DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091100239
239
Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Processo Nº: 020/2024 Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
012/2024 Objeto Nat.: compra Objeto Descr: Constitui objeto desta licitação a contratação
de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação em pedras granilíticas
de paralelepípedo em diversas ruas do município de Pombos-PE.. Valor máximo aceitável:
R$ 803.818,38 (oitocentos e três mil, oitocentos e dezoito reais e trinta e oito centavos).
Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h. Local: Site www.bnc.org.br. O Edital na íntegra
poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio
http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta.
Pombos, 11 de setembro0 de 2024.
CÁSSIO LUIZ FREIRE SANTOS
Secretária de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 046/2022 PROCESSO LICITATORIO N.
004/2022 - PREGÃO ELETRONICO N. 004/2022 EMPRESA CONTRATADA: EQUIPE 5
PLANEJAMENTO E GESTÃO EIRELI, CNPJ 18.63.159/0001-77, PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR
MAIS 12 (DOZE) MESES, VIGÊNCIA 10 DE OUTUBRO DE 2024. OBJETO: A contratação de
oficineiros/instrutores para Capacitação e Formação Continuada da equipe técnica,
Recreação e Lazer, Temas Transversais de interesse e necessidade dos jovens, Curso Dança
Cultural, Curso de Percussão, Curso de Empreendedorismo, Curso de Sanfona e 02 (dois)
assistentes para apoiar as ações da Estação Juventude, adiante especificadas, em
atendimento as ações do Programa Estação Juventude no município de Pombos/PE.
Manoel Marcos Alves Ferreira - Prefeito de Pombos-PE.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMBOS-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo Nº: 011/2024 Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
010/2024 Objeto Nat.: compra Objeto Descr:
Constitui objeto desta licitação o
Fornecimento parcelado de Kit de higiene bucal, para suprir as necessidades da Rede
Municipal de Saúde de Pombos-PE.. Valor máximo aceitável: R$ 23.832,00 (Vinte e três mil,
oitocentos e trinta e dois reais). Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h. Local: Site
www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br,
ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim
Falcão, 126 - Centro - Nesta.
Pombos, 10 de setembroo de 2024.
EMANUELE CAVALCANTE GOMES
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA
VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 3/2024 -
Concorrência Eletrônica nº 1/2024, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é contratação de
empresa de engenharia para manutenção das escolas e quadra poliesportiva do Município
de Santa Cruz da Baixa Verde/PE, valor máximo aceitável: R$ 212.104,95 (duzentos e doze
mil cento e quatro reais e noventa e cinco centavos). Terá início a sessão pública no dia
26.09.2024, abertura das propostas às 10:00 horas, início da disputa às 10:00hs - Contato:
Fone/Fax: 87 - 98181.3372, licitasantacruz@gmail.com.
Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 10 de setembro de 2024.
INÁCIO RAMOS NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Processo de Licitação nº. 083/2024 - Pregão Eletrônico nº. 035/2024 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
EM PARALELEPÍPEDO NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE (CONTRATO DE REPASSE Nº 958621/2024/MCIDADES/CAIXA), através da
execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da
empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo II do Edital. Data e hora de
abertura: 26 de setembro de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Valor máximo de
proposta: R$ 821.369,87. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download
do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br.
Outras informações podem ser obtidas na sala da CPL, situada na Avenida Padre Zuzinha -
n° 244/248 - centro - Santa Cruz do Capibaribe-PE, nesta cidade, no horário de 07h00min
às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitsantacc@outlook.
Santa Cruz do Capibaribe, PE, 10 de setembro de 2024.
ELIELSON ALVES SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA
O MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL-PE, através da Secretaria de Educação
e Desportos e por meio do seu pregoeiro oficial, torna publico que estará realizando
Processo ADM nº 002/2024 Dispensa Eletrônica Educ Nº 002/2024. Constitui objeto A
Contratação de Empresa especializada para execução de pintura nos colégios: Heliodoro
Pereira de Andrade e Doutor José de Abreu Santos no Município de São Benedito do
Sul/PE. Conforme Valor Máximo Aceitável R$ 118.164,30 (Cento e dezoito mil, cento e
sessenta e quatro reais e trinta centavos). Abertura: 16/09/2024 às 09:05 hs. (horário de
Brasília). Sala de licitação, sita a Rua Doutor José Mariano, n°218, CEP 55.410-000. O Edital,
anexos podem ser obtidos através do site:www.portaldecompraspublica.com.br e outras
informações através do fone/fax: (81) 3684-1154, e-mail: licitasbspe@gmail.com no horário
de 08:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira.
Em 9 de setembro de 2024.
ELIAS JOSÉ FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Licitação Com Cota Exclusiva e Reservada de Até 25% para Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte. Pregão Eletrônico N° 12/2024 - PL N° 27/2024 - Objeto:
Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição
de Notebooks, com o Objetivo de atender as Demandas da Secretaria Municipal de
Educação de São Joaquim Do Monte/PE, conforme especificações e quantitativos constantes
no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: de R$ 460.488,00 (Quatrocentos e
sessenta mil e quatrocentos e oitenta e oito reais). Inicio de Recebimento de Proposta: dia
11/09/2024 até 26/09/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises
das Propostas: dia 26/09/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de
preços: dia 26/09/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim
do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000;
edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de
abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail:
cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-
feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.
São Joaquim do Monte/PE, 10 de setembro de 2024.
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Licitação com Cotas Exclusivas e Reservadas de até 25% para Microempresa e
Empresa de Pequeno Porte. PL N° 26/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preço para
Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado,
com o Objetivo de atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação de São
Joaquim do Monte/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I
deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 337.604,60 (Trezentos e trinta sete mil seiscentos
e quatro reais e sessenta centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 09/09/2024 até
24/09/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia
24/09/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia
24/09/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte,
Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; edital,
anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de
abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail:
cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-
feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.
São Joaquim do Monte/PE, 6 de setembro de 2024.
SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 263/2024 Concorrência Nº 06/2024 Processo Licitatório Nº 70/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADO: ALENCAR CALLOU CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ nº 36.025.420/0001-70. OBJETO: contratação de empresa do ramo de
engenharia e/ou construção civil, para pavimentação de diversas vias nos sítios serrote dos
teles e povoado são francisco do brígida - zona rural. dotação orçamentária - prefeitura
municipal. pODER: 02 poder executivo óRGÃO: 20 secretaria de meio ambiente e
infraestrutura
Funcional:
26.782.1505.1842.0000
-
PAVIMENTAÇÃO
PARALEPIPADO/GRANITO E ASFALTO EM DIVERSAS VIAS NA SEDE E ZONA RURAL DO
MUNICÍPIO. Natureza de despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Valor Total: R$
571.577,04. Vigência: O prazo de contratação será de 01 ano, contados da emissão da
ordem de serviços. Foro: Comarca de Serrita, PE. BRUNA QUEZADO CONTRATANTE
ALENCAR CALLOU CONSTRUTORA LTDA CONTRATADO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 09.09.2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-
7069, Nº 174, página 243, referente ao Extrato de Contrato Nº 085/2024. Processo nº 060/2024.
Concorrência Eletrônica nº. 004/2024 - PMS. Objeto: execução dos serviços de capeamento
asfáltico em cbuq sobre paralelo em trecho da rua 13 de maio e rua elísio cordeiro de almeida,
localizadas na zona urbana do município de Sertânia/PE. Contratado: ESSE ENGENHARIA ,
SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 40.869.463/0001-09. Vigência: 90 (noventa) dias.
ONDE SE LÊ: "Valor Contratado: R$ 47.500,00".
LEIA-SE: "Valor Contratado: R$ R$950.000,00"
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024
Pregão Eletrônica Nº 15/2024
Processo Nº: 048/2024. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços técnicos profissionais do tipo exames de ultrassonografia,
radiologia e imagem destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de Solidão/PE. Contrato 109/2024, Contratada: EMPRESA J E DE MOURA JUNIOR inscrito(a)
no CNPJ nº 31.810.304/0001-48, Valor Global: R$ 107.331,00. Vigência do contrato:
09/09/2024 à 09/09/2025. Assinatura: 09/09/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024
Processo nº 23034.028908/2022-18. REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTR AT I V O
Nº 23034.028908/2022-18. Pregão Eletrônico n. 06/2023. Comissão de Contratação.
Compras. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4,
ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso
Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de
estudantes das redes públicas de ensino. Contratada: AGRALE S.A., inscrita no CNPJ nº
88.610.324/0001-92, Valor Global: R$ 1.354.000,00. Vigência de todos os contratos:
09/09/2024 à 26/07/2025. Assinatura: 09/09/2024. DJALMA ALVES DE SOUZA. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024
Concorrência Eletrônica Nº 7/2024
Processo Nº: 044/2024. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: contratação de
serviços comuns de engenharia para execução dos serviços de construção do muro de
contenção da Av. Fidélis nobre município de solidão - PE. Contrato 106/2024, Contratada:
LAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/ CPF nº 48.667.154/0001-68, Valor
Global: R$ 320.664,64. Vigência de todos os contratos: 05/09/2024 à 03/01/2025.
Assinatura: 05/09/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 38/2023
Processo nº 017/2023. Pregão Eletrônico 012/2023. Comissão de Contratação. Serviço. Objeto:
Manifestação bilateral dos contratantes, sendo que esta licitação não possui mais saldo para
execução do objeto e não terá como atender as exigências do contrato até a finalização do
prazo contratual, prevista para 31/12/2024. Contratada: G & G LABORATORIOS BRITO LTDA,
inscrita no CNPJ n°: 05.941.260/0001-85. Rescisão: 05/09/2024. DJALMA ALVES DE SOUZA,
Prefeito.
Fechar