DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato nº 020/2022.PMBJI PROCESSO Nº 13706/2024 apenso ao Processo
Administrativo nº 10394/2022 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, em 23 de agosto de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 2º
(segundo) termo aditivo ao Contrato nº 020/2022.PMBJI, firmado com a empresa CAPITAL
AMBIENTAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, referente à LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS E
REDE DE DRENAGEM, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS
DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme autorizado no artigo 55, II e
65, II, parágrafo 1º, da Lei nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo nº
13706/2024, com acréscimo de 12 (doze) meses, findando em 23 de agosto de 2025 e
reajustado em 18%, chegando ao valor de R$: 296.422,85 (Duzentos e noventa e seis mil,
quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato nº 037/2021.FME PROCESSO Nº 15502/2021 OBJETO: Torno público que
o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 01 de agosto de 2024, assinou, nos termos
da Lei nº 8.666/93, o 4º (quarto) termo aditivo do Contrato nº 037/2021.FME cujo objeto
consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmado com a empresa
RAFAEL DE SOUZA GOMES, com acréscimo na quilometragem no total de 18,70 km na linha
nº 15, perfazendo a quilometragem total de 93,70 km diário, situando-se dentro do limite
de 25% permitido pelo artigo 65, parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato nº 040/2021.FME PROCESSO Nº 15502/2021 OBJETO: Torno público que
o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 01 de agosto de 2024, assinou, nos termos
da Lei nº 8.666/93, o 3º (terceiro) termo aditivo do Contrato nº 040/2021.FME cujo objeto
consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmado com a empresa
MINELVINA MARIA DE SOUZA MARTINS, com acréscimo na quilometragem no total de
16,00 km perfazendo a quilometragem total de 80,60 km diário, situando-se dentro do
limite de 25% permitido pelo artigo 65, parágrafo primeiro da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023-FMS
PROCESSO Nº 6244/2023.
A Gestora do Fundo Municipal de Saúde de BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,
resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETR Ô N I CO
Nº 087/2023.FMS, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA MUNICIPAL, AS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE E AOS DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A
PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos
termos do processo licitatório nº 6244/2023. Á Comissão de Licitação para convocação
da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo recusa,
observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002. Após, publique-se.
Em 9 de setembro de 2024.
MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/2024-PMBJI
O Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através do seu gestor, no uso de suas
atribuições legais torna público para todos os interessados o seguinte: Errata do extrato de
Registro de Preços nº 099/2024-PMBJI publicado no Diário Oficial da União nº 171, seção 3,
página 287 do dia 04/09/2024. Onde se lê: Produto: ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA, COM
PESO OPERACIONAL EM TORNO DE 17T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 111 CV CAÇAMBA COM
CAPACIDADE APROXIMADA DE 0,78³, COM 3 BRAÇOS ARTICULADA, BRAÇO INTERMEDIARIO
AJUSTAVEL EM 3 POSIÇÕES INCLUSIVE OPERADOR E COMBUSTÍVEL Preço unitário: R$ 79,2400.
Leia-se: Produto: ESCAVADEIRA HIDRÁULICA DE ESTEIRA, COM PESO OPERACIONAL EM TORNO
DE 17T, MOTOR DIESEL EM TORNO DE 111 CV CAÇAMBA COM CAPACIDADE APROXIMADA DE
0,78³, COM 3 BRAÇOS ARTICULADA, BRAÇO INTERMEDIARIO AJUSTAVEL EM 3 POSIÇÕES
INCLUSIVE OPERADOR E COMBUSTÍVEL Preço unitário: R$ 119,2400.
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2024-PMBJI
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, através do seu gestor, no uso
de suas atribuições legais torna público para todos os interessados o seguinte: Errata do
extrato de Registro de Preços nº 100/2024-PMBJI publicado no Diário Oficial da União nº
171, seção 3, página 287 do dia 04/09/2024. Onde se lê: Unidade: 607153 Quantidade:
Hora; Unidade: 617067 Quantidade: Hora. Leia-se: Unidade: HORA Quantidade: 6.000;
Unidade: HORA Quantidade: 2.000.
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2024
Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 036/2024 - Processo nº 013/000598/2024
- Objeto: Projeto para implantação de creche padrão FNDE adaptado no Bairro Pantanal
Av. Gomes Freire, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial
Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos, assim como neste Edital. Data: 25 de setembro
de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda,
206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen
drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/
ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações:
cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS
Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024
Processo nº 5347/2024.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará
realizar licitação, tendo como objeto a Eventual aquisição de Produtos Químicos destinados às
Estações de Tratamento de Água do Município de Mendes, processado e julgado através da
modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 meses. Tipo da
licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 24/09/2024 às 09h (horário de
Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do
Governo Federal www.comprasnet.gov.br.
Mendes-RJ, 28 de agosto de 2024.
CLÁUDIO DE JESUS ALMEIDA FILHO
Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE
EQUOTERAPIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de
Saúde. Processo n.º 9646/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 035/2024 do tipo
menor preço por item, que será realizada no dia 26 de setembro de 2024, às 10:00 horas,
no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site
ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.:
(24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 9 de setembro de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2021
01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras
Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano; 02 - CO N T R AT A DA :
Premag Sistema de Construções Ltda; 03 - OBJETO: prorrogação de prazo contratual, do
Contrato Administrativo no: 73/2021, na contratação de empresa especializada para
executar serviço de duplicação do viaduto existente sobre o leito ferroviário, correção
geométrica vertical e construção da 4ª ponte sobre o Rio Paraíba do Sul no município de
Resende - RJ, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMOSP,
através do Convênio SICONV No: 857890/2017, celebrado entre o Município de Resende e
o Ministério da Integração Nacional, atual Ministério do Desenvolvimento Regional; 04 -
EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. no: 57, Inciso II, da Lei
Federal no: 8.666/93 e suas Alterações; 05 - PRAZO: 02 (dois) meses; 06 - PROCES S O
ADMINISTRATIVO No: 22.784/2020; 07 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende
- RJ., 08 de Agosto de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024/FMS
Processo Administrativo nº: 3133/2024
Objeto: Aquisição de material de consumo de acordo com a Portaria GM/MS nº 1127 e
1012 - ações de alimentação e nutrição e equipamentos antropométricos de acordo com
a Portaria nº 3.437 de 29 de dezembro de 2016
Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM
Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br
Horário: 9:00 às 17:00 horas.
Data e hora da abertura da licitação: Dia 25 de setembro de 2024 as 09:00 horas
Retirada do Edital:
- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ
(www.valenca.rj.gov.br).
- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br
- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de
Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro -
Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e
apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.
Valença, 10 de setembro de 2024.
ALINE DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.018/2024
Proc. 17995/2023/FMEVR - tipo: Menor Preço global - Objeto: Escola Municipal Pará, -
Realização: 26/09/2024 às 09hs - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br
e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511-3114.
FERNANDA G. PENNA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.019/2024
Proc. 17994/2023/FMEVR - tipo: Menor Preço global - Objeto: Execução de Obra e Reforma da
Escola Municipal Dr. João Paulo Pio de Abreu, - Realização: 27/09/2024 às 09hs - UASG: 450068
- Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511-3114.
RAFAEL ARAÚJO G. VIEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.090/2024/SLC
PROCESSO N.º 939/SEMAST/2024
O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Portaria 56/GAB/PMB/2023,
torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR
PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Aquisição de
móveis, eletrodomésticos e eletrônicos, valor estimado R$ 22.178,91 (vinte e dois mil cento
e setenta e oito reais e noventa e um centavos). Início da sessão pública virtual será às
10h00min do dia 25/09/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras
(COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp,
ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no
endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30
às 13h30 ou por solicitação via e-mail cpl@buritis.ro.gov.br.
Buritis - RO, 9 de setembro de 2024.
RENILDA CARLOS DE MORAES