DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100222
222
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 061/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo
de vencimento para mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, a contar da data de 02 de julho
de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratada: B N de Jesus Eireli, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 32.403.914/0001-90. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
11.718.379/0001-96.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 067/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo
de vencimento para mais 182 (cento e oitenta e dois) dias, a contar da data de 02 de julho
de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratada: B N de Jesus Eireli, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº. 32.403.914/0001-90. Contratante: M. Magalhães Comércio Varejista
de Mercadorias em Geral Eireli, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 28.611.573/0001-70.
EXTRATO DE CONTRATO
Adesão a Ata de Registro de Preço nº 003/2024. Fundamentação Legal: Em Estrita
Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas
Alterações Posteriores. Objeto: Aquisição de Massa Asfáltica, do Tipo Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ), Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras
de Igarapé-Açu/Pa, oriunda da Ata de Registro de Preços Nº 1107001/2024 - PMS AT ,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 9/2024-1706001-SRP-PMSAT, da Prefeitura Municipal
de Santo Antônio do Tauá/PA. CONTRATO Nº 118/2024: Prefeitura Municipal, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55 e a Empresa Estrela Multiserviços Ltda - Epp, CNPJ:
10.814.673/0001-39. Valor Global: R$ 1.490.000,00 (um milhão e quatrocentos e noventa
mil reais). Ordenador: Normando Menezes de Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo de Prazo da Execução da Obra e vigência ao contrato nº
003.1/2022-PMI-TP, da Tomada de Preço nº 003/2022, objeto: "Contratação de Pessoa
Jurídica para Construção do Terminal de Integração Rodoviário no Município de Igarapé Miri";
Contratada: L Pantoja Correa Ltda, CNPJ: 34.628.240/0001-57. Vigência da execução da obra
será de 06 (seis) meses a contar de 19/08/2024 até 19/02/2025 e Vigência do contrato será de
06 (seis) meses a contar de 19/08/2024 até 19/02/2025. Ordenador: Roberto Pina Oliveira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2024.005-FMS
A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia
11/10/2024, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº
CP/2024.005-FMS, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
SERVIÇO DE REFORMA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO DE MALÁRIA E ENTO M O LO G I A
ANTÔNIO VIANA NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município,
https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.
ABEL LIMA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 371/2024-SEVOP, Processo nº 050505211.000001/2024-32, autuado
na modalidade:
Concorrência Eletrônica
nº 90005/2024-CEL/DGLC/SEPLAN,
objeto:
ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS DOS
PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, ATENDIDOS PELA SEVOP; Empresa: M
D SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.969.637/0001-19-:
Valor: R$2.414.425,23 (dois milhões, quatrocentos e quatorze mil quatrocentos e vinte e
cinco reais e vinte e três centavos). Assinatura 09/09/2024, Vigência: 09/09/2025. Ana
Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato nº 363/2024-SEMAD, Processo nº 050505212.000014/2024-00,
autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90015/2024/CPL/PMM, objeto: AQ U I S I Ç ÃO
DE 01 (UM) Trator Agrícola de Pneu, Empresa: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 46.135.499/0001-45; Valor em R$ 259.000,00 (duzentos e cinquenta e
nove mil reais), Assinatura: 09/09/2024, Vigência: 09/09/2025. José Nilton de Medeiros,
Secretário Municipal de Administração.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato Nº 181/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.622/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 126/2023-CPL/PMM, Objeto: Registro de preço para eventual execução
dos serviços de reprografia e encadernação de documentos, visando suprir as demandas
administrativas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas.
Empresa: L. A. QUEIROZ LTDA, CNPJ Nº 34.791.063/0001-25, Valor: R$ 109.000,00 (cento e
nove mil reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 27/08/2024.
Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de
Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 182/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.622/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 126/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de cartuchos e toners, com
vistas a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e
unidades vinculadas. Empresa: L. A. QUEIROZ LTDA, CNPJ Nº 34.791.063/0001-25, Valor: R$
182.431,21 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte uns
centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 27/08/2024.
Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de
Educação. Marabá - PA.
Extrato de Contrato Nº 183/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.622/2023-PMM, Pregão
Eletrônico (SRP) Nº 126/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de cartuchos e toners, com
vistas a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e
unidades vinculadas. Empresa: G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o 47.657.207/0001-05, Valor: R$ 24.262,00 (vinte e quatro mil e duzentos e sessenta
e dois reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 27/08/2024.
Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de
Educação. Marabá - PA.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 405/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
050505178.000002/2023-50
autuado na
modalidade,
Pregão
Eletrônico (SRP) Nº
90026/2024/CPL. Objeto do Contrato: Contratação de serviços de empresa especializada no
fornecimento de pontos eletrônicos, com suporte técnico (manutenção) dos equipamentos
e da licença, incluída licença de uso, implantação, ativação, instalação, treinamento,
garantia de funcionamento, para controle de assiduidade e pontualidade dos servidores
públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: FERNANDO AUTO CO M
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.809.965/0001-09. VALOR: R$ 100.892,65 (Cem mil,
oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias:
061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 122 0001
2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 061201.10 301 0012 2.047 Programa
Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel
Urgente - SAMU 192; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -
MAC/SIH/CAPSi; 061201.10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -
CEREST; 061201.10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 061201.10 305 0012
2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 -
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.58 - Serviços de
Telecomunicações. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 402/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050585.000010/2024-52 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90039/2024/CPL.
Objeto do Contrato: Aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas, seringas ultra fine,
agulha para canetas de insulinas, estesiometro e aparelho free style libre leitor e sensor),
destinados a coordenação de doenças crônicas da Secretaria Municipal de Saúde de
Marabá. Empresa: P G LIMA COM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.493.764/0001-61.
VALOR: R$ 46.258,81 (Quarenta e seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e
um centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de
Saúde - PAB. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento:
Material laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 403/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050585.000010/2024-52 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90039/2024/CPL.
Objeto do Contrato: Aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas, seringas ultra fine,
agulha para canetas de insulinas, estesiometro e aparelho free style libre leitor e sensor),
destinados a coordenação de doenças crônicas da Secretaria Municipal de Saúde de
Marabá. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001-95. VALOR: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Dotações
Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de
Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material laboratorial. DATA DA
ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 398/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
05050585.000010/2024-52 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90039/2024/CPL.
Objeto do Contrato: Aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas, seringas ultra fine,
agulha para canetas de insulinas, estesiometro e aparelho free style libre leitor e sensor),
destinados a coordenação de doenças crônicas da Secretaria Municipal de Saúde de
Marabá. Empresa: A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 04.508.780/0001-36. VALOR: R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e
quinhentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica
de Saúde - PAB. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento:
Material laboratorial. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90.024/2024-CEL/PMM
PROCESSO
DE LICITAÇÃO
N°
050505211.000047/2024-51 -
Modalidade
CONCORRÊNCIA Nº 90.024/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa:
Aberto/Fechado. Data da Sessão: 18/outubro/2024 - 9h00min (horário de Brasília). Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF FÉ EM DEUS,
MORADA NOVA, ZONA URBANA - MUNICIPIO DE MARABÁ. Íntegra do Edital no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG: 927862. Informações: Sala da CEL/PMM -
Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às
12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br.
MARILZA DE OLIVEIRA LEITE
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Informamos que houve retificação na publicação do DOU, Nº 173, do dia 06 de
setembro de 2024, página 291, Extrato ao Contrato nº 364/2024-SEMAD, Processo nº
050505212.000014/2024-00,
autuado
na
modalidade
Pregão
Eletrônico
nº
90015/2024/CPL/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA, Empresa:
REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
17.449.881/0001-25; Onde se Lê: "Vigência: 02/09/2024", Leia-se: "Vigência: 02/09/2025".
JOSÉ NILTON DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Extrato
nota
de
empenho
nº
22080045/2024-SEASPAC,
Processo
nº
050505398.000001/2024-00, Dispensa de Licitação nº 023/2024/CEL; objeto: Aquisição de
Mobiliário - Base em madeira para colchão, para atender as necessidades do Espaço de
Acolhimento Provisório para Crianças e Adolescentes - EAP vinculado à Secretaria
Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC; Empresa: S.
DE A. ROLDAO LTDA; inscrita no CNPJ 39.758.777/0001-55, Valor de R$ 18.000,00 (dezoito
mil
reais), Assinatura
22/08/2024, Vigência:
31/12/2024.
Nadjalúcia Oliveira Lima,
Secretária Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE PROC. ADMINISTRATIVO N° 00190402/23/
Publicados dia 05/09/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 1º Termo Aditivo
de Prazo e Acréscimo de Quantidade ao Contrato nº 20230379, cujo objeto é CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA
ALUNOS EM ZONEAMENTO RURAL DA REDE MUNICIAL E ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICIPIO
DE MARACANÃ-PA.
Exercício: 2024
Contrato: 20240379
Contratada: GALINDO LOCACAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o n.º CNPJ
10.195.504/0001-68
Valor Acréscimo: alteração contratual no valor de R$ 157.274,58 (cento e cinquenta e sete mil,
duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).
Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0501.123610408.2.025 Manutencao do
Programa de Transporte Escolar - PNATE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv.
de
terc.
pessoa
jurídica,
Subelemento
3.3.90.39.99
Exercício
2024
Atividade
0501.123620402.2.026
Manutençao do
Programa
de
Transporte Escolar
-PETE
,
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento
3.3.90.39.99.
Vigência dos contratos: 13 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2025.
Fechar