DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Nº 256/2024.
Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da
licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da
comissão de contratação. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos
preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem homologar, como de fato
HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam
todos os efeitos legais, sendo, empresa: CENTER LIMP LTDA, inscrita no CNPJ nº
24.922.187/0001-49, com a menor valor apresentado para os itens: 1 e 22, perfazendo um
valor total de R$ 16.096,00 (dezesseis mil e noventa e seis reais). M CARREGA CO M É R C I O
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.593.430/0001- 50, com a menor
valor apresentado para os itens: 2, 3, 4, 9, 11, 13, 14 e 15, perfazendo um valor total de
R$ 6.559,98 (seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). ABC
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.014.621/0001-49, com a
menor valor apresentado para os itens: 5 e 18, perfazendo um valor total de R$ 8.900,00
(oito mil e novecentos reais). APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.558.660/0001- 04, com a menor valor
apresentado para os itens: 6, 10, 16 e 19, perfazendo um valor total de R$ 1.396,66 (mil
trezentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). M.K.R. COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.499.939/0001- 76, com a menor valor
apresentado para o item: 7, perfazendo um valor total de R$ 1.150,00 (mil cento e
cinquenta reais). DURAN MEDECH TECNOLOGIA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº
37.122.230/0001- 33, com a menor valor apresentado para o item: 8, perfazendo um valor
total de R$ 3.000,00 (três mil reais). KUSURI DISTRIBUIDORA LTD, inscrita no CNPJ nº
51.866.043/0001- 95, com a menor valor apresentado para os itens: 12, 17, 24 e 26,
perfazendo um valor total de R$ 6.286,24 (seis mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte
e quatro centavos). SANDRO VILMAR PIRES, inscrita no CNPJ nº 09.253.952/0001- 91, com
a menor valor apresentado para o item: 20, perfazendo um valor total de R$ 30.468,00
(trinta mil quatrocentos e sessenta e oito reais). NADJA MARINA PIRES EPP, inscrita no
CNPJ nº 12.130.958/0001-86, com a menor valor apresentado para o item: 21, perfazendo
um valor total de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). MP EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 46.856.096/0001-95, com a menor valor apresentado para os itens: 23
e 27, perfazendo um valor total de R$ 8.482,93 (oito mil quatrocentos e oitenta e dois
reais e noventa e três centavos). PEG INFORMATICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº
01.105.481/0001- 62, com a menor valor apresentado para o item: 25, perfazendo um
valor total de R$ 2.383,33 (dois mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e três
centavos). A presente homologação importa no montante de R$ 94.923,14 (noventa e
quatro mil novecentos e vinte e três reais e quatorze centavos). De já, determino ao
departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para
assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de
licitação.
Ponte Alta do Tocantins- TO, 29 de agosto de 2024.
ELLEN MARA RODRIGUES AIRES
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Nº 256/2024.
Considerando a realização do procedimento licitatório já qualificado nos autos,
que tem por objeto: Aquisição parcelada de materiais permanentes para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Tocantins - TO, conforme
proposta nº
13006346000123002/2023. Tornamos
público para
conhecimento dos
interessados o resultado a seguir: CENTER LIMP LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.922.187/0001-
49, com a menor valor apresentado para os itens: 1 e 22, perfazendo um valor total de R$
16.096,00 (dezesseis mil e noventa e seis reais). M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.593.430/0001- 50, com a menor valor
apresentado para os itens: 2, 3, 4, 9, 11, 13, 14 e 15, perfazendo um valor total de R$
6.559,98 (seis mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). ABC
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.014.621/0001-49, com a
menor valor apresentado para os itens: 5 e 18, perfazendo um valor total de R$ 8.900,00
(oito mil e novecentos reais). APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.558.660/0001- 04, com a menor valor
apresentado para os itens: 6, 10, 16 e 19, perfazendo um valor total de R$ 1.396,66 (mil
trezentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). M.K.R. COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.499.939/0001- 76, com a menor valor
apresentado para o item: 7, perfazendo um valor total de R$ 1.150,00 (mil cento e
cinquenta reais). DURAN MEDECH TECNOLOGIA MEDICA LTDA, inscrita no CNPJ nº
37.122.230/0001- 33, com a menor valor apresentado para o item: 8, perfazendo um valor
total de R$ 3.000,00 (três mil reais). KUSURI DISTRIBUIDORA LTD, inscrita no CNPJ nº
51.866.043/0001- 95, com a menor valor apresentado para os itens: 12, 17, 24 e 26,
perfazendo um valor total de R$ 6.286,24 (seis mil duzentos e oitenta e seis reais e vinte
e quatro centavos). SANDRO VILMAR PIRES, inscrita no CNPJ nº 09.253.952/0001- 91, com
a menor valor apresentado para o item: 20, perfazendo um valor total de R$ 30.468,00
(trinta mil quatrocentos e sessenta e oito reais). NADJA MARINA PIRES EPP, inscrita no
CNPJ nº 12.130.958/0001-86, com a menor valor apresentado para o item: 21, perfazendo
um valor total de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). MP EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 46.856.096/0001-95, com a menor valor apresentado para os itens: 23
e 27, perfazendo um valor total de R$ 8.482,93 (oito mil quatrocentos e oitenta e dois
reais e noventa e três centavos). PEG INFORMATICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº
01.105.481/0001- 62, com a menor valor apresentado para o item: 25, perfazendo um
valor total de R$ 2.383,33 (dois mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e três
centavos). Oportunidade em que declaramos as mesmas como VENCEDORAS deste
processo licitatório.
Ponte Alta do Tocantins - TO, 27 de agosto de 2024.
SEILA AZEVEDO BORGES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 FMS
Dispensa de Licitação nº 002/2024 FMS - Com base no art. nº 75, inciso II da lei nº 14.133/2021.
O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
PORTO NACIONAL, Fundo Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ Nº
11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 FMS,
tipo MENOR PREÇO, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, à empresa: JPE
LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.130.631/0001-30,
com proposta no valor global de R$ 55.930,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos e trinta
reais).
Porto Nacional - TO, 29 de agosto de 2024.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
p/ Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS
O Município de Porto Nacional - TO através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS,
por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a Homologação do PR EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS, tipo MENOR PREÇO POR ITEM visando a AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS/EQUIPAMENTOS, DESTINADAS A EQUIPAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS
CEME NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL- TO, CONFORME QUANTIDADE E DESCRIÇÃO
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, em conformidade com as especificações contidas no
Processo Administrativo 2024001857 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 FMS e seus
Anexos, foi HOMOLOGADO às empresas: 01- MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
23.384.022/0001-06, vencedora do item 001, perfazendo o valor total de R$ 310,00 (trezentos
e dez reais), 02 - LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 02.799.882/0001-22, vencedora
do ITEM 003, perfazendo o valor total de R$ 179.990,00 (cento e setenta e nove mil e
novecentos e noventa reais).
Porto Nacional - TO, 9 de setembro de 2024.
CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL
Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 - SRP
O Pregoeiro designado pela Prefeitura Municipal de Praia Norte/TO, torna
público para conhecimento dos interessados, que fara realizar: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº
027/2024. Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto Registro de Preços para futura
fornecimento de materiais permanentes, equipamentos de informática, eletroeletronicos e
mobiliario para atendimento das necessidades do Município de Praia Norte e Fundo de
Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social de Praia Norte
- TO, que fará realizar no dia 24/09/2024 às 09h00min(horário Local), na sede da Prefeitura,
situada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/n - CEP- 77.970-000 - Centro - Praia
Norte/TO. Podendo ser consultado gratuitamente no horário de 08h00min as 12h00min, no
e-mail: cpl.praianorte@hotmail.com e no portal: www.praianorte.to.gov.br, cobraremos
taxa de cobrança pela execução de cópia da íntegra do edital e de seus anexos
GUILHERME PAULIMO ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12375/2024.
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANDOLÂNDIA/TO, através da Agente de
Contratação, torna público que fará realizar no dia 23 DE SETEMBRO DE 2024 às 08h30m.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO AUTOMOTOR 0KM, ANO MODELO 2024/2024, COR BRANCO OU PRATA, COM
CAPACIDADE PARA 07 (SETE) PASSAGEIROS, MOTOR 1.8, DESTINADO AO TRANSPORTE DE
PACIENTES TDF DO MUNICÍPIO DE SANDOLÂNDIA/TO. O Edital está disponível no site oficial
do www.portaldecompraspublicas.com.br e www.sandolandia.to.gov.br ou através do
email: cpl.sandolandiato@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do
fone (63) 3394-1418.
Sandolândia/TO, 10 de setembro de 2024.
NATHALIA FELIX DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - REFERENTE PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA/TO torna público o Extrato das ATAS,
referente ao Pregão Eletrônico Nº. 005/2024. OBJETO: o Registro de preços, para futura e
eventual contratação de empresa especializada na aquisição de móveis, visando atender as
necessidades da prefeitura municipal de Sucupira-TO, realizada em 28 de Agosto de 2024 as
09:01 horas local. CONTRATADOS: MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº.
37.673.034/0001-57, vencedor dos itens: 01,40,42,43,44,45, com um valor de R$: 285.722,17,
CH3 CONTRATAOS E NEGOCIOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº 41.948.354/0001-40 vencedor do
item: 02, com valor global de R$ 45.989,79, VIA NOACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrito no
CNPJ Nº 39.822.881/0001-61, vencedor dos itens: 03,04,05,07,08,15,24,33,34,35,38,53,54,55
com valor global de R$ 111.259,32. NMC COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ Nº
48.001.699/0001-30, vencedor dos itens: 06,09,14,16,18,19,20,21,23,25,36,37,39,41, com
valor global de R$ 68.781,00. MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ Nº
23.384.022/0001-06, vencedor dos itens: 13,17,60 com valor global de R$ 6.175,36. A MEDICAL
COMERCIO LTDA, inscrito no CNPJ Nº 28.692.942/0001-05, vencedor dos itens: 22,46,58 com
valor global de R$ 8.133,00. JW INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS PERSIANAS, inscrito no
CNPJ Nº 42.019.236/0001-10, vencedor dos itens: 26.27.28.29.30.31.32 com valor global de R$
10.051,55. BASE LEGAL: da Lei 14.133/21. Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e suas alterações.
VIGÊNCIA: 12 meses / A partir Assinatura