DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE PROC. ADMINISTRATIVO N° 00190402/23/
Publicados dia 05/09/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 1º Termo
Aditivo de Prazo e Acréscimo de Quantidade ao Contrato nº 20230380, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR PARA ALUNOS EM ZONEAMENTO RURAL DA REDE MUNICIAL E ESTADUAL DE
ENSINO DO MUNICIPIO DE MARACANÃ-PA.
Exercício: 2024
Contrato: 20240380
Contratada: GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º
CNPJ 10.195.504/0001-68
Valor Acréscimo: alteração contratual no valor de R$ 369.730,52 (trezentos e sessenta e
nove mil, setecentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos).
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0503.123610408.2.034 Manutenção de
Transporte Escolar - FUNDEB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99.
Vigência dos contratos: 13 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE PROC. ADMINISTRATIVO N° 00190402/23/
Publicados dia 05/09/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 1º Termo
Aditivo de Prazo e Acréscimo de Quantidade ao Contrato nº 20230381, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR PARA ALUNOS EM ZONEAMENTO RURAL DA REDE MUNICIAL E ESTADUAL DE
ENSINO DO MUNICIPIO DE MARACANÃ-PA.
Exercício: 2024
Contrato: 20240381
Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob
o n.º CNPJ 13.534.762/0001-10
Valor Acréscimo: alteração contratual no valor de R$ 68.784,64 (sessenta e oito mil,
setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0501.123610408.2.025 Manutencao do
Programa de Transporte Escolar - PNATE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99.
Vigência dos contratos: 13 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE PROC. ADMINISTRATIVO N° 00190402/23/
Publicados dia 05/09/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 1º Termo
Aditivo de Prazo e Acréscimo de Quantidade ao Contrato nº 20230386, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE
ESCOLAR PARA ALUNOS EM ZONEAMENTO RURAL DA REDE MUNICIAL E ESTADUAL DE
ENSINO DO MUNICIPIO DE MARACANÃ-PA.
Exercício: 2024
Contrato: 20240386
Contratada: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob
o n.º CNPJ 13.534.762/0001-10
Valor Acréscimo: alteração contratual no valor de R$ 160.540,72 (cento e sessenta mil,
quinhentos e quarenta reais e setenta e dois centavos).
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0503.123610408.2.034 Manutenção de
Transporte Escolar - FUNDEB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99
Vigência dos contratos: 13 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO
Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa FERREIRA & PANTOJA
CONSULTORIA E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.699.252/0001-65. Referente a
Tomada de Preço nº 01/2022. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA
COBERTA, LOCALIZADA NA RUA NELSON ASSIS, ESQUINA COM A RUA DA CAIXA D'AGUA,
FAZENDINHA, NO MUNICÍPIO DE MARAPANIM-PA. Extrato do 6º. Termo Aditivo ao
Contrato N.º 01/2022-TP, com a Empresa acima mencionada, correspondente a
Prorrogação Contratual de Prazo de 01/05/2024 a 27/10/2024. Assinaturas da Prorrogação
Contratual em: 30 de abril de 2024. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 025/2024.001 - SEMASC/PMM originário do processo de
Inexigibilidade de Licitação nº 025/2024 - INEX - SEMASC, vinculada ao Processo Administrativo
nº 08.22.001/2024-SEMASC/PMM. Objeto: contratação de pessoa física para locação de
imóvel não residencial visando o funcionamento em caráter temporário do CRAS GEDOVAR
NAZZARI, o qual atende com eficiência as demandas da Secretaria Municipal de Assistência
Social e Cidadania do Município de Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MARITUBA/PA, CNPJ: 08.532.310/0001-69. Contratado:
Alberto Vieira Lima, CPF ***.009.172-**. Valor Global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Data de Assinatura: 09/09/2024. Ord. de Despesas:
Joelma do Socorro dos Reis Silva Lira - Secretária Municipal de Assistência e Cidadania.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 202407080017-PE/CCL/PMM. CA n° 096/2024 - SEMSA/PMM.
Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Diversos, Incluindo Veículo
Utilitário Pick-Up Para Unidade de Saúde da Família Laércio Barbalho, Conforme Emenda
Parlamentar de Proposta nº 19296.848000/1240-01. Valor Global R$ 22.593,00 (Vinte e
dois mil, quinhentos e noventa e três reais), para os itens: 01 (Computador Portátil
(Notebook)); 02 (No-Break); 03 (Impressora laser); 04 (Computador - Desktop Avançado);
05 (Mesa para impressora) Contratante: Prefeitura Municipal de Moju, através da
Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: R.R. Gomes & Cia Ltda - Epp, CNPJ n°
08.786.992/0001-36. Vigência: 12 (doze) meses; CA N° 097/2024-SEMSA/PMM. Objeto:
Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Diversos, Incluindo Veículo Utilitário
Pick-Up Para Unidade de Saúde da Família Laércio Barbalho, Conforme Emenda
Parlamentar de Proposta nº 19296.848000/1240-01. Valor Global R$ 200.000,00 (Duzentos
mil reais), para o item 06 (Veículo Pick-up Cabine Dupla 4x4 (Diesel)) com o valor de R$
200.000,00 (duzentos mil reais). Contratante: Prefeitura Municipal de Moju, através da
Secretaria
Municipal
de
Saúde.
Contratada:
Mônaco
Veículos
Ltda,
CNPJ
n°
18.548.319/0001-11. Vigência: 12 (doze) meses.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 202403180006-IL/CCL/PMM. Contrato nº 2024040044-
SEMED/PMM. Contratante:
Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal
de Educação.
Contratante (locatária): Raira Waldiléia Pantoja dos Santos- CPF: XXX.XXX.662-40. Valor
Global R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais). Vigência: 05/04/2024 à 05/04/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 202403180006-IL/CCL/PMM. Objeto: Locação de Imóvel Para
Abrigar o Funcionamento da Emef Santa Ana Cristina - Comunidade Sucupira - Ramal Pau
da Isca, Zona Rural, Em Atendimento À Secretaria Municipal de Educação de Moju/Pa.
Contratante (locatária): Raira Waldiléia Pantoja dos Santos - CPF: XXX.XXX.662-40. Valor
Global R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais). Amparo legal no Art. 74, inciso V, § 5º da Lei
Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 01/2024. Ratificação: 03/04/2024.
Moju/Pa, 10 de setembro de 2024.
MARIA NILMA SILVA DE LIMA
Prefeita
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico n° 202404300014-
PE SRP/CCL/PMM, publicado no dia 02/09/2024, no D.O.U, Seção 3, Edição n° 169, Página
n° 235. Referente ao CA n° 090/2024 - SEMSA/PMM. ONDE SE LÊ: Valor Global R$
123.937,80 (Cento e vinte e três mil, novecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).
LÊ-SE: Valor Global R$121.325,25 (Cento e vinte e um mil, trezentos e vinte e cinco reais
e vinte e cinco centavos. CA n° 091/2024 - SEMDESTRE/PMM. ONDE SE LÊ: Valor Global R$
124.808,34 (Cento e vinte e quatro mil, oitocentos e oito reais e trinta e quatro centavos).
Lê-Se: Valor global R$ 122.195,79 (Cento e vinte e dois mil, cento e noventa e cinco reais
e setenta e nove centavos). CA n° 092/2024 - SEMAD/PMM. ONDE SE LÊ: Valor Global R$
511.696,81 (Quinhentos e onze mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e um
centavos). LÊ-SE: Valor global R$512.095,01 (Quinhentos e doze mil, noventa e cinco reais
e um centavo). CA n° 093/2024 - SEMED/PMM. ONDE SE LÊ: Valor Global R$ 1.279.080,08
(Um milhão, duzentos e setenta e nove mil, oitenta reais e oito centavos). LÊ-SE: Valor
Global R$ 1.280.075,58 (Um milhão, duzentos e oitenta mil, setenta e cinco reais e
cinquenta e oito centavos). CA n° 094/2024 - SEMSA/PMM. ONDE SE LÊ: Valor Global R$
383.268,17 (Trezentos e oitenta e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e dezessete
centavos). LÊ-SE: Valor Global R$ 383.566,82 (Trezentos e oitenta e três mil, quinhentos e
sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos). CA n° 095/2024 - SEMDESTRE/PMM. ONDE
SE LÊ: Valor Global R$ 384.182,74 (Trezentos e oitenta e quatro mil, cento e oitenta e dois
reais e setenta e quatro centavos). LÊ-SE: Valor global R$ 384.481,39 (Trezentos e oitenta
e quatro mil, quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.2024-PMNI. Processo
Administrativo nº 006/2024 - SEMUGEP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
IPIXUNA, inscrita no CNPJ nº: 01.612.215/0001-26. Contratada: ZUCAVEL ZUC AT E L L I
VEICULOS LTDA, pessoa
jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ sob
o n.
05.147.384/0001-93. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP 4X4, CABINE DUPLA,
ZERO QUILÔMETRO,
FIRMADO ATRAVÉS DA EMENDA
PARLAMENTAR (PROGRAMA
09032023) E O MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA, PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, ATENDER AS URGÊNCIAS E NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA PARÁ. Valor: R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil,
quinhentos reais). Vigência: 10 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.
Assinatura: 10 de Setembro de 2024. NOVA IPIXUNA - PA, 10 de Setembro de 2024.
REBSON FELIPE DOS SANTOS - Agente de Contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMNI
Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.2024-PMNI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 - SEMUGEP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO
PICK-UP 4X4, CABINE DUPLA, ZERO QUILÔMETRO, FIRMADO ATRAVÉS DA EMENDA
PARLAMENTAR (PROGRAMA 09032023) E O MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA/PA, PARA A
COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, ATENDER AS
URGÊNCIAS E NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA PARÁ. A PREFEITA MUNICIPAL
DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de
Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo
Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal,
administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos
Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade
Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: ZUCAVEL
ZUCATELLI VEICULOS LTDA, CNPJ nº. 05.147.384/0001-93, arrematante do Item: 0001, com
valor global da arrematado de R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos
reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: 256.500,00
(duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos reais).
NOVA IPIXUNA - PA, 10 de Setembro de 2024.
REBSON FELIPE DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PMNI - SRP
Origem: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.2024-PMNI - SRP.
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O Município de NOVA IPIXUNA - PA, através da
Comissão de Contratações, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços através do
Pregão Eletrônico nº 03.2024-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 006/2024 -
SEMUDESP. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, AMPLA CONCORRÊNCIA, que tem por objeto:
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS DE
ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA VISANDO SUPRIR
AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA IPIXUNA-PA. Recebimento
das Propostas: até às 9h00min do dia 24/09/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia
24/09/2024 às 10h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.
com.br.
Edital
e
anexos
disponíveis
em:
www.novaipixuna.pa.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.
com.br;
Mural
de
Licitações
do
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas.
Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº
797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cpl.pmni@gmail.com.
NOVA IPIXUNA - PA, 10 de Setembro de 2024.
FRANQUISSUEL GOMES REIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024/CC/SEMED
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 018/2024
CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE
"COBERTURA E RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL INGLÊS
DE SOUZA", NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PARÁ, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 016/2024,
FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS E A SECRETARIA DE ESTADO DE
OBRAS PÚBLICAS - SEOP, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS
ANEXOS. Empresa: INOMATA & CIA LTDA, CNPJ 19.216.608/0001-86, CONTRATO Nº
002/2024/CC/SEMED, Valor: R$ 1.339.500,00. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da
data do recebimento por parte da Contratada do termo de Autorização de Início de Obra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato
Administrativo N° 007/2022/SEMDES - Contratada: N S DISTRIBUIDORA DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 15.494.605/0001-53, proveniente do Pregão Eletrônico Nº
016/2022/PMO - SRP. Objeto: Registro de Preço que objetiva contratação de empresa
especializada para aquisição de higiene e limpeza, copa e cozinha e descartável, para
atender às demandas da Prefeitura Municipal de Óbidos e suas Secretarias e Fundos
Municipais (SEMAD, SEMPOF, SEMAB, SEMA, SEMCULT, SEMEL, SEMG, SEMPAR, SEURBI,
COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, GABINETE, SEMED, SEMDES ,
SEMSA). Vigência: 17/08/2024 à 31/12/2024.
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