DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006
e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e
considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n.º 024/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo
pregoeiro,
inserto nestes
autos, bem
como
diante da
inexistência de
recursos
administrativos pendentes
de julgamento,
e ainda, o
atendimento à
todas as
recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições
legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na
modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 024/2024, que visa o registro de preços para
contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e derivados, destinados à
Alimentação Escolar para as Escolas e CEMEI'S da rede municipal de ensino de Santana do
Paraíso. A empresa WA RIBEIRO - 10.896.566/0001-05 se sagrou vencedora perfazendo o
valor global de R$ 612.549,00. A empresa ALIMENTUS VALE DO AÇO COMERCIO
ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS - 10.248,662/0001-39 se sagrou vencedora
perfazendo o valor global de R$ 24.406,00. A empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI
- 08.504.258/0001-37 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 1.383.025,40.
A empresa SMH REPRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA LTDA - 45.999.330/0001-70
se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 78.765,00. A empresa RDG
ALIMENTOS LTDA - 48.965.624/0001-70 se sagrou vencedora pelo valor global de R$
200.710,00. A empresa EMPORIO HORTIFRUTTI GRANJEIROS LTDA - 53.919.669/0001-48 se
sagrou vencedora pelo valor global de R$ 48.350,00. Resultado completo com valores
unitários e marcas publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município.
Em 6 de setembro de 2024.
JANICE ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros
alimentícios e derivados, destinados à Alimentação Escolar para escolas e CEMEIS da rede
municipal de ensino de Santana do Paraíso. A empresa WA RIBEIRO - 10.896.566/0001-05
se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 612.549,00. A empresa ALIMENTUS
VALE DO AÇO COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS - 10.248,662/0001-39 se
sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 24.406,00. A empresa OLIVEIRA FOODS
ATACAREJO EIRELI - 08.504.258/0001-37 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de
R$ 1.383.025,40. A empresa SMH REPRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA LTDA -
45.999.330/0001-70 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 78.765,00. A
empresa RDG ALIMENTOS LTDA - 48.965.624/0001-70 se sagrou vencedora pelo valor global
de R$ 200.710,00. A empresa EMPORIO HORTIFRUTTI GRANJEIROS LTDA - 53.919.669/0001-
48 se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 48.350,00. Resultado completo com valores
unitários e marcas publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município
Em 6 de setembro de 2024.
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
Pregão Eletrônico 56/2024 - Processo 104/2024.
O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento
licitatório que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
uniformes e outros, de acordo com o Edital e seus anexos. Abertura da sessão: às 08:30 de
23/09/2024. Informações: www.samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou
Praça
Getúlio 
Vargas,
18, 
Centro,
e-mail: 
compras@samonte.mg.gov.br
ou
www.portaldecompraspublicas.com.br
Santo Antônio do Monte, 10 de setembro de 2024.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Diretora de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP
Processo Licitatório nº 071/2024, Pregão Eletrônico nº 027/2024, Registro de Preços nº
024/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual de aquisição veículos 0 km em
atendimento a Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará, nas condições
descritas e especificadas no Termo de Referência. Abertura da sessão dia 25 de setembro
de
2024 
às
08h00min
(horário
de 
Brasília/DF).
Mais
informações
www.saogoncalodopara.mg.gov.br.
São Gonçalo do Pará-MG, 9 de setembro de 2024
MARINA EUGÊNIO MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024
Processo Administrativo n° 095/2024
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n° 095/2024 -
Chamada Pública n° 002/202. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar com para alimentação escolar atendo as creches filantrópicas, creches municipais
e escolas da rede municipal de ensino em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE/FNDE. Assinatura: 14/08/2024. Valor Global:R$361.301,92.
Fulcro na Lei Federal 11.326/2006, combinada com a Lei Federal nº11.947/2009, atualizada
pela Lei Federal nº13.987/2020, resoluções FNDE nºs 004/2015 e 006/2020. Lei Federal
nº14.133/21.
NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024
Processo Administrativo n° 95/2024
Celebração contratos nª 182/2024 e nº 183/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar com para alimentação escolar atendo as creches
filantrópicas, creches municipais e escolas da rede municipal de ensino em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/FNDE.Contrato nº 0182/2024. Contratada:
APRAFAC, CNPJ: 08.309.925/0001-20. Assinatura: 14/08/2024. Vigência: 31/12/2024. Valor
Global: R$345.283,75. Contrato nº 0183/2024: Contratado: CAMILA CALSAVARA ROCHA CPF
***.249.***-45 Assinatura: 14/08/2024. Vigência: 31/12/2024. Valor Global: R$16.018,17.
Fulcro na Lei Federal 11.326/2006, combinada com a Lei Federal nº11.947/2009, atualizada
pela Lei Federal nº13.987/2020, resoluções FNDE nºs 004/2015 e 006/2020. Lei Federal
nº14.133/21.
NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
Procedimento Licitatório nº 039/2024.
O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo
licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Materiais
Odontológicos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de São Roque
de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 01 de outubro de 2024. O certame
será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços
eletrônicos https://ammlicita.org.br/, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para
esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone
(37) 3433-1228.
São Roque de Minas, 10 de setembro de 2024.
ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: município de Serranópolis de Minas - Objeto: Contratação de empresa para a
aquisição de Eletrodomésticos para atender a demanda da Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente 
do 
Município
de 
Serranópolis 
de 
Minas, 
através
do 
convênio 
nº
19.16.2004.0137175/2023-21 - Processo Licitatório nº 046/2024 - Pregão Eletrônico nº
011/2024 - Empresas Contratadas:
Contrato nº 134/2024 - FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - Valor: R$ 2.665,00,
Contrato nº 135/2024 - GB GIRO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - Valor: R$ 11.140,00 -
Contrato nº 136/2024 - HMINFORMATICA LTDA - Valor: R$ 2.799,98 -
Contrato nº 137/2024 - KAISEN EQUIPAMENTOS E CORRELATOS LTDA - Valor: R$ 1.020,00 -
Contrato nº 138/2024 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - Valor: R$ 2.080,00 -
Contrato nº 139/2024 - VICTOR TOLENTINO CRUZ SUPRIMENTOS CORPORATIVOS - Valor: R$
729,00 - Validade: até 10/09/2025. Valor total do Processo: R$ 20.433,98.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE DE MINAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
2ª Chamada. Processo de Licitação de nº 62/2024. Dispensa nº 27/2024. Edital de nº
21/2024. Chamamamento Público nº 02/2024. Termo de Homologação.
Acatando inteiramente o julgamento da Comissão de Licitação, quanto ao
Processo de Licitação de nº 052/2024, Edital 021/2024, Chamamento Público nº 2/2024,
HOMOLOGO o resultado apurado por estar de acordo com o interesse Público, restando
devidamente credenciadas a Empresa ALTHO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA ,
com sede a Rua Felipe dos Santos, nº 825, Bairro Santo Agostinho, na cidade de Belo
Horizonte, MG, CNPJ nº 02.700.079/0001-99. Posterior verificado os documentos requeridos
no edital, se verificou restar devidamente habilitada, tendo sido CLASSIFICADA .
Soledade de Minas-MG, 11 de julho de 2024.
LUCIO ANTÔNIO ALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03.015/2024
Proc. Licitatório 80/24. Obj: Contratação de empresa p/ encascalhamento da estrada vicinal
do trecho trevo da capivara sentido Ponte dos Rosa divisa c/ São Roque, Mun. de Tapira,
conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
Abertura: 25/09/24 às 9h.
Em 10 de setembro de 2024.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE ALTERAÇÃO - UASG 985373
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2023.
O Município de Timóteo torna público que, em face de questionamentos e
impugnações formuladas, foram efetuadas alterações no Anexo I - Termo de Referência e
Anexo II Planilha de Formação de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico nº 035/2024,
Registro de Preços nº 024/2024, Processo Administrativo nº 079/2024, que tem por objeto
o Registro de Preços para aquisição de materiais pedagógicos e de expediente para
atendimento e funcionamento das atividades educativas e administrativas dos vários
setores da Prefeitura Municipal de Timóteo na reposição dos estoques dos almoxarifados
das Escolas, Creches e APAE como também de todos os setores da Administração Pública,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e
Habitação; Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Secretaria Municipal
de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social e Secretaria Municipal de Administração e Gestão. Fica agendada a abertura da
sessão para: 24/09/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br.
O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
nos 
sites 
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou 
www.compras.gov.br.
Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo-MG, 6 de setembro de 2024.
JOSÉ VESPASIANO CASSEMIRO
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 - UASG 985373
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 055/2024,
Processo Administrativo nº 129/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e
peças odontológicas para manutenção dos consultórios odontológicos da Secretaria Municipal
de Saúde, em conformidade com as Resoluções SES/MG nº 8436 de 09/11/2022 e nº 8690 de
18/04/2023, Portaria GM/MS nº 2076 de 30 de novembro de 2023 (Emenda Parlamentar -
Proposta nº 10654076000123019), Portaria GM/MS nº 2396 de 15 de Dezembro de 2023 e LC
171 (Dívida
Residual do Estado. Abertura:
27/09/2024, às 13 horas,
no site
www.comprasgov.br.
O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos
sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores
informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo,
localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-
4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 9 de setembro de 2024.
ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida

                            

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