. O projeto compreende a execução de 120m²
de gabião. Dot. Orç. Portaria 951/23, Processo REC-MG-3155801-20230227-01. Proc.
097/2023, T. de Preços 002/2023. Prazo 01/03/24 a 01/09/24. Sem alteração de valor. Ass:
23/02/24. Sig, Contratante: Francisco José do C. Rei, Sec. Mun. de Obras, Transp. e Serviços
Urbanos, Sig, Contratado: Bruno V. Ferreira, Eng. Civil. Rio Pomba, 23/02/24. Francisco José
do C Reis, Sec. Mun. de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 032/2024. Partes: Município de Sabará e a empresa
Amazônia Industria e Comércio Ltda. Objeto: fornecimento de alimentos estocáveis/não
perecíveis, de natureza comum, para alimentação escolar das unidades de ensino da rede
municipal em atendimento ao disposto na Lei Federal n.º 11.947/2009 e nas Resoluções
CD/FNDE n.º 38/2009 e n.º 06/2020, à Secretaria Municipal de Educação, PI-1055/2024.
Prazo:12Meses. Valor: R$ 951.999,90. Data:02/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 34/2024
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a retificação do edital do
Processo Nº 168/2024, Concorrência Nº 034/2024, publicado nos jornais: DOU, edição de
05/09/2024 - Seção 3 - Pág. 252 e Estado de Minas, edição de 05/09/2024, para fins de
adequações no edital. Onde se lê: às 15h do dia 20/09/2024, Leia-se: às 09h do dia
26/09/2024. Edital retificado no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas-MG, 10 de setembro de 2024.
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PL 134/2024 PE 54/2024 Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de
laboratório para o município.
Ata de Registro 114/2024 - AVVA LAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA-ME Cnpj:
50.240.941/0001-70, Valor: R$ 28.957,10 (vinte e oito mil e novecentos e cinqüenta e sete
reais e dez centavos).
Ata de Registro 115/2024 - JP CIRURGICA LTDA Cnpj: 23.688.733/0001-66, Valor: R$
5.212,69 (cinco mil e duzentos e doze reais e sessenta e nove centavos). Vigência:
30/08/2024 a 30/08/2025.
PL133/2024 PE 53/2024 - Registro de preço para aquisição de materiais e insumos para as
clinicas odontológicas do município.
Ata de Registro 117/2024 - DENTALCAP PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALATES E
ODONTOLOGICOS LTDA, Cnpj: 13.282.532/0001-00, Valor: R$ 90.750,00 (noventa mil e
setecentos e cinqüenta reais).
Ata de Registro 118/2024 - Dominus Comercio Sociedade Unipessoal LTDA Cnpj: 27.417.234/0001-
95, Valor: R$ 44.278,00 (quarenta e quatro mil e duzentos e setenta e oito reais).
Ata de Registro 119/2024 - EXPERT MED, Cnpj: 29.764.079/0001-09, Valor: R$ 11.350,00
(onze mil e trezentos e cinqüenta reais).
Ata de Registro 120/2024 - IS 8 International Supplies Imp. e Com. Prod. Hospitalares, Cnpj:
30 597 921/0001-44, Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Ata de Registro 121/2024 - ISA COMÉRCIO VAREJISTA EIRELI Cnpj: 39.903.198/0001-59,
Valor: R$ 198.682,50 (cento e noventa e oito mil e seiscentos e oitenta e dois reais e
cinqüenta centavos).
Ata de Registro 122/2024 - JAIME CARDODO -ME Cnpj: 18.953.570/0001-61, Valor: R$
96.815,00 (noventa e seis mil e oitocentos e quinze reais).
Ata
de
Registro 123/2024
-
MOREIRA
&
XAVIER DISTRIBUIDORA
DE
MATERIAIS
ODONTOLOGICOS LTDA Cnpj: 45.586.275/0001-97, Valor: R$ 387.207,90 (trezentos e
oitenta e sete mil e duzentos e sete reais e noventa centavos).
Ata de Registro 124/2024 - UNIDAS DISTRIBUIDORA LTDA Cnpj: 48.493.494/0001-10, Valor:
R$ 107.766,00 (cento e sete mil e setecentos e sessenta e seis reais).
Ata de Registro 125/2024 - VRM IMPORT Cnpj: 45.157.605/0001-29, Valor: R$ 32.400,00
(trinta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025.
PL 135/202 PE 55/2024 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de produtos
para o kit do projeto "bem gestar". Ata de Registro 128/2024 - ORGANIZAÇÕES LU C I A N I L DA
LTDA, Cnpj: 17.974.718/0001-81, Valor: R$ 125.472,00 (cento e vinte e cinco mil e
quatrocentos e setenta e dois reais). Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025.
PL 136/2024 PE 56/2024 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de
medicamentos injetáveis para a secretaria de saúde do município.
Ata de Registro 127/2024 - ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Cnpj: 03 945
035/0001-91, Valor: R$ 39.100,00 (trinta e nove mil e cem reais).
Ata de Registro 126/2024 - CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, Cnpj: 23
228 076/0001-74, Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
Ata de Registro 130/2024 - COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT DA
Cnpj: 02.537.890/0001-09, Valor: R$ 187.150,00 (cento e oitenta e sete mil e cento e
cinqüenta reais).
Ata de Registro 128/2024 - Drogafonte LTDA, Cnpj: 08.778.201/0001-26, Valor: R$
36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais).
Ata de Registro 129/2024 - Farmácia e Perfumaria de Lourdes Ltda - ME Cnpj:
25.552.886/0001-07, Valor: R$ 87.300,00 (oitenta e sete mil e trezentos reais).
Ata de Registro 131/2024 - MED CENTER COMERCIAL LTDA Cnpj: 00.874.929/0001-40, Valor: R$
169.200,00 (cento e sessenta e nove mil e duzentos reais). Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
PL 142/24 PE 60/24 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de merenda
escolar para as escolas e creches municipais. As propostas serão abertas às 8:30 do dia
24/09/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024
PL 143/24 PE 61/24 - Aquisição de materiais pedagógicos e de artesanato para utilização
no CAPS. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 30/09/2024, através da plataforma
www.licitardigital.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
PL 144/24 PE 62/24 - Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos
panificados para as Secretarias do Município. As propostas serão abertas às 8:30 do dia
01/10/2024, através da
plataforma www.licitardigital.com.br. Editais e
pedidos se
esclarecimento somente através da Plataforma Licitar Digital.
RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO
Pregoeiro/Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato Contrato nº 207/2024 , Processo Licitatório nº 133/2024, Pregão Eletrônico RP nº
052/2024.
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Santa
Vitória/MG,
CNPJ
nº
18.457.226/0001-81. Contratado: Celasa Análises Ltda, CNPJ nº 14.546.072/0001-43.
Objeto do contrato: Contratação de laboratório acreditado mediante o sistema de registro
de preços para a prestação de serviços de ANÁLISES TÉCNICAS COM AMOSTRAGEM E
ENSAIOS para o cumprimento do Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental
Simplificada LAS RAS Nº 069/2023 dos empreendimentos Estações de Tratamento de
Esgoto Sanitário - ETE's dos Distritos de Chaveslândia e Perdilândia no município de Santa
Vitória-MG. Valor: R$ 96.999,96. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2027.
Dotação Orçamentária: Ficha 798 FR 1709- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Pesca. Publicação em acatamento à lei.
PROCESSO LICITATÓRIO. Extrato Ata de Registro de Preços nº 125/2024 , Processo
Licitatório nº 133/2024, Pregão Eletrônico RP nº 052/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratado: Celasa Análises
Ltda, CNPJ nº 14.546.072/0001-43.
Objeto do contrato: Contratação de laboratório acreditado mediante o sistema de registro
de preços para a prestação de serviços de ANÁLISES TÉCNICAS COM AMOSTRAGEM E
ENSAIOS para o cumprimento do Programa de Automonitoramento da Licença Ambiental
Simplificada LAS RAS Nº 069/2023 dos empreendimentos Estações de Tratamento de
Esgoto Sanitário - ETE's dos Distritos de Chaveslândia e Perdilândia no município de Santa
Vitória-MG. Valor: R$ 96.999,96. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo Ao Contrato - Concorrência nº 18/2023. Contratado:
Andrade Engenharia Ltda - CNPJ 22.620.885/0001-64. Objeto: Reprogramação com
acréscimo de itens do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que
farão parte das obras de construção da rede de drenagem pluvial e contenção da rua
Irlanda no bairro Industrial a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. O valor
da reprogramação é de R$ 43.787,49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo Ao Contrato - Concorrência nº 16/2022. Contratada:
Construtora Andrade & Teixeira Ltda, CNPJ: 04.535.778/0001-56. Objeto: Reprogramação
com acréscimo de itens do contrato de execução da construção e revitalização da Praça de
Eventos de Santana do Paraíso, localizada no Centro de Santana do Paraíso, com emprego
de mão de obra, materiais e todos os elementos necessários para perfeita execução do
objeto. O valor da reprogramação é de R$ 20.588,35.
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