DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº012/2023, firmado em 15
de dezembro de 2023, com empresa: SIGOP - SISTEMAS DE GESTÃO LTDA, CNPJ:
18.428.785/0001-63. Objeto: Contratação de empresa responsável com a segurança da
infraestrutura do datacenter, configuração e segurança dos servidores que contém os
softwares deste legislativo. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo
prorrogar a vigência do contrato administrativo nº012/2023, de 31 de dezembro de 2023
para 30 de abril de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº012/2023, firmado em 21
de março
de 2024,
com empresa:
SIGOP -
SISTEMAS DE
GESTÃO LTDA,
CNPJ:
18.428.785/0001-63. Objeto: Contratação de empresa responsável com a segurança da
infraestrutura do datacenter, configuração e segurança dos servidores que contém os
softwares deste legislativo. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo
prorrogar a vigência do contrato administrativo nº012/2023, de 30 de abril de 2024 para
31 de agosto de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93.
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Nos termos do art. 75, inciso III, alínea "c" da Lei 14.133/2021, acolho parecer
exarado no processo de Inexigibilidade nº 004/2024, e ratifico a inexigibilidade de licitação para
contratação da empresa BRUCE ADMAS DOS SANTOS BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, CNPJ: 54.773.035/0001-92, tendo como objeto: Contratação de uma empresa para
execução de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoramento
jurídico na área de Licitação e Contratos, dentro da área especifica da administração pública, a
ser prestada exclusivamente a Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA. Sendo o valor
mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), perfazendo o total de R$ 60.000,00 (sessenta mil
reais), até 31 de dezembro de 2024. Devendo o presente despacho e o extrato do contrato
originário deste processo, ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico
oficial, em atenção ao Parágrafo Único, do Artigo 72 da 14.133/21.
ALEXANDRE DA COSTA PESSOA
Presidente da Câmara Municipal
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024
Processo Administrativo: 012/2024; Pregão Eletrônico n°004/2024; Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de eletroeletrônico e equipamentos de informática para serem
utilizados pela da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Detentor da Ata: LBTECH
DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 35.459.909/0001-97, no valor de R$
1.740,00,00 (mil setecentos e quarenta reais). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua
assinatura; Data de Assinatura: 13/08/2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
R AT I F I C AÇ ÃO
Origem: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU - PARÁ AVISO DE CARONA
N º A.2024-001-CMVX RATIFICAÇÃO. Após constatada a regularidade dos atos
procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. BENEDITO WILSON DIAS C A S T R O,
Presidente da Câmara, RATIFICA, o processo licitação na modalidade CARONA N° A.2024-
001-CMVX, mediante processo administrativo de Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
2024.022.04, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2024, gerenciada pela Prefeitura
Municipal de Altamira/PA, onde se logrou vencedora a empresa A GOMES DE SOUZA & CIA
LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.940.228/0001-73, com o valor total de R$ 122.500,00 (cento
e vinte e dois mil e quinhentos reais). Publicado no quadro de avisos dia 10/09/2024.
Vitória do Xingu/PA, 10 de setembro de 2024.
BENEDITO WILSON DIAS CASTRO
Presidente da Câmara Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência n° 90011/2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE
8,50 KM DE ESTRADAS VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARAXITEUA NO
MUNICIPIO DE
ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE
COM O
CONVÊNIO 959159/2024
CELEBRADO ENTRE INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. Vencedor: CONSTRUTORA CONCÓRDIA R A S EIRELI
CNPJ: 23.918.807/0001-03 CONTRATO Nº 20240233. VALOR: R$ 988.570,46 (Novecentos e
Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Setenta Reais, Quarenta e Seis Centavos). VIGÊNCIA:
03/07/2024 à 03/07/2025. DATA DE ASSINATURA: 03 de Julho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90011/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a Homologação e Adjudicação
da Concorrência nº 90011/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço
global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação
aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE 8,50 KM DE ESTRADAS
VICINAIS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ARAXITEUA NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, EM
CONFORMIDADE
COM O
CONVÊNIO 959159/2024
CELEBRADO ENTRE
INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACARÁ/PA Vencedor: CONSTRUTORA CONCÓRDIA R A S EIRELI CNPJ: 23.918.807/0001-03.
VALOR: R$ 988.570,46 (Novecentos e Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Setenta, Quarenta
e Seis Centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03 de julho de 2024.
PEDRO PAULO GOUVEA MORAES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90024/2024, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, OBJETIVANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA ,
com critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023,
Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura
da sessão pública será em 25/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do
Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG:
980369. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da
Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpc.pma2024@gmail.com.
MANUELLA BAIA AFONSO
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90025/2024, cujo objeto é REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA
E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAL (URNAS) E SERVIÇOS DE TRASLADOS, COM VISTA AOS
ATENDIMENTOSDAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS CARENTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA ,
com critério de julgamento MENOR PREÇO no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023,
Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura
da sessão pública será em 25/09/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do
Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG:
980369. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da
Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpc.pma2024@gmail.com.
MANUELLA BAIA AFONSO
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90015/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90015/2024, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA, AMPLIAÇÃO E
ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
SITIO NOVO LOCALIZADA NA COMUNIDADE GUAJARÁ MIRI, ESCOLA DE ENSINO INFANTIL
SÃO JOÃO BATISTA LOCALIZADA NA VILA GUARUMÁ E ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E
FUNDAMENTAL MATOS FEIO LOCALIZADA NO KM 37 DA ALÇA VIÁRIA, NO MUNICIPIO DE
ACARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa
ABERTO nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº
11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e
demais legislação aplicável. A abertura da sessão pública será em 27/09/2024 às 09:00
horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal
www.comprasgovernamentais.gov.br, 
UASG:
980369. 
Edital
e 
anexos:
https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br 
UASG: 
980403, 
Portal
TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações,
horário 09:00hs às 14:00hs, cpl.pma2022@gmail.com.
MANUELLA BAIA AFONSO
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2024
A Prefeitura Municipal de Acará/PA, torna público abertura de Processo
Licitatório
na modalidade
Concorrência Eletrônica
nº 90016/2024,
cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM
BLOQUETES NA VILA PARQUE VITÓRIA E VILA VERA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO ACARÁ/PA, EM
CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 48/2024-SEOP CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE
ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA, com critério
de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023,
Decreto Municipal nº 445, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável. A abertura
da sessão pública será em 27/09/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do
Sistema de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG:
980369. Edital e anexos: https://acara.pa.gov.br,www.comprasgovernamentais.gov.br UASG:
980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala
das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, cpl.pma2022@gmail.com
MANUELLA BAIA AFONSO
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
R E T I F I C AÇ ÃO
A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica Errata referente ao EXTRATO DE
CONTRATO Nº 20240299 oriundo da Concorrência nº 90012/2024, circulada no Jornal
AMAZÔNIA pág. 9, circulada no Jornal DOE Edição 35.948 pág. 98, circulada no Jornal DOU
pág. 239, 03 de setembro de 2024, ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 27/08/2024 à 31/12/2024. LÊ-
SE: VIGÊNCIA: 27/08/2024 à 27/08/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
Publicado no DOU dia 03/09/24 na página 241. Onde SE LÊ Contrato n°
2.493/2024 LEIA-SE: Contrato n° 2.495/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ª PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.784/2023
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 CREDENCIAMENTO N° 7/2023
PARTES: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa D.A.R. CARDOSO
EIRELI CNPJ Nº 05.412.093/0001-85. Com fundamento no Princípio da continuidade do
serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da
população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência por mais 4 meses,
contando a partir de 02 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.Ordenadora de
Despesas: Patricia Santos Quaresma - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 41/2024
Adesão da Ata de Registro de Preço Nº 22/2023 SEMEC - BELÉM-PA
O MUNICÍPIO DE AFUÁ, através do FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDEB, com fundamento no art.65, § 8 da Lei Federal nº 8.666/1993, realiza o
presente apostilamento, cujo objetivo é a alteração e inclusão das Dotações Orçamentárias.
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços eventual e manutenção
predial no MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Ordenadora de despesa: Kelly Cristina Dos Santos Salomão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
MODALIDE: Pregão Eletrônico (SRP) n. º 01.120.2024.010
TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE
PNEUS E
ÓLEOS
LUBRIFICANTES, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS, VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DO
MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA.DATA DA ABERTURA: 23 de setembro de 2024, às 10 h: 30
min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br,https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contra
tos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida
lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254.
WESLLEY SOARES DA SILVA
Pregoeiro