DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Objeto: Contratação de empresa para Recuperação de talude e pavimento na
estrada Emilio Jacob Vogt, com recursos da defesa civil, trecho 2, conforme Relatório de
Diagnóstico, Sistema S2ID e Decreto nº 3725/2024. A licitação será realizada através do site:
www.pregaobanrisul.com.br. Data de abertura: 30.09.2024, às 08h. Edital à disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal de Salvador do Sul, Avenida Duque de Caxias, 422, no
horário das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h, Fone: 51 3638 1221 e nos sites
www.salvadordosul.rs.gov.br; www.pregaobanrisul.com.br.
Salvador do Sul, 10 de setembro de 2024.
LÉO HAAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão-de-
obra com fornecimento de material, em regime de execução por empreitada global, para
OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO - Rua Rafael Athanásio
Sobrinho, de acordo com o Edital e seus anexos. Data e Hora do Fim do Recebimento das
Propostas: 01/10/2024 às 08h - Data e Hora da Início da Disputa: 01/10/2024 às 09h - A
plataforma para a realização da licitação é o www.pregaobanrisul.com.br, também, o Edital
poderá ser retirado nos seguintes endereços eletrônicos: www.saojeronimo.rs.gov.br e no
PNCP. Demais informações poderão ser obtidas junto a Coordenadoria de Licitações, na Rua
Cel. Soares de Carvalho, nº 558, São Jerônimo/RS. Fone: (51) 3651-1744 (51) 995852675, E-
mail: licitacoes@saojeronimo.rs.gov.br.
SÃO JERÔNIMO-RS, 30 de agosto de 2024.
EVANDRO AGIZ HEBERLE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 10016/2024
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 10016 2024 FMS aquisicao
futura de MATERIAIS MEDICOS CURATIVOS DATA DE ABERTURA 23 de setembro de 2024 as
09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e
www pregaoonlinebanrisul com br. Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil.
VANESSA PIRES DO ROSARIO
Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 10015/2024
O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de
Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 10015 2024 FMS aquisicao
futura de Materiais Medico hospitalares DATA DE ABERTURA 13 de setembro de 2024 as 09h
O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www
pregaoonlinebanrisul com br. Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil.
VANESSA PIRES DO ROSARIO
Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº
14.133/2021 e alterações, torna público a alteração do edital de Concorrência Eletrônica nº
06/2024, para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais
para a conclusão de Escola de 12 salas - Projeto FNDE, situada no bairro São Martim, com
recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e contrapartida do
município, conforme Termo de Compromisso nº 32617 | Processo nº 23400019124201384,
conforme memorial descritivo e anexos do edital. As propostas serão abertas às 8h30min do
dia 26 de setembro de 2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. O edital na íntegra e seus
anexos
encontram-se
disponíveis
nos
sites
www.saosebastiaodocai.rs.gov.br
e
www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004.
São Sebastião do Caí, 10 de setembro de 2024.
JÚLIO CÉSAR CAMPANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024. OBJETO: Contratação de empresa para o
fornecimento de material e mão de obra para a Construção de 123 (cento e vinte e três)
casas habitacionais, conforme projetos, através do Contrato de Financiamento - Programa
Pró - Moradia nº 0614.356-00 firmado com a Caixa Econômica Federal. CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE TAPEJARA. CONTRATADA: PREVIBRAS SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ Nº
12.947.501/0001-69. Valor total: 15.689.127,90 (quinze milhões, seiscentos e oitenta e nove
mil, cento e vinte e sete reais e noventa centavos). Contrato nº 534/2024 de 27 de agosto de
2024. Tapejara, 27 de agosto de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara - RS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 052/2024. Concorrência Eletrônica nº 003/2023, p/ contratação de empresa p/
execução de obra de construção de ponte em concreto armado na Rua Rainoldo Heineck, por
intermédio de recurso da Defesa Civil Nacional, cfe. protocolo S2ID REC-RS-4321626-20240512-02.
Contratada: Precision Contrutora Ltda. Prazo de vigência até 10/09/2025. Valor de R$ 792.500,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024
O Secretário de Adminstração, em uso de suas atribuições legais, torna
público o Termo de Adjudicação e Homologação do processo nº 014557/2024, assinado
em 09 de agosto 2024 em favor de ICCILA - INDUSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES
IBAGÉ LTDA. Inscrita sob o CNPJ nº 88.074.364/0001-67.
Uruguaiana, 10 de setembro de 2024.
ELTON GILLIARD ROSA MELO
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 015/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO nº 014557/2024 -CONTRATO nº
080/2024. PARTÍCIPES - MUNICIPIO DE URUGUAIANA e ICCILA - INDUSTRIA, COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA. CNPJ sob o nº 88.074.364/0001-67. OBJETO - Obras de Pavimentação
da Rua Alcides Trein - Trecho I. VALOR - R$ 588.970,34 (Quinhentos e oitenta e oito mil,
novecentos e setenta reais e trinta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA - 14/08/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Edital 25/2024 - Objeto: Contratação de empresa para pavimentação da Rua
Beno Bender. Sessão: 27/09/2024 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor
Estimado Global da Contratação: R$ 463.104,93. Esclarecimentos: Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br.
PEDRO KASPARY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
TERMO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO Nº
14/2024 - O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e ALM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA,
que tem por objeto Credenciamento de empresas do ramo da Construção Civil, com
qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura
e de Engenharia e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social em
empreendimentos configurados como condomínios com unidades multifamiliares, em lotes
de domínio público do Departamento Municipal de Habitação e do Município de Venâncio
Aires, enquadradas na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades
habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento
Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme Portaria n° 1.482,
de 21 de novembro de 2023, do Ministério das Cidades. Vigência: O prazo de vigência
deste chamamento será de 01 (um) ano, a partir de sua publicação.
Em 29 de agosto de 2024.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTE DUTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRSENCIAL Nº12/2024
O Município de Vicente Dutra/RS, no uso das suas atribuições legais, TORNA
PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que se encontra ABERTA a seguinte
licitação: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2024, OBJETO: execução de obra de
Pavimentação Asfáltica em concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) sobre
pavimento com pedras de basalto irregulares existentes, a serem executados no Município
de Vicente Dutra/RS. JULGAMENTO: 09h00min do dia 30/09/2024. Cópias do Edital na
página do Município https://vicentedutra.atende.net/, telefone (55) 3737-1125/1133.
Vicente Dutra/RS, 10 de setembro de 2024.
TOMAZ DE AQUINO ROSSATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024
O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia
17 de setembro de 2024 às 09h ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE CAIXA DE
TRANSPORTES, GATOEIRA ARMADILHA E CANIL DE FERRO PARA O DEPARTAMENTO DE BEM ES T A R
ANIMAL, conforme Edital de nº 127/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao
Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
Xangri-Lá, 3 de setembro de 2024.
CELSO BASSANI BARBOSA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas nº 122 a 127, 130, 131, 133 a 142/2023-FMS. PROCESSO: nº 6244/2023.
OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 09 de
Agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços
oriundas do Pregão Eletrônico nº 087/2023.FMS do Município de Bom Jesus do
Itabapoana cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA MUNICIPAL, AS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, A
PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
DE BOM
JESUS DO
ITABAPOANA-RJ firmadas com as empresas ESPECIFARMA COM. DE MEDICAMENTO E
PRO HOSPITALARES - CNPJ nº 00.085.822/0001-12 com valor total de R$ 121.440,00;
MAT MED HOSPITALAR LTDA - CNPJ 02.305.767/0001-54 com valor total de R$
551.420,00; DONEGATE DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 03.326.125/0001-02 com o valor
total de R$ 22.480,00; ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -
CNPJ
20.035.686/0001-63 com
valor total de
R$ 53.970,00;
UNIVERSO DA
REABILITAÇÃO LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
23.635.109/0001-09 com valor total de R$ 43.396,50; M.R. HOSPITALAR LTDA - CNPJ
24.009.233/0001-13 com valor total de R$ 38.716,00; MEDICAL CL 23 COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA - CNPJ 32.743.252/0001-05 com valor total de R$ 11.000,00;
TECHNAV SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTO E COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA -
CNPJ 33.518.624/0001-54 com valor total de R$ 20.760,00; CLEAN MED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 35.310.607/0001-52 com
valor total de R$ 40.631,70; EMPROMED COMERCIAL LTDA - CNPJ 38.891.530/0001-40
com valor total de R$ 23.750,00; BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ
41.851.336/0001-45 com valor total de R$ 49.162,50; CIRURGICA SANTA HELENA LTDA
- CNPJ 43.496.995/0001-36 com valor total de R$ 1.455,25; COSTA & SOUZA COMERCIO
HOSPITALAR LTDA - CNPJ 46.093.723/0001-83 com valor total de R$ 510,00; BRAXTER
HOSPITALAR LTDA - CNPJ 46.440.212/0001-90 com valor total de R$ 304.192,50;
DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA - CNPJ
48.346.978/0001-36 com valor total de R$ 5.500,00; FLEXMED 2 - COMÉRCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 49.060.404/0001-60 com valor total de R$
25.412,50; QUALITY DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA - CNPJ 49.683.538/0001-37 com
valor total de R$ 441.553,00; LM FARMA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ
57.532.343/0001-14 com valor total de R$ 5.775,00; Assinatura: 09/08/2024. Vigência:
12 (doze) meses.
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