DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.30.01 - PMSIP
OBJETO: Fornecimento Eventual de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis
Destinados A Alimentação Escolar, Afim de Atender e Ofertar Alimentação Escolar de
Qualidade Para os Alunos Matriculados Na Rede Municipal de Santa Izabel do Pará,
Que Abrange Programas Como: PNAEP, PNAEF, PNAEQ, PNAEC E PNAE-EJA;
CONTRATADA: R&C MARTINS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 18.175.732/0001-88;
Valor do Contrato: R$ 79.200,00 (Setenta e nove mil e duzentos reais).; Vigência dos
Contratos é de 30/08/2024 a 31/12/2024; Data de assinatura do contrato: 30 de
agosto de 2024. Ordenado de despesa: Elen Cristina da Cruz Alves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.02.05.01- PMSIP.
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebrar o primeiro termo aditivo, para
PROORGAÇÃO do prazo de execução dos serviços do Contrato nº 2024.02.05.01, com a
empresa: PAVIMIX PAVIMENTAÇÃO & CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF n°
19.099.344/0001-28, por mais 03 (três) meses, ou seja, de 05/07/2024 a 05/10/2024; Data
de assinatura: 4 de julho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.26.01 - PMSIP
Contratação de Empresa especializada em manutenção predial, preventiva e corretiva, com
o fornecimento de mão de obra e materiais necessários, para atender espaços e prédios
municipais sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará;
CONTRATADA: LSPF CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.291.499/0001-67; Contrato
nº 2024.08.26.01; Valor do Contrato: R$ 2.709.434,72 (dois milhões, setecentos e nove mil,
quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos); Vigência do contrato é da
data de assinatura até 31/12/2024; Data de assinatura do contrato: 26 de agosto de
2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2021- PMSIP.
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebrar o quarto termo aditivo, para
PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 008/2021, até 31/12/2024, com a empresa:
META TREINAMENTOS ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ N°
26.812.506/0001-99; o valor mensal dos serviços permanece o inicialmente contratado,
sendo que o último mês será proporcional aos dias contratados; Data de assinatura: 4 de
setembro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 042/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de grupos geradores para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal
de Agricultura e Pesca e Genset Solutions Indústria, Comércio, Importação e Exportação de
Grupos Moto-Geradores Ltda. Valor: R$ 82.000.00 (quatrocentos e onze mil e duzentos
reais). Vigência: 10/09/2024 a 31/12/2024.
CONTRATO Nº 043/2024-SEMAP. Objeto: Aquisição de grupos geradores para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Secretaria Municipal
de Agricultura e Pesca e Máquinas e Motores Almeida e Lima Ltda. Valor: R$ 411.200.00
(quatrocentos e onze mil e duzentos reais). Vigência: 05/09/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 20/2024 - SEMSA
Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia,
CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Caixas Térmicas a fim de atender a Campanha de
Vacinação - Influenza 2024 da Divisão Especializada de Epidemiolgia do Núcleo Técnico de
Vigilância Em Saúde - NTVS. Valor Total da Contratação: R$ 40.617,00 (Quarenta mil e
seiscentos e dezessete reais).
Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspubcas.com.br. Data
da Sessão de 16/09/2024 horário da Fase de Lances das 9:30h até 15:30h Critério de
Julgamento: Menor Preço Por Item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.
Santarém/PA, 10 de setembro de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Agente de Contratação/SEMSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024-SEMSA
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais e
Equipamentos Para Atender ao Programa Melhor em Casa da Secretaria Municipal de
Saúde - Santarém/Pa. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou
www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 11/09/2024 a partir das
9h30min 
no
site 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura 
das
propostas:
24/09/2024 às 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/PA, 10 de setembro de 2024
ELAINE VITOR DO AMARAL
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2022. Termo de Fomento nº
001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Sociedade
Beneficente São Camilo - Hospital e Maternidade Sagrada Família. Objeto: repasse de
recurso no valor de R$1.096.023,59 (um milhão, novecentos e seis mil, vinte e três
reais e cinquenta e nove centavos). Fundamento Legal: Portaria nº 2.035/2023 e
Portaria nº 1.096/2007. Data e Assinatura: 24/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 018/2024-SEMSA. Processo Administrativo
n° 773/2024. Objeto: Contratação de Unidades Prestadoras de Serviços Hospitalares
Para Realização de Procedimentos Cirúrgicos
Diversos e Predeterminados Para
Atendimento aos Pacientes da Rede Pública Municipal. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
208/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Hospital e
Maternidade João XXIII, inscrito no CNPJ/MF nº 05.001.243/0001-68, no valor total R$
2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais). 12 (doze) meses.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 084/2021 da Inexigibilidade 001/2021. Partes:
Secretaria Municipal de Educação/ ELIELTON CORADASSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato, prorrogação de vigência:
03/09/2024 a 02/09/2025. Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de Prazo e Valor do Contrato n° 034/2024-Concorrência Pública n°
003/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ C. CORRÊA CONSTRUTORA LTDA - ME.
Finalidade: Alteração da Cláusula I e II do Contrato. Será aditado o valor um acréscimo com
limite previsto na lei e Prorrogação de vigência: 18/09/2024 a 18/05/2025, Artigos 57,
Inciso II e §1°, inciso II e §2° e artigo 65 Inciso II e §1° da Lei n° 8.666/93 e alterações
posteriores.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO N° 1/2024 - SEMINFRA
Comunico o resultado do CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - SEMINFRA,
destinado a: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL
MINHA CASA MINHA VIDA MAPIRI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NO ESTADO DO PARÁ.
Não houveram empresas participantes, sendo considerado certame DESERTO.
Santarém, PA, 10 de setembro de 2024.
ANA FLAVIA LOPES FERREIRA
Presidente da comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2024 - SEMINFRA
Comunico o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 013/2024 - SEMINFRA,
destinado a: Serviços de Drenagem e Pavimentação no Bairro Floresta na Cidade de
Santarém-Pa. Tendo como vencedora a empresa: USITECH SOLUCOES COMERCIO SER V I CO S
E LOCACAO LTDA PA.
Santarém, PA 10 de Setembro de 2024.
ANA FLAVIA LOPES FERREIRA.
Presidente da comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SEMINFRA
UASG 927644
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS NA AV. ANÍSIO CHAVES -
SANTARÉM. Edital: http://www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 26/09/2024 às
09h00 no site: http:// http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está
disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.
Santarém (PA), 10 de Setembro de 2024
ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº SRP 027/2023 - Proc. Administrativo Nº 02011001/23
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE
ODIVELAS no dia 21 de agosto de 2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES), DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.
. Exercício 2024
CONTRATO Nº 2024210801
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE SÃO
CAETANO
DE
ODIVELAS,
CNPJ:
05.351.614/0001-31
CONTRATADO(A): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.123.542/0001-09
VALOR TOTAL: 735.450,00 (setecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0203.041220005.2.016 Manut. da
Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 287.700,00, Exercício 2024
Atividade 0208.151220005.2.042 Manut. da Sec. Munic. de Obras, Saneamento, Transp.
E Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.01, no valor de R$ 447.750,00 . VIGÊNCIA: 21 de agosto de 2024 a 31 de
dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº SRP 027/2023 - Proc. Administrativo Nº 02011001/23
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE
ODIVELAS no dia 05 de setembro de 2024.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES), DESTINADOS A SUPRIR AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-
PA. Exercício 2024
CONTRATO Nº 2024050901
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01
CONTRATADO(A): C. S. A COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 07.123.542/0001-09
VALOR TOTAL: 362.325,00 (trezentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte e cinco
reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.101220010.2.118 Manutenção
do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 154.297,50. Exercício 2024
Atividade 0401.103010010.2.125 Manut. do Prog. Saúde da Família - PSF , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de
R$ 97.297,50. Exercício 2024 Atividade 0401.103010010.2.135 Manut.das Ações de
Aten.Básica e Prevenç Emerg.e Combate ao COVID-19 , Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$
97.297,50. Exercício 2024 Atividade 0401.103020010.2.149 Manut. do Serviço Móvel de
Atendimento de Urgência - SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de
consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 13.432,50. VIGÊNCIA: 05 de
setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024.