DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
PROCESSO N.º 3215/2024 - EDITAL N.º 124
Objetivando a Aquisição de Equipamentos para o Departamento de Política de
Assistência Social para Estruturação da Rede Socioassistencial - Instituição de Longa
Permanência para Idosos Lar São José.
Data final para recebimento das propostas: 24/09/2024 às 08h30min.
Data para abertura e análise das propostas: 24/09/2024 às 08h31min.
Informações pelo fone: (15) 3384-2994 e site: www.cerquilho.sp.gov.br /
www.novobbmnet.com.br
JOSÉ ROBERTO PILON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2024
Processo Administrativo: 1355/2024. Objeto: Aquisição de Bica Corrida.
Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação
em referência, dando como vencedora a empresa: CONSP CONSTRUTORA, LOCADORA E
COMÉRCIO LTDA
Charqueada-GO, 10 de setembro de 2024.
RODRIGO DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; Contratada: INOVAPTT Tecnologia Ltda -
2° Alteração Contratual - Termo Prorrogação, Contrato LT nº 091/2022 no valor de R$
85.800,00; Assinatura: 05/09/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para
locação de sistema de segurança de rádio comunicação, utilizado pela Guarda Municipal.
Pregão Eletrônico nº 087/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
PA nº 48.917/2023 - PE nº 16/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição e montagem de mobiliário para utilização nas Unidades dos CRAS.
No exercício das minhas atribuições conferidas e com fundamento no artigo 71,
inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, REVOGO a licitação do referido pregão eletrônico.
LUÍS ROBERTO MASTROMAURO
Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
PROCESSO DE COMPRA Nº 190/2024
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TIRAS E LANCETAS PARA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA PACIENTES DIABÉTICOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E
PROCESSO
JUDICIAL,
CONFORME
CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS
NO
INSTRUMENTO
CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS".
Abertura: 11/09/2024 - Sessão Pública: 26/09/2024 - 09:30h.
O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e
www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.
Cruzeiro, 10 de setembro de 2024
ANA INÊS COSTA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N.º 51/2024
A Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do
Prefeito Municipal, torna público para o conhecimento dos interessados que estará
realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, sendo do tipo Menor Preço por
item, com encerramento no dia 27 de Setembro de 2024, às 08:30 horas objetivando
registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção
de próteses dentárias, suprindo assim a demanda do município para reabilitação protética,
através de laboratórios regionais de próteses dentárias (LRPD).
Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal,
onde poderá ser retirado o edital na íntegra, no horário de expediente (das 07h30min às
11h30min e das 13h00min às 17h00min) de segunda a sexta-feira, nas páginas eletrônicas
www.divinolandia.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br , bem como pelo
telefone (19) 99649-4285.
ANTÔNIO DE PÁDUA AQUISTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOBRADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Dobrada/SP, através de sua Agente de Contratação,
torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada licitação, na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 7/2024, aberta através do Processo nº 079/2024, Edital
nº 24/2024 do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Execução das Obras de Construção de Unidade Básica de Saúde em Dobrada/SP, com
fornecimento de materiais e mão de obra, conforme especificações técnicas contidas no Edital
regulador do certame e seus anexos.
O início da sessão pública está previsto para as 09h do dia 26 de Setembro de 2024.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.022/2024. O
instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
da
Prefeitura
em http://transparencia.dobrada.sp.gov.br:8079/transparencia e no site
https://bllcompras.com e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de
expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h as 11h e das 13h às
17h. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16)3386-9000 ou através do e-
mail: licitacao@dobrada.sp.gov.br.
Dobrada-SP, 10 de setembro de 2024.
ANALICE CARVALHO SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024
Contrato nº 42/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE DOBRADA - CNPJ 54.916.283/0001-45.
CONTRATADO:
FG
CONSTRUCOES
E
SANEAMENTO LTDA
-
CNPJ/MF
sob
o
nº
47.964.920/0001-93.
VALOR:
R$
427.300,00.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada para execução das obras de interligação de redes de abastecimento de água
potável da porção alta nordeste do município de Dobrada, conforme procedimento
licitatório Concorrência Eletrônica nº 006/2024, Processo nº 071/2024. AS S I N AT U R A :
10/09/2024. Vigência: 6 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O Município de EMILIANÓPOLIS, COMUNICA A TODOS OS INTERESSADOS, QUE
ACHA-SE ABERTO, processo na modalidade LEILÃO PRESENCIAL N° 01/2024, CONFORME LEI
MUNICIPAL Nº 733/2024 DE 15 DE MAIO DE 2024, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
MUNICIPAIS E SUCATAS INSERVÍVEIS DESATIVADOS DO MUNICÍPIO DE EMILIANOPOLIS - SP,
que acontecerá as 09:00 horas do dia 04 de outubro de 2024. Local: Sala de reuniões da
Prefeitura Municipal de Emilianópolis, situada Rua Pe. Cornélio Knubler, 255-Centro-
Emilianópolis-SP. Edital e esclarecimentos: e-mail: licitadora@emilianopolis.sp.gov.br, pelo
fone: (18) 3994-1190 ou site: www.emilianopoilis.sp.gov.br.
Emilianópolis-GO, 10 de setembro de 2024.
JOÃO BATISTA AMARAL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP
Edital nº 32/2024. Pregão Eletrônico nº 023/2024. Processo nº 2.877/2024
ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 032/2024 - PROCESSO Nº
2.877/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais e insumos de
enfermagem, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura do Município de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023/2024 -
FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 26 de Setembro de 2024, às 10:00
horas - DATA DE ABERTURA: 26 de Setembro de 2024, às 10:00 horas.
A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se
encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS
DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/2024.
Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma
supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá -
www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.
Poá, 10 de setembro de 2024.
MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 72/2024.
A Prefeitura Municipal de Batatais torna pública a relação do item/lote,
fornecedor e preço registrado, para prazo de 1 (um) ano a partir de 09.09.2024 e
encerramento 08.09.2025. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços técnicos de instalação, desinstalação, manutenção corretiva e preventiva em
equipamentos de ar condicionado de diversas capacidades com fornecimento de peças,
componentes e materiais de consumo, em diversas Secretarias do Município;
Fornecedores: "Classe A Maquinas e Servicos Ltda" - Lotes 3 e 4 - Valor Total: R$
133.884,00; "João Adriano Boldrin" - Lote 5 - Valor Total: R$ 10.794,00; "Reset Clean Ltda"
- Lotes 1 e 2 - Valor Total: R$ 155.095,00, conforme código de cadastro no PNCP nº
45299104000187-1-000189/2024-000001.
Batatais, 6 de setembro de 2024
VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA
Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 69/2024. Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratadas: Dist. Nancy
Ltda - R$ 48.916,00, Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000073/2024; Nutricionale Com.
Alimentos Ltda - R$ 159.580,94, Id contrato PNCP: 45299104000187-2-000066/2024 ;
Panificadora Conf. R. S. Ltda - R$ 108.078,00, Id Contrato PNCP: 45299104000187-2-
000068/2024; Alimentar Dist. Carnes e Frios Eireli - R$ 469.260,60, Id Contrato PNCP:
45299104000187-2-000069/2024; P & V Alimentos Ltda - R$ 39.932,00, Id contrato PNCP:
45299104000187-2-000070/2024; Frigoboi Com. Carnes Ltda - R$ 212.840,00, Id contrato
PNCP: 45299104000187-2-000067/2024; Consill Comercio Ltda - R$ 47.745,00, Id contrato
PNCP: 45299104000187-2-000074/2024; Nutriport Com. Ltda - R$ 14.850,00, Id contrato
PNCP: 45299104000187-2-000071/2024; J.A. Comercial do Brasil - R$ 121.534,00, Id
contrato
PNCP:
45299104000187-2-000072/2024;
Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios, carnes e frios. Assinatura: 02.09.2024;
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO
DE PROFISSIONAIS PARA COMPOR BANCO CADASTRAL DE AVALIADORES E PARECERISTAS.
O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar, que por equívoco
constou na publicação no Diário Oficial da União, da data de 27/08/2024 - seção 3 - pág.
218, desta forma, onde se lê: habilitar, leia-se: classificar a recorrente KELLY CRISTINA DE
SOUZA DOS SANTOS, diante disto, segue o prazo de 03 (dias) úteis, a contar da publicação,
em cumprimento ao item 7.2.1 do Edital, para que a mesma apresente os documentos de
habilitação. Itu, 10/09/2024 - Rogério Pires da Silva - Departamento Central de Compras -
Secretaria Municipal de Administração.
Itu, 10 de setembro de 2024.
ROGÉRIO PIRES DA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
OBJETO: registro de preços para aquisição de cestas básicas tipo I para famílias carentes do município.
HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa VLC COMERCIO DE CESTAS BÁSICAS
E MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE - ME, CNPJ: 26.469.765/0001-69, no valor de R$ 659.940,00.
Aparecida-SP, 10 de setembro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito