DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato de Contrato nº 20240127. Pregão Eletrônico PE nº 22/2023 Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de água mineral e recargas de gás liquefeito de
petróleo GLP 13kg e vasilhames, para atender as necessidades da prefeitura municipal,
secretarias e fundos do Município de São Domingos do Araguaia -Pará. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.562.704/0001-74. Contratada: B BRANDÃO
COMERCIO LTDA. Valor Total R$ 19.234,70 (dezenove mil, duzentos e trinta e quatro reais
e setenta centavos). Vigência 19/06/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240263 ORIGEM: Processo Administrativo no 9/2022-00066; Pregão
Eletrônico no 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O):
SCORPION INFORMÁTICA EIRELI OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS
DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 2.446,08 (dois mil,
quatrocentos e quarenta e seis reais e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício
2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO ,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento
4.4.90.52.35, no valor de R$ 2.446,08 VIGÊNCIA: 02 de Setembro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2024
CONTRATO Nº: 20240264 ORIGEM: Processo Administrativo no 9/2022-00066; Pregão
Eletrônico no 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O):
DIAGRAMA
TECNOLOGIA LIMITADA
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS
DE
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$
25.225,20 (vinte e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte centavos) PROGRAMA
DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção
Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 25.225,20 VIGÊNCIA: 02 de
Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de
2024
CONTRATO Nº: 20240265 ORIGEM: Processo Administrativo no 9/2022-00066; Pregão
Eletrônico no 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O):
CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA OBJETO: AQUIS I Ç ÃO
DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.
VALOR TOTAL: R$ 10.182,00 (dez mil, cento e oitenta e dois reais) PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção
Basica - PAB FIXO , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 10.182,00 VIGÊNCIA: 06 de
Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de
2024
CONTRATO Nº: 20240227 ORIGEM: processo administrativo de nº 9.2024-00004, processo
licitatório nº 90005/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO
CAPIM CONTRATADA(O): A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI OBJETO:
Aquisição de Pneus, câmaras e protetores. VALOR TOTAL: R$ 1.093.441,38 (um milhão,
noventa e três mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 1.093.441,38 VIGÊNCIA:
21 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de
2024
CONTRATO Nº: 20240228 ORIGEM: processo administrativo de nº 9.2024-00004, processo
licitatório nº 90005/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA ( O ) :
A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI OBJETO: Aquisição de pneus, camaras
e protetores, para atender as necessidades da Prefeitura e fundos municipais. VALOR
TOTAL: R$ 87.223,74 (oitenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e setenta e quatro
centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0908.103010008.2.061
Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO2, Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 87.223,74 VIGÊNCIA: 21
de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de
2024
CONTRATO Nº: 20240229 ORIGEM: processo administrativo de nº 9.2024-00004, processo
licitatório nº 90005/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADA(O): A P DA SILVA COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI OBJETO: Aquisição
de pneus, camaras e protetores, para atender as necessidades da Prefeitura e fundos
municipais. VALOR TOTAL: R$ 47.490,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa
reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1009.081220004.2.088 Gestão
da Secretaría de Trabalho e Promoção Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 47.490,00 VIGÊNCIA: 21
de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de
2024
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 90010/2024
A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o
resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240266 do Pregão ELETRÔNICO nº
90010/2024 cujo objeto versa sobre CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS PESADOS E FLUVIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O Objeto
ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as
empresas: J BELO CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA; C.N.P.J. nº 30.401.165/0001-36,com o
valor total de R$ 3.990.990,00; (Três Milhões e Novecentos e Noventa Mil e Novecentos e
Noventa Reais); E. S SERVICOS DE CONSTRUCÃO EIRELI; C.N.P.J. nº 32.642.760/0001-99
com o valor total de R$ 898.570,00; (Oitocentos e Noventa e Oito Mil e Quinhentos e
Setenta Reais) A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano.
Em 10 de setembro de 2024
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Agente de Contratação
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico 90005/2024
A Prefeitura Municipal de SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA torna público o
resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20240226 do Pregão ELETRÔ N I CO
nº 90005/2024 cujo objeto versa sobre Aquisição de pneus automotivos, câmaras e
protetores, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais
do município de São Domingos do Capim/PA. O Objeto ora licitado foi registrado em
Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: A P DA SILVA
COMERCIO DE PEÇAS NAUTICAS EIRELI; C.N.P.J. nº 32.204.121/0001-41, com o valor
total de R$ 2.864.016,50; (Dois Milhões e Oitocentos e Sessenta e Quatro Mil e
Dezesseis Reais e Cinquenta Centavos. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01
um ano.
Em 10 de setembro de 2024
MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL
Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NONO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220169; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADESDAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO
DOMINGOS DO CAPIM/PA. O PRESENTE TERMO ADITIVO Nº 2022016909 objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do
art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240482 - CARONA Nº ARP024/2024- Contratante: SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO - Contratado: DIPARA DISTRIBUIDORA PARAENSE DE AUTO PECAS LTDA Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
PARA 
FORNECIMENTO
DE 
PEÇAS,
ACESSÓRIOS,
FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER OS VEÍCULOS DO
PROGRAMA PNATE DA SEMED. ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº20240111
E 20240113,
ORIUNDO
DO
PROCESSO LICITATORIO
PE0044/2023-SRP.
Vigência: 08/08/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 561.805,88 (quinhentos e sessenta e
um mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e oito centavos) - Data da Assinatura:
08/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240501 - PREGÃO ELETRÔNICO PE018/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE E PROTEÇÃ O,
PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E A SECRETARIA
EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 03/09/2024 a 31/12/2024 - Valor
Global: R$ 228.812,89 (duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e doze reais e oitenta e nove
centavos) - Data da Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240502 - PREGÃO ELETRÔNICO PE018/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO /FUNDEB - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE E
PROTEÇÃO, PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL E A
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 03/09/2024 a
31/12/2024 - Valor Global: R$ 55.160,31 (cinquenta e cinco mil, cento e sessenta reais e
trinta e um centavos) - Data da Assinatura: 03/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240309 Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-0022 Contratante: Prefeitura
Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Associação Colo de Deus e Santissima
Virgem (A.C.D.S.V) Objeto: Contratação de Show Artístico Musical Com a Banda Colo de
Deus Para Apresentação no Círio Musical 2024, a Fim de Atender as Necessidades da
Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo Valor Total: R$ 100.000,00 (Cem
Mil Reais) Vigência: 27 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data Da Assinatura:
27 de Agosto de 2024
Contrato Nº: 20240318 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2024-0002-CP Contratante:
Fundo Municipal de Educação Contratada(O): Cooperativa de Produção dos Agric.
Familiares de São M. do G Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da
Agricultura Familiar, Objetivando Atender as Necessidades da Secretária Municipal de
Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 459.078,00 (Quatrocentos e
Cinquenta e Nove Mil, Setenta e Oito Reais) Vigência: 05 de Setembro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 05 de Setembro de 2024
Contrato Nº: 20240313 Origem: Pregão Nº 90012-2024 Contratante: Prefeitura Municipal
de São Miguel Do Guamá Contratada(O): Facon Construcao e Engenharia Eireli Objeto:
Aquisição de Materiais de Construção do Tipo: Areia, Seixo e Aterro, a Fim de Atender as
Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$
361.533,50 (Trezentos e Sessenta e Um Mil, Quinhentos e Trinta e Três Reais e Cinquenta
Centavos) Vigência: 26 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura:
26 de Agosto de 2024
Contrato Nº: 20240314 Origem: Pregão Nº 90012-2024 Contratante: Prefeitura Municipal
de São Miguel do Guamá Contratada(O): A C De Sousa Com e Serviços Objeto: Aquisição
de Materiais de Construção do Tipo: Areia, Seixo e Aterro, a Fim de Atender as
Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$
414.800,00 (Quatrocentos e Quatorze Mil, Oitocentos Reais) Vigência: 26 de Agosto de
2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 26 de Agosto de 2024
Contrato Nº: 20240315 Origem: Pregão Nº 90012-2024 Contratante: Prefeitura Municipal
de São Miguel do Guamá Contratada(O): Imperio Pavimentação e Locações Eireli Objeto:
Aquisição de Materiais de Construção do Tipo: Areia, Seixo e Aterro, a Fim de Atender as
Necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$
547.500,00 (Quinhentos e Quarenta e Sete Mil, Quinhentos Reais) Vigência: 26 de Agosto
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 26 de Agosto de 2024
Contrato Nº: 20240310 Origem: Pregão Nº 90001-2024 Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social Contratada(O): Rocha & Rocha Posto Eco Combustiveis Ltda Objeto:
Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, Objetivando Atender as Necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$
50.049,00 (Cinquenta Mil, Quarenta e Nove Reais) Vigência: 28 de Agosto de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 28 de Agosto de 2024
Contrato Nº: 20240311 Origem: Pregão Nº 90001-2024 Contratante: Fundo dos Direitos
das Crianças e Adolescentes Contratada(O): Rocha & Rocha Posto Eco Combustiveis Ltda
Objeto: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, Objetivando Atender As
Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa.
Valor Total: R$ 1.206,00 (Um Mil, Duzentos e Seis Reais) Vigência: 28 de Agosto de 2024
a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 28 de Agosto de 2024
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90012/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de
prorrogação da Concorrência nº 90012/2024, cujo objeto é Contratação de serviços de
engenharia para execução da Construção da EMEF Irineu Leão Sodré na Comunidade
Santa Rita do Crauateua e EMEF José Joaquim Pereira na Comunidade Acari na Zona
Rural, no município de são Miguel do Guamá, pelo princípio da conveniência e da
oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e
julgamento será em 27/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br, 
UASG: 
980551, 
Edital 
e 
anexos:
https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br,
Portal 
TCM/PA,
Email
CPL:
smg.pregao@gmail.com, Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro,
horário de 08:00 Às 12:00hs.
JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação

                            

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