DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA Nº 2.419, DE 6 DE SETEMBRO DE 2.024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913107 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.420, DE 6 DE SETEMBRO DE 2.024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Dispensar matrícula nº 910870 de exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.421, DE 6 DE SETEMBRO DE 2.024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro
de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2° da Portaria
CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21
de junho de 2023, no art. 6º, VI da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho
de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Tornar sem efeito a publicação da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 2401, de 03
de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 4 de setembro de
2024, Seção 2, página 2.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.427, DE 9 DE SETEMBRO DE 2.024
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de
6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art.
2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR
Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:
Designar matrícula nº 913174 para exercer o encargo de substituto(a) eventual
do(a) Superintendente, código FCE 1.13.
RODRIGO DE AQUINO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 310, DE 29 DE JULHO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o disposto no Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, na Portaria
PGF nº 720, de 14 de setembro de 2007, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 2015, e tendo
em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001973/2024-39, resolve:
Art. 1º Atender a requisição da Presidência da República, para que a Procuradora
Federal SIMONE SALVATORI SCHNORR, matrícula Siape nº 1584914, exerça a função de
Coordenadora de Projeto, código FCE 3.10, na Coordenação-Geral de Infraestrutura, da
Secretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos, da Casa
Civil, da Presidência da República.
Art. 2º O ônus da remuneração é da Advocacia-Geral da União.
Art. 3º A Procuradora Federal deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Ao término da requisição, deverá se apresentar imediatamente à
Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, na cidade de Brasília/DF.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 315, DE 27 DE AGOSTO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando o disposto no
artigo 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
pelo art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, pela Portaria AGU nº 350, de
2 de outubro de 2020, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº
00400.001799/2024-24, resolve:
Art. 1º Atender a requisição da Presidência da República, para que a Advogada da
União JOSIANE MORAIS DIAS, matrícula Siape nº 1636482, exerça atribuições na Secretaria
Adjunta de Assuntos Internos, da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos, da Casa Civil, da
Presidência da República.
Art. 2º O ônus da remuneração é da Advocacia-Geral da União.
Art. 3º A Advogada da União deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Ao término da requisição, a Advogada da União deverá se apresentar
imediatamente ao titular da Consultoria Jurídica junto ao Ministério das Mulheres.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 385, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º,
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da
República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00400.002511/2024-39, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RAPHAEL BRUNO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1163865, Técnico em Comunicação Social, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015245), da
Coordenação-Geral de Relacionamento com a Imprensa e Conteúdo, da Assessoria Especial de
Comunicação Social, a contar de 02 de agosto de 2024.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 320, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de
junho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e de acordo com o que consta no processo administrativo nº
00410.115340/2024-98, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Advogado da União de 2ª Categoria, ocupado por ANNA LUIZA M AT T O S
DUARTE, matrícula Siape nº 1244873, código da vaga nº 915950, a contar de 19 de agosto
de 2024, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 979, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso XIII, do art. 47, da Portaria AGU nº 210, de 28 de
março de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00400.002511/2024-39, resolve:
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Técnico em Comunicação Social, ocupado por RAPHAEL BRUNO DE SOUZA,
matrícula Siape nº 1163865, código da vaga nº 482682, a contar de 02 de agosto de 2024, em
razão de posse em outro cargo inacumulável.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 131, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
CAROLINE VELLOSO DA SILVEIRA FANELLI do cargo Coordenador-Geral, CCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Análise Estratégica do Departamento de Pesquisa e Análise da
Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO
PORTARIA Nº 132, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO INTERINO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455,
de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
IZABELLA BONTEMPO DE FREITAS para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, na
Coordenação-Geral de Análise Estratégica do Departamento de Pesquisa e Análise da
Secretaria de Estratégias e Redes da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
LAÉRCIO PORTELA DELGADO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.186, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21010.001498/2024-64, resolve:
Dispensar CONSUELO DE MARIA D AVILA LOPES, matrícula SIAPE nº 1348166, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Defesa
Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Amazonas, da
Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.187, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº
21010.001498/2024-64, resolve:
Designar HEITOR FELIPE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1170729, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de
Defesa Agropecuária, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de
Amazonas, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.188, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º inciso I, da Portaria Ministerial
nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de
2023, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21000.050585/2024-64,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 9 de setembro de 2024, a servidora
SUZANE SEEFELD LEITE, matrícula SIAPE nº 1366547, do cargo efetivo de Auditor Fiscal
Federal Agropecuário, Classe C, Padrão I, código da vaga 3655, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, em exercício na Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do
Paraná, da Secretaria-Executiva, com fundamento no artigo 34, da Lei nº 8.112/90.
IRAJÁ LACERDA

                            

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