DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
OBJETO: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de locação de
estruturas para eventos e shows do município. As estruturas contratadas serão utilizadas
no show do dia 29 de setembro, na Praça Matriz, e nos shows em comemoração ao 64º
aniversário do município, que ocorrerão nos dias 15, 16 e 17 de novembro, no Estádio
Municipal Lázaro Fernandes de Oliveira. Valor: R$ 303.077,26 (trezentos e três mil e
setenta e sete reais e vinte e seis centavos), conforme Anexo I deste Edital
Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 25 de setembro de
2024. Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/.
Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br Prédio da Prefeitura Municipal de
Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos
e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras /
licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
Pregão Eletrônico nº 023/2024 Processo Administrativo nº 075/2024 Data: 09/09/2024
FERNANDO CARLOS COIMBRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO ITARARÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do
Paraná, o Edital da CHAMADA PÚBLICA N° 01/2024, que trata de PREMIAÇÃO DE AGEN T ES
CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO
ARTÍSTICO OU CULTURAL NA MUSICALIDADE DO MUNICÍPIO DE SALTO DO ITARARÉ,
conforme especificado no Edital e seu(s) anexo(s). O credenciamento será até as 17h00min,
do dia 19/09/2024. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no portal
de transparência municipal através do link https://www.saltodoitarare.pr.gov.br/licitacoes,
ou pessoalmente, na Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h00min às
11h30min e das 13h00min às 17h00min, na Rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro,
Município de Salto do Itararé.
PAULO SÉRGIO FRAGOSO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2024
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, notifica a todas as empresas
interessadas em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL CON CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº 026/2024. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que o prazo legal para
apresentação de propostas e lances ao objeto licitado, conferido pelo art. 55, inciso II, "a"
da Lei n°14.133/2021, é de 10 (dez) dias úteis, faz-se necessária a republicação do aviso do
presente processo administrativo.
Considerando tratar-se de erro substancial, que altera a formulação das
propostas, a data e hora da Sessão Pública fica alterada, passando a ser realizadas na data
de: 25 de setembro de 2024, às 08h30min.
Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 9 de setembro de 2024.
FRANCISCO ANTÔNIO BONI
Prefeito
SABRINA HERMÍNIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Objeto: Serviço contínuo de limpeza, conservação e higienização. Recebimento das
Propostas: até às 08:30 horas do dia 26 de setembro de 2024. Abertura das Propostas: às
08:31 horas do dia 26 de setembro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às
09:30
horas do
dia
26 de
setembro de
2024.
Local: https://bllcompras.com.
e
www.saomateusdosul.pr.gov.br
São Mateus do Sul-PR, 5 de setembro de 2024.
ADÃO BRUDNICKI STANISZEWSKI
Prefeito
Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
OBJETO: Locação de caçambas estacionárias. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30
horas do dia 26 de setembro de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31
horas do dia 26 de setembro de 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30
horas
do
dia
26
de
setembro
de
2024.
LOCAL:
https://bll.org.br
e
www.saomateusdosul.pr.gov.br.
São Mateus do Sul, 5 de setembro de 2024.
ADÃO BRUDNICKI STANISZEWSKI
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º. Termo Aditivo - Execução do Contrato nº. 0241/2023 vinculado a T P nº.
017/2023 Contratação de empresa para Recapeamento Asfáltico com a utilização de
Concreto Betuminoso á Quente C.B.U.Q,na Avenida Romeu Domingos de Oliveira e Avenida
José Mendonça no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., proveniente de Recurso Fe d e r a l
Contrato de Repasse nº. 934900/2022, contendo todos os materiais e os serviços.
CONTRATANTE MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53
Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. CONTRATADA PEDREIRA NORTE & SUL
LTDA. ME. CNPJ/MF nº. 24.397.802/0001-45 Sócio Administrador Ediogines Sidronio da
Silva Procurador Edilson Gomes, firmam p presente Termo Aditivo em conformidade com
o artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e Cláusula Terceira, de acordo com os
fundamentos apresentados pela Contratada, Parecer Técnico e Jurídico e nas condições
que estipulam a seguir: Item I: Fica alterada a Cláusula Terceira - Do Prazo de Execução, Do
Início dos Serviços e Prorrogação do Contrato nº. 0241/2023, prorrogando-se o prazo de
execução dos serviços, por mais 90 (noventa) dias a contar do dia 04/09/2024. Item II:
dotação orçamentária 07 07.03 154510329.1.016000 4.4.90.51.00.00.00. Item III: da análise
O presente termo aditivo foi devidamente analisado e aprovado pelo Jurídico do Município.
Item IV: da ratificação Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato
Original, que não colidirem com o presente aditamento. Data da Assinatura do Termo de
Aditivo: 02 de Setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 69/2024
O MUNICÍPIO DE
SÃO TOMÉ, Estado do Paraná,
torna público, para
conhecimento de quem possa interessar, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO,
na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos
da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022,
das Leis Complementares nº 123/06, 147/2014 e 155/2016, demais legislações aplicáveis e
das exigências estabelecidas neste aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir
definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários
discriminados a seguir: Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos
Destinados à Secretaria Municipal de Saúde, Saúde Bucal e Pró Vigia. Recebimento das
Propostas de Preços: Até às 09:00 horas do dia 25/09/2024. ABERTURA E JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 25/09/2024.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 horas do dia 25/09/2024.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM MODO DE DISPUTA: Aberto
VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 135.259,63 (135.259,63). LINK PARA
REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.comprasbr.com.br. REFERÊNCIA DE
HORÁRIO: Horário de Brasília/DF.
O EDITAL
FICARÁ DISPONÍVEL:
No site do
Município de
São Tomé
(www.saotome.pr.gov.br); no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Tomé,
situado à Praça Professor Pedro Fecchio, n. 248, Centro E/OU no Portal ComprasBR
(http://www.comprasbr.com.br).
Eventuais esclarecimentos poderão ser fornecidos diretamente ao Setor de
Licitações e Contratos, situada na Rua Professor Pedro Fecchio, 248 - São Tomé-Pr, E/OU
por meio do Telefone (44) 3607-1280.
São Tome-PR, 9 de setembro de 2024.
OCELIO FERREIRA LEITE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 60/2024
FORMA ELETRÔNICA ORGÃO: PREFEITURA DE SERTANEJA - PR
A Prefeitura de
Sertaneja, Estado do Paraná, torna
público que, de
conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02 e Lei nº 14.133/21 e suas alterações,
encontram-se à disposição, a partir de 11/09/2024, o Edital do Pregão nº 60/2024 - Forma
Eletrônica, do tipo menor preço, para aquisição de 01 Triturador de galhos motorizado e
01 Biodigestor de pequeno porte para resíduos orgânicos. A sessão será realizada às
09h00m do dia 24/09/2024,
no site da Bolsa de Licitações do
Brasil - BLL -
http://www.bll.org.br/. O edital completo está à disposição dos interessados, no site
www.sertaneja.pr.gov.br, link licitações, campo "Pregão" n° 60/2024. Informações pelo
telefone (0**43) 3562-1247 ou pelo e-mail licitacao@sertaneja.pr.gov.br.
Sertaneja-PR, 10 de setembro de 2024.
BRUNO MASAICHI DE OLIVEIRA
Assessor do Departamento de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2024
FORMA ELETRÔNICA ORGÃO: PREFEITURA DE SERTANEJA - PR
A Prefeitura de
Sertaneja, Estado do Paraná, torna
público que, de
conformidade com o disposto na Lei nº 10.520/02 e Lei nº 14.133/21 e suas alterações,
encontram-se à disposição, a partir de 11/09/2024, o Edital do Pregão nº 61/2024 - Forma
Eletrônica, do tipo menor preço, para aquisição e instalação de Sistema de Geração
Fotovoltaica. A sessão será realizada às 14h00m do dia 24/09/2024, no site da Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL - http://www.bll.org.br/. O edital completo está à disposição dos
interessados, no site www.sertaneja.pr.gov.br, link licitações, campo "Pregão" n° 61/2024.
Informações
pelo
telefone
(0**43)
3562-1247
ou
pelo
e-mail
licitacao@sertaneja.pr.gov.br.
Sertaneja-PR, 10 de setembro de 2024.
BRUNO MASAICHI DE OLIVEIRA
Assessor do Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024
A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada:
Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço (por lote).
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de um veículo
ambulância 0km e dois veículos 0 km, através da adesão ao Programa Estratégico da Secretaria
de Estado da Saúde - qualificação de atençao primaria à saúde.
Cadastro das Propostas: Até às 08h30min de 27 de setembro de 2024.
Início da Sessão: 27 de setembro de 2024 a partir das 08h30min
Local: www.comprasgovernamentais.gov.br "Acesso Identificado"
Valor estimado: R$ 628.785,36 (seiscentos e vinte e oito mil setecentos e oitenta e
cinco reais e trinta e seis centavos).
Comissão Julgadora: Constituída pela Decreto N˚ 81/2024
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal N° 14.133/21 e
suas alterações posteriores. O Edital completo se encontra a disposição dos interessados no
site da Prefeitura Municipal (http://www.turvo.pr.gov.br/), bem como no portal da Compasnet
(www.comprasgovernamentais.gov.br). Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone (42) 3642-1145 (ramal 221), através do e-mail licitacoesturvo@gmail.com, ou, ainda,
na Prefeitura Municipal, com sede na Avenida 12 de Maio, 353, Turvo /PR, CEP 85150-000, de
segunda a sexta - feira das 08h00m às 12h00m e das 13h00m às 17:00 horas.
Turvo/PR, 6 de setembro de 2024.
VANESSA TLUSCIK DOS SANTOS
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
EXTRATOS DE CONTRATO
Processo Nº 39/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Desc.: Prestação de
Serviços. Objeto Nat.: Registro de preço para eventual contratação de serviços para gestão da
frota de veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, dos Fundos Municipais de
Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente,
incluindo sistema
informatizado web,
credenciamento de
estabelecimentos para
abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e
acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado,
reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus,
alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Contrato Nº 92/2024. Fonte de
Recursos: Recursos Próprios / 16003110 - Transferências da união decorrentes de emendas
parlamentares individuais / 17000000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos
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