DOU 11/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 972, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.001770/2024-94, resolve:
Exonerar FREDERICO QUEIROZ SANTOS PINTO do cargo comissionado executivo
de Assessor Técnico do Gabinete do Ministério das Cidades, código CCE 2.10, a contar de
4 de setembro de 2024.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 973, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.007476/2024-96, resolve:
Designar LUCAS FERNANDES DIAS para exercer a função comissionada executiva
de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral do Concidades e Representações
do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE
4.07, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 974, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em
vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo
SEI nº 80000.007373/2024-26, resolve:
Designar ANNA RAYSA REIS ALVES DE LIMA para exercer a função comissionada
executiva de
Assessor Técnico
Especializado da
Coordenação de
Procedimentos
Correcionais da Corregedoria, código FCE 4.07, deste Ministério, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 984, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI
nº 80000.007688/2024-73, resolve:
Designar SELIANE GOLFETTO CARIOCA para exercer a função comissionada
executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Proteção e Defesa do
Usuário da Ouvidoria, código FCE 4.07, deste Ministério.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 985, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.007688/2024-73, resolve:
Designar SELIANE GOLFETTO CARIOCA, matrícula Siape nº 1859193, para
exercer o
encargo de
substituta eventual da
função comissionada
executiva de
Coordenador da Coordenação de Proteção e Defesa do Usuário da Ouvidoria, código FCE
1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 987, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o
Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº
80000.007759/2024-38, resolve:
Designar MARCOS VINICIUS SANTOS DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1909485,
para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral para Assuntos Finalísticos da Consultoria Jurídica,
código FCE 1.13, deste Ministério das Cidades, sem prejuízo do cargo que ocupa.
JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 691, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 9 de setembro de 2024, MARIA LUCILENE
ARAUJO BARROS VELO, CPF ***.447.231-**, da função comissionada executiva de
Coordenador de Fomento a Programas Internacionais, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Cooperação Internacional em CT&I, da Diretoria de Cooperação Institucional,
Internacional e Inovação, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.007786/2024-50).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.500, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e
tendo em vista o disposto no art. 16, § 1º do Anexo I do Decreto nº 11.229, de 07 de
outubro de 2022, e no art. 107 do Regimento Interno do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, aprovado pela Portaria CNPq nº 1.118, de 20 de
outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, na qualidade de empresário brasileiro
com atuação marcante para o desenvolvimento tecnológico nacional, para mandato de 2
anos, os representantes indicados abaixo:
I - pela Confederação Nacional da Indústria (CNI):
a) GUSTAVO LEAL SALES FILHO, com início do mandato em 11/09/2024
II - pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE):
a) BETINA GIEHL ZANETTI RAMOS, recondução, com início do mandato em
13/09/2024.
III - pela Diretoria Executiva do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq):
a)
DANIELLE
MAGALHÃES
MORAES, em
substituição
a
Luciano
Sathler
Guimarães, com início do mandato em 23/09/2024.
Art. 2º Designar, para compor o Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, na qualidade de cientista de reconhecida
competência em suas áreas de atuação, para mandato de 2 anos, os representantes
indicados abaixo:
I - pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC):
a) MARIMÉLIA PORCIONATTO, em substituição a Hernandes Faustino de
Carvalho, na área de Ciências Biológicas e da Vida, com início do mandato em
21/09/2024;
b) RAQUEL MEISTER KO FREITAG, em substituição a Miriam Pillar Grossi, na
área de Ciências Humanas e Sociais, com início do mandato em 16/09/2024;
c) MARCOS SEVERINO NOBRE, recondução, na área de Ciências Humanas e
Sociais, com início do mandato em 20/09/2024;
d) CLAUDIA ALEJANDRA SAGASTIZABAL, recondução, na área de Ciências Exatas,
da Terra e Engenharias, com início do mandato em 17/09/2024; e
e) ALDO ZARBIN, em substituição a Francisco Cribari Neto, na área de Ciências
Exatas, da Terra e Engenharias, com início do mandato em 19/09/2024.
II - pela Academia Brasileira de Ciências (ABC):
a) PATRICIA TORRES BOZZA VIOLA, em substituição a Professora Helena
Bonciani Nader, com início do mandato em 22/09/2024.
Art. 3º Designar, para compor o Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, na qualidade pesquisadores da
comunidade tecnológica nacional, de reconhecida competência em suas áreas de atuação,
para mandato de 2 anos, os representantes indicados abaixo:
I - pela Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas
Inovadoras (ANPEI):
a) MARCELA CHAMI GENTIL FLORES, recondução, com início do mandato em
14/09/2024;
II - pela Associação Brasileira
de Instituições de Pesquisa Tecnológica
(ABIPTI):
a) DIEGO SILVA MENEZES, em substituição a Jorge Augusto Callado Afonso, com
início do mandato em 18/09/2024;
III - pela Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos de
Tecnologias Avançadas (ANPROTEC):
a) ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO, em substituição a Jardel Pauber Matos e
Silva, com início do mandato em 15/09/2024.
Art. 4º Designar o(a) servidor(a) ROSANA MARIA FIGUEIREDO, para compor o
Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
CNPq, um servidor do CNPq, técnico (a) de nível superior, em efetivo exercício do cargo
do CNPq, a partir da lista tríplice elaborada pela Associação dos Servidores do CNPq, para
o mandato de 2 anos, em substituição a Ana Claudia de Souza Mota, com início do
mandato em 12/09/2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI nº 680, de 4 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União do dia 6 de setembro de 2024, Seção 2, Página 4,
Onde se lê: "vinculado a este Ministério",
Leia-se: "vinculado
a este
Ministério, ficando
dispensada da
função
comissionada executiva que atualmente ocupa" (Processo SEI nº 01300.007234/2024-41).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.168, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 136, inciso XI, do Regimento Interno da
Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.074416/2024-75, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância, a partir do dia 6 de setembro de 2024, do cargo
efetivo de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações ocupado
pelo servidor Paulo Henrique Martins, matrícula Siape nº 1127148, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, com direito à recondução.
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 498, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso das competências que
lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando, ainda, o
constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420048 e 340051, da Secretaria de
Formação, Livro e Leitura:
I. Fabiano dos Santos, CPF ***.429.043-** - Ordenador de Despesas;
II. Rafael da Silva Maximiniano - CPF n° ***.616.301-** - Ordenador de
Despesas substituto;
III. Mariangela Ferreira Andrade, CPF ***.273.521-** - Gestora Financeira;
IV. Jeferson dos Santos Assumção, CPF ***.493.960-** - Gestor Financeiro
substituto;
V. Érika Ferreira Borges, CPF ***.810.286-** - Responsável pela Conformidade
de Registro de Gestão; e
VI. Irene Teresinha Nunes de Souza Inácio, CPF ***.787.091-** - Responsável
pela Conformidade de Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 397, de 15 de julho de
2024, publicada no DOU de 16 de julho de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA MINC Nº 499, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINE MOREIRA DE OLIVEIRA NEVES, Matrícula Siape nº
1183207, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral,
código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Instrumentos Técnicos e Jurídicos da Diretoria
de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios da Secretaria dos Comitês
de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS