DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ITEM 01 - 3 MESES DE LOCAÇÃO MENSAL DE 05 AMBULÂNCIAS DE SUPORTE
BÁSICO - TIPO B, COM EQUIPAMENTOS - VALOR UNITÁRIO R$ 52.284,95 - VALOR
TOTAL DE R$ 156.854,85;
ITEM 02 - 3 MESES DE LOCAÇÃO MENSAL DE 01 AMBULÂNCIA DE SUPORTE
AVANÇADO À VIDA UTI - TIPO D, COM EQUIPAMENTOS - VALOR UNITÁRIO R$
12.708,21 - VALOR TOTAL DE R$ 38.124,63
Valinhos, 27 de agosto de 2024.
MARCELO SILVA SOUZA - Secretário de Licitações
JOÃO GABRIEL VIEIRA - Secretário da Saúde
PAULA ANDREA PIOLTINI ANSELONI NISTA - Diretora do departamento de
Atenção Especializada
EDINALDO ROSENDO DA SILVA - Diretor do Departamento de Manutenção
Em conformidade com os elementos constantes do Processo Administrativo
nº 13.568/2024, Processo de Compras nº 301/2024, em especial o reconhecimento da
DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos, com base no
Artigo 75, inciso VIII e Artigo 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.
Valinhos, 27 de agosto de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8309/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 03/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e
construção no Parque Municipal Centro de Lazer do Trabalhador (CLT), com fornecimento
de material, mão de obra e ferramental necessários.
Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos
os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:
1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital
licitatório, a empresa vencedora:
GR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ 12.396.915/0001-47,
para o valor total de R$ 301.000,00;
2. HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 03/2024 nos termos do artigo 71,
inciso IV da Lei nº 14.133/2021.
Valinhos, 3 de setembro de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2185/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
OBJETO: Registro de preço para aquisição de produtos de higiene.
Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos
os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:
1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital
licitatório, as empresas vencedoras:
TECKSUL COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 52.155.746/0001-78
primeira classificada para o LOTE 1 - produtos higiênicos, contendo o Item 1 - 150
UNIDADE(s) CREME DENTAL com valor total do item de R$ 420,00;Item 2 - 240 UNIDADE(s)
SHAMPOO, com valor
total do item de
R$ 1.848,00;Item 3 -
240 UNIDADE(s)
CONDICIONADOR, com valor total do item de R$ 1.848,00; Item 4 - 1000 UNIDADE(s)
BARBEADOR, com valor total do item de R$ 1.600,00;Item 5 - 72 UNIDADE(s) SABONETE
LÍQUIDO, com valor total do item de R$ 1.242,00;Item 6 - 120 UNIDADE(s) SABÃO EM PÓ
com valor total do item de R$ 972,00; Item 7 - 24 PLACA(s) ABSORVENTE, com valor total
do item de R$ 142,56; Item 8 - 12 (DOZE ) FRASCO(s) DESODORANTE, com valor total do
item de R$ 168,00; Item 9 - 60 FRASCO(s) DESODORANTE, com valor total do item de R$
840,00; Item 10 - 480 UNIDADE(s) ESCOVA DENTAL USO ADULTO, , com valor total do item
de R$ 960,00, no valor total do LOTE de R$ 10.040,56
2. HOMOLOGAR o PREGAO ELETRONICO Nº 04/2024 nos termos do artigo 71,
inciso IV da Lei nº 14.133/2021;
Valinhos-SP, 4 de setembro de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
A Câmara Municipal de Guaraci-SP, comunica aos interessados, fara realizar
Licitação na modalidade Pregão Presencial - Tipo Menor Preço, objetivando a contratação
de 01 (um) veículo automotor, tipo passeio (Sedan ou SUV), mínimo 150cv, completo, zero
quilômetro, ano de fabricação 2024, primeiro uso, com capacidade de 5 (cinco) lugares
porta-malas com mínimo 420L, a fim de atender a Câmara Municipal de Guaraci, de acordo
com as especificações que se seguem no termo de referência - Anexo I. INFORMAÇÔES: O
Edital Completo e seus respectivos modelos, anexos, poderão ser adquiridos no site da
Câmara
Municipal
https://camaraguaraci.sp.gov.br
ou
solicitado
por
no
e-mail
compras@camaraguaraci.sp.gov.br , por telefone 17-3815-1252 ou retirado na Câmara
Municipal , situada a Av. Natal Pastrez nº55, JD Acapulco, no horário comercial das
08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min.
Guaraci, 5 de setembro de 2024.
MARCELO DIAS CAMPOS
Presidente da Câmara Municipal
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0006/2024
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE - IN0006/2024. OBJETO: Inscrição de 03 (três) servidores do
Departamento de Licenciamento Ambiental - DLA, no curso de Capacitação "Poluição Marinha:
Monitoramento e Licenciamento Ambiental no Litoral" com carga horaria de 30 horas, a ser realizado
entre os dias 01 a 04 de outubro de 2024, na cidade de São Paulo/SP, através do Convênio n.º
891747/2019, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Município de Aracaju.
JUSTIFICATIVA: Aprendizado dos servidores envolvidos no treinamento para que estejam aptos a
atender as demandas do DLA, apropriando-se da capacitação especializada com carga horária de 30
horas.
EMPRESA CONTRATADA: CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
CNPJ: 43.776.491/0001-70
VALOR TOTAL: R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais)
PARECER JURÍDICO: N.º 428/2024 - PGM/SE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A DESPESA: Unidade Orçamentária: 28101; PROJETO OU
ATIVIDADE: 185410148; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; FONTE DE RECURSO: 1700
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74 da Lei n.º 14.133/21, Inciso III, § 3º e 4º.
RATIFICADO EM: 19/08/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024
A Pregoeira e Equipe de Apoio do Fundo Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social, município de Laranjeiras, Estado de Sergipe, instituída pela
Portaria anexo nos autos, em atendimento às disposições legais, torna público, para
conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e
mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de
serviços na realização de passeio com os idosos do Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculo incluindo transporte, hospedagem com pernoite e café da
manhã, jantar e almoço, conforme especificações e detalhamentos constantes do
Anexo I - Termo de Referência do edital. DATA DA ABERTURA DO CERTAME E DEMAIS
ATOS:
23/09/2024,
às
09h,
SITE:
https://www.licitanet.com.br/
CLASSIFIC AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas correrão por conta da dotação orçamentária 2028-
Confinanciamento Estadual-PSB,3390390000-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica
FR-16610000 Transf.de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social, 2037-Bloco
de Proteção Social Básica/CRAS/PSB, 3390390000-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa
Jurídica FR-16600000 Transf.de Recusrsos do Fundo Nacional de Assistencia Social-FNAS.
BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 [Lei de Licitações e Contratos
Administrativos e Lei Complementar nº 123/2006. INFORMAÇÕES:
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos
interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado
Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à
Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do
site
https://laranjeiras.se.gov.br/
ou
e-mail:
licitacao@laranjeiras.se.gov.br
/
laranjeiraslicitacao@gmail.com ou na plataforma https://www.licitanet.com.br.
Laranjeiras, 10 de setembro de 2024.
LIVYA LAYS DOS SANTOS
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Ata de Registro de Preço 002/2024/Fms - Pregão Eletrônico SRP Nº002/2024/FMS.
OBJETO: Registro de Preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de medicamentos e
insumos, injetáveis.
- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
-PROMITENTES:
WILLIAMS
CENTRO
DE
DISTRIBUIÇÃO
MEDICAMENTOS
LTDA
(41582087000130) vencedora dos itens no valor total de R$ 163.585,08 (cento e sessenta
e três mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e oito centavos). FARMAVITTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME (23330128000119 vencedora do item no
valor total de R$ R$ 6.120,00 (seis mil e cento e vinte reais). C.A. HOSPITALAR LTDA
(26457348000104) vencedora dos itens no valor total de R$ 42.250,92 (quarenta e dois mil
e duzentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos). JM DE PAULA PRODUTOS
FARMACEUTICOS LTDA (31600475000142) vencedora dos itens no valor total de R$
129.870,50 (cento e vinte e nove mil e oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos).
DROGAFONTE LTDA (08778201000126) vencedora dos itens no valor total de R$ 460,00
(quatrocentos e sessenta reais). JVMED REPRESENTANTES DE MEDICAMENTOS EIRELI
(14461011000183) vencedora dos itens no valor total de R$ 21.754,57 (vinte e um mil e
setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). APROMÉDICA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34558660000104)
vencedora dos itens no valor total de R$ 203.732,75 (duzentos e três mil e setecentos e
trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (12418191000195) vencedora do item
no valor total de R$ 2.180,00 (dois mil e cento e oitenta reais). PROFARM COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (00545222000190) vencedora dos itens no
valor total de R$ 232.909,48 (duzentos e trinta e dois mil e novecentos e nove reais e
quarenta e oito centavos). MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES (94389400000184)
vencedora dos itens no valor total de R$ 131.130,40 (cento e trinta e um mil e cento e
trinta reais e quarenta centavos). Conforme consta na Ata.
Aliança do Tocantins - TO, 10 de setembro de 2024.
DARLANNE PEREIRA FELIZARDO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 014/2023ADM
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO N°002/2023/ADM PREGÃO ELETRONICO Nº
002/2023/ADM. OBJETO AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS, ZERO KM, SENDO 01 (UM)
VEÍCULO TIPO MOTONIVELADORA E 01 (UM) VEICULO TIPO CAMINHÃO, CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a vigência do
contrato (item 8.1 da cláusula Oitava do original contrato) - (Contrato nº 014/2023/ADM -
firmado no dia 14 de novembro de 2023 entre o MUNICÍPIO DE ALVORADA/TO e a
empresa ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - Fica aditivado o prazo de
90(noventa) dias, sendo do dia 09/08/2024 ao dia 07/11/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA
RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 014/2023/ADM -
firmado no dia 14 de novembro de 2023. Alvorada/TO, aos 09 dias do mês de agosto de
2024. PAULO ANTÔNIO DE LIMA SEGUNDO - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 25/2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 12.035.302/0001- 84,
localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará
licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações- Pregão Eletrônico - SRP nº 25-
2024, menor preço por item, abertura dia 25/09/2024 as 08:00 horas. Registro de Preços para
prestação de serviços especializados em consultas médicas e exames diagnósticos para atender
as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Assentamento Inhumas, Distrito de Jacilândia e
Município de Araguanã. Maiores informações se encontram à disposição no portal da
transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema
https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das
07:00 as 13:00.
Em 10 de setembro de 2024
LUCAS GOMES LIMA
Ordenador de despesas do FMS.
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