DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2024
Partes: Município de Porto União e Elio Twardowski Construção.
CLÁUSULA TERCEIRA - VALOR CONTRATUAL
Adita-se o valor de R$ 19.706,29 (dezenove mil, setecentos e seis reais e vinte e nove
centavos) conforme planilha e esclarecimentos contidos no Ofício nº 274/2024 - PLAN.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.
Base legal: Concorrência Eletrônica 001/2024 - FAS, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: CB873FC52531C1E8E198726F0196ABD1938F246C
Porto União SC, 10 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 002/2024
Partes: Município de Porto União e Elio Twardowski Construção.
CLÁUSULA TERCEIRA - VALOR CONTRATUAL
Glosa-se o valor de R$ 21.885,05 (vinte e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e
cinco centavos) conforme planilha e esclarecimentos contidos no Ofício nº 274/2024 -
PLAN. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.
Base legal: Concorrência Eletrônica 001/2024 - FAS, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 7D2DD21D9EBFE3DF4C82936B58E1A0EF48F10981
Porto União SC, 10 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2024
Partes: Município de Porto União e Augustin Comércio de Gás LTDA.
Objeto: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha
para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados.
Vigência: até 30 de dezembro de 2024.
Valor Total: R$ 3.312,00 (três mil, trezentos e doze reais)
Base legal: Pregão Eletrônico 058/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 56D71056DFDB24404E273C14CAFE0CBF6CF6C133
Porto União SC, 10 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2024
Partes: Município de Porto União e Grão Seleto Agronegócios LTDA.
Objeto: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha
para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados.
Vigência: até 30 de dezembro de 2024.
Valor Total: R$ 2.027,52 (dois mil e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos).
Base legal: Pregão Eletrônico 058/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 56D71056DFDB24404E273C14CAFE0CBF6CF6C133
Porto União SC, 10 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 097/2024
Partes: Município de Porto União e Máxima Atacadista LTDA.
Objeto: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha
para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados.
Vigência: até 30 de dezembro de 2024.
Valor Total: R$ 27.328,40 (vinte e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta
centavos).
Base legal: Pregão Eletrônico 058/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 56D71056DFDB24404E273C14CAFE0CBF6CF6C133
Porto União SC, 10 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 098/2024
Partes: Município de Porto União e NSC Comércio de Alimentos LTDA.
Objeto: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha
para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados.
Vigência: até 30 de dezembro de 2024.
Valor Total: R$ 10.321,00 (dez mil, trezentos e vinte e um reais).
Base legal: Pregão Eletrônico 058/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 56D71056DFDB24404E273C14CAFE0CBF6CF6C133
Porto União SC, 10 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 099/2024
Partes: Município de Porto União e Supermercado Jackiw LTDA.
Objeto: aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha
para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados.
Vigência: até 30 de dezembro de 2024.
Valor Total: R$ 162.957,08 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e cinquenta e sete
reais e oito centavos).
Base legal: Pregão Eletrônico 058/2024 - REGISTRO DE PREÇOS, Lei 14.133/2021.
Código registro TCE: 56D71056DFDB24404E273C14CAFE0CBF6CF6C133
Porto União SC, 10 de setembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 128/2024
MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para
Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Demais Obrigações Necessárias Para A
Construção de 2 (Duas) Pontes Compostas Em Concreto Armado e Pré-Moldado, Sendo
Uma Ponte Na Rua Carlos Muhlmann, No Bairro Rio Vermelho Povoado e Outra Ponte Na
Rua José Adão Hinz, No Bairro Brasília, Ambos Em São Bento do Sul/Sc, Conforme
Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento. O Processo Está
Atrelado e Condicionado A Liberação de Recurso da União, Conforme Processo Nº
59053.009976/2023-70. Forma da Licitação: ELETRÔNICA
Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 27/09/2024
Início 
da 
sessão: 
dia 
27/09/2024, 
às 
09h00min, 
no 
endereço 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Informações complementares:
O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br e saobentodosul.atende.net. Quaisquer informações
poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras
- do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às
12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47)3631-6125.
São Bento do Sul-SC, 26 de agosto de 2024.
RICARDO CALLADO
Secretário Interino de Planejamento e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SUL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2024
Objeto: Aquisição e transporte de material de primeira categoria-CASCALHO DE RIO nos
termos do Processo nº 59052.021504/2024-86, homologado pela Portaria n° 12.284 de
24 de abril de 2024 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional,
publicada no Diário Oficial da União/DOU em 25/04/2024 e Decreto Municipal nº 115,
de 2023, prorrogado pelo Decreto Municipal nº 036, de 2024, conforme plano de
trabalho e demais documentos que instruem o presente procedimento. Base Legal: Lei
Federal nº 14.133, de 01 abril de 2021, Lei Complementar Federal n° 123 de 14 de
dezembro de 2016, Decreto Municipal nº 030, de 02 de maio de 2024, Lei Federal nº
8.078 de 11 de novembro de 1990. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO
SUL/SC. CONTRATADO: EMPREITEIRA E TRANSPORTADORA SÃO ROQUE LTDA inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.166.341/0002-39. VALOR: R$ 245.204,00 (duzentos e quarenta e
cinco mil e duzentos e quatro reais). VIGÊNCIA: 09/09/2024 a 31/12/2024. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - 2.042 - 3.3.90.30.51.17.00.70.00.0024 (399).
Maiores informações na Prefeitura Municipal de São João do Sul/SC, sito à
Av. Nereu Ramos, nº 50, Centro de São João do Sul/SC. No Horário das 08h00 às
12h00 e das 13h30min às 17h30min de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail:
licitacoes@saojoaodosul.sc.gov.br ou ainda pelo Telefone (48) 3539-0113.
São João do Sul-SC, 6 de setembro de 2024.
MOACIR FRANCISCO TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Prefeito do Município de Tangará, Estado de Santa Catarina, comunica aos
interessados a SUSPENSÃO do Processo Licitatório 27/2024 Pregão Eletrônico nº 4/2024, a
qual tem por objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE LAUDOS DE RADIOLOGIA COM INTUITO DE SUPRIR A DEMANDA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tangará-SC, 9 de setembro de 2024.
ALDAIR BIASIOLO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024/PMT
O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro,
informa que se encontra aberta licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo
menor 
preço
global 
por 
lote
(único), 
no
endereço 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, 
objetivando 
a 
contratação 
de 
empresa
especializada para a execução de obras de pavimentação em lajotas, drenagem pluvial e
sinalização viária de um trecho de 01 (um) quilômetro da Rua Nicolau Manoel da Silva,
localizada no Bairro São Martinho, no Município de Tubarão/SC, nos termos da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº
123, de 2006 e demais legislação aplicável. Início da Sessão Pública: 14 horas do dia
26/09/2024. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no
horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br 
Código 
registro 
TCE:
8 F 6 A AC 3 D D 9 F 9 F BA 9 1 A 2 F 6 2 DA 7 B 3 C C 7 8 1 E D 3 EA E E 3
Tubarão/SC, 9 de setembro de 2024.
JAIRO DOS PASSOS CASCAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 56/2021 Décimo
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 56/2021. Data de Assinatura: 10/09/2024. Processo
de Licitação: 34/2021. Tomada de Preço: 05/2021. Contratante: Município de Urussanga/SC.
CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: ESTRUTURAR CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ/MF nº
21.083.542/0001-45. QSA: Ivana Rodrigues de Souza. Objeto: Reforma do Centro Cultural no
município de Urussanga/SC. Fica Reajustado o contrato em R$ 2.179,80.
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Processo Administrativo n° 0089/2024, Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
especializada em Construção de rodovias e ferrovias para execução de Recapeamento
Asfáltico em CBUQ em vias do Município de Xaxim/SC, incluindo materiais e mão de obra, de
acordo com Projeto, Memorial Descritivo, Orçamentos e Cronograma de execução.
Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Licitação, que
considerou vencedor a empresa Concisa Pavimentações E Terraplenagem Ltda, pelo valor
Total de R$ 561.125,84 (quinhentos e sessenta e um mil, cento e vinte e cinco reais e
oitenta e quatro centavos), adjudicando-lhe o objeto deste edital.
Xaxim-SC, 10 de setembro de 2024.
EDILSON ANTÔNIO FOLLE
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo nº 0075/2024. Contratante: Município de Xaxim CNPJ:
82.854.670/0001-30. Contratada: Concisa Pavimentação e Terraplanagem Ltda CNPJ:
01.341.214/0001-94. Objeto: O presente contrato tem como objeto a Contratação de
empresa especializada em Construção de rodovias e ferrovias para execução de
Recapeamento Asfáltico em CBUQ em vias do Município de Xaxim/SC, incluindo materiais
e mão de obra, de acordo com Projeto, Memorial Descritivo, Orçamentos e Cronograma de
execução. Valor do Contrato: R$ 561.125,84 (quinhentos e sessenta e um mil, cento e
vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 10/09/2024 à 10/09/2025.
Licitação: Processo Licitatório n° 0089/2024, modalidade Concorrência Eletrônica nº
0005/2024.
Xaxim/SC, 10
de
setembro de
2024.
Edilson
Antonio Folle.
Prefeito
Municipal.