DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.189, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21000.048887/2024-72, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2024, RENATA SCHMIDT
AZEVEDO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1575099, da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Vigilância Agropecuária Internacional Arco Sul
3, do Serviço de Gestão do Vigiagro 5ª Região, da Coordenação de Fiscalização do Trânsito
Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.190, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº
10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado
pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024 e o que consta no Processo SEI nº
21000.048887/2024-72, resolve:
Designar PAULO ROGERIO SILVA, matrícula SIAPE nº 1437741, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código FCE 1.02, do Setor de Vigilância
Agropecuária Internacional Arco Sul 3, do Serviço de Gestão do Vigiagro 5ª Região, da
Coordenação de Fiscalização do Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de
Vigilância Agropecuária Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria
de Defesa Agropecuária.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.194, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.047846/2024-
69, resolve:
Nomear NAICON RODRIGUES DE ARAÚJO, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência de Agricultura e
Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza o Químico NILSRAEL ALVES PIRES, do Quadro Permanente deste
Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de ministrar treinamento sobre
desenvolvimento/validação de métodos analíticos para análise de agrotóxicos e preparação
de procedimentos operacionais padrão, em Bridgetown, Barbados, no período de 20.10 a
02.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21181.001079/2024-61)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário JOSÉ AILTON GONÇALVES, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de ministrar
treinamento sobre desenvolvimento/validação de métodos analíticos para análise de
agrotóxicos e preparação de procedimentos operacionais padrão, em Bridgetown,
Barbados, no período de 20.10 a 02.11.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21181.001079/2024-61)
Altera o afastamento do país do servidor HUGO CARUSO, ocupante do cargo de
Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, lotado na Secretaria
de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 27 a 29.11.2024 para 27 a 30.11.2024, bem
como a fonte de custeio onde se lê: "com ônus para INSPROVEG", leia-se: "com ônus
limitado", 
conforme 
publicação 
no 
D.O.U. 
de 
03.09.2024. 
(Processo 
SEI 
n°
21000.044950/2024-00)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CAIO JULIO CESAR AUGUSTO, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de missão
veterinária internacional, com o objetivo de auditar o sistema de inspeção no Equador.
Importação. Pescado. Manutenção de equivalência de sistema de inspeção, em Guayaquil,
República do Equador, no período de 22.09 a 04.10.2024, com ônus para ISPANIMAL.
(Processo SEI n° 21000.049882/2024-67)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário DANIEL GUSTAVO BEZ, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
de missão veterinária internacional, com o objetivo de auditar o sistema de inspeção no
Equador. Importação. Pescado. Manutenção de equivalência de sistema de inspeção, em
Guayaquil, República do Equador, no período de 21.09 a 04.10.2024, com ônus para
ISPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.049882/2024-67)
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário IGOR KALIL
TAVARES E AZEVEDO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, do período de 07 a 15.09.2024 para 08 a 14.09.2024, conforme
publicação no D.O.U. de 05.09.2024. (Processo SEI n° 21000.049186/2024-51)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CESAR AUGUSTO VANDESTEEN
JUNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o
objetivo de participar da
47 ª Sessão da
Comissão do CODEX
Alimentarius(CAC47), em Genebra, Confederação Suíça, no período de 22.11 a 01.12.2024,
com ônus para Missões-SCRI. (Processo SEI n° 21000.050608/2024-31)
Autoriza ANDREA FIGUEIREDO PROCÓPIO DE MOURA, ocupante do cargo de
Coordenadora-Geral de Sustentabilidade e Regulação do Departamento de Negociações
Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de compor a delegação brasileira na Iniciativa
Brasil Alemanha de Cooperação e Inovação no Agronegócio e na 50a Reunião da Comissão
Mista Brasil-Alemanha, em Wolfsburg, República Federal da Alemanha, no período de
20.09 a 25.09.2024, com ônus para Missões/SCRI. (Processo SEI n° 21000.050198/2024-
28)
Autoriza CARLOS GOULART, ocupante do cargo de Secretário de Defesa
Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da Exposição AgrochemEx 2024, reunião com o Instituto para o
Controle de Agroquímicos do Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da China e visita
a empresas, em Shanghai, Nanjing e Chegndu na China, e participar da Reunião Anual da
Indústria de Biocontrole, em Basileia/Suíça, República Popular da China, Confederação
Suíça, no período de 10 a 24.10.2024, com ônus para SUASSASDA. (Processo SEI n°
21000.051336/2024-96)
Autoriza a servidora EDILENE CAMBRAIA SOARES, ocupante do cargo de
Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar o Secretário de Defesa
Agropecuária Carlos Goulart na Exposição AgrochemEx 2024, em reunião com autoridades
locais e visita a empresas, em Shanghai, Nanjing e Chegndu na China, e participar da
Reunião Anual da Indústria de Biocontrole, em Basileia/Suíça, República Popular da China,
Confederação Suíça, no período de 10 a 24.10.2024, com ônus para SUASSASDA. (Processo
n°21000.051336/2024-96)
Autoriza a Engenheira Agrônoma TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa Agropecuária -
SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
acompanhar o Secretário de Defesa Agropecuária Carlos Goulart na Exposição AgrochemEx
2024, em reunião com autoridades locais e visita a empresas, em Shanghai, Nanjing e
Chegndu na China, e participar da Reunião Anual da Indústria de Biocontrole, em
Basileia/Suíça, República Popular da China, Confederação Suíça, no período de 10 a
24.10.2024, com ônus para SUASSASDA. (Processo n°21000.051336/2024-96)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário DÉBORA MARIA RODRIGUES
CRUZ, do
Quadro Permanente
deste Ministério, lotada
na Secretaria
de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar como representante institucional na 13ª Reunião das Partes da
Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio (COP13) e para a 36ª Reunião
das Partes do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio
(MOP36), em Bangkok, Reino da Tailândia, no período de 25.10 a 03.11.2024, com ônus
para GERENDSV.(Processo SEI n° 21000.051063/2024-80)
Autoriza MARCELO AUGUSTO BOECHAT MORANDI, Pesquisador, lotado(a) na
EMBRAPA Assessoria de Relações Internacionais, afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo participar de missão institucional para realizar reuniões
de alto nível com dirigentes e corpo técnico da Universidade de Illinois Urbana-
Champaing, da Universidade da Califórnia, Davis e no United States Department of
Agriculture (USDA), nas cidades de Chicago (IL), Sacramento (CA) e Washington DC, Estados
Unidos da América, no período de 14 a 22.09.2024, com ônus para Labex EUA/ARS e
Embrapa - Institucional ARIN (UG 130.107). (Processo SEI n° 21148.013081/2024-99)
Autoriza THIAGO TEIXEIRA SANTOS, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Agricultura Digital, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo participar
de: (1) atividades de
conclusão do projeto
Incorporación de
herramientas de inteligencia artificial y visión computacional para la predicción del
rendimiento en Vitis vinifera cv Tannat, financiado pela Agência Nacional de Investigación
e Innovación (ANNI) do Uruguai e liderado pela Universidad de la República (Uruguai) e (2)
ministrar aulas do curso CABBIO 2024 (AgroKHIPUx: Inteligência artificial e visão
computacional como ferramentas para vincular a fisiologia e melhoramento vegetal com a
agricultura de precisão através da fenômica). O Centro Latino-Americano de Biotecnologia
(CABBIO) é um programa de integração regional que tem o objetivo de consolidar os laços
de cooperação entre o Brasil, a Argentina e o Uruguai, por meio da ampliação das bases
de conhecimento, no âmbito da biotecnologia, em Montevidéu, República Oriental do
Uruguai, no período de 07 a 13.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.013082/2024-33)
Autoriza MÁRCIO DE CARVALHO MORETZSOHN, Pesquisador, lotado(a) na
EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia, afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo participar de visita técnica ao INTA para viabilizar um
projeto em colaboração visando a resistência ao carvão do amendoim, em Manfredi,
República da Argentina, no período de 23 a 27.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI
n° 21148.013083/2024-88)
Autoriza
EDSON
PERITO
AMORIM, Pesquisador,
lotado(a)
na
EMBRAPA
Mandioca e Fruticultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com
o objetivo participar de visita técnica à Corporação Bananeira Nacional (Corbana), na
cidade de San José, República da Costa Rica, no período de 30.09 a 05.10.2024, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21148.013084/2024-22)
Autoriza SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, Presidente da Embrapa,
lotado(a) na EMBRAPA Diretoria Executiva - Presidência, afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de missão institucional para
realizar reuniões de alto nível com dirigentes e corpo técnico da Universidade de Illinois
Urbana- Champaing, da Universidade da Califórnia, Davi e do United States Department of
Agriculture (USDA) e participar do diálogo intitulado "Criando uma nova narrativa para a
agricultura na América Latina e no Caribe (ALC)", nas cidades de Chicago (IL), Sacramento
(CA), Washington DC e Nova York, Estados Unidos da América, no período de 14 a
26.09.2024, com ônus para Labex EUA/ARS, IICA e Embrapa - Institucional ARIN (UG
130.107). (Processo SEI n° 21148.013087/2024-66)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº
536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza ALEXANDRE COSTA VARELLA,
Pesquisador, lotado(a) na
EMBRAPA Assessoria de Relações Internacionais, afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo participar de missão institucional
para realizar reuniões
de alto nível com dirigentes e
corpo técnico da
Universidade de Illinois Urbana- Champaing, da Universidade da Califórnia, Davi
e do United States Department of Agriculture (USDA) e assessorar a Presidente
da
Embrapa
que
irá
participar do
diálogo
intitulado
"Criando
uma
nova
narrativa para a agricultura na América Latina e no Caribe (ALC)", nas cidades
de Chicago (IL), Sacramento (CA), Washington DC e Nova York, Estados Unidos
da América, no período de 11 a 27.09.2024, com ônus para Labex EUA/ARS,
IICA e Embrapa - Institucional ARIN
(UG 130.107). (Processo SEI n°
21148.013158/2024-21)
Autoriza VINÍCIUS PEREIRA GUIMARÃES, Pesquisador, lotado(a) na
EMBRAPA Milho e Sorgo, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo participar, como membro do Conselho Consultivo, da
reunião anual do projeto europeu DairyMix da Plataforma ERANET e realizar
reuniões
da
agenda
de
trabalho do
Labex
Europa
junto
ao
Agropolis
International, nas cidades de Rennes e Montpellier, República Francesa, no
período de 13 a 24.10.2024, com ônus para LABEX Europa. (Processo SEI n°
21148.013159/2024-75)
Autoriza FERNANDO HADDAD, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Mandioca e Fruticultura, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo participar de visita técnica à Corporação Bananeira
Nacional (Corbana), em San José, República da Costa Rica, no período de 30.09
a 05.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.013163/2024-33)
Autoriza JUSCIMAR DA SILVA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Hortaliças, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o
objetivo participar de visita técnica ao IFDC e a University of Florida para
celebração de parcerias em tecnologias de fertilizantes, em Gainesville/Orlando,
Estados Unidos da América, no período de 26.10 a 02.11.2024, com ônus
limitado. (Processo SEI n° 21148.013166/2024-77)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país da servidora
SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHÁ, Presidente da Embrapa, lotado(a)
na EMBRAPA Diretoria Executiva - Presidência, de 14 a 22.09.2024, conforme
publicação no D.O.U. de 20.06.2024. (Processo SEI n° 21148.013088/2024-19)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país da servidora
MARIA GORETTI DOS SANTOS, Técnico B de Laboratório, lotado(a) na EMBRAPA
Gado de Corte, de 26.09 a 15.10.2024, conforme publicação no D.O.U. de
25.03.2024. (Processo SEI n° 21148.013119/2024-23)
IRAJÁ LACERDA

                            

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